Menos de 10% dos 1.700 assassinatos em conflitos de terra vão a julgamento

Levantamento da CPT mostra que 108 dos 1.270 casos de homicídio registrados na última década foram a tribunal.

Por David Shalom
Do Último Segundo

Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra, lideranças religiosas. Somente nos últimos 30 anos, mais de 1.700 deles foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 Estados do Brasil. Os dados estão inclusos nos levantamentos divulgados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão pertencente à Conferência Nacional dos Bispos que desde 1985 registra números sobre o tema no País.

Do total de 1.270 casos de homicídio registrados nas últimas três décadas – alguns casos incluem mais de um assassinato –, apenas 108 foram julgados, menos de 10% deles, e somente 28 mandantes dos crimes e 86 executores acabaram condenados por seus crimes. Um total de apenas 114 pessoas punidas em um período em que ocorreram, por baixo, 1.714 assassinatos.

Os números, segundo os especialistas, são consequência direta da ausência de reforma agrária e da falta tanto de segurança pública como de ações do Judiciário. Neste cenário, milhares de famílias vivem em constante conflito com os grandes proprietários rurais e o número de assassinatos caminha na direção oposta ao do de julgados e condenados pelos crimes.

“A distância dos centros urbanos complica. Os casos que ocorrem especialmente na região amazônica sequer são divulgados. Mesmo os números da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apesar de altos, são bastante otimistas. Sem dúvida, a quantidade de assassinatos é muito maior do que a que temos registrada em nossos bancos de dados”, avalia José Batista Afonso, advogado da CPT há 18 anos.

Para Afonso, a solução só pode se dar por meio da reforma agrária: “Vivemos em um país em que a concentração de terra é violenta. A terra acaba sendo vista como algo quase intocável e os responsáveis por crimes pela posse de áreas não são punidos e acabam se sentindo numa situação de poder muito grande. É uma mentalidade de coronelismo que prossegue no Brasil, especialmente em Estados mais afastados, de fronteira com o agronegócio, onde massacres e chacinas brutais sequer são noticiados pela mídia, gerando, assim, a continuidade desses crimes.”

Impunidade absoluta

Em todos os Estados brasileiros – à exceção do Distrito Federal, em que não há registro de mortes em conflitos de terra – a situação é semelhante. Assim como ocorre com boa parte dos crimes contra a vida no País, poucos ou quase nenhum dos casos envolveu punição a seus responsáveis. Na maioria das vezes não há nem julgamento para avaliar a culpabilidade dos envolvidos.

É o caso, por exemplo, do Amazonas, Estado em que os conflitos de terra como consequência do avanço de empresários e grandes proprietários focados no extrativismo ilegal de madeira e minerais e no agronegócio e pecuária levou a ao menos 28 vítimas fatais entre os anos 1985 e 2013. Na unidade federativa, marcada por ações de grileiros responsáveis por falsificar documentos de posse e expulsar posseiros e índios de propriedades, nenhum caso de homicídio foi julgado ao longo de três décadas.

“Temos uma elite ruralista intransigente e insensível fazendo campanha contra os indígenas e pequenos proprietários, dizendo que já há terra demais para eles”, ressalta o antropólogo Spensy Pimentel, professor de Etnologia Indígena na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). “Da forma como funciona hoje nosso sistema político, o governo está no colo dos ruralistas, de mãos atadas. Nosso sistema político ainda está intrinsecamente relacionado ao poder econômico.”

Menos de 4% de casos julgados

Segundo maior Estado do Brasil, com toda a sua extensão de 1.247.954,666 km² ocupada pela floresta amazônica, o Pará é o recordista absoluto no número de assassinatos em conflitos de terra no País.

Os dados impressionam: enquanto Sergipe, unidade federativa menos afetada por essas disputas, somou quatro homicídios intencionais no campo nos últimos 30 anos, o território da região Norte tem em seus registros 645 vítimas fatais no período. Dos 429 casos (muitos abrangem mais de um homicídio), somente 22, ou 5% do total, foram a julgamento. Apenas 14 mandantes e 3 executores foram condenados, enquanto 4 mandantes e 16 executores, absolvidos.

Foram, no total, 840 assassinatos ocorridos no Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em território amazonense. Apenas 33 deles foram julgados, menos de 4%, e 43 pessoas, condenadas.

Mesmo com números inferiores aos da década de 1980, em que as vítimas fatais passavam das 100 por ano, 2014 registrou ao menos 34 homicídios em conflitos no campo no Brasil, segundo os dados da CPT. O mais recente deles aconteceu no Mato Grosso do Sul, quando, em 8 de dezembro, a índia Júlia Venezuela Almeida foi assassinada na Comunidade Tey’i Juçu, em Caarapó.

“Os assassinatos estão diretamente relacionados às conjunturas do momento. Entre 1984 e 1988, final da ditadura militar e início da nova república, tivemos o maior pico histórico, pois se criou a expectativa da reforma agrária. Ocorreram muitas ocupações e os latifundiários as reprimiram com violência”, ressalta Batista.

“Como nada foi resolvido, as ocupações e, consequentemente, a violência diminuíram. Da mesma forma, o Massacre de Eldorado dos Carajás [assassinato de 19 sem-terra no Pará em abril de 1996] também levou a um fortalecimento das ações dos movimentos sociais. Sem ação do governo, novamente tivemos repressão forte até as ocupações perderem força. O governo Lula também foi outro momento de expectativa, mas mais uma vez o resultado foi o mesmo.”

Sem distinção de território

Apesar da ampla maioria de casos terem ocorrido na região Norte do País, a questão dos conflitos de terra terminados em morte abrange todos os Estados brasileiros, sem exceção.

No Nordeste brasileiro, 424 pessoas foram mortas entre 1985 e 2014, enquanto somente 21 casos acabaram indo a julgamento e 48 acusados, entre mandantes e executores, condenados. No Centro-Oeste, foram 181 homicídios em conflitos de campo, 12 julgamentos e apenas 13 condenações (somente uma delas a um acusado de ter sido mandante).

Mesmo regiões mais abastadas do País vivem situação crítica semelhante. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram um total de oito julgamentos e oito condenações para 77 homicídios. Em território gaúcho o índice de solucionamento dos casos é ainda pior: foram 15 vítimas fatais no período e somente uma pessoa, executora de um dos assassinatos, condenada.

A situação é igual à de São Paulo, onde 17 pessoas foram mortas no período e somente um suspeito de execução acabou condenado. Rio de Janeiro e Espírito Santo – respectivamente, com 16 e 36 assassinatos cada – tiveram um total de três executores e um mandante condenados.

Recordista no número de casos no Sudeste, Minas Gerais é o Estado que mais julgou e condenou os responsáveis pelos homicídios no campo ocorridos no País. A unidade federativa levou a tribunais 25 dos 68 casos registrados (um total de 89 vítimas fatais), ou seja, 36,7%. Vinte e seis pessoas foram condenadas.

“Onde os movimentos sociais têm mostrado mais força e onde a população faz pressão para as autoridades a questão da impunidade é diminuída”, avalia Batista. “Não é que o Judiciário desses lugares seja melhor aos outros no Brasil. É simplesmente uma pressão popular para forçar uma mudança de comportamento das autoridades. Infelizmente, por enquanto, é a única prática que tem se mostrado efetiva em relação a essa questão.”

Procurado para prestar esclarecimentos sobre os dados da CPT, o Ministério da Justiça não havia respondido ao iG até o fechamento desta reportagem.

Dilma anuncia pacote anticorrupção em resposta às manifestações

A presidente Dilma Rousseff lançou oficialmente um pacote anticorrupção como resposta às manifestações ocorridas no final de semana. A proposta prevê pena de prisão de até seis anos para quem pratica crime de caixa 2, aplicação da 'ficha limpa' para servidores públicos, entre outras medidas

A presidente Dilma Rousseff (PT) lançou oficialmente nesta quarta-feira (18) um pacote
anticorrupção como resposta às manifestações ocorridas no final de semana. O pacote
anticorrupção prevê, entre outros pontos, a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração
de um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de ficha limpa para todos os servidores
públicos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Os projetos de lei foram enviados ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações
Institucionais, Pepe Vargas. O pacote contém ainda uma proposta de emenda à Constituição
 (PEC) para possibilitar o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito.

VEJA TAMBÉM: É mesmo a ‘corrupção’ que deixa a elite brasileira furiosa?

Pelo proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a proposta ser aprovada pelo
 Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. A tipificação do crime consiste, segundo o
 pacote do governo, na tentativa de fraudar a fiscalização eleitoral, com a inserção de
elementos falsos ou omitir informações para ocultar a origem, o destino ou a aplicação de
bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.

A punição será estendida aos doadores – inclusive responsáveis por doações de pessoas
jurídicas – e aos partidos. Há ainda a previsão de multa de cinco a dez vezes sobre o valor
doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou
partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

O pacote também propõe a aprovação por deputados e senadores do Projeto de Lei 5.586
de 2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito. De acordo com a proposta, possuir,
adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial acarretará
em pena de três a oito anos de prisão.

O pacote ainda prevê a regulamentação da Lei Anticorrupção, por meio de decreto, com
incentivo a adoção de Programas de Integridade por empresas privadas, com códigos de
ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública. O texto estabelece e disciplina o rito do Processo Administrativo de Responsabilização e também disciplina o acordo de leniência, com competência exclusiva
da CGU no Executivo federal.

Confira os principais pontos do Pacote Anticorrupção lançado por Dilma:

Agência Brasil

EUA ESTÃO AGINDO PARA DESESTABILIZAR A AMÉRICA LATINA", DIZ HISTORIADOR

Cientista político e historiador Moniz Bandeira denuncia modus operandi dos EUA para desestabilizar as democracias na América Latina. No caso do Brasil, iniciativas como a criação dos Brics e a escolha do regime de partilha para a exploração do pré-sal despertaram a ira de Washington

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira (divulgação)

O cientista político e historiador Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira denunciou nesta terça-feira (17) que os Estados Unidos, por meio de órgãos como CIA, NSA (Agência Nacional de Segurança) e ONG´s a eles vinculadas, continuam na tentativa de desestabilizar governos de esquerda e progressistas da América Latina. Moniz Bandeira disse que “evidentemente há atores, profissionais muito bem pagos, que atuam tanto na Venezuela, Argentina e Brasil, integrantes ou não de ONGs, a serviço da USAID, Now Endowment for Democracy (NED) e outras entidades americanas, para desestabilizar esses países, com a utilização de instrumentos que incluem protestos de rua”.

“As demonstrações de 2013 e as últimas, contra a eleição da presidente Dilma Rousseff, não foram evidentemente espontâneas”, disse o cientista político. “Os atores, com o suporte externo, fomentam e encorajam a aguda luta de classe no Brasil, intensificada desde que um líder sindical, Lula, foi eleito presidente da República. Os jornais aqui na Alemanha salientaram que a maior parte dos que participaram das manifestações de domingo, dia 15, era gente da classe média alta para cima, dos endinheirados”, disse Moniz Bandeira, que reside na Alemanha e é autor de vários livros sobre as relações Brasil—EUA.

No caso do Brasil especificamente, citou iniciativas do PT e aliados que contrariam Washington, como a criação do Banco do Brics , uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial e o regime de partilha para o pré-sal, que conferiu papel estratégico à Petrobras, deslocando as petroleiras estrangeiras. Ele lembrou também que a presidenta Dilma foi espionada pela NSA e não se alinhou com os Estados Unidos em outras questões de política internacional, entre as quais a dos países da América Latina..

Confira a entrevista na íntegra:

1)O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, comentou nas redes sociais que a CIA tem atuado nas tentativas de desestabilização de governos democráticos na América Latina . Como o senhor avalia isso, diante de vários episódios históricos que mostram os EUA por trás da desestabilização de governos de esquerda e progressistas?

R – Washington há muito tempo está a criar ONGs com o fito de promover demonstrações empreendidas, com recursos canalizados através da USAID, National Endowment for Democracy (NED) e CIA; Open Society Foundations (OSF), do bilionário George Soros, Freedom House, International Republican Institute (IRI), sob a direção do senador John McCain, etc. Elas trabalham diretamente com o setor privado, municípios e cidadãos, como estudantes, recrutados para fazerem cursos nos Estados Unidos. Assim o fizeram nos países da Eurásia, onde de 1989 ao ano de 2000 foram criadas mais de 500.000, a maioria das quais na Ucrânia. Outras foram organizadas no Oriente Médio para fazer a Primavera Árabe.

A estratégia é aproveitar as contradições domésticas do país, os problemas internos, a fim de agravá-los, gerar turbulência e caos até derrubar o governo sem recorrer a golpes militares. Na Ucrânia, dentro do projeto TechCamp, instrutores, a serviço da Embaixada dos Estados Unidos, então chefiada pelo embaixador Geoffrey R. Pyatt, estavam a preparar, desde pelo menos 2012, especialistas, profissionais em guerra de informação e descrédito das instituições do Estado, a usar o potencial revolucionário da mídia moderna – subvencionando a imprensa escrita e falada, TVs e sites na Internet – para a manipulação da opinião pública, e organização de protestos, com o objetivo de subverter a ordem estabelecida no país e derrubar o presidente Viktor Yanukovych as demonstrações contra o presidente Yanukovych, em fevereiro de 2014.

Essa estratégia baseia-se nas doutrinas do professor Gene Sharp e de Political defiance, i. e., o desafio político, termo usado pelo coronel Robert Helvey, especialista da Joint Military Attache School (JMAS), operada pela Defence Intelligence Agency (DIA), para descrever como derrubar um governo e conquistar o controle das instituições, mediante o planejamento das operações e mobilização popular no ataque às fontes de poder nos países hostis aos interesses e valores do Ocidente (Estados Unidos). Essa estratégia pautou em larga medida a política de regime change, a subversão em outros países, sem golpe militar, incrementada pelo presidente George W. Bush, desde as chamadas “revoluções coloridas” na Europa e Eurásia, assim como na África do Norte e no Oriente Médio. Explico, em detalhes e com provas, como essa estratégia se desenvolve em meu livro A Segunda Guerra Fria, e, no momento estou a pesquisar e escrever outra obra – A desordem mundial – onde aprofundo o estudo o que ocorreu e ocorre em vários países, sobretudo na Ucrânia.

2)Além da CIA, como os EUA atuam contra os governos de esquerda da América Latina.

R – Não se trata de uma questão ideológica, mas de governos que não se submetem às diretrizes de Washington. Uma potência mundial, como os Estados Unidos, é mais perigosa quando está a perder a hegemonia do que quando expandia seu Império. E o monopólio que adquiriu após a II Guerra Mundial de produzir a moeda internacional de reserva – o dólar – está a ser desafiado pela China, Rússia e também o Brasil, que está associado a esses países na criação do banco internacional de desenvolvimento, como alternativa para o FMI, Banco Mundial etc. Ademais, a presidenta Dilma Rousseff denunciou na ONU a espionagem da NSA, não comprou os aviões – caça dos Estados Unidos, mas da Suécia, não entregou o pré-sal às petrolíferas americanas e não se alinhou com os Estados Unidos em outras questões de política internacional, entre as quais a dos países da América Latina.

3) O governo da Venezuela tem denunciado a participação de Washington em tentativas de golpe. O mesmo poderia estar acontecendo em relação ao Brasil?

R – Evidentemente há atores, profissionais muito bem pagos, que atuam tanto na Venezuela, Argentina e Brasil, integrantes ou não de ONGs, a serviço da USAID, Now Endowment for Democracy (NED) e outras entidades americanas. Não sem razão o presidente Vladimir Putin determinou que todas as ONGs fossem registradas e indicassem a origem de seus recursos e como são gastos. O Brasil devia fazer algo semelhante. As demonstrações de 2013 e as últimas, contra a eleição da presidente Dilma Russeff, não foram evidentemente espontâneas. Os atores, com o suporte externo, fomentam e encorajam a aguda luta de classe no Brasil, intensificada desde que um líder sindical, Lula, foi eleito presidente da República. Os jornais aqui na Alemanha salientaram que a maior parte dos que participaram nas manifestações de domingo, dia 15, era gente da classe média alta para cima, dos endinheirados.

4) Que interesses de Washington seriam contrariados, pelo governo do PT, para justificar a participação da CIA e de grupos empresariais de direita, como os irmãos Koch (ramo petroleiro) , no financiamento de mobilizações contra Dilma? O pré-sal, por exemplo?

R – Os interesses são vários como expliquei acima. É muito estranho como começou a Operação Lava-Jato, partir de uma denúncia “premiada”, com ampla participação da imprensa, sem que documentos comprobatórios aparecessem. O grande presidente Getúlio Vargas já havia denunciado, na sua carta-testamento, que “a campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. (…) Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente”.

5) Como o senhor interpreta o surgimento de grupos de direita no Brasil, com agenda totalmente alinhada aos interesses dos EUA?

R – Grupos de direita estão no Brasil como em outros países. E despertaram com a crise econômica deflagrada em 2007-2008 e que até hoje permanece, em vários países, como o Brasil, onde irrompeu com mais atraso que na Europa. E a direita sempre foi fomentada pelos interesses de Wall Street e do complexo industrial nos EUA, que é ceivado pela corrupção, e onde a porta giratória – executivos de empresas/secretários do governo – nunca deixa de funcionar, em todas as administrações.

6) Há, entre os organizadores dos protestos, gente fracamente favorável à privatização da Petrobras e das riquezas nacionais, com um evidente complexo de vira-latas diante dos interesses estrangeiros. Como analisar esse movimento à luz da história brasileira?De novo o nacionalismo versus entreguismo?

R – Está claro que, por trás da Operação Lava-Jato, o objetivo é desmoralizar a Petrobras e as empresas estatais, de modo a criar as condições para privatizá-las. Porém, estou certo de que as Forças Armadas não permitirão, não intervirão no processo político nem há fundamentos para golpe de Estado, mediante impeachment da presidenta Dilma Rousseff, contra a qual não há qualquer prova de corrupção, fraude eleitoral etc., elemento sempre usado na liturgia subversiva das entidades e líderes políticos que a USAID, NED e outras entidades dos EUA patrocinam.

Brasil 247