Protestos: especialistas alertam para oposicionismo alienado

Adital

Thaíne Belissa

O ato contra a presidenta Dilma Rousseff [Partido dos Trabalhadores – PT], ocorrido nesse domingo, 15 de março, reuniu manifestantes de todo o país que protestaram contra a corrupção e pediram a saída da presidente do poder. Com o apoio da mídia, manifestantes vestiram camisas verdes e amarelas e levaram cartazes que pediam "Fora Dilma”, "Impeachment” e até "intervenção militar”. Para especialistas ouvidos pelo portal Minas Livre, o protesto é democrático e legítimo. Mas eles alertam que o desconhecimento do sistema político e uma interpretação equivocada sobre a governança pública foram as razões que levaram muitos às ruas.

Manifestantes do dia 15 de março pediam "Fora Dilma”, impeachment e até intervenção militar.

O doutor em Ciência Política e professor da PUC [Pontifícia Universidade Católica] de Minas Gerais, Malco Camargos, explica que o impeachment é um ato extremo de retirada de poder de um presidente, governador ou prefeito por parte da casa legislativa. Segundo ele, esse ato acontece mediante a comprovação de delitos cometidos pelo governante durante seu mandato. 

"O pedido de impeachment da presidenta Dilma é um assunto complicado porque ela assumiu o mandato no dia 1º de janeiro e, ao que indica a Polícia Federal, o Ministério Público e as CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito], não há envolvimento da presidenta com os escândalos recentemente divulgados”, destaca. 

Para o cientista político, o pedido de impeachment nas ruas é resultado de uma má interpretação da população a respeito da governança pública. "As pessoas foram conduzidas a fazerem a interpretação de que os problemas do país estão concentrados em um único partido. Esse equívoco leva a certos comportamentos que se manifestem nas ruas, como o pedido de impeachment”, analisa. 

Ele defende que a troca de dirigentes políticos não é a solução e que o país precisa de uma reforma na política, no judiciário e no tributário. "O impeachment ou a renúncia da presidenta não são capazes de atenderem à expectativa das pessoas que foram às ruas, a não ser que elas queiram a simples troca de poder”, conclui. 

Desconhecimento 

O professor Ciência Política e Relações Internacionais do Centro Universitário Una e do Ibmec [Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais], Oswaldo Dehon, faz coro ao colega e afirma que o pedido de impeachment não chega a ser antidemocrático, mas desrespeita questões políticas e legais. Para ele, esse tipo de protesto demonstra uma "baixa compreensão das regras do sistema político do país”. Ele também não acredita que a saída de Dilma Rousseff resolveria a crise e afirma que essa é uma forma "simplista de observar problemas políticos no país”. 

Ele observa que também tem ocorrido uma confusão entre problemas econômicos e políticos. De acordo com o professor, a insatisfação com a economia é generalizada e inclui grupos que apoiam o governo. Mas ele destaca que a oposição acredita que a crise econômica se resolve com a política, por meio da troca de poder, o que ele considera "absurdo”. "Muitas pessoas foram às ruas sem saber como funciona o processo político e a oposição se aproveita disso para se beneficiar e alimentar o clima de oposicionismo no país”, destaca. 

Perfil dos manifestantes 

O caráter elitista do protesto do dia 15 de março foi um ponto de discussão que dividiu opiniões em todo o país. Enquanto uns dizem que o protesto foi a reação de uma minoria revoltada, outros defendem que a movimentação de milhares de pessoas não pode ser negligenciada. 

Segundo pesquisa Datafolha, realizada durante o ato em São Paulo e divulgada nesta terça-feira, 1), a maioria (27%) dos manifestantes ouvidos no ato do dia 15 recebe entre cinco e 10 salários mínimos. Além disso, 76% deles têm nível superior e 74% foram a uma manifestação pela primeira vez. Outro dado importante é que 82% dos entrevistados votaram em Aécio Neves [do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB] nas eleições para presidente. 

Para Malco Camargos, o ato do dia 15 de março tem que ser levado em consideração e analisado com cuidado pela presidenta. Mas ele destaca que ele só tem sentido real se a luta for por melhorias no sistema político e não apenas pela saída de Dilma. "Um milhão de pessoas é muita gente, independente de quem seja. Mas ao ver quem estava nas ruas fica claro que era um grupo distinto. Não é problema um grupo distinto estar insatisfeito, mas qual é pauta? Melhores políticas públicas ou só a troca de governante?”, frisa. 

O professor Oswaldo Dehon acredita que o movimento do dia 15 de março tem semelhanças com o ocorrido em junho de 2013, tendo em vista que ele não teve lideranças e bandeiras bem definidas. Para o especialista, esse é um ponto negativo, pois não cria uma cultura de discussão política consolidada e abre brecha para o oposicionismo sem propósito. "As pessoas foram para as ruas no domingo, mas na segunda-feira com quem a Dilma vai dialogar? Quem são os líderes ou os grupos políticos?”, alerta. 

Golpe militar 

Entre as diversas bandeiras que apareceram no protesto de domingo não deixaram de aparecer as que pediam a volta do regime militar. O apelo é de uma minoria, segundo pesquisa Datafolha, que mostrou que a maioria dos manifestantes entrevistados (47%) protestou contra a corrupção. Mas o pedido de golpe ainda surge com uma frequência lamentável: segundo a pesquisa, 10% dos entrevistados acredita que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura. E 3% sequer veem diferença entre democracia e ditadura. 

Para Oswaldo Dehon, o pedido de golpe reflete não só a quebra de constitucionalidade, como um pensamento completamente alheio à maneira pela qual se discute política no Brasil. "São pessoas insatisfeitas com a democracia e que, frente a interesses próprios, fogem às regras institucionais básicas”, diz. 

O professor Malco Camargos afirma que nunca imaginou que esse sentimento pró-golpista pudesse voltar com tanta força, o que ele lamenta com pesar. "Parte das pessoas que foi às ruas não aprendeu com o que os pais viveram, não compreendeu que não há nenhuma virtude nesse regime que não diminui a corrupção, não melhora as práticas de governança e submete às pessoas a uma condição de vida onde não podem se manifestar contra o poder em questão”, analisa.

Minas Livre

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Papa Francisco defende financiamento público de campanha

Adital

Questionado sobre sugestões aos governantes argentinos, que estão em ano de eleições, o Papa Francisco se mostrou preocupado com a questão do financiamento de partidos políticos. A declaração foi dada em entrevista recente à revista La Cárcova News, publicação paroquial de um bairro da periferia de Buenos Aires.

Dilma Rousseff, presidenta do Brasil, e Papa Francisco em visita ao Brasil.

Segundo o Pontífice, "o financiamento da campanha eleitoral envolve muitos interesses, que depois cobram a conta. Evidentemente, [uma campanha eleitoral não financiada] é um ideal, porque é preciso dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo”. 

O Papa defendeu também que deve haver transparência no plano de governo. "Um candidato tem que se apresentar à sociedade com uma plataforma eleitoral clara, bem estudada, dizendo explicitamente: ‘Se eu for eleito deputado, intendente, governador, vou fazer ‘isto’, porque é ‘isto’ o que tem que ser feito’”, afirmou. 

Com informações da Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas.

Conferência dos Bispos afirma que redução da maioridade penal é imoral

Cristina Fontenele

Adital

O Projeto de Emenda Constitucional - PEC 171 (1993), que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, entrou em pauta nesta terça-feira 17 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Após um pedido de vistas coletivo do parecer do relator Luiz Couto (Partido dos Trabalhadores – PT – Paraíba), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta para próxima semana. Movimentos sociais e organizações de direitos humanos têm se posicionado contrários à emenda e pedem um aprofundamento do debate com a sociedade. 

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, "antes de discutir a violência cometida pelos adolescentes, precisamos tomar providências efetivas em relação à violência cometida contra os jovens. Hoje, os casos em que os adolescentes cometem atos infracionais que provocam a morte de alguém representam o percentual de apenas 0,1%, enquanto os adolescentes são 36% das vítimas de homicídio”.

Votação do projeto foi adiada para próxima semana e movimentos sociais pedem aprofundamento do debate.

Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já afirmou que "a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente, quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano. É, portanto, imoral querer induzir a sociedade a olhar para o adolescente como se fosse o principal responsável pela onda de violência no país”. 

Na justificativa do Projeto, o texto ressalta o maior desenvolvimento mental verificado nos jovens da atualidade em comparação à época da edição do Código Penal, nos anos 1940. A proposta defende que o acesso à informação, a liberdade de imprensa, a ausência de censura prévia, a liberação sexual, dentre outros fatores, aumentaram o discernimento dos jovens para compreenderem o caráter de licitude ou ilicitude dos atos que praticam, podendo esses jovens, portanto, serem responsabilizados por seus atos. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o Ministério Público Federal (MPF), também já se posicionaram contrários à medida. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello já declarou que "a proposta não resolverá o problema no país. Temo que a sociedade, movida por argumentos passionais, opte por uma solução que, na sua interpretação, não contribui para, efetivamente, reduzir a criminalidade". Para o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, "a redução da maioridade penal não diminuiria a criminalidade e poderia prejudicar o amadurecimento de jovens infratores. Pena de morte, diminuição da idade penal, prisão perpétua, nada disso funciona. O que resolve são várias medidas, com a eficiência das polícias, e uma reforma prisional e no Judiciário". 

Durante a sessão desta terça-feira, 17, alguns deputados apresentaram um requerimento à Comissão para a realização de audiência pública com dois constitucionalistas, um a favor e outro contra a proposta. O requerimento deve ser votado nesta quarta-feira, 18, e, caso seja aprovado, a audiência será na próxima semana. 

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Cristina Fontenele

Estudante de Jornalismo pela Faculdades Cearenses (FAC), publicitária e Especialista em Gestão de Marketing pela Fundação DomCabral (FDC/MG).
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Clube militar comemora protestos de 15 de março e fala em "vigilância"

Entidade parabenizou todos os que foram às ruas em 15 de março e diz estar "em onipresente vigilância quanto ao que o governo pretende nos impor"

Tasso Marcelo/ Fotos Públicas

Manifestantes pró-golpe militar no protesto de 15 de março no Rio de Janeiro; em todo o País houveram pedidos pela intervenção

O Clube Militar, entidade que reúne oficias reformados e tornou-se uma das principais vozes ligadas ao exército brasileiro, divulgou uma nota nesta terça-feira comemorando osprotestos deste 15 de março, que pediam a derrubada da presidenta Dilma Rousseff por meio de impeachment ou de golpe militar. O clube, que nas eleições presidenciais declarou voto em Aécio Neves, afirmou que "diferentemente desses nossos vizinhos, [o Brasil] tem Forças Armadas avessas à execução de políticas partidárias e ideologias em seu âmago, dedicando-se, exclusivamente aos interesses nacionais". E completou: "Havemos de ter, a partir de agora, uma onipresente vigilância quanto ao que o governo pretende nos impor e quanto às medidas a serem implementadas por ele". Leia a íntegra abaixo:

O DIA EM QUE O BRASIL MUDOU

15 de março de 2015! Um domingo iluminado pelo fervor cívico poucas vezes assistido neste País!

Milhões de brasileiros sentiram a necessidade de sair às ruas num impulso misto de patriotismo e sentimento de indignação com a situação político-econômica a que se veem submetidos. Foram mostrar o repúdio a toda a gama de coisas erradas que o governo tem perpetrado, até mesmo com desfaçatez, ignorando a população e prosseguindo na busca de seu projeto de poder.

E toda essa demonstração de insatisfação serviu para mudar alguma coisa?

Sim, pois, no mínimo, sinaliza aos seguidores do Foro de São Paulo, hoje dirigindo o Brasil, que não podem pensar, impunemente, em nos transformar em uma ditadura similar a da Venezuela, nem mesmo num sofrido Equador ou Bolívia que já trilham o caminho abominável do que chamam de bolivarianismo. Que não se olvide, também, que o Brasil, diferentemente desses nossos vizinhos, tem Forças Armadas avessas à execução de políticas partidárias e ideologias em seu âmago, dedicando-se, exclusivamente aos interesses nacionais.

Simples assim? Obviamente que não. Havemos de ter, a partir de agora, uma onipresente vigilância quanto ao que o governo pretende nos impor e quanto às medidas a serem implementadas por ele, prometendo buscar soluções para os problemas que nos afligem, diga-se de passagem, gerados por ele próprio em sua sanha despótica.

Toda a moral brasileira tem que ser revista e em todos os níveis.

Logicamente, a cúpula governante, a elite da Nação, tem que dar o exemplo e se corrigir. Não basta mais dizer, em discursos recorrentes, que vai combater a corrupção, se, na verdade, está praticando esse câncer social na busca de seus interesses.

O Brasil mudou ontem! Entendam bem: mudou para sempre e para melhor!

Só depende de nós!

Avante brasileiros!

Parabéns, meu povo!

Os manifestantes usam o termo ´intervenção militar' para pedir a retomada do poder pelo exército (Foto: Tasso Marcelo / Fotos Públicas)

Em São Paulo, dois carros de som eram dedicados exclusivamente para enaltecer o golpe militar (Foto: Robson Fernandjes / Fotos Públicas)

Fonte: Carta Capital

Oposição pedirá investigação contra Dilma no STF, diz Aécio

Senador afirma que Dilma não entendeu a dimensão das manifestações e que partidos vão pedir que o ministro Teori Zavascki apure denúncias

Partidos da oposição teriam se reunido nesta terça-feira 17, reuniram-se nesta terça-feira 17 para avaliar as manifestações de domingo. Eles tentarão encontro com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, para pedir a investigação da presidenta Dilma Rousseff em razão de supostas citações em depoimentos de delação premiada na Lava Jato. Aécio Neves, que assina a nota, foi citado em depoimentos, mas as investigações contra ele foram arquivadas.

Em comunicado enviado à imprensa, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, deu detalhes sobre o encontro e refutou a fala do ministro Miguel Rossetto, para quem as pessoas que foram às ruas no último dia 15 eram eleitores de Aécio, derrotado nas últimas eleições presidenciais no ano passado. "Se isso fosse verdade, se as pessoas que estão indignadas hoje por todo o Brasil e se manifestando de todas as formas fossem as que votaram em mim como candidato à Presidência da República, certamente o Brasil teria um outro governo, e nós seríamos poupados de uma manifestação tão patética como essa", afirmou.

Sobre a denúncia do Ministério Público, Aécio disse: "Vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari (sic), vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República".

Confira a íntegra do comunicado:

"Entrevista do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Brasília - 17-03-15

Assuntos: reunião de partidos de oposição, pedido de investigação da presidente da República.

Sobre reunião das lideranças dos partidos de oposição esta tarde, no Senado.

Chegamos a algumas conclusões. A primeira delas é de que é essencial que as oposições continuem reunidas, como nós fizemos hoje, ao longo de todas as próximas semanas, para estarmos avaliando o quadro. Avaliando não apenas as manifestações, mas avaliando a gravíssima crise na qual está mergulhado o país. E essa crise é ainda maior porque me parece que o governo ainda não entendeu absolutamente nada do que está acontecendo.

Quase que numa ação esquizofrênica, a presidente da República fala em diálogo e coloca como seu porta-voz, para se comunicar com os brasileiros no dia das manifestações, o ministro Rossetto, que tem uma conclusão extremamente curiosa: aqueles que estiveram nas ruas foram os eleitores do adversário, e não da presidente da República, então, por isso, tudo está bem. Se isso fosse verdade, se as pessoas que estão indignadas hoje por todo o Brasil e se manifestando de todas as formas, fossem as que votaram em mim, como candidato à Presidência da República, certamente o Brasil teria um outro governo, e nós seríamos poupados de uma manifestação tão patética como essa.

Por outro lado, há uma questão nova e extremamente relevante em todo esse processo de investigação: ontem, através do procurador Dallagnol, o Ministério Público denunciou o tesoureiro do PT, o senhor Vaccari Neto. E a denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público - que, obviamente, poderá ou não ser comprovada - de que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave. E se comprovado, nós teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país.

A presidente da República tem razão apenas em uma questão: quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nesses tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito. Portanto, o que existe hoje na sociedade brasileira é uma indignação clara em relação à corrupção, ao desgoverno e em especial à mentira.

Por isso, vamos acompanhar com lupa as investigações em relação ao senhor Vacari, vamos estar permanentemente reunidos a partir de agora e, amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS através dos deputados Jungman e Roberto Freire, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.

Sobre presidente Dilma.

As investigações é que vão demonstrar isso e temos que estimular e garantir liberdade absoluta para essas investigações. Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Repito: lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil. A presidente dá uma entrevista no dia de ontem e fala que errou no FIES, quem dera fosse isso! Quem dera o grande problema do Brasil fosse o equívoco do governo em relação ao FIES. Isso, nós sabemos que não é verdade. Ela, por exemplo, não deu uma palavra em relação à denúncia envolvendo o tesoureiro do seu partido. Repito à presidente da República a indagação que fiz durante a campanha eleitoral. Eu perguntei a ela: a senhora confia no tesoureiro do seu partido. Ela dizia que sim. Será que ainda continua confiando.

Sobre pedido das oposições ao ministro Teori, amanhã.

A proposta do Jungman que, com base em uma Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não impede a investigação de presidente da República por fatos não relacionados com seu governo, com seu mandato, vão pedir que ela seja investigada.

Em nome do PPS ou dos partidos de oposição?

Em nome de todos os partidos de oposição."

Fonte: Carta Capital