Mais um líder do MST é assassinado em Pernambuco

Como passam-se os anos e não conseguimos solucionar o problema do acesso e propriedade da terra para os pequenos produtores agrícolas no Brasil, tornou-se quase uma rotina virmos periodicamente aqui lamentar o assassinato de um sem terra ou de uma liderança do setor.

Hoje, com pesar, registramos a morte, em uma emboscada na região do Agreste pernambucano, de Antônio Tiningo, coordenador do acampamento da fazenda Ramada e trabalhador rural sem terra no Estado. Tiningo foi assassinado quando se dirigia ao acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, também na região do Agreste. Edilson Barbosa, da direção estadual do Movimento dos Sem Terra (MST) em Pernambuco, afirmou que todas as suspeitas da responsabilidade pelo crime recaem sobre “Brecha”, apelido de um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, dono da fazenda Ramada. “Ele tinha feito várias ameaças já. Ameaçou o acampamento, pistoleiros fizeram um despejo por conta própria... É uma coisa praticamente anunciada”, lamenta Edilson Barbosa. O acampamento da Ramada já existe há três anos e, mesmo assim, a fazenda foi comprada por Brecha no final de 2011. Artigo veiculado pelo MST sobre o assassinato denuncia: “Logo que comprou a área, o fazendeiro - que possui outras fazendas na região - expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial”. Ainda de acordo com este artigo do MST, na semana passada Brecha havia declarado que faria o despejo das famílias “por bem ou por mal”, o que não passaria de 6ª feira, exatamente o dia em que Tiningo foi assassinado. A violência referente à questão agrária em Pernambuco, assim como em outros Estados, sempre foi um problema latente. O MST exige que seja indicado um delegado especial para apurar o caso, uma vez que é “uma região em que os poderes públicos locais possuem uma relação estreita com os proprietários de terra”. A direção do movimento também solicita a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho. Toda solidariedade ao MST e aos amigos e familiares de Antonio Tiningo. (Do Blog do Zé)

Sarney reúne líderes às 14h30 para definir votações da Reforma Política

O presidente do Senado, José Sarney, reúne-se com líderes partidários nesta terça-feira (27) às 14h30, para definir agenda de votação de propostas da Reforma Política. O horário da reunião, inicialmente anunciado para 11h, foi alterado a pedido de alguns líderes.

Estão prontas para votação em Plenário três propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei: Suplentes: a PEC 37/2011 reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do candidato ao Senado. Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. Data de posse: a PEC 38/2011 muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro. O texto original da PEC também previa mandato de cinco anos para presidente e governadores, mas essa proposta foi rejeitada quando da tramitação na CCJ e os senadores mantiveram mandatos de quatro anos, com possibilidade de reeleição. Referendo: a PEC 42/2011 determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular. Financiamento público : o PLS 268/2011 estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Fidelidade partidária: o PLS 266/2011 trata da fidelidade partidária, prevendo que não ocorrerá perda de mandato quando a desfiliação partidária for por justa causa, ou seja, quando da incorporação ou fusão de legenda, criação de novo partido, desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal. Medida provisória Após a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira, será instalada a comissão mista que vai analisar a admissibilidade da MP 562/2012, que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias que atuam na educação rural. Será a primeira vez que uma comissão mista do Congresso será instalada com esse fim, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que todas as MPs devem passar por exame prévio de seus requisitos de urgência e relevância, como determina a Constituição. Da Agência do Senado