PF abre inquérito para investigar funcionário do TRT do Rio

Homem é suspeito de ter feito movimentações milionárias atípicas em 2002. OAB do Rio quer o nome do investigado e cobra esclarecimentos.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar denúncias de que um servidor do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, teria feito movimentações milionárias, consideradas atípicas, em 2002.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Maria de Lourdes Sallaberry, pediu ao Ministério Público Federal que investigue o caso. Sallaberry disse que o TRT nunca foi comunicado de qualquer irregularidade em movimentações financeiras de funcionários.
“Nós não temos a menor noticia oficial acerca de qualquer envolvimento em operações financeiras de qualquer servidor ou magistrado”, declarou a presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que juízes e servidores de todo o país fizeram, entre 2000 e 2010, movimentações financeiras consideradas atípicas, que somam R$ 855 milhões.
O presidente do Coaf informou que, no ano de 2002, um único funcionário do TRT do Rio movimentou R$ 282 milhões – um doleiro que se tornou servidor público. Disse também que ele teria sido preso como resultado de uma investigação policial.
O presidente do Coaf não deu outros detalhes sobre o servidor do TRT do Rio. Alegou estar impedido por lei e afirmou que todas as informações fazem parte de um relatório já entregue à Polícia Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio quer o nome do servidor e cobra esclarecimentos. “Se houve, como disse o presidente do Coaf, prisão, ação penal, não há que se falar em sigilo. Essa pessoa respondeu ou está respondendo a um processo. Então, não há por que esconder o nome dela”, afirmou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Fonte: g1.globo.com
 

Presidente de AMB defende que só 0,1% das movimentações atípicas deveriam ser investigadas

Agência Brasil - 19/01/2012 

Apenas 0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) deveriam ser investigadas profundamente, segundo o presidente da amb (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra.  Nesta quarta-feira (18), ele esteve reunido com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, para tratar do relatório, no qual foram analisadas as movimentações de cerca de 216 mil pessoas ligadas ao Poder Judiciário, entre servidores e juízes.

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O Coaf identificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do Judiciário em transações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010. O levantamento foi concluído no ano passado, a pedido da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Porém, segundo Calandra, apenas 369 pessoas fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos.

“O relatório do Coaf mostra que não há tantas inconsistência no meio da magistratura”, disse Calandra. Segundo ele, há um mandado de segurança tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual a legalidade da deliberação do CNJ é questionada.

As investigações em torno das conclusões do Coaf estão suspensas desde a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que alegou supostas irregularidades na quebra de sigilo de juízes, servidores e parentes, por parte do CNJ.

Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas. “Falamos sobre o relatório genérico de análise financeira feito pelo Coaf. Há uma liminar no STF para decidir quem é que vai investigar. Se é o Ministério Públic, a Justiça Federal ou a polícia”.

De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, foram feitos 1,4 mil relatórios de inteligência financeira em 2011. Bancos, seguradoras, empresas de corretagem de valores, entre outros, são os órgãos responsáveis por comunicar operações suspeitas ao Coaf. Segundo Rodrigues, todos os dias, o conselho recebe várias comunicações, as quais são analisadas posteriormente para saber se é necessário uma investigação mais profunda.

“O relatório [divulgado] não é de inteligência financeira. É uma ferramenta de trabalho técnica que usamos internamente. Aquele relatório fez um cruzamento de todos os CPFs que nos foram fornecidos [pelo CNJ] com o nosso banco de dados”, explicou Rodrigues. De acordo com ele, apenas 20% das comunicações suspeitas de bancos são usadas em relatórios.

Coaf vai ao TJ de São Paulo esclarecer movimentações atípicas

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 17 de Janeiro de 2012

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, vai receber a visita de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na terça-feira para conversar sobre as movimentações financeiras atípicas operadas por juízes e servidores do tribunal entre 2000 e 2010.

Segundo relatório do órgão, nesse período, integrantes de todo o Judiciário movimentaram R$ 855,7 milhões de forma suspeitas. A maior parte das operações foram feitas por membros do TJ-SP, e no Rio de Janeiro, o TRT vai pedir ao CNJ nome de quem gastou R$ 282 milhões.
O relatório serviu de base para uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que foi interrompida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o desembargador, não há suspeita alguma contra o tribunal paulista. Ele também acredita que não houve quebra de sigilo ilegal, como acusam entidades representativas de juízes.
- O relatório do Coaf não individualiza as pessoas. Portanto, ali não houve quebra de sigilo. Não sei se há outro documento - disse. (Blog do Noblat)