Sem mobilização popular não teremos reforma do sistema político

DOCUMENTO

Adital

NOTA PÚBLICA

Nas manifestações de junho de 2013, o tema da Reforma Política voltou com força: diante da descrença nas instituições representativas, ficou evidente para a maioria que o sistema político atual não serve. Em agosto do mesmo ano, formou-se a "Coalizão por uma Reforma Política Democrática e Eleições Limpas", reunindo a OAB, a CNBB, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, o MCCE, a CUT, a UNE, o MST, CONTAG e à qual vieram unir-se depois inúmeras outras entidades e movimentos. A Coalizão divulgou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, nos moldes do ficha limpa, passou a colher assinaturas para levar o PL à votação no Congresso.



Pouco depois, uma articulação de movimentos sociais e entidades da sociedade civil lançou uma campanha em favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Nos meses seguintes, a campanha se organizou e promoveu atividades de debate e formação por todo o país para difundir o plebiscito popular. Este foi realizado na Semana da Pátria de 2014 e conseguiu 7 milhões e meio de votos favoráveis.

Os elementos centrais do Projeto de Lei de Iniciativa Popular são quatro: fim do financiamento empresarial privado de campanhas eleitorais e de partidos políticos, fortalecimento da votação em programas partidários, paridade de sexo e fortalecimento da democracia direta.

O financiamento privado das campanhas é a fonte primeira da corrupção no país, distorce o voto, fazendo com que o poder econômico se sobreponha aos interesses dos cidadãos/ãs eleitores/as. Os escândalos de corrupção que eclodem de tempos em tempos revelam a cada vez o quanto a influência dos grandes grupos econômicos desvia a atuação da maioria dos políticos eleitos em favor de interesses privados. Além disso o financiamento privado é antidemocrático, pois cria desigualdades nas disputas eleitorais.

Em outubro de 2013 a OAB deu entrada no Supremo Tribunal Federal a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade afirmando a inconstitucionalidade do financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais por empresas (ADI 4650). Até o início de 2014, vários ministros já haviam votado e o placar da votação dava 6 a 1 em favor da inconstitucionalidade: sendo onze os ministros, a maioria do STF já estava definida. Foi neste momento, abril de 2014, que o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e, desde então, não o devolveu ao Supremo. Com isso, até hoje a votação não terminou.

Enquanto isso, no Congresso, um grupo de parlamentares começou a articular uma manobra para impedir que esta mudança no financiamento de campanhas ocorresse. A chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 352, apelidada de PEC dos corruptores, pretende, entre outras coisas, tornar constitucional o financiamento privado. Se ela for aprovada, torna inútil o final da votação no STF, mesmo que seja público e notório que a maioria do Supremo considera inconstitucional este financiamento.

Estamos diante do sério risco de aprovação de uma Emenda Constitucional que representará um grave retrocesso para a democracia. O caminho para impedir que seja aprovada esta PEC e que crie condições para a aprovação da Reforma do Sistema Político que nós queremos é a mobilização popular.

Diante desta conjuntura, a Plataforma dos Movimentos sociais pela reforma do sistema político reafirma a sua convicção da necessidade da uma profunda reforma do sistema político, que vá além da reforma das regras eleitorais, por mais importante que seja. Apoiamos e participamos ativamente das duas grandes campanhas coordenadas pela sociedade civil: iniciativa popular pela reforma política democrática e eleições limpas e o Plebiscito pela constituinte exclusiva e soberana do sistema político.

Conclamamos todos e todas que queiram realmente mudar as formas de se fazer e pensar a política no Brasil a participar das atividades previstas no próximo período:

1. Semana de mobilização pela reforma política democrática que será realizada de 20 a 29 de março, centrada na mobilização para a coleta de assinaturas da Iniciativa Popular.

2. Mobilizações pela convocação do plebiscito oficial pela constituinte exclusiva e soberana do sistema político.

3. Campanha Devolve Gilmar, desenvolvida através de petições online. Aqui e aqui.

Só com mobilização e participação popular vamos conquistar uma verdadeira reforma do sistema político.

Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político.

Formulário para a coleta de assinaturas da Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

DOCUMENTO

Documento público

Teólogos da Libertação afirmam que ameaça dos EUA contra a Venezuela é vergonhosa

Expoentes da Teologia da Libertação nas Américas assinam uma carta aberta ao presidente estadunidense, Barack Obama, na qual repudiam a "arrogante e intervencionista” Ordem Executiva do seu governo que, no último dia 09 de março, declarou emergência nacional em relação a uma suposta ameaça à segurança nacional e à política exterior dos Estados Unidos tendo em vista a situação da Venezuela. Assinam a carta, com cópia para o Papa Francisco, Miguel d' Escoto, da Nicarágua; Leonardo Boff e o bispo Dom Pedro Casaldáliga, do Brasil; o bispo Thomas Gumbleton e Ramsey Clark, dos EUA.

Ex-sacerdote e diplomata nicaraguense Miguel d´Escoto encabeça lista de teólogos da libertação que assinam a carta a Obama.

"O que aconteceu com você, querido irmão? O que aconteceu com esse valente e inteligente Obama que, em 2008, e, ao longo da sua campanha presidencial, falou de mudança, mudança verdadeira, na qual as pessoas puderam acreditar? Você inspirou esperança em milhões de pessoas, tanto nos EUA como ao redor do mundo, incluindo em nós”, questiona o documento dos teólogos. 

Os signatários afirmam também que Obama mostrou sinais de ter muito arraigados valores éticos e morais, além da adesão aos princípios e valores proclamados por Jesus e por todos os grandes líderes espirituais do mundo, independentemente da sua religião. 

Para eles, a Ordem Executiva de 09 de março de 2015 lembra uma ordem similar emitida pelo ex-presidente estadunidense Ronald Reagan, há mais de três décadas, para ter a liberdade de anunciar e empreender uma guerra contra a Revolução Sandinista, na década de 1980. "Consideramos vergonhosa e extremamente hipócrita, mas também sua Ordem Executiva é uma flagrante violação do direito internacional, por constituir uma ameaça de uso da força contra a Venezuela e, ao mesmo tempo, servir como estímulo aos seus lacaios venezuelanos a continuarem em seus esforços para desestabilizar o país”. 

Leia aqui a carta na íntegra em espanhol.

Direto da Adital.

Os defensores do impeachment são brancos

por Maria Carolina Trevisan*

A população negra não foi aos atos de 15 de março. Entre os cerca de 1 milhão de manifestantes — segundo a PM, ou 210 mil, segundo o Datafolha — na avenida Paulista, em São Paulo, e os seis mil, na orla da Barra, em Salvador, havia pouquíssimos negros. Considerando que a grande maioria (76,3%) da população da Bahia é negra e que o estado de São Paulo concentra 34, 6% de negros, as manifestações contra a presidente Dilma não foram representativas. A explicação é evidente: as políticas associadas especificamente a essa parte de brasileiros — 51% da população do país — não estavam sequer consideradas.
"O principal objetivo das manifestações do dia 15 de março não contempla os anseios da comunidade negra”, explica o sociólogo Marcelo Arouca, 34 anos, um dos fundadores do Núcleo de Estudantes Negros da Universidade Federal da Bahia. A pouca presença de negros nos protestos de domingo evidencia algo ainda mais grave. O que uniu tanta gente nas ruas é também reação às conquistas do movimento negro nos últimos 10 anos, como direitos trabalhistas das domésticas e adoção de cotas em universidades federais.
"Essas políticas incomodam a elite branca. Os mesmos que estiveram reivindicando hoje são aqueles que enriqueceram à custa da escravidão negra e que não se conformam com o mínimo de reparação do Estado”, avalia Arouca.
Para minimizar o desequilíbrio representativo entre os manifestantes de domingo, organizadores fizeram questão de posicionar os poucos negros que participaram do ato em destaque.
Seria uma forma de tentar maquiar o que ficou explícito: a demanda por combater a corrupção é uma pauta comum a qualquer um, mas não reflete os anseios das parcelas mais reprimidas e desfavorecidas da sociedade brasileira. Essas demandas continuarão fora da pauta se depender da motivação daqueles que protestaram neste domingo. "Como a população negra teve acesso aos bens de consumo, a elite — que sempre teve privilégios — reclamou o posto de elite”, afirma Jorge X, militante do movimento negro da Bahia e servidor da defensoriapública do estado. "Por outro lado, o que mais me espanta é que a vida é o bem mais precioso que existe. Mesmo assim, essas pessoas nunca foram às ruas para se manifestar pelo direito à vida”, completa Jorge, que é contra a corrupção e crítico ao governo atual.
"Porque a vida ceifada, em sua grande maioria, é da população negra, o que não sensibiliza.”
A dívida do Brasil com a comunidade negra ainda não começou a ser reparada. Seguiu como perseguição durante a ditadura e persiste na prática violenta contra os jovens negros, cerca de 70% das vítimas de homicídios no país. Prova disso é o relatório divulgado pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo na última quinta-feira, 12/03, que é taxativo: "A população pobre e negra é atingida até os dias de hoje com práticas instauradas no período da ditadura.” A CEV Rubens Paiva recomenda que "o Estado brasileiro reconheça e peça desculpas pela perseguição à população negra, não somente durante o período da ditadura no país, quanto pelos anos de escravidão e opressão até os dias atuais; que o Estado reconheça as práticas abusivas contra negros e as reprima como forma de garantia da igualdade e da democracia; que seja valorizada a memória da resistência da população negra contra a ditadura e que sejam homenageados seus militantes.”
*especial para Jornalistas Livres

MPF denuncia tesoureiro do PT e outros 26 por corrupção e lavagem de dinheiro

Além de João Vaccari Neto, está na lista Renato Duque, ex-diretor da Petrobras e indicado ao cargo pelo PT

Segundo o MPF, o tesoureiro do PT, com o intermédio de Renato Duque, indicava as contas em que as empreiteiras deveriam depositar as propinas, que eram registradas como doação de campanha ao partido

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O Ministério Público denunciou 27 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha durante a décima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira 16. Entre os denunciados estão o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviço da Petrobras Renato de Souza Duque, indicado para o cargo pela cota do PT e suspeito de ser o principal homem do partido no esquema de corrupção da Petrobras. Embora já tivessem sido citados anteriormente no processo, esta é a primeira denúncia formal contra ambos.

Segundo a denúncia do MPF, Vaccari "lavava" os pagamentos de propina ao indicar a Duque as contas bancárias que as empreiteiras deveriam depositar as propinas em forma de doações oficiais ao PT. Dessa forma, as propinas eram contabilizadas como doação lícita.

Ao todo, o MPF afirma que existiram 24 doações em 18 meses, no valor de 4,260 milhões de reais. As contas bancárias para o depósito eram indicadas pelo tesoureiro do PT, afirma o MPF.

Além dos dois nomes ligados ao PT, o doleiro Alberto Youssef, vinculado ao Partido Progressista (PP), o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia da Petrobras e braço direito de Renato Duque, também constam na lista de denunciados.

As denúncias envolvem o esquema de desvio de recursos da Petrobras por meio de quatro obras: Replan, Interpar (Repar), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis foram OAS, Mendes Júnior e Setal.

Os 27 denunciados são:

- Adir Assad

- Agenor Franklin Magalhães Medeiros

- Alberto Elísio Vilaça Gomes

- Alberto Youssef

- Ângelo Alves Mendes

- Augusto Ribeiro de Mendonça Neto

- Dario Teixeira Alves Júnior

- Francisco Claudio Santos Perdigão

- João Vaccari Neto

- José Aldemário Pinheiro Filho

- José Américo Diniz

- José Humberto Cruvinel Resende

- Julio Gerin de Almeida Camargo

- Lucélio Roberto Von Lehsten Góes

- Luiz Ricardo Sampaio de Almeida

- Mario Frederico Mendonça Góes

- Marcus Vinícius Holanda Teixeira

- Mateus Coutinho de Sá Oliveira

- Paulo Roberto Costa

- Pedro José Barusco Filho

- Renato de Souza Duque

- Renato Vinícios de Siqueira

- Rogério Cinha de Oliveira

- Sérgio Cunha Mendes

- Sonia Mariza Branco

- Vicente Ribeiro de Carvalho

- Waldomiro de Oliveira

Entre os denunciados, 15 pertencem a empreiteiras, cinco são operadores, quatro são vinculados aos operadores, dois são ex-diretores da Petrobras e um é ex-gerente da estatal.

Em um ano da Operação Lava Jato estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras somem 2,1 bilhões de reais.

Fonte: Carta Capital

Renato Duque movimentou 70 milhões de reais no exterior, diz MPF

Segundo MPF, ex-diretor de Serviços tentou esconder dinheiro proveniente de propina com transferências entre contas da Suíça e Hong Kong

por Fabio Serapião

 Denominada “Que País é Esse?”, a décima fase da Operação Lava Jato cumpriu nesta segunda-feira 18 mandados, sendo 2 de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 12 de busca e apreensão. Foram presos o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, o operador financeiro Adir Assad, Lucélio Goés, filho do operador Mario Goés já preso em Curitiba, e Sonia Branco, Sueli Branco e Dario Teixeira, os três ligados a empresas de fachada utilizadas por Assad.

Em liberdade desde dezembro do ano passado, Duque foi detido novamente após as autoridades do Principado de Mônaco informarem a força-tarefa sobre transferências efetuadas por ele após a deflagração da primeira fase da Lava Jato, em março de 2010. De acordo com a documentação enviada ao Brasil, o ex-diretor indicado pelo ex-ministro José Dirceu, do PT, tentava esconder o dinheiro oriundo de propina por meio de transferência para contas em Hong Kong e nos Estados Unidos.

Diz o pedido de prisão do MPF: “os documentos enviados informam que, entre julho e agosto de 2014, foram transferidos para contas abertas em nomes das offshores MILZART OVERSEAS HOLDINGS INC. (n. 5128005) e PAMORE ASSETS INC. (n. 5134285), no Banco Julius Baer, ambas controladas por DUQUE, o total de EU 1.300.667, representado por 13 títulos de valores mobiliários. Antes disso, em maio de 2014, já haviam sido feitas outras 13 transferências de títulos que totalizaram EU 4.121.547”.

Além desses valores, salientam os procuradores, Duque realizou outras sete transferências de contas de sua titularidade na Suíça para uma conta em Hong Kong. “Assim, de RENATO DE SOUZA DUQUE, no Principado de Mônaco foram bloqueados: 1) n.º 5128005 em nome da sociedade MILZART OVERSEAS HOLDINGS INC. e cujo saldo atual é de €10.274.194,02; 2) n.º 5134285 em nome da sociedade PAMORE ASSETS INC. e cujo saldo atual é de €10.294.460,10. Esses valores totalizaram EU 20.568.654,12 pertencentes a Renato De Souza Duque”.

Para os procuradores, “o manejo dos recursos ilícitos no exterior demonstra o inequívoco propósito do investigado de dificultar e obstruir a investigação da organização criminosa, mormente no que se refere ao encontro da prova materializada de seus crimes no estrangeiro. Vale frisar que as transferências das contas de Duque envolvem diversos países, o que levanta a possibilidade do ex-diretor se utilizar do mesmo expediente em outros locais em que os valores ainda não se encontram bloqueados”.

Dilma volta a defender protestos: "Demos a vida para que o povo pudesse ir às ruas"

Dilma Rousseff se emociona em discurso ao falar sobre protestos do fim de semana.

"Minha geração deu a vida para que o povo pudesse ir às ruas. Valeu a pena lutar pela liberdade".

Presidente Dilma se emocionou ao falar sobre protestos e pela luta por liberdade (reprodução)

Durante uma solenidade para a sanção do novo Código de Processo Civil, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao comentar os protestos que ocorreram neste domingo em todo o Brasil.

“Nunca mais no Brasil nós vamos ver pessoas, ao manifestarem sua opinião, seja contra quem quer que seja, inclusive a Presidência da República, sofrerem quaisquer consequências (…) valeu a pena lutar pela liberdade. Valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca”, afirmou Dilma, com a voz embargada.

“Muitos da minha geração deram a vida para que o povo pudesse ir às ruas se expressar. Eu, particularmente, participei e tenho a honra de ter participado dos processos de resistência da ditadura. Como outros brasileiros, sofremos as consequências da resistência para ver esse país livre da censura e da opressão, da interdição da liberdade de expressão”, disse a presidente.

Dilma fez um discurso de união e afirmou que, apesar dos protestos, ela deverá presidir o país para “203 milhões de brasileiros”. “O meu compromisso é governar para os 203 milhões de brasileiros. Sejam os que me elegeram, sejam os que não votaram em mim. Sejam os que participam das manifestações, seja os que não participam”, afirmou.

“Vamos dialogar com todos. Com humildade, mas com firmeza. […] Ouvir é a palavra, dialogar é a ação”, disse. “No dia em que celebrávamos 30 anos do retorno à democratização, tivemos nesse dia e na sexta-feira uma inequívoca demonstração de que o país de agora é um país democrático que convive para pacificamente com manifestações, ao contrário de muitos países no resto do mundo”.

Encontro com Lula

Um dia após os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Brasília para conversar com a sucessora sobre as medidas que serão tomadas a curto e médio prazo para estancar a crise.

A reunião entre Dilma e Lula deve acontecer ainda na noite desta segunda, no Palácio da Alvorada, ou na manhã de terça-feira (17). Os dois devem falar a sós e, em seguida, conversarão também com Falcão.

Interlocutores de Lula afirmam que o ex-presidente defende “cautela” para avaliar os protestos e diz que as medidas de diálogo com a sociedade e com as bases do PT devem ser tomadas a médio prazo, no entanto, com sinalizações mais imediatas da presidente.

informações de Agência Brasil e Congresso em Foco