DIREITOS HUMANOS
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[ Brasil ]
Marcela Belchior
Adital
Na iminência da execução de mais um brasileiro na Indonésia condenado por tráfico de drogas,
o Brasil se omitiu durante um dos espaços mais importantes de discussão da pena de morte no mundo. Durante o painel sobre o tema, na 28ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o assunto não foi sequer mencionado no discurso da embaixadora brasileira na ONU, Regina Maria Dunlop, nesta quarta-feira, 04 de março, em
Genebra, capital da Suíça e sede da entidade.
o Brasil se omitiu durante um dos espaços mais importantes de discussão da pena de morte no mundo. Durante o painel sobre o tema, na 28ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o assunto não foi sequer mencionado no discurso da embaixadora brasileira na ONU, Regina Maria Dunlop, nesta quarta-feira, 04 de março, em
Genebra, capital da Suíça e sede da entidade.
Ocupando um espaço importante na agenda externa brasileira, a expectativa era de que o país utilizasse a oportunidade para reforçar a pressão internacional contra a pena de morte no mundo, especialmente num momento em que o governo da presidenta Dilma Rousseff [Partido dos Trabalhadores – PT] tenta que o presidente indonésio, Joko Widodo, retire o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, em 2005, do corredor da morte. Caso contrário, ele
será o segundo brasileiro executado pelo governo indonésio em 2015 — o primeiro foi Marco
Archer Cardoso Moreira, também condenado por tráfico, fuzilado em janeiro deste ano.
Os casos têm gerado tensões diplomáticas entre os dois países.
será o segundo brasileiro executado pelo governo indonésio em 2015 — o primeiro foi Marco
Archer Cardoso Moreira, também condenado por tráfico, fuzilado em janeiro deste ano.
Os casos têm gerado tensões diplomáticas entre os dois países.
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| Condenados por tráfico de drogas na Indonésia: Rodrigo Gularte (à esquerda) deve ser executado em 2015 e Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado em janeiro deste ano. Foto: reprodução. |
Acompanhando o caso, a organização internacional de direitos humanos Conectas destaca que esperava-se que a diplomacia fosse incisiva nas críticas durante o discurso. No entanto, o Brasil ignorou o debate. Para a organização, a falta de contundência do discurso brasileiro contrastou com o tom adotado por países como a Argentina, que mencionou seus esforços para reverter a pena de um cidadão argentino que aguarda execução nos Estados Unidos.
"Dado o envolvimento direto da presidenta Dilma no tema, inclusive com pedidos pessoais de clemência, esperava-se que a diplomacia brasileira fosse firme em suas críticas”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. "O Brasil perdeu uma oportunidade única de mostrar coerência e pressionar a Indonésia internacionalmente. Seu discurso foi vazio e desconectado da realidade”, acrescenta.
"Além de genérico, o discurso do Brasil provou que não há qualquer intenção, por parte do governo, de fazer a lição de casa”, afirma Camila. "É no mínimo incoerente defender a abolição da pena de morte diante da ONU sem que isso seja seguido, no âmbito interno, por iniciativas para eliminar do ordenamento jurídico brasileiro essa pena, que é uma afronta aos direitos humanos”, complementa a coordenadora.
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| Embaixadora do Brasil na ONU, Regina Maria Dunlop, não mencionou caso da Indonésia em discurso. Foto: UNPhoto. |
A Indonésia, por sua vez, se manifestou sobre a questão durante o painel, defendendo abertamente a pena de morte. "Essa questão é um componente inalienável da soberania legal de um país. Serve como importante impeditivo contra os crimes considerados mais sérios por nossa sociedade”, afirmou seu representante, na ocasião. "Se reintroduzimos a pena de morte é simplesmente porque somos guiados pelo agravamento da situação que afeta a nossa sociedade como resultado desses crimes”, defendeu o indonésio.
Repercussão conservadora no Brasil
Indagada sobre os setores conservadores no Brasil que defendem a execução como pena judicial, Camila Asano opina que é preciso mais informações sobre o que é a pena de morte e seus efeitos. "Esta é uma violação de direitos humanos. Se quisermos uma sociedade de direitos, isso é uma afronta”, afirma em entrevista à Adital. "Isso mostra muito o desconhecimento das pessoas que defendem. É muito um sentimento de ódio e vingança que se disfarça de justiça”, acrescenta.
Também nesse sentido, Camila argumenta que não existe comprovação empírica de que haja relação entre pena de morte e controle efetivo de crimes, e que é preciso debater o tema com mais seriedade no Brasil. "A própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados tem que problematizar e mostrar o retrocesso que seria a pena de morte no Brasil. (...) Os espaços de direitos humanos não estão sendo usados para isso”, exemplifica a coordenadora.
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| Camila Asano ressalta que pena de morte não garante controle de crimes. Foto: Conectas. |
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Marcela Belchior
É jornalista da Adital. Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estuda as relações culturais na América Latina.
E-mail:
marcela@adital.com.br
belchior.marcela@gmail.com
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