Como militante da preservação ambiental e presidente da Comissão de
Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Gaúcha quero parabenizar a Exma.
Presidenta Dilma Rousseff pela postura e decisões tomadas durante a
discussão e aprovação do novo Código Florestal
Brasileiro. Dilma e o seu governo trabalharam pela aprovação de um
texto que permitisse a produção agrícola, porém exigisse a preservação e
a recomposição de áreas fundamentais para a renovação da vida natural.
O texto do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso, foi mediado por dois grupos distintos: o do agronegócio, apoiado pelo capital industrial, e outro comprometido com a preservação ambiental.
O primeiro grupo é amplamente majoritário no Congresso Nacional, porém o segundo grupo predomina no sentimento da sociedade. No embate entre quem deseja fragilizar a proteção ambiental em nome do ganho imediato e quem defende um modelo produtivo sustentável, a presidenta, como sempre, ficou do lado certo: do Brasil e dos brasileiros.
Porquê?
Porque ao vetar nove artigos do texto aprovado pelo Legislativo e editar um decreto Dilma reafirma que as várzeas são consideradas áreas de proteção permanente, pois regulam o fluxo de água e a vida lacustre, aumenta, para médias e grandes propriedades (76% dos imóveis rurais), a área a ser reflorestada nas margens dos rios, diferencia as obrigações das pequenas propriedades, até 4 módulos fiscais, em favor da agricultura familiar, protege as nascentes, olhos d água perenes bem como lagos e lagoas exigindo a preservação e recomposição de suas margens.
O veto ao reflorestamento com espécies frutíferas exóticas evita que as APP s se transformem em pomares e faz com que a recomposição seja feita com árvores nativas, mantendo o equilíbrio do bioma original.
Reconhecemos que o texto final ficou aquém do sonhado, porém temos consciência de que o Código Florestal é resultante da atual correlação de forças no Congresso Nacional, onde os ruralistas, e seus apoiadores, possuem numerosa bancada parlamentar. Dilma Rousseff mostra grande coragem quando contraria estes interesses e amplia a proteção ambiental do nosso ecossistema, em decisão afinada com a opinião pública nacional. É por atitudes como esta que a Presidenta tem a aprovação de mais de 80% dos brasileiros. Dilma, siga em frente que o Brasil te apoia.
Autora: Marisa Formolo*
*Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
