Cristina Fontenele
Adital
Duzentos sacos de "dinheiro", representando o financiamento empresarial das candidaturas políticas, foram deixados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, na madrugada desta terça-feira, 24 de março. A instalação, montada pela Coalização Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, alerta para o financiamento eleitoral das candidaturas, uma das distorções combatidas pelo Projeto de Iniciativa popular, que fortalece mecanismos de democracia direta e propõe eleições proporcionais em dois turnos, com paridade de sexo.
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| Sacos de dinheiro simbolizam o financiamento das campanhas eleitorais. |
Em entrevista a Adital, Marcelo Lavenére, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e integrante da Secretaria Executiva da Coalizão, informa que a instalação em frente ao Congresso se dará durante todo o dia desta terça-feira. "Haverá a presença de participantes da Coalizão para coletarem assinaturas, atenderem à imprensa e darem informações a quem se interessar em saber mais sobre a reforma política”.
O ato faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política Democrática, que acontece de 20 a 29 de março, nas principais capitais do país, e tem como objetivo intensificar a coleta de assinaturas. Lavenére destaca que a meta é coletar 1 milhão de assinaturas faltantes para, finalmente, dar entrada no Congresso. São necessários quase 1,5 milhão de assinaturas de eleitores para levar o Projeto à Câmara dos Deputados. Até agora, já foram coletadas cerca de 600 mil assinaturas.
Lavenére ressalta que a resposta ao movimento está sendo positiva. "Todos os dias, recebemos milhares de assinaturas.” Mas, segundo ele, é muito importante que os responsáveis pelas coletas enviem a Brasília os formulários assinados assim que os recebam. "Já aconteceu de alguns formulários ficarem guardados e não serem enviados. Queremos fazer um balanço real das assinaturas ao final da semana”.
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| Semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática promove atos públicos e eventos em vários estados do país. |
A instalação em frente ao Congresso pretende ainda chamar a atenção da sociedade por meio de faixas, além de contar com a participação da imprensa e de parlamentares. Para esta quarta-feira, 25, haverá uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando será entregue um documento cobrando a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n° 4.650, que revisa a legislação que regulamenta o financiamento de empresas a campanhas políticas.
Desde abril de 2014, essa ADIN está paralisada no STF por conta de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Ainda não há previsão de julgamento.
urante a semana, estão previstos atos de mobilização, divulgação nas redes sociais, debates, seminários e reuniões com a sociedade civil e entidades em diversos estados, além da instalação de postos fixos e móveis para a coleta de assinaturas. No Rio de Janeiro, será realizada, na sexta-feira, 27, a Plenária da Reforma Política, com dirigentes partidários e de movimentos sociais. (Av. Rio Branco, 277/17, Centro).
O projeto conta com o apoio de 110 entidades da sociedade civil, incluindo a CNBB, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Agência de Informação Frei Tito para a América Latina e Caribe (Adital).
Como participar
Basta imprimir o formulário, assinar corretamente com todos os dados e enviar para a Secretaria Nacional da Coalizão (SAS, Quadra 05, Lote 2,Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF - CEP: 70.070-913).
A legislação eleitoral brasileira ainda não admite assinaturas pela Internet. Portanto, para efetivar a participação, é necessário imprimir, assinar e enviar o formulário por correio.
Colaborou Paulo Emanuel Lopes.
Cristina Fontenele
Adital
Cristina Fontenele
Estudante de Jornalismo pela Faculdades Cearenses (FAC), publicitária e Especialista em Gestão de Marketing pela Fundação DomCabral (FDC/MG).
cristina@adital.com.br
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