Movimento pela Democracia Participativa discute situação política do Brasil

MOVIMENTOS SOCIAIS

O Movimento pela Democracia Participativa realizou, esta semana, o seminário "O que está em jogo no Brasil?”, com a participação do ex-secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, como principal expositor. Realizado no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza, Estado do Ceará, evento reuniu cerca de 540 pessoas e se deu um dia após as manifestações de 15 de março, que aconteceram nas ruas das principais cidades de todo o Brasil. No encontro, foram debatidos temas como os gargalos do atual governo, a corrupção, a reforma política e a necessidade de reaver um caminho pela base, em relação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e às esquerdas do Brasil.

Movimento pela Democracia Participativa reúne entidades e promove debates no Brasil.

O seminário contou com o apoio da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-Ceará), do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Sindicato dos Bancários, Sindicato Apeoc (Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará), Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Agência de Informação Frei Tito para América Latina e Caribe(Adital).

Corrupção

Carvalho ressaltou a necessidade dos integrantes do PT, flagrados nas investigações sobre corrupção, serem punidos nas instâncias internas da agremiação, caso condenados pela Justiça. Segundo ele, será preciso que o Brasil encontre o ponto de convergência das esquerdas, caso contrário, pode haver um retrocesso em um futuro próximo. "Se não nos unirmos, pode ser que não tenhamos candidatos de esquerda em 2018”, declarou.

Reforma política

Sem reforma política, de acordo com Carvalho, não há como combater a corrupção. O tema é uma prioridade. Sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Carvalho ressalta que "ele precisa devolver o processo ao plenário, para que essa situação seja banida da política brasileira”. Ele refere-se ao resultado da sentença sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual pede o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais.

Para o ex-ministro Gilberto Carvalho, o país precisa encontrar o ponto de convergência das esquerdas.

Comunicação

O ex-ministro apontou ainda a comunicação como algo central na sociedade contemporânea, algo que deveria ter sido reconhecido pelos governos petistas. "Se ao invés de mantermos os investimentos feitos nos grandes conglomerados de mídia, tivéssemos investido nas rádios comunitárias, estimulado pequenos empresários a investir em pequenas emissoras, e realizado o dever de casa de bem informar, isso já seria suficiente para, hoje, estarmos num outro patamar dessa batalha pelos corações e mentes dos brasileiros”, afirmou.

Segundo Carvalho, a força das manifestações do dia 15 de março está nas grandes corporações de mídia.
Para continuar as reflexões sobre o país, o Movimento pela Democracia Participativa voltará a se reunir no próximo dia 24 de março, na sede da CUT Ceará, em Fortaleza,[rua Solon Pinheiro, 915 – José Bonifácio], às 15h. Há também a fanpageno Facebook sobre a democracia participativa.

Cristina Fontenele

Estudante de Jornalismo pela Faculdades Cearenses (FAC), publicitária e Especialista em Gestão de Marketing pela Fundação DomCabral (FDC/MG).
E-mail

cristina@adital.com.br

crisfonte@hotmail.com

Começa Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política Democrática

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais fazem, em todo o Brasil, de 20 a 29 de março, a Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política Democrática. Em Fortaleza, Estado do Ceará, as atividades começam na próxima segunda-feira, 23, a partir das 15h, na Praça do Ferreira [Centro da cidade] e prosseguem até o sábado, 28.

Na Praça do Ferreira haverá, durante toda a semana, um posto fixo de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa popular que busca afastar das eleições o financiamento de empresas, além de melhorar o sistema eleitoral, promover a inclusão de mulheres, dos grupos sub-representados e, também, aperfeiçoar a democracia direta. O objetivo é arrecadar 1,5 milhão de assinaturas, que representam 1% do eleitorado brasileiro. 

Em 2014, quase 8 milhões de pessoas disseram sim à Constituinte Soberana e Exclusiva do Sistema Político, no plebiscito popular realizado pelos movimentos sociais, na Semana da Independência do Brasil, em setembro. Em outubro do ano passado, como desdobramento da campanha popular, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), propondo um plebiscito oficial, foi assinado por 181 parlamentares e entregue ao Congresso Nacional. 

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é formada por mais de 100 entidades representativas da sociedade civil, entre elas a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE – autores do Ficha Limpa), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Agência de Informação Frei Tito para a 

América Latina e Caribe (Adital). 

Mais informações: www.reformapoliticademocratica.org.br / www.plebiscitoconstituinte.org.br/www.facebook.com/democraciaparticipativace?fref=ts.

Dilma, a saída é pela esquerda! Mas, cadê a porta?

Adital

Jung Mo Sung 

Uns 30 anos atrás, em um curso de "fé e política”, em Itaici, escutei pela primeira vez o saudoso Plinio A. Sampaio. Eu me lembro que ele falou por horas sobre vários assuntos. De tudo, sobraram na minha memória dois assuntos.

Falando sobre o golpe em Chile e as crises que o precederam, ele falou da responsabilidade da esquerda no processo que levou da crise de abastecimento e a crise política ao golpe. Como era de se esperar, o pessoal que estava assistindo reagiu dizendo que a culpa era da direita e começou a enumerar as ações da direita chilena com o apoio dos Estados Unidos. E a resposta de Plínio me marcou muito: é de se esperar que a direita fizesse isso! É o papel da direita tentar de tudo para inviabilizar um governo de esquerda, que pela primeira vez na América Latina tinha assumido via processo democrático. Esperar outra coisa é ser politicamente ingênuo. E muitos da esquerda chilena, mesmo inconscientemente, tinha colaborado para aumentar a crise ou feito muito pouco para diminuí-la.

Como dizem muitos, na política, mais importante do que o fato social (como as manifestações de 13 e 15/03) é a versão, a interpretação que ganha na disputa pela conquista da "mente e coração” do povo. Nesse sentido, esperar que as grandes corporações capitalistas que controlam a grande mídia desse uma visão "neutra” ou "verdadeira” dos fatos sociais e políticos é esquecer que elas são capitalistas visando a maximização do lucro, usando a liberdade do mercado para seus interesses. É claro que na luta pela interpretação dos fatos, é preciso criticar a cobertura da mídia; mas há análises que parecem indicar que a crise do governo Dilma não existira ou seria menor se a mídia cumprisse o seu papel de forma correta. Em outras palavras, atribuem a responsabilidade da crise à grande mídia.

Como diz Franz Hinkelammert, no seu livro "Mercado versus Direitos Humanos”, não vivemos o tempo em que os direitos humanos, como da liberdade de expressão, são violados pelo Estado ditatorial. Quem censura hoje é a própria mídia. Isto é, os interesses das grandes corporações definem a censura: o que é noticiado ou não; e qual a interpretação a ser dada. Não é à toa que os principais noticiários da TV, no fundamental, falam (quase sempre) dos mesmos assuntos, mostram as mesmas imagens e interpretações semelhantes.

Como me ensinou "dr. Plínio”, nós da esquerda (os que lutam contra a desigualdade social, como disse N. Bobbio) e o governo Dilma e o PT precisamos assumir a nossa parcela da responsabilidade. E nessa autocrítica, há analistas que dizem: o governo entrou em crise porque não fez reformas do ideário da esquerda, por ex, a reforma agrária. Portanto, a saída da crise só pode ser pela esquerda. Eu não sei se os governos Lula e Dilma tinham condições políticas (com as alianças realizadas e correlações de força no congresso e na sociedade) para fazer uma reforma agrária radical ou outras reformas lamentadas hoje após "o leite derramado”; e, se essas reformas tivessem sido realizadas, seriam suficientes para evitar essa crise.

Essas questões me lembram o segundo ponto do curso com Plínio: a correlação de força na luta política e a importância da construção de um "bloco histórico” (Gramsci) capaz de levar avante as reforças estruturais necessárias para garantir os direitos dos trabalhadores, dos pobres e massas excluídas da sociedade. Se no governo Lula, a direita não teve força política (e talvez nem interesse porque estava lucrando com o crescimento econômico e o aumento do mercado interno com a saída da pobreza de dezenas de milhões de brasileiros) para enfrenta-lo de forma agressiva; hoje a situação é outra. Agora se unem o interesse político e econômico (em defesa do livre mercado e ampliação do setor privado na economia) e o preconceito de classe contra "gente diferenciada”. Movimento sócio-político que une interesses político e econômico e um turbilhão de preconceitos e "raiva intensa” gera, com certeza, resultados imprevisíveis e nada animadores para os mais vulneráveis.

Nesta situação, não basta afirmar: "a saída deve ser pela esquerda”. A saída não está dada, a porta não está lá para ser aberta, é preciso construir essa "saída”. Para isso, além da habilidade política para articular um novo bloco com força suficiente para mudar o rumo do Titanic, é preciso lideranças carismáticas que sejam capazes de fazer a multidão escutar e ver além daquilo que a grande mídia propaga e de "testemunhos” que substituam o desencanto com o PT e o governo – desencanto esse que se transformou em frustração e raiva – por uma esperança. 

(Jung Mo Sung, autor, com J. Rieger e N. Míguez, de "Para além do Espírito do Império”. Twitter: @jungmosung)