| A importância da aprovação do Marco Civil da Internet no Senado Federal ganhou registro do deputado Odacy Amorim, do PT, nesta quarta (23 de abril). O petista ressaltou a coragem e a determinação de Dilma Rousseff, que já sancionou a matéria. Ele registrou que a presidente se empenhou pessoalmente no processo para criar limites ao uso de bancos de dados na rede mundial de computadores. Na opinião do parlamentar, a medida é importante para preservar o direito à privacidade das pessoas. Odacy destacou que o Governo do Brasil foi o primeiro a repudiar as denúncias de espionagem internacional na web. O petista afirmou que não se trata de uma medida de retaliação a outras nações, mas importante para proteger os interesses nacionais. (A.M.) | |||||
| Fonte: ALEPE | |||||
quarta-feira, 23 de abril de 2014
Repercute aprovação do Marco Civil da Internet
Dilma Rousseff sanciona Marco Civil da Internet durante o evento Netmundial
aprovação do projeto foi agilizada justamente para que pudesse ser apresentado já como lei durante o evento internacional, que aborda a governança da internet. Agora é necessário esperar a publicação do marco no "Diário Oficial", para saber quando ele entra em vigor.
Dilma agradeceu ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil, e também aos responsáveis pela aprovação do projeto em "tempo recorde". Durante a votação da matéria na terça, diversos senadores reclamaram da pressa para aprovação e pediram mais tempo para a análise e possíveis alterações na proposta.
Por Juliana Carpanez do UOL, em São Paulo
O que é Marco Civil da Internet?
É uma iniciativa legislativa, surgida no final de 2009, para regular o uso da Internet
no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e
deveres para quem usa a rede, bem como da determinação de diretrizes
para a atuação do Estado. Aprovado na Câmara dos deputados em 25 de março de 2014, o projeto de lei está submetido à votação do senado federal.
A ideia do projeto, surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência social ao projeto de lei de cibercrimes conhecido como Lei Azeredo, muito criticado sob a alcunha de AI-5 Digital.
Após ser desenvolvido colaborativamente em um debate aberto por meio de um blog, em 2011 o Marco Civil foi apresentado como um Projeto de Lei do Poder Executivo à Câmara dos Deputados, sob o número PL 2126/2011. No Senado, desde 26 de março de 2014 o projeto tramita sob o número PLC 21 de 2014.
O texto do projeto trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados a função social que a rede precisará cumprir, especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores.
Origem: Wikipédia
Após ser desenvolvido colaborativamente em um debate aberto por meio de um blog, em 2011 o Marco Civil foi apresentado como um Projeto de Lei do Poder Executivo à Câmara dos Deputados, sob o número PL 2126/2011. No Senado, desde 26 de março de 2014 o projeto tramita sob o número PLC 21 de 2014.
O texto do projeto trata de temas como neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados a função social que a rede precisará cumprir, especialmente garantir a liberdade de expressão e a transmissão de conhecimento, além de impor obrigações de responsabilidade civil aos usuários e provedores.
Origem: Wikipédia
Senado aprova Marco Civil da Internet
Projeto já foi aprovado pela Câmara e seguirá para sanção presidencial.Governo barrou todas as mudanças propostas para acelerar a aprovação.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei
que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de
Constituição para uso da rede no país. O texto, que foi aprovado no mês
passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu alteração de conteúdo
pelos senadores e seguirá agora para sanção da presidente da República.
O projeto, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores, tramitou por menos de um mês no Senado. A pedido do Palácio do Planalto, os senadores aliados barraram as propostas de alteração sugeridas. Se isso ocorresse, o texto teria que retornar para análise dos deputados, o que adiaria a aprovação.
O governo tinha pressa em aprovar a matéria devido à conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo nesta semana. A presidente Dilma Rousseff vai participar do evento nesta quarta e quer levar o Marco Civil como uma das respostas do seu governo às denúncias de que autoridades e empresas brasileiras teriam sido espionadas pela NSA, agência de inteligência dos Estados Unidos.
O projeto, porém, não é recente. Foi enviado em 2011 pelo Executivo à Câmara dos Deputados e só aprovado em 25 de março deste ano após intensa negociação entre parlamentares e Planalto. A chamada neutralidade de rede, princípio considerado um dos pilares do projeto, foi aprovada e passará a vigorar com a sanção da nova lei.
O armazenamento de dados no Brasil, que era considerado uma prioridade para o governo com objetivo de coibir atos de espionagem, não foi aprovado. Essa obrigação já havia sido derrubada pelos deputados para viabilizar a aprovação na Câmara (veja regras abaixo).
No plenário do Senado, a aprovação só foi possível porque os senadores
aprovaram um requerimento de inversão de pauta, o que levou o projeto ao
primeiro item a ser votado nesta noite. Governistas tentaram acordo com a oposição para dar urgência ao projeto, mas não conseguiram consenso com PSDB e DEM.
A oposição não foi contrária ao Marco Civil da forma como está, mas alegou que o Senado poderia "aperfeiçoar" o texto, segundo afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN). "Eu quero só um mês para desatar alguns nós desse Marco Civil da Internet", apelou.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que os senadores têm "um papel a cumprir" na elaboração do projeto e criticou a pressa do governo. "Existe uma disposição do governo de não aceitar nenhuma emenda, estamos proibidos de fazer emenda e, se fizermos, será apenas para constar. Essa é uma atitude autoritária da presidente da República", criticou.
Por outro lado, a ex-ministra da Casa Civil senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) negou "encaminhamento autoritário". "Há tão somente uma matéria importantíssima em pauta", rebateu. "Temos um grande evento acontecendo no Brasil, e é importante que tenhamos uma resposta concreta para regular a internet", afirmou a petista.
Neutralidade
Aprovada junto no projeto, a neutralidade de rede pressupõe que os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O texto estabelece que esse princípio será ainda regulamentado pelo Poder Executivo, para detalhar como será aplicado e quais serão as exceções.
Isso será feito após consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI). As exceções servirão para garantir prioridade a "serviços de emergência".
Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.
Retirada de conteúdo
De acordo com o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.
Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam - alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.
De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo o deputado Alessandro Molon, relator do projeto, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de "censura privada".
Fim do marketing dirigido
Pelo texto aprovado, as empresas de acesso não poderão "espiar" o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Há interesse em fazer isso com fins comerciais, como para publicidade, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam.
Essas normas não permitirão, por exemplo, a formação de bases de clientes para marketing dirigido, segundo Molon. Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei.
Sigilo e privacidade
O sigilo das comunicações dos usuários da internet não pode ser violado. Provedores de acesso à internet serão obrigados a guardar os registros das horas de acesso e do fim da conexão dos usuários pelo prazo de seis meses, mas isso deve ser feito em ambiente controlado.
A responsabilidade por esse controle não deverá ser delegada a outras empresas.
Não fica autorizado o registro das páginas e do conteúdo acessado pelo internauta. A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais pelas empresas só poderão ocorrer desde que especificados nos contratos e caso não sejam vedados pela legislação.
Por Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
O projeto, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores, tramitou por menos de um mês no Senado. A pedido do Palácio do Planalto, os senadores aliados barraram as propostas de alteração sugeridas. Se isso ocorresse, o texto teria que retornar para análise dos deputados, o que adiaria a aprovação.
O governo tinha pressa em aprovar a matéria devido à conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo nesta semana. A presidente Dilma Rousseff vai participar do evento nesta quarta e quer levar o Marco Civil como uma das respostas do seu governo às denúncias de que autoridades e empresas brasileiras teriam sido espionadas pela NSA, agência de inteligência dos Estados Unidos.
O projeto, porém, não é recente. Foi enviado em 2011 pelo Executivo à Câmara dos Deputados e só aprovado em 25 de março deste ano após intensa negociação entre parlamentares e Planalto. A chamada neutralidade de rede, princípio considerado um dos pilares do projeto, foi aprovada e passará a vigorar com a sanção da nova lei.
O armazenamento de dados no Brasil, que era considerado uma prioridade para o governo com objetivo de coibir atos de espionagem, não foi aprovado. Essa obrigação já havia sido derrubada pelos deputados para viabilizar a aprovação na Câmara (veja regras abaixo).
A oposição não foi contrária ao Marco Civil da forma como está, mas alegou que o Senado poderia "aperfeiçoar" o texto, segundo afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN). "Eu quero só um mês para desatar alguns nós desse Marco Civil da Internet", apelou.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), disse que os senadores têm "um papel a cumprir" na elaboração do projeto e criticou a pressa do governo. "Existe uma disposição do governo de não aceitar nenhuma emenda, estamos proibidos de fazer emenda e, se fizermos, será apenas para constar. Essa é uma atitude autoritária da presidente da República", criticou.
Por outro lado, a ex-ministra da Casa Civil senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) negou "encaminhamento autoritário". "Há tão somente uma matéria importantíssima em pauta", rebateu. "Temos um grande evento acontecendo no Brasil, e é importante que tenhamos uma resposta concreta para regular a internet", afirmou a petista.
Neutralidade
Aprovada junto no projeto, a neutralidade de rede pressupõe que os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais. O texto estabelece que esse princípio será ainda regulamentado pelo Poder Executivo, para detalhar como será aplicado e quais serão as exceções.
Isso será feito após consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI). As exceções servirão para garantir prioridade a "serviços de emergência".
Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.
Retirada de conteúdo
De acordo com o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.
Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam - alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.
De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo o deputado Alessandro Molon, relator do projeto, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de "censura privada".
Fim do marketing dirigido
Pelo texto aprovado, as empresas de acesso não poderão "espiar" o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Há interesse em fazer isso com fins comerciais, como para publicidade, nos moldes do que Facebook e Google fazem para enviar anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens que trocam.
Essas normas não permitirão, por exemplo, a formação de bases de clientes para marketing dirigido, segundo Molon. Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei.
Sigilo e privacidade
O sigilo das comunicações dos usuários da internet não pode ser violado. Provedores de acesso à internet serão obrigados a guardar os registros das horas de acesso e do fim da conexão dos usuários pelo prazo de seis meses, mas isso deve ser feito em ambiente controlado.
A responsabilidade por esse controle não deverá ser delegada a outras empresas.
Não fica autorizado o registro das páginas e do conteúdo acessado pelo internauta. A coleta, o uso e o armazenamento de dados pessoais pelas empresas só poderão ocorrer desde que especificados nos contratos e caso não sejam vedados pela legislação.
Por Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
Gás metano produzido por vacas é usado para abastecer veículos
SÃO PAULO - A primeira experiência para aproveitar a energia do gás metano produzida por bovinos foi colocada em prática.
Cientistas argentinos desenvolveram uma espécie de mochila para ser acoplada nas costas das vacas com capacidade para armazenar até 300 litros de metano.
Um tubo é inserido no aparelho digestivo de vaca para coletar o gás, que depois é convertido em energia.
A inovação poderia solucionar o problema da dependência do petróleo e ao mesmo tempo ajudar a reduzir a contaminação gerada pelas vacas durante a digestão.
As emissões associadas à pecuária representam 14,5% das as emissões de origem humana. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 18% dos gases de efeito estufa são emitidos por bovinos.Em um dia, uma vaca contamina o mesmo que um carro que percorre 60 quilômetros, segundo a FAO.
Mochina acoplada nas costas da vaca coleta gás metano diretamente do intestino.
Tração animal. Cada animal emite por ano 4,8 toneladas de gás metano, o mesmo liberado anualmente por uma caminhonete com tração nas quatro rodas.
A iniciativa dos cientistas argentinos tem por objetivo encontrar uma alternativa para reduzir a emissão de gás de efeito estufa e ao mesmo tempo desenvolver uma forma de aproveitamento sustentável dessa energia que hoje é liberada na atmosfera.
O sistema está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional da Argentina de Tecnologia Agropecuária (INTA), na periferia de Buenos Aires. Uma vaca de 550 kg poderia produzir de 800 a 1 mil litros de gás metano por dia.
Cientistas argentinos desenvolveram tecnonogia para aproveitar o gás metano de bovinos que tem efeito estufa na atmosfera do planeta
Uma mochila cheia de gás metano produzido por uma vaca seria
suficiente para movimentar um motor de um veículo por 24 horas.
Emissões bovinas. As vacas são de longe as maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, contribuindo com cerca de 25% de todo o metano produzido no planeta.
Os pesquisadores responsáveis pelo projeto dizem que no futuro as fazendas podem vir a ser totalmente autossuficientes em termos energéticos com o aproveitamento do gás metano produzido por apenas duas vacas.
Como um dos maiores produtores de carne bovina do mundo, com cerca de 55 milhões de cabeças de gado, 30% das emissões totais de gases de efeito estufa na Argentina são lançados na atmosfera pelos bovinos.
Os cientistas estão trabalhando para desenvolver novas dietas para vacas que para facilitar a digestão e reduzir as emissões de gases.
Cientistas argentinos desenvolveram uma espécie de mochila para ser acoplada nas costas das vacas com capacidade para armazenar até 300 litros de metano.
Um tubo é inserido no aparelho digestivo de vaca para coletar o gás, que depois é convertido em energia.
A inovação poderia solucionar o problema da dependência do petróleo e ao mesmo tempo ajudar a reduzir a contaminação gerada pelas vacas durante a digestão.
As emissões associadas à pecuária representam 14,5% das as emissões de origem humana. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 18% dos gases de efeito estufa são emitidos por bovinos.Em um dia, uma vaca contamina o mesmo que um carro que percorre 60 quilômetros, segundo a FAO.
Mochina acoplada nas costas da vaca coleta gás metano diretamente do intestino.
Tração animal. Cada animal emite por ano 4,8 toneladas de gás metano, o mesmo liberado anualmente por uma caminhonete com tração nas quatro rodas.
A iniciativa dos cientistas argentinos tem por objetivo encontrar uma alternativa para reduzir a emissão de gás de efeito estufa e ao mesmo tempo desenvolver uma forma de aproveitamento sustentável dessa energia que hoje é liberada na atmosfera.
O sistema está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional da Argentina de Tecnologia Agropecuária (INTA), na periferia de Buenos Aires. Uma vaca de 550 kg poderia produzir de 800 a 1 mil litros de gás metano por dia.
Cientistas argentinos desenvolveram tecnonogia para aproveitar o gás metano de bovinos que tem efeito estufa na atmosfera do planeta
Uma mochila cheia de gás metano produzido por uma vaca seria
suficiente para movimentar um motor de um veículo por 24 horas.Emissões bovinas. As vacas são de longe as maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, contribuindo com cerca de 25% de todo o metano produzido no planeta.
Os pesquisadores responsáveis pelo projeto dizem que no futuro as fazendas podem vir a ser totalmente autossuficientes em termos energéticos com o aproveitamento do gás metano produzido por apenas duas vacas.
Como um dos maiores produtores de carne bovina do mundo, com cerca de 55 milhões de cabeças de gado, 30% das emissões totais de gases de efeito estufa na Argentina são lançados na atmosfera pelos bovinos.
Os cientistas estão trabalhando para desenvolver novas dietas para vacas que para facilitar a digestão e reduzir as emissões de gases.
Na TV, Padilha diz que governo tucano não está ‘à altura’ de SP
Um dos comerciais do PT de São Paulo
que vão ao ar a partir desta quarta-feira (23) mostra o pré-candidato
do partido ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, caminhando sobre o
solo seco e rachado do reservatório de água do sistema Cantareira e dizendo que falta ao Estado “um governo à altura dos paulistas”.
https://www.youtube.com/watch?v=pL5l1JqKmUQ
https://www.youtube.com/watch?v=pL5l1JqKmUQ
A peça publicitária explora a crise de água, conforma a Folha
antecipou no último domingo, para que o ex-ministro da Saúde insista na
tecla que mais tem batido na pré-campanha: a de que o governo Geraldo
Alckmin falha no planejamento.
Tanto a opção pelo tema da gestão quanto o discurso de enaltecer o orgulho paulista são ferramentas novas no arsenal petista. Até a campanha de 2010, os candidatos do partido em São Paulo insistiam em criticar as privatizações e concessões (caso das estradas e da crítica ao preço dos pedágios) e em dizer que o Estado precisava adotar o que foi feito ”no resto do Brasil”, numa alusão ao governo Lula.
A equipe de Padilha detectou que a opção por atrelar a campanha paulista à nacional não é eficiente num Estado pujante economicamente e com as características socioeconômicas de São Paulo. Também não funcionaria no interior, onde Alckmin é forte e o PT sofre grande rejeição.
A linha de publicidade da campanha será, por isso, focada em mostrar o dinamismo de São Paulo, as inovações do Estado, a diversidade social e econômica e tentar mostrar que o governo do Estado não trabalha no mesmo ritmo –daí a opção pelo termo não estar “à altura” de São Paulo, que soa até um tanto elitista para o léxico tradicional do PT.
No filme, Padilha compara o sistema Billings (que opera com capacidade alta) ao Cantareira (que tem registrado níveis abaixo dos 13% de sua capacidade) para dizer que o problema não é de falta de água, mas de planejamento.
Em outro comercial, que vai ao ar na sexta-feira, o petista recicla imagens de mulheres que foram usadas na propaganda nacional de Dilma Rousseff para exortar a militância feminina no PT.
Os filmes foram criados pelo publicitário Maurício Carvalho, designado por João Santana para pilotar o marketing em São Paulo, em parceria com o jornalista Valdemir Garreta, e dirigidos por Lô Politi, também veterana das equipes de Santana.
Por Vera Magalhães Folha de São Paulo
Tanto a opção pelo tema da gestão quanto o discurso de enaltecer o orgulho paulista são ferramentas novas no arsenal petista. Até a campanha de 2010, os candidatos do partido em São Paulo insistiam em criticar as privatizações e concessões (caso das estradas e da crítica ao preço dos pedágios) e em dizer que o Estado precisava adotar o que foi feito ”no resto do Brasil”, numa alusão ao governo Lula.
A equipe de Padilha detectou que a opção por atrelar a campanha paulista à nacional não é eficiente num Estado pujante economicamente e com as características socioeconômicas de São Paulo. Também não funcionaria no interior, onde Alckmin é forte e o PT sofre grande rejeição.
A linha de publicidade da campanha será, por isso, focada em mostrar o dinamismo de São Paulo, as inovações do Estado, a diversidade social e econômica e tentar mostrar que o governo do Estado não trabalha no mesmo ritmo –daí a opção pelo termo não estar “à altura” de São Paulo, que soa até um tanto elitista para o léxico tradicional do PT.
No filme, Padilha compara o sistema Billings (que opera com capacidade alta) ao Cantareira (que tem registrado níveis abaixo dos 13% de sua capacidade) para dizer que o problema não é de falta de água, mas de planejamento.
Em outro comercial, que vai ao ar na sexta-feira, o petista recicla imagens de mulheres que foram usadas na propaganda nacional de Dilma Rousseff para exortar a militância feminina no PT.
Os filmes foram criados pelo publicitário Maurício Carvalho, designado por João Santana para pilotar o marketing em São Paulo, em parceria com o jornalista Valdemir Garreta, e dirigidos por Lô Politi, também veterana das equipes de Santana.
Por Vera Magalhães Folha de São Paulo
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