Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Ministra Eliana Calmon concede coletiva na sede do CNJ
A decisão do Supremo garantindo os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira ainda repercute. Na prática, a decisão do Supremo, por 6 votos a 5, mantém os poderes do CNJ para abrir processos contra magistrados independentemente das corregedorias dos tribunais estaduais e garante a continuidade de processos já abertos - e que aguardavam a conclusão do julgamento do STF - para seguir tramitando.
Neste final de semana, boa parte dos jornais e portais dão as declarações da ministra Eliana Calmon, que sai fortalecida da disputa que travou com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). "Estamos removendo 400 anos de representação elitista dentro do Judiciário. Não é fácil. Há todo um contexto ideológico nessa discussão. Mas a modernidade vai tomando conta dos espaços públicos", afirmou a ministra. Para Calmon, ficou asseverado que a Corregedoria Nacional tem garantida sua competência correcional. "Sabendo disso, as corregedorias locais terão mais cuidado ao julgar seus pares”, comentou.
No debate que se travou, uma voz surpreendeu. O novo presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), Cláudio Dell’Orto, elogiou o Supremo, contrastando com a posição da entidade na esfera federal. Também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou, por meio de nota, que a decisão do STF representa uma vitória para a sociedade brasileira. Para ele, o CNJ é visto como um “instrumento de democratização do Judiciário”. Fonte: Blog do Dirceu
