sexta-feira, 6 de março de 2015

Na iminência de mais uma execução na Indonésia, Brasil se omite na ONU

DIREITOS HUMANOS
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Marcela Belchior
Adital
Na iminência da execução de mais um brasileiro na Indonésia condenado por tráfico de drogas, 
o Brasil se omitiu durante um dos espaços mais importantes de discussão da pena de morte no mundo. Durante o painel sobre o tema, na 28ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o assunto não foi sequer mencionado no discurso da embaixadora brasileira na ONU, Regina Maria Dunlop, nesta quarta-feira, 04 de março, em 
Genebra, capital da Suíça e sede da entidade.
Ocupando um espaço importante na agenda externa brasileira, a expectativa era de que o país utilizasse a oportunidade para reforçar a pressão internacional contra a pena de morte no mundo, especialmente num momento em que o governo da presidenta Dilma Rousseff [Partido dos Trabalhadores – PT] tenta que o presidente indonésio, Joko Widodo, retire o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, em 2005, do corredor da morte. Caso contrário, ele
será o segundo brasileiro executado pelo governo indonésio em 2015 — o primeiro foi Marco
Archer Cardoso Moreira, também condenado por tráfico, fuzilado em janeiro deste ano.
Os casos têm gerado tensões diplomáticas entre os dois países.























Condenados por tráfico de drogas na Indonésia: Rodrigo Gularte (à esquerda) deve ser executado em 2015 e Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado em janeiro deste ano. Foto: reprodução.


Acompanhando o caso, a organização internacional de direitos humanos Conectas destaca que esperava-se que a diplomacia fosse incisiva nas críticas durante o discurso. No entanto, o Brasil ignorou o debate. Para a organização, a falta de contundência do discurso brasileiro contrastou com o tom adotado por países como a Argentina, que mencionou seus esforços para reverter a pena de um cidadão argentino que aguarda execução nos Estados Unidos.

"Dado o envolvimento direto da presidenta Dilma no tema, inclusive com pedidos pessoais de clemência, esperava-se que a diplomacia brasileira fosse firme em suas críticas”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. "O Brasil perdeu uma oportunidade única de mostrar coerência e pressionar a Indonésia internacionalmente. Seu discurso foi vazio e desconectado da realidade”, acrescenta.

"Além de genérico, o discurso do Brasil provou que não há qualquer intenção, por parte do governo, de fazer a lição de casa”, afirma Camila. "É no mínimo incoerente defender a abolição da pena de morte diante da ONU sem que isso seja seguido, no âmbito interno, por iniciativas para eliminar do ordenamento jurídico brasileiro essa pena, que é uma afronta aos direitos humanos”, complementa a coordenadora.

Embaixadora do Brasil na ONU, Regina Maria Dunlop, não mencionou caso da Indonésia em discurso. Foto: UNPhoto.


A Indonésia, por sua vez, se manifestou sobre a questão durante o painel, defendendo abertamente a pena de morte. "Essa questão é um componente inalienável da soberania legal de um país. Serve como importante impeditivo contra os crimes considerados mais sérios por nossa sociedade”, afirmou seu representante, na ocasião. "Se reintroduzimos a pena de morte é simplesmente porque somos guiados pelo agravamento da situação que afeta a nossa sociedade como resultado desses crimes”, defendeu o indonésio.

Repercussão conservadora no Brasil
Indagada sobre os setores conservadores no Brasil que defendem a execução como pena judicial, Camila Asano opina que é preciso mais informações sobre o que é a pena de morte e seus efeitos. "Esta é uma violação de direitos humanos. Se quisermos uma sociedade de direitos, isso é uma afronta”, afirma em entrevista à Adital. "Isso mostra muito o desconhecimento das pessoas que defendem. É muito um sentimento de ódio e vingança que se disfarça de justiça”, acrescenta.

Também nesse sentido, Camila argumenta que não existe comprovação empírica de que haja relação entre pena de morte e controle efetivo de crimes, e que é preciso debater o tema com mais seriedade no Brasil. "A própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados tem que problematizar e mostrar o retrocesso que seria a pena de morte no Brasil. (...) Os espaços de direitos humanos não estão sendo usados para isso”, exemplifica a coordenadora.



Camila Asano ressalta que pena de morte não garante controle de crimes. Foto: Conectas.


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Marcela Belchior

É jornalista da Adital. Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estuda as relações culturais na América Latina.
E-mail:
marcela@adital.com.br
belchior.marcela@gmail.com
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Violência: Estados repressores estão na base do contexto de insegurança

Por Marcela Belchior da Adital


A organização de direitos humanos Anistia Internacional lançou, recentemente, um relatório que aponta que, no ano de 2014, a América Latina sentiu, profundamente, um aumento da insegurança e conflitos com a violência.

Esse contexto se agudiza, especialmente, nas circunstâncias de vulnerabilidade das populações da região às redes criminosas, que envolvem, na maioria das vezes, a participação ativa de agentes públicos do Estado, que deveriam zelar pelos direitos dos latino-americanos.

Para interpretar esse contexto, a Adital entrevistou, com exclusividade, o cientista político e assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Maurício Santoro. Ele explica que pontos comuns entre as nações do continente — como a segurança pública militarizada, as instituições policiais marcadas pela falta de transparência, impunidade e repressão seletiva a minorias — são algumas razões para a construção desse cenário.

Outro grave problema cada vez mais presente na região é a repressão ao ativismo de direitos humanos, manifestada especialmente na perseguição a militantes envolvidos na defesa dos recursos naturais da América Latina, minorias étnicas e sexuais. Nesse contexto, os Estados figuram como repressores das iniciativas populares, erodindo o espaço democrático na América Latina.

Por outro lado, Santoro aponta que os movimentos por direitos humanos na região têm conquistado cada vez mais sofisticação e organização, e galgado maior presença nas instituições públicas, uma conquista recente que tem levado cada vez mais gente às ruas. Confira a entrevista:

ADITAL - O recente relatório, lançado pela Anistia Internacional, aponta que, no ano de 2014, houve aumento da insegurança, de conflitos com violência e da repressão institucional, em muitos países da América Latina, entre eles Brasil, Venezuela e México. Que causas podemos observar nesse contexto de uso multilateral da violência e da falta de segurança na região?

Maurício Santoro - Há várias razões, com pesos diferentes para cada país, mas um dos pontos comuns é um modelo de segurança pública militarizado, baseado no enfoque da "guerra às drogas”, com consequências muito negativas para os direitos humanos. As polícias latino-americanas são, em geral, instituições marcadas pela falta de transparência, impunidade e por diversos episódios com a população mais pobre, sobretudo as de origem negra ou indígena. A região também se destaca por um alto número de homicídios, dos quais poucos são investigados a fundo, com a punição dos responsáveis. Outro problema conjunto é um quadro de perseguição e violência contra ativistas de direitos humanos, em particular aqueles cuja militância se dá em situações de conflitos por recursos naturais — terra, mineração — ou da proteção de minorias étnicas e sexuais (ver penúltima pergunta).

ADITAL - O Estado é apontado como repressor das iniciativas populares. Como esse papel vem sendo desenrolado nos países latino-americanos? A democracia vem sofrendo com Estados truculentos na região?

MS - Há uma preocupante erosão do espaço democrático na América Latina, impulsionada pela repressão dos Estados a protestos e com tentativas de criminalizar movimentos sociais e ativistas de direitos humanos.

ADITAL - Além desse papel do Estado, como ele colabora para a projeção e manutenção de um contexto de insegurança e violência?

MS - As políticas de segurança pública na região, com frequência, pioram a situação dos direitos humanos, com a persistência de prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desparecimentos forçados, cometidos por policiais e militares, em contexto de grande impunidade. A abordagem de guerra às drogas leva a violações contra setores mais pobres e discriminados da população, tratados como suspeitos pelas autoridades, como ocorre com moradores de favelas e bairros de periferia.

No período da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, o Estado se utilizou da violência física e política para cercear protestos da população. Foto: Reprodução.

ADITAL - Para não cairmos na generalização da América Latina, podemos apontar onde essas circunstâncias podem ser mais observadas?

MS - A Anistia Internacional não elabora rankings de direitos humanos, sobre quais países estão, supostamente, melhores ou piores na comparação uns com os outros. Preferimos trabalhar com casos individuais expressivos. Nesse sentido, podemos apontar exemplos ilustrativos dos dramas de direitos humanos na América Latina: o desaparecimento dos 43 estudantes na cidade de Iguala, no México; a persistência do longo conflito armado na Colômbia, com seus terríveis impactos para a população civil; diversas chacinas (Complexo da Maré [Rio de Janeiro], Belém do Pará, Cabula [Salvador, Bahia]) no Brasil; a perseguição a líderes da oposição na Venezuela; as consequências da proibição total do aborto em El Salvador e Nicarágua.

ADITAL - Ainda assim, podemos dizer que os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos estão mais organizados?

MS - Na comparação com o período autoritário, impressiona o nível de desenvolvimento e sofisticação dos movimentos por direitos humanos na América Latina; em grande medida, uma conquista recente, desde a redemocratização da região iniciada em meados da década de 1980.

ADITAL - A população da região está mais nas ruas?

MS - Sim. Nos últimos anos, vimos grandes manifestações em países como Argentina, Brasil, México e Venezuela, entre outros. Infelizmente, com frequência, esses protestos têm sido reprimidos de maneira brutal pelas forças de segurança, numa perigosa erosão das liberdades democráticas.

ADITAL - A discussão sobre a defesa dos direitos humanos está mais presente tanto nas instituições públicas quando na sociedade civil?

MS - Em grande medida. Muitos países da América Latina, hoje, têm Constituições que dão grande espaço para direitos humanos, as leis sobre o tema foram aprimoradas e instituições oficiais criadas para lidarem com algumas das demandas com respeito aos direitos. Contudo, há diversos pontos que permanecem muito frágeis, como a legislação sobre direitos sexuais e reprodutivos — o tratamento do aborto, homofobia etc. Em muitas nações da região, os crimes das ditaduras seguem impunes. Alguns líderes políticos incitam a população contra direitos humanos, instigam discriminação contra minorias e tentam passar leis que cerceiam os DH.

População mexicana tem ido às ruas exigir solução para o desaparecimento de 43 estudantes na cidade de Iguala. Foto: Giulia Iacolutti.


ADITAL - Quais direitos humanos são mais violados na região? Podemos apontar o contexto político-econômico que provoca essas violações?

MS - Em nosso relatório, listamos uma série de casos de violações de direitos humanos na América Latina, tais como situações de violência policial, repressões a protestos, criminalização do aborto, perseguições a defensores de DH, restrições à liberdade de expressão, discriminação contra negros e indígenas, agressões a ativistas LGBT [Lésbicas Gays, Bissexuais e Transexuais]. Essas violências foram mantidas mesmo no contexto do expressivo crescimento econômico e redução de pobreza na região, ao longo dos últimos anos.

ADITAL - Movimentos sociais, defensoras e defensores dos direitos humanos e comunicadores são alvos frequentes da repressão institucional, seja do Estado, seja da iniciativa privada. Esse contexto ainda é silenciado para o restante da população?

MS - Há muitas tentativas de calar os defensores de direitos humanos na América Latina ou cercear sua ação junto à sociedade. Esses ataques vão desde condenações ao seu trabalho em declarações de autoridades (pretendendo, assim, deslegitimá-los perante a opinião pública) até atos de intimidação, ameaças e violências. Crimes contra eles raramente são investigados e punidos.

ADITAL - Como os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos devem se portar diante de tais circunstâncias?

MS - Nosso trabalho é no sentido de cobrar o respeito pelos direitos humanos por parte do Estado. Acreditamos que cada movimento social deve optar pelos caminhos que julgarem melhores.

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Marcela Belchior

É jornalista da Adital. Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), estuda as relações culturais na América Latina.
E-mail:
marcela@adital.com.br
belchior.marcela@gmail.com

Exposição: A mulher no século 21 - direitos e conquistas

Adital

O Senac [Serviço Nacional do Comércio) de Campinas [Estado de São Paulo, recebe, de 09 a 28 de março, a exposição "A mulher no século 21 - direitos e conquistas”.

A mostra é resultado do 4º Concurso de Fotografia, realizado pela ONG SOS Ação Mulher e Família, em parceria com o Núcleo de Fotografia de Campinas.

Essa exposição retrata a essência e a realidade da consolidação dos direitos humanos, sobretudo das mulheres, resultado das lutas feministas, entrelaçadas e efetivadas sobre as leis atuais, práticas cotidianas e políticas públicas.

O concurso foi aberto a fotógrafos amadores e profissionais, brasileiros e estrangeiros. A mostra traz 30 fotos selecionadas por membros da SOS Ação Mulher e Família e do Núcleo de Fotografia de Campinas.

Simultaneamente, o Senac Osasco também em São Paulo, também fará uma exposição das 30 fotos selecionadas no 4º Concurso de Fotografia realizado pelo SOS Ação Mulher e Família e Núcleo de Fotografia de Campinas.


Depois da democracia, uma ditadura conservadora pós-apocalíptica

Por Leonardo Sakamoto*

Um experiente parlamentar do PSDB me disse, nesta terça (3), que, se nada for feito, ao final dessa guerra nuclear política, vão sobrar apenas baratas em uma ditadura conservadora pós-apocalíptica. 

Pois os dois partidos que eram a maior esperança do país e em torno do qual a democracia brasileira se consolidou nos últimos 20 anos, vão garantir que ocorra Destruição Mútua Assegurada. Segundo essa doutrina militar, conhecida por quem viveu o horror da Guerra Fria, como cada um dos lados (EUA e União Soviética) tinha armamentos nucleares suficientes para destruir o outro e que, uma vez atacado, retaliaria com força igual ou maior, a escalada resultante levaria ao fim de ambos. E talvez do mundo como o conhecíamos. Esse medo também levou o outro lado a, sabendo disso, evitar ao máximo começar um ataque. Um equilíbrio tenso mas, ainda assim equilíbrio.

 Para o parlamentar, essa ponderação – de que o final de uma escalada de ataques sujos e rasteiros virtuais e analógicos colocará em cheque a utilidade das instituições democráticas – não está sendo feita. É o vale-tudo. Ele reconhece que a classe política é a responsável pela situação a que chegamos, com toda a corrupção, incompetência e ignorância que minou a credibilidade de instituições.

Mensalões, Trensalões, Lavas-Jato e a maioria dos escândalos, que permanece longe dos olhos do grande público. Mas atacar a democracia, é jogar fora a criança com a água suja do banho. Pois é apenas em um ambiente democrático que a democracia consegue mudar seus próprios rumos e corrigir-se. O parlamentar, em questão, está horrorizado com tantas mensagens que vem recebendo, exigindo o fechamento do Congresso. Pessoas decretando a inutilidade não só do parlamento, mas também da própria atividade política – que, teoricamente, deveria ser uma das mais nobres práticas humanas. Outros solicitam que se encontre um “salvador da pátria” que nos tire das trevas, sem o empecilho de pesos e contrapesos. Ou que Jesus volte.

Pessoas que, em sua maioria, são muito jovens para ter ideia do que estão falando porque não viveram a desgraça da ditadura. Ou, em sua minoria, que sabem muito bem do que estão falando e querem, patologicamente, essa desgraça de volta.

Nesse contexto, o parlamentar reclamou que qualquer pessoa com posicionamento político tem sido criticada pesadamente. Ter opinião virou crime, defender um ponto de vista agora é delito, abraçar uma ideologia é passível de morte. Ou, nas suas palavras, “fazer política se tornou escroto”. Ou, pior, caminho para o enriquecimento ilícito. Ou seja, espalha-se a percepção de que quem se engaja na política, partidária ou não (porque muitos fazem questão de resumir toda política à partidária), tem interesses financeiros.

Porque muita gente não consegue entender que a vontade de participar dos desígnios da pólis não seja apenas por ganho pessoal. O parlamento deveria ser o centro da vida política do país e não um estábulo de interesses pessoais.

Mas a roda-viva da terra arrasada agora gira por conta própria. O problema é que, segundo ele, alguns grupos que vivem à sombra dos partidos, de um lado e de outro, se alimentam desse processo. Eles não querem diálogo, querem sangue.

Quanto pior, melhor. Para ele, os partidos acham que estão reunindo as forças ao seu lado para a guerra. O problema é que, ao final, não vai sobrar partido para contar história. Se é que eles ainda existem.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.

Confira a lista de políticos que serão investigados pela Operação Lava-Jato. Cinco são de Pernambuco



A lista de políticos que serão investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras foi divulgada na noite desta sexta-feira (6) depois de muita ansiedade no meio político. Entre os nomes citados, estão cinco pernambucanos: o senador Humberto Costa (PT), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), além dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP), de sua filha, Aline Corrêa (que também é ex-deputada federal do PP, mas pelo estado de São Paulo), além de Roberto Teixeira (PP), que perdeu a disputa pela reeleição no ano passado.

A divulgação dos nomes mais uma vez coloca o ex-deputado Pedro Corrêa, que presidiu nacionalmente o PP, no centro das denúncias. Além dele, sua filha e seu ex-genro, Roberto Teixeira, são citados. Pedro Corrêa atualmente cumpre pena na penitenciária de Canhotinho, no Agreste do estado, por envolvimento no esquema do Mensalão. Ele inclusive só aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal para sair da prisão, porque já cumpriu um terço da pena em regime semi-aberto. É importante ressaltar, no entanto, que os nomes citados ainda não são réus. Eles ainda têm o direito de defesa.

Confira a lista abaixo:

Senador Ciro Nogueira (PI)
Senador Benedito de Lira (AL)
Senador Gladson Cameli (AC)
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
Deputado Simão Sessim (RJ)
Deputado Nelson Meurer (PR)
Deputado Eduardo da Fonte (PE)
Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
Deputado Arthur Lira (AL)
Deputado Dilceu Sperafico (PR)
Deputado Jeronimo Goergen (RS)
Deputado Sandes Júnior (GO)
Deputado Afonso Hamm (RS)
Deputado Missionário José Olímpio (SP)
Deputado Lázaro Botelho (TO)
Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
Deputado Renato Molling (RS)
Deputado Renato Balestra (GO)
Deputado Lázaro Britto (BA)
Deputado Waldir Maranhão (MA)
Deputado José Otávio Germano (RS)
Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
Ex-deputado Carlos Magno (RO)
Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
Ex-deputado Luiz Argôlo (BA)
Ex-deputado José Linhares (CE)
Ex-deputado Pedro Henry (MT)
Ex-deputado Vilson Covatti (RS)
Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
Senador Humberto Costa (PE)
Senador Lindbergh Farias (RJ)
Deputado José Mentor (SP)
Deputado Vander Loubet (MS)
Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)
Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
Senador Romero Jucá (RR)
Senador Edison Lobão (MA)
Senador Valdir Raupp (RO)
Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
Deputado Aníbal Gomes (CE)
Senador Fernando Collor (AL)
Roseana Sarney (MA)
Senador Antonio Anastasia (MG)

Fonte: Diario de Pernambuco

quinta-feira, 5 de março de 2015

MST invade fábrica e destrói milhares de mudas geneticamente modificadas

Mais de mil ativistas ligadas ao Sem Terra fizeram ato em Itapetininga (SP). Ação é parte da Jornada Nacional das Mulheres Camponesas, diz entidade. Milhares de mudas transgênicas, criadas por meio de pesquisas feitas desde 2001, foram destruídas durante uma manifestação com mais de mil mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma fábrica de papel e celulose, na manhã desta quinta-feira (5), em Itapetininga (SP), segundo a Futura Gene, empresa de pesquisa pertencente à Suzano Papel e Celulose. O MST afirma, por nota, que o plantio em escala do eucalipto transgênico pode causar sérios impactos ambientais e sociais, já que contaminaria a produção de mel brasileira, e necessitaria de mais água e agrotóxico se comparado com a espécie natural. Segundo a Polícia Militar, logo que chegaram ao local, as manifestantes foram em direção às estufas, onde a empresa guardava as mudas com as novas espécies de eucalipto. Ainda segundo a empresa, as mulheres destruíram a espécie H421. Não foi divulgado o número de mudas destruídas. O MST informou, por telefone, que não comentaria o ato e que falaria apenas por meio de nota divulgada no site do movimento.
Os resultados das pesquisas seriam apresentados para uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-BIO) nesta quinta, em Brasília (DF), mas com a destruição das plantas os técnicos cancelaram a reunião que estava marcada, segundo informou a assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia. O tenente coronel da Polícia Militar em Itapetininga, Marcelo Alves Marques, conta que as manifestantes do MST aproveitaram a falha de segurança na empresa. "Quando elas entraram havia poucos funcionários e elas tomaram a vigilância da empresa. Ninguém saiu ferido", afirma. O gerente de operações da companhia, Eduardo José de Mello, disse que a empresa já respondeu todas as questões colocadas pela CTN-BIO, que é o órgão regulador. "O produto é seguro para a sociedade e meio ambiente", afirmou. Ele disse ainda que a empresa calcula os prejuízos. "Foi bem considerável e perdemos alguns anos de desenvolvimento tecnológico." Já de acordo com Atiliana Brunetto, integrante da direção nacional do MST, o histórico das decisões da Comissão atenta à legislação brasileira e à Convenção da Biodiversidade do qual o Brasil é signatário. “O princípio da precaução é sempre ignorado pela CTNBio. A grande maioria de seus integrantes se colocam em favor dos interesses empresariais das grandes multinacionais, em detrimento das consequências ambientais, sociais e de saúde pública”, observa.
Da página do G1 e do MST.

Em culto da Universal no CE, jovens 'gladiadores' se dizem 'prontos para a batalha'

Um vídeo publicado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) do Ceará na internet mostra jovens marchando, batendo continência e gritando que estão "prontos para a batalha" durante um culto realizado em Fortaleza. Os jovens fazem parte de um programa da igreja chamado Gladiadores do Altar, voltado à preparação de rapazes de "diversas idades para servir a Deus no Altar", segundo informa o site da Iurd. O programa, que é ligado à Força Jovem Universal, foi lançado no ano passado. "O projeto realiza reuniões semanais com os rapazes que estão dispostos a abrir mão de suas vidas para que outras pessoas sejam ajudadas, cumprindo assim o que Jesus disse: 'Ide por todo mundo e pregai o evangelho a toda criatura'", diz o site da Universal. A igreja publicou o vídeo no Facebook no dia 15 de fevereiro e, até a noite desta segunda-feira (2) tinha mais de 921 mil visualizações. Na gravação, dezenas de rapazes surgem marchando até o pé do altar, onde fazem uma espécie de juramento, no qual afirmam que "estão prontos para a batalha". "Graças ao Senhor hoje estamos aqui prontos para a batalha, e decididos a te servir. Somos gladiadores do seu altar. Isso é uma decisão. Todos os dias enfrentamos o inferno confiantes em sua santa proteção", gritam os jovens. Ao fim do discurso, perguntados pelo condutor do juramento "o que os gladiadores querem?", eles respondem em coro: "O altar, o altar, o altar". O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) postou uma foto dos Gladiadores do Altar em seu perfil do Instagram, com um texto no qual se diz chocado com a "milícia" que, segundo ele, vem sendo formada pelo "fundamentalismo religioso do país". "O fundamentalismo cristão no Brasil tem ameaçado as liberdades individuais, a diversidade sexual e as manifestações culturais laicas. Agora ele está formando uma milícia que, por enquanto, atende pelo nome de 'Gladiadores do Altar'", escreveu o parlamentar. "Quando começarem a executar os 'infiéis' e ateus e empurrarem os homossexuais de torres altas como vem fazendo o fundamentalismo islâmico no Oriente Médio? Não é porque tem a palavra 'cristão' na expressão que o fundamentalismo cristão deixa de ser perigoso e não fará o que já faz o fundamentalismo islâmico." Em nota publicada em seu site, a Iurd diz que Jean Wyllys "contradisse sua própria afirmação, unindo seu ódio à burrice motivada e fez uma avaliação sobre um projeto do qual nada sabe a respeito, e sequer procurou saber antes de publicar tal injúria". "Gladiadores do Altar é um projeto da Igreja Universal do Reino de Deus de orientação e formação de jovens vocacionados para a propagação da Fé Cristã, que funciona desde janeiro de 2015", afirma o texto. "Buscar uma motivação violenta ou condenável em jovens uniformizados que marcham e cantam unidos em igrejas é tão absurdo quanto enxergar orientação fascista em instituições como o "Exército da Salvação" e o Movimento Escoteiro, ambas organizações mundiais com base cristã e que, como a Universal, também se utilizam a analogia militar de forma positiva e pacífica", conclui a nota. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

quarta-feira, 4 de março de 2015

Copom eleva taxa de juros para 12,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, elevar a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, que passou de 12,25% para 12,75% ao ano. Com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa retorna ao patamar de janeiro de 2009. A Selic serve de referência para as demais taxas de juros, e, no início da semana, a expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro já era a de elevação do índice para 12,75% ao ano. A expectativa do mercado foi divulgada pelo Banco Central segunda-feira (2), no boletim Focus. O Banco Central tem na Selic um dos instrumentos para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para baixo (2,5% – piso da meta) e para cima (6,5% – teto da meta). Embora a taxa básica ajude no controle dos preços, sua elevação também pode prejudicar o reaquecimento da economia, pois o crédito fica mais caro. De acordo com o boletim Focus desta semana, o mercado financeiro prevê, para 2015, PIB com retração de 0,58% e Selic a 13% ao ano. Fonte:Agência Brasil

Cunha e Renan se penduram na mídia

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Olhem os dois títulos de O Globo (capa e o da matéria, propriamente). Bem, ao ler você verá que ninguém (um assessor, uma fonte, um ministro) não diz e nem sequer avalia coisa alguma. Está evidente que são ambos, Renan Calheiros e Eduardo Cunha que “passam” para a oposição na certeza de que lá terão a indulgência da mídia diante do que forem acusados pela Procuradoria Geral da República. Ou será possível imaginar que Dilma tenha “enfiado” as duas ínclitas figuras na “lista do Janot”. Certamente não estão lá de favor, por indicação política. Estão “por merecimento”. Renan, sobretudo, virou “unanimidade”. Ontem, Aécio Neves, que dias antes disse horrores dele na eleição da Mesa do Senado, aplaudiu-o e disse que ele era o “presidente do Senado de todos os brasileiros”. O Globo, note nos títulos, também faz sua parte para que creiam (se é que alguém pode crer nisso) que há uma manobra palaciana contra a dupla oriunda do collorismo. Que, atirando contra o Planalto, leva automaticamente um upgrade para a beatitude. Com isso e mais a necessidade de autorização do plenário para que possam ser processados no Supremo (o que só ocorrerá se surgirem situações totalmente escancaradas, o que não é nada impossível para quem lhes conhece o estilo) os dois têm certeza de que ficam de fora, mesmo estando, eventualmente, dentro do embrulho de paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e companhia.

Procurador Geral arquiva investigação contra Aécio Neves na Lava Jato

Janot contraria colegas e pede arquivamento de denúncias contra Aécio Neves na Lava Jato. Procuradores teriam recomendado a investigação do senador tucano no STF. Como o despacho está sob sigilo, não será possível saber qual era o nível de envolvimento de Aécio no esquema.
(Aécio Neves poderá respirar aliviado em relação aos desdobramentos da Operação Lava Jato) Jornal Folha de S.Paulo afirma que Rodrigo Janot pediu arquivamento das denúncias contra o senador tucano. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e candidato à Presidência da República no ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o jornal, os procuradores responsáveis pelo caso teriam solicitado que a Procuradoria-Geral da República pedisse ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra Aécio, mas Janot contrariou os colegas. Como o despacho ainda está sob sigilo, não é possível saber quais eram as considerações dos procuradores, a argumentação de Janot ou mesmo a menção feita sobre Aécio Neves. Na noite de terça-feira 3 a PGR protocolou no STF a lista com pedidos de abertura de inquérito da Lava Jato, a fim de investigar pessoas suspeitas de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. Constam, no total, 54 nomes de investigados, 28 pedidos de abertura de inquérito e sete pedidos de arquivamento. De acordo com a Folha, além de Aécio, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está na lista dos políticos que aparecem com pedidos de arquivamento. Na lista dos 54 investigados estariam, segundo o jornal, a senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR); seu marido e ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT); o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, pois os processos são mantidos sob sigilo. Rodrigo Janot pediu o fim do sigilo nesses processos. Cabe ao ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo, determinar o fim do sigilo sobre os nomes dos investigados e também autorizar a abertura de inquéritos. CartaCapital; Folha de S.Paulo; Agência Brasil

Boechat diz que Aécio é o principal nome na lista de corrupção da Lava Jato

Na rádio e na tv BandNews, o jornalista Ricardo Boechat fez um comentário onde disse ter ouvido boatos , de que Aécio Neves (PSDB-MG) seria o principal nome que está na lista de políticos envolvidos com corrupção decorrente da Operação Lava Jato. É esperado para até sexta-feira, o anúncio do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, dos pedidos de inquéritos para investigar deputados, senadores e governadores. Confira aqui o comentário de Ricardo Boechat na íntegra. Operação Lava Jato chega em Aécio Neves As investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, descobriram anotações em um escritório da empresa UTC Participações, em São Paulo, que faziam comentários sobre os rumos da CPI da Petrobras no Congresso Nacional. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (9). Segundo os papéis encontrados, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) teria sido “pressionado pela CNO para não aprofundar”, assim como teria escalado dois colegas – Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) – para “fazer circo” na ocasião. A sigla pode ser uma referência à Construtora Norberto Odebrecht. Ainda segundo as anotações levantadas pela PF, a CPI não parecia incomodar as empreiteiras. Parte do texto dizia que a Comissão “será agressiva, pois não querem apurar nada, só gerar noticiário”. Foram vários os indícios encontrados pela polícia de que as empreiteiras acompanhavam de perto as atividades dos parlamentares. Essa não é a primeira evidência da tentativa do PSDB de calar a Comissão. Em depoimento em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que o ex-presidente do partido, Sérgio Guerra, teria recebido R$ 10 milhões para abafar a CPI que apurava irregularidades nos contratos da estatal. Das 9 investigadas, Aécio recebeu R$ 35 milhões de empresas da Lava Jato O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), arrecadou R$ 222,92 milhões em doações na última campanha eleitoral. Desse total, R$ 35,77 milhões, pouco mais de 16%, saíram de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, no âmbito das denúncias de corrupção e pagamento de propinas que envolvem a Petrobrás. Fonte:Portal Metrópole

terça-feira, 3 de março de 2015

FGTS, INSS e Aviso Prévio - um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito

Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá os "benefícios conquistados". A questão é: há realmente algum ganho para o trabalhador? Ou há apenas ônus? Na prática, ao impor encargos sociais e trabalhistas — todos eles custeados pelo próprio trabalhador, como será mostrado mais abaixo —, o governo está dizendo que sabe administrar melhor o dinheiro do que o próprio trabalhador. Mais ainda: se o trabalhador é obrigado a pagar por seus "direitos", então ele não tem um direito, mas sim um dever.
Os tais "direitos trabalhistas" nada mais são do que deveres impostos pelo governo ao trabalhador. E, para arcar com esses deveres, a maior parte do salário do trabalhador é confiscada já na hora do pagamento. Somente para bancar os benefícios básicos — férias, FGTS, INSS, encargos sobre aviso prévio — são confiscados R$ 927 mensais de um trabalhador que recebe em suas mãos salário mensal de R$ 1.200. Um funcionário trabalhando em regime CLT, com um salário contratado de R$ 1.200, custará efetivamente ao seu empregador 80% a mais do que o seu salário. Confira a tabela abaixo:
Ou seja, por causa dos encargos sociais e trabalhistas impostos pelo governo, o patrão tem um gasto de R$ 2.127 com o trabalhador, mas o trabalhador recebe apenas R$ 1.200. Toda a diferença vai para o governo. E há quem acredite que isso configura uma "conquista trabalhista" e um "direito inalienável do trabalhador". Mais ainda: esses não são os únicos custos para o patrão. Em primeiro lugar, os custos podem variar ainda mais conforme o sindicato de classe, o regime de apuração da empresa e o ramo de atividade. Há ocasiões em que os encargos sociais e trabalhistas podem chegar a quase 102% do salário. Adicionalmente, a empresa também tem de ter uma reserva para gastar em tribunais, pois sempre há funcionários saindo e acionando a empresa na Justiça do trabalho. Há também os custos de recrutamento de funcionários, os quais aumentaram muito em decorrência da política de seguro-desemprego e bolsa- família. E quem paga todos esses custos são os trabalhadores. Eu mesmo, na condição de empresário, preferiria pagar R$ 2.200 por mês para um funcionário em um país sem encargos e leis trabalhistas do que R$ 1.200 no Brasil. Com esse salário mais alto eu teria, no mínimo, funcionários mais motivados. Mas, como não sou uma fábrica de dinheiro, não tenho condições de fazer isso. Mas a espoliação do trabalhador é ainda pior do que parece. Veja, por exemplo, o que acontece com o FGTS. Essa quantia, que poderia ser incorporada ao salário do trabalhador, é desviada para o governo e só pode ser reavida em casos específicos (ou após a aposentadoria). Na prática, o governo "pega emprestado" esse dinheiro do trabalhador e lhe paga juros anuais de míseros 3%. Dado que a caderneta de poupança rende 7% ao ano, e a inflação de preços está em 7,2% ao ano, o trabalhador não apenas deixa de auferir rendimentos maiores, como ainda perde poder de compra real com a medida. E para onde vai o dinheiro do FGTS? Uma parte vai para subsidiar o BNDES e a outra vai para financiar a aquisição de imóveis — algo completamente sem sentido, pois a aplicação desse dinheiro na caderneta de poupança já permitiria ao trabalhar obter o dobro do rendimento e, com isso, ter mais dinheiro para comprar imóveis. E vamos aqui dar de barato e desconsiderar as cada vez mais frequentes notícias de uso indevido desse dinheiro. (R$ 28 bilhões de reais do FGTS foram investidos pelo BNDES em várias empresas, mas não há nenhuma informação sobre quais empresas receberam o dinheiro, quanto receberam, e quais as condições de pagamento). No caso do INSS, R$ 398,46 são confiscados mensalmente com a promessa de que o trabalhador irá receber saúde (SUS), seguro de vida e previdência. Não irei aqui comentar sobre a qualidade e a confiabilidade destes três. Irei apenas dizer que, caso o trabalhador tivesse a opção de ficar com este dinheiro, ele poderia recorrer ao mercado privado e voluntariamente contratar um plano de saúde, um seguro de vida e previdência por R$ 300 e ainda receber um serviço melhor do que o do SUS. (E, se o governo eliminasse os impostos sobre esses setores, bem como abolisse toda a regulamentação, o valor poderia baixar para R$ 200, e o trabalhador poderia obter um serviço de maior qualidade.) Por fim, o aviso prévio faz com que muitas empresas demitam os funcionários sem necessidade. Por exemplo, se uma empresa está passando por uma fase difícil e não tem certeza de que poderá manter o funcionário por mais de um mês, será mais racional demitir para não correr o risco de mantê-lo por mais tempo e, consequentemente, não poder honrar suas obrigações trabalhistas depois. O aviso prévio também trava as empresas, que podem se ver obrigadas a demitir um funcionário produtivo, mas que ainda está no período de experiência, e ao mesmo tempo manter um funcionário improdutivo, mas que já cumpriu o período de carência. Tudo isso só para não pagar o aviso prévio. Esse custo da improdutividade será descontado de todos os funcionários. E tudo isso para não mencionar os outros impostos que incidem sobre as empresas e que afetam sobremaneira sua capacidade de investir, de contratar e de aumentar salários. No Brasil, a alíquota máxima do IRPJ é de 15%, mas há uma sobretaxa de 10% sobre o lucro que ultrapassa determinado valor. Adicionalmente, há também aCSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), cuja alíquota pode chegar a 32%, o PIS, cuja alíquota chega a 1,65% e a COFINS, cuja alíquota chega a 7,6%. PIS e COFINS incidem sobre a receita bruta. Há também o ICMS, que varia de estado para estado, mas cuja média é de 20%, e o ISS municipal. Não tente fazer a conta, pois você irá se apavorar. O custo de todo esse sistema para o trabalhador é muito maior do que as eventuais vantagens que ele possa oferecer (se é que há alguma). Dado o atual arranjo, seria muito mais proveitoso tanto para o trabalhador quanto para as empresas dobrar o salário-mínimo e eliminar os encargos sociais e trabalhistas. Haveria mais dinheiro nas mãos de cada trabalhador, haveria uma mão-de-obra mais motivada, e ainda atrairíamos muito mais empresas para o país, o que naturalmente forçaria ainda mais o aumento natural dos salários. Isso, por si só, tornaria obsoleta a lei do salário-mínimo, levando à sua extinção. Leandro Roque contribuiu para este artigo. Fonte: Mises e JusBrasil

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Desembargador anula decisão de juiz do Piauí que suspendia WhatsApp no país

Publicado por Wagner Francesco TERESINA - O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A suspensão havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O magistrado, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralização do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Nesta quinta-feira, o desembargador decidiu em favor do recurso das companhias. Em sua decisão, porém, Raimundo Nonato da Costa Alencar afirma que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça. Na manhã desta quinta-feira, o juiz que ordenara a suspensão divulgou uma nota na qual criticou com veemência o aplicativo. "A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado", escreveu ele. O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão que derrubou a determinação do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça. Fonte: O Globo

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Anvisa libera uso medicinal de derivado da maconha

Por NATÁLIA CANCIAN DE BRASÍLIA ********************************************************************************** Em uma decisão inédita, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (14) a liberação do uso medicinal do canabidiol, um dos 80 princípios ativos da maconha. Com isso, o canabidiol sai de uma lista de substâncias proibidas no país e passa para uma lista de substâncias controladas. Editoria de Arte/Folhapress Canabis É a primeira vez que o órgão reconhece, oficialmente, o efeito terapêutico de uma substância derivada da cannabis. A mudança também abre espaço para laboratórios pesquisarem o canabidiol e solicitarem o registro de produtos e até remédios à base da substância no país. A mudança foi aprovada por unanimidade. "É um momento histórico", disse um dos diretores do órgão, Ivo Bucaresky. Em seu parecer, os diretores citaram estudos que indicam que a substância, administrada principalmente por via oral, não apresenta risco de dependência e tem poucos efeitos adversos. "A pergunta não é por que reclassificar, mas por que manter em uma lista de substâncias entorpecentes e psicotrópicas um produto que não tem essa propriedade", afirmou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Jaime Oliveira. A mudança faz com que o canabidiol passe das listas E e F2, que incluem substâncias como entorpecentes, para a lista C1, de substâncias controladas, como medicamentos cujo desenvolvimento e registro precisam de aprovação. "É uma sinalização para a sociedade, pacientes e médicos de que esta substância não pode ser considerada tão nociva e sem efeitos terapêuticos como se imaginava", completa Oliveira. Associações que reúnem famílias de pacientes com epilepsias graves e outras doenças comemoraram a mudança. "A Anvisa está dando uma contribuição histórica para aliviar o sofrimento de pacientes", disse Júlio Américo, presidente da Ama-me, associação de usuários de maconha medicinal. "Estar na lista de proibidos passa para a sociedade a imagem de que é algo ruim. Reclassificar mostra que há outras opções de tratamento", disse Norberto Fischer, pai da menina Anny, 6, cuja história despertou o debate sobre o uso da maconha para fins medicinais no país, em 2014. Apesar da mudança, famílias de pacientes ainda terão que solicitar à Anvisa autorização para importar produtos à base de canabidiol. Isso ocorre porque não há registro de medicamentos ou produtos semelhantes no Brasil. Além disso, segundo a Anvisa, o pedido é necessário porque produtos conhecidos no mercado contêm outros canabinoides que continuam proibidos, entre eles o THC. O órgão, no entanto, já planeja novas medidas para facilitar o processo de importação. A ideia é criar uma lista dos produtos mais utilizados e que terão liberação previamente autorizada. A expectativa é que uma nova resolução sobre o tema fique pronta em até 30 dias. ACESSO LEGAL Para o psiquiatra José Alexandre Crippa, da USP de Ribeirão Preto e que estuda o uso do CBD, a decisão vai favorecer pesquisas e o acesso à substância. "Vamos passar a trabalhar com uma substância que não é ilegal", afirma. A discussão sobre a retirada do canabidiol da lista de substâncias proibidas começou em maio do ano passado, depois que famílias como a da menina Anny entraram na Justiça para obter produtos à base de canabidiol e tratar casos graves de epilepsia. Sergio Lima/Folhapress Familiares exibem faixa pedindo a liberação do canabidiol em auditório na sede da Anvisa Familiares exibem faixa pedindo a liberação do canabidiol em auditório na sede da Anvisa A Anvisa passou a liberar a importação em caráter excepcional –o órgão já liberou 336 pedidos. Em dezembro, o Conselho Federal de Medicina autorizou médicos a receitar produtos a base de CBD para tratamento de epilepsia em crianças e adolescentes. Alguns médicos, porém, ainda tinham receio de fazer a prescrição, já que ainda não havia definição da Anvisa. "Agora, fica mais fácil para os médicos poderem prescrever", diz Ivo Bucaresky.

domingo, 18 de maio de 2014

Maconha está prestes a deixar a lista de substâncias proibidas da Anvisa

A substância ativa da maconha é indicado para o tratamento de uma gama de doenças A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prestes a decidir se muda a classificação do canabidiol (CBD), um dos 80 princípios ativos da maconha, para um patamar abaixo da lista F1, de substâncias proibidas no país. A proposta é de colocá-lo na lista C1, de medicamentos permitidos, mas sujeitos a controle. O diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, em entrevista ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, afirmou que a consequência prática dessa mudança, “caso ela ocorra, seria uma mensagem mais clara para quem prescreve ou para quem vai usar de que se trata de uma substância que, quando usada em doses, fórmula e indicação terapêutica definidas, pode ser usada de forma segura”. – O que está sendo demonstrado é que, essa planta, como poderia ser qualquer outra, pode fornecer substâncias que podem ser úteis na medicina. Não se pode demonizar nem achar que porque essa planta é a maconha que ela não possa produzir um princípio ativo digno, nobre e medicinal. É importante desmistificar, essa substância poderia estar presente em qualquer outra planta – disse. O CBD passou a ser visto com outros olhos depois que a família de Anny Fischer, de 5 anos, que sofre de uma forma grave de epilepsia, iniciou uma campanha nacional para importar o medicamento. A família trazia o composto de forma ilegal dos EUA. Segundo Barbano, nas últimas semanas a Anvisa autorizou pelo menos seis pacientes a importarem o CDB. Ele falou que outros princípios ativos da maconha permanecerão proibidos até que eventualmente sua efetividade seja comprovada cientificamente. A agência que regulamenta medicamentos nos EUA (FDA, na sigla em inglês) considera o composto seguro, mas quem o comercializa não pode alegar propriedades medicinais, porque o CBD ainda não passou por testes clínicos no país. Segundo Barbano, a consequência prática de se retirar o composto da lista F1 “é que fica uma mensagem mais clara para quem eventualmente prescreve ou para quem vai usar de que, no uso como princípio ativo de um medicamento, nós não temos nada que justifique que essa substância fique proscrita no país”. – Então, passa uma mensagem mais clara para quem prescreve, para quem usa, e reforça o entendimento de que se trata de uma substância que, quando usada em doses definidas numa fórmula farmacêutica definida e com indicação terapêutica definida, pode ser usada de forma segura – afirmou. Fonte: Correio do Brasil

Parabéns Caruaru! Viva a Capital do Agreste! 157 anos

Caruaru é um município brasileiro do estado de Pernambuco, situado na região nordeste do país. Pertence à Mesorregião do Agreste Pernambucano e à Microrregião do Vale do Ipojuca e localiza-se a oeste da capital do estado, distando desta cerca de 130 km. Ocupa uma área de 920,611 km², sendo que 16,65 km² estão em perímetro urbano e os os 903,961 km² restantes formam a zona rural,3 e sua população em 2013 era de 337 416 habitantes, sendo então o mais populoso do interior pernambucano. A sede municipal tem uma temperatura média anual de 22,1 °C9 e as vegetações nativas e predominantes são a Mata Atlântica e caatinga, localizando-se, neste modo, numa área de transição.10 Cerca de 90,6% da população vive na zona urbana, contando com 176 estabelecimentos de saúde em 2009,11 12 e o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) é de 0,677, considerando-se como médio, acima da média estadual, e ocupando a décima primeira colocação no ranking estadual. Fundado em 18 de maio de 1857, o município começou a tomar forma em 1681, quando o então governador Aires de Souza de Castro doou à família Rodrigues de Sá uma sesmaria com trinta léguas de extensão, com o intuito de desenvolver a agricultura e a criação de gado na região, as terras na época constituíam a Fazenda Caruru. A fazenda foi abandonada pelos seus donatários, só voltando a funcionar em 1776, quando José Rodrigues de Jesus decidiu voltar às terras, após a morte do seu patriarca. Lá, ergueu uma capela dedicada à Nossa Senhora da Conceição, sendo por conta dessa construção que foi criado um pequeno povoado ao seu redor, mais tarde originando a cidade.
O município vem exercendo um importante papel centralizador no Agreste e interior pernambucano, concentrando o principal pólo médico-hospitalar, acadêmico, cultural e turístico da região.14 Possui a maior Festa Junina do mundo, segundo registro do Guinness World Records (o livro dos recordes), e é internacionalmente conhecida pelos festejos.15 Detém ainda a Feira de Caruaru, conhecida por ser uma das maiores feiras ao ar livre do mundo e ter sido tombada como patrimônio imaterial do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).16 Seu artesanato com barro ficou mundialmente conhecido pelas mãos de Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino, que representou Pernambuco na exposição de Arte Primitiva e Moderna Brasileira no ano de 1955, em Neuchâtel, na Suíça,17 podendo atualmente ter suas obras contempladas no Museu do Louvre, em Paris, e em sua antiga residência no Alto do Moura, em Caruaru. Caruaru Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Município de Caruaru "Capital do Forró" "Capital do Agreste" "Princesinha do Agreste" Montagem Caruaru.jpg
Localização de Caruaru Localização de Caruaru em Pernambuco Caruaru está localizado em: Brasil Caruaru Localização de Caruaru no Brasil 08° 16' 58" S 35° 58' 33" O Unidade federativa Pernambuco Mesorregião Agreste Pernambucano IBGE/20131 Microrregião Vale do Ipojuca IBGE/20131 Municípios limítrofes São Caetano e Brejo da Madre de Deus, a oeste, Altinho e Agrestina e São Joaquim do Monte, ao sul, Toritama, Vertentes e Taquaritinga do Norte, ao norte, Bezerros, Frei Miguelinho e Riacho das Almas a leste. Distância até a capital 130 km Características geográficas Área 920,610 km² 2 Área urbana 16,65 km² (BR: 178º) – est. Embrapa3 Distritos Caruaru, Carapotós, Lajedo do Cedro e Gonçalves Ferreira População 337 416 hab. (PE: 4°) – estatísticas IBGE/20134 Densidade 366,51 hab./km² Altitude 554 m Clima tropical5 As Fuso horário UTC−3 Indicadores IDH-M 0,677 (PE: 11°) – médio PNUD/20106 PIB R$ 3 407 458 mil (PE: 6°) – IBGE/20117 PIB per capita R$ 10 662 30 IBGE/20117 No início do século XVII, a área da atual cidade de Caruaru era uma grande fazenda de criação, cujo proprietário terminou por abandoná-la em virtude de uma enfermidade que dizimou totalmente o gado, e que consistia em diarreia abundante, fraqueza, paralisia das pernas e morte. Os habitantes das redondezas, indígenas em sua maioria, passaram a denominar o local de Caruaru.[carece de fontes] Segundo Sebastião de Vasconcelos Galvão[quem?], trata-se realmente de um vocábulo tupi, composto talvez de caruara (quebranto causado pelo feitiço, espécie de paralisia que ataca as pernas do gado e diarreia) + u (verbo), significando comer (devorar). Assim, o vocábulo caruaru exprimiria "destruído pela diarreia". No entanto, a origem do topônimo é das mais controversas, tendo várias hipóteses. Mário Melo (1931), citado in Pernambucânia, interpreta como "rio das caruaras", corruptela de caruar-y, alterado para caruar-ü.19 Teodoro Sampaio dá para Caruara várias interpretações: a) espécie de formiga que dá nas árvores cuja mordedura coça como sarna; b) qualidade de abelha cujo mel é nocivo; c) caru-ara, o que come ou corrói; comichão, sarna, boubas; d) moléstia que ataca o gado. Donde Caruaru é a "aguada das caruaras": água que produz a moléstia no gado.[carece de fontes] O professor Daury da Silveira, no seu "Toponímia Pernambucana" (1982), depois de alertar: "Nome de procedência discutida", define-o como espécie de dança; variedade de lagarto.[carece de fontes] A "Documentação Territorial Brasileira", do IBGE, depois de frisar os vários significados associados a entidades mórbidas, acrescenta mais uma definição: “nome de uma planta vulgarmente conhecida por caruru (espécie de bredo) e que outrora cobria um poço na margem do rio Ipojuca, em local que, por isso, passou a ser denominado Poço ou Sítio do Caruru. Por acréscimo de uma vogal, o nome seria alterado para Caruaru”. No Dicionário Houaiss, consta com dois sentidos: 1º) o mesmo que curuaí (do tupi curuá’i), planta Orbignya sabulosa, isto é, a palma, incidente em toda a região; 2º) o mesmo que jacuraru, ou seja, um lagarto (do tupi yakurua’u), o popular teju ou teiú, também bastante frequente na região. História Vista parcial de Caruaru a partir do Monte do Bom Jesus. Devido à sua posição geográfica favorável, no coração do Agreste, passagem obrigatória do transporte de gado do Sertão para o Litoral, logo se estabeleceram diversas propriedades agropastoris. Os donos das terras onde hoje se situa o município eram os "Nunes dos Bezerros", assim denominados em virtude da curta distância entre a fazenda e a paróquia de Bezerros. Admite-se que os Nunes eram remanescentes dos antigos concessionários daquelas terras, quando foram distribuídas como sesmarias. Os Nunes haviam adotado um casal de órfãos, sendo o menino, José Rodrigues de Jesus. Em virtude de desentendimento com a família, ele se apossou das terras que lhe cabiam por herança, a leste e a sudeste da fazenda dos Nunes. Com vinte anos já era um senhor poderoso e residia com a mulher – Maria do Rosário de Jesus – numa vivenda, a Casa Grande, no local denominado Caruaru. Com licença do Bispado de Olinda, em 1781, construiu a capela de Nossa Senhora da Conceição, que contribuiu para o surgimento de uma feirinha semanal e passou a ser ponto de convergência de novos moradores, iniciando-se assim o povoamento da região. Documentos de 1794 comprovam a existência desse povoado, "possuindo crescido número de casas", já conhecido com a mesma denominação atual. Em 1834, Caruaru figurava como 7º distrito de paz de Bonito, conforme ofício datado de 8 de novembro desse ano, enviado pela Câmara de Bonito ao Conselho do Governo de Pernambuco. A Lei Provincial nº 133, de 6 de maio de 1844, criou o distrito de São Caetano da Raposa, anexado ao município de Caruaru (alguns documentos mencionam essa lei como sendo do dia 2 de maio). Em 1846, o missionário frei Euzébio de Sales, capuchinho da Penha, iniciou a construção da Igreja Matriz, hoje catedral. Reconstruída duas vezes, a última em 1883, a igreja ganhou, nesse ano, o sino que ainda hoje existe no local, o maior ex-voto da região, promessa de Francisco Gomes de Miranda Leão, que fez transportar a oferenda em lombo de animais, de Tapera a Caruaru, onde a população recebeu com entusiasmo. Em 16 de agosto de 1848, a Lei Provincial nº 212 elevou Caruaru à categoria de vila, com território desmembrado de Bonito. Essa lei transferiu a sede da freguesia de São Caetano da Raposa para Nossa Senhora das Dores, em Caruaru, para onde também foi transladada a sede da comarca de Bonito. O art. 3º da mesma lei dividiu a comarca em dois municípios, compreendendo o primeiro as freguesias de Caruaru, Bezerros e Altinho, e a segundo município, as cidades de Bonito e Panelas. A Câmara foi instalada no dia 16 de setembro de 1849, segundo ofício enviado ao presidente da província; quem a instalou foi o presidente da Câmara de Bonito, Francisco Xavier de Lima. O primeiro vigário da freguesia foi o padre Antonio Jorge Guerra, que a instalou no dia 28 do mesmo mês e ano. Em 18 de maio de 1857, a Lei Provincial nº 416 elevou a vila de Caruaru à categoria de cidade e sede do município e em 20 de maio de 1867, a Lei Provincial nº 720 criou a comarca de Caruaru, a qual foi classificada de 1ª entrância pelo Decreto nº 3.978, de 12 de outubro do mesmo ano; o primeiro juiz de Direito foi o dr. Antonio Buarque de Lima. Em 13 de novembro de 1872, o Decreto nº 5.139 classificou-a como de 2ª entrância. Tornou-se município em 1º de março de 1893, com base no art. 2º das disposições gerais da Lei Estadual nº 52 (Lei Orgânica dos Municípios), de 3 de agosto de 1892. O primeiro prefeito eleito foi o major João Salvador dos Santos. Em relação anexa ao ofício do prefeito para o Secretário do Governo, com data de 26 de maio de 1893, declara-se que o município fora dividido em três distritos administrativos: Caruaru (sede municipal), Carapotós e São Caetano da Raposa.24 25 Caruaru se converteu em município, sendo o segundo do agreste pernambucano, pelo projeto nº 20, criado pelo deputado provincial Francisco de Paula Baptista (1811-1881), defendido em primeiro debate em 03 de abril de 1857 e tornando-se concreto, depois de aprovação sem debate, em 18 de maio do mesmo ano, com a assinatura da Lei Provincial nº 416, pelo então vice-presidente da província de Pernambuco, Joaquim Pires Machado Portela.26 Ao passar das décadas, a cidade se desenvolveu e a antiga Vila do Caruru atualmente é conhecida por colecionar vários títulos, como “Capital do Agreste”, “Capital do Forró”, “Princesa do Agreste”, dentre outras alcunhas, fazendo analogia ao cenário de sua importância política-econômica no cenário do Estado de Pernambuco. O desenvolvimento do município teve seu apogeu a partir de 1896, após a construção da Great Western, a linha férrea que conecta a cidade à capital pernambucana. Pelos seus trilhos era escoada a produção agrícola, além das mercadorias de sua tradicional feira.28 Iniciada em 2001 pelo governo pernambucano, a duplicação da principal rodovia que dá acesso ao município, a BR-232, foi crucial para a industrialização da sua economia e o crescimento do setor de serviços, já que com a nova rodovia o número de turistas em dada época do ano era maior, visto que a duplicação trouxe uma redução no tempo de viagem e mais segurança. O primeiro trecho das obras foram iniciadas no sentido Recife-Caruaru e concluídas em 2003, quando foi dado início a outro trecho, Caruaru-São Caetano. Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre

terça-feira, 6 de maio de 2014

Mil Sem Terra marcham rumo à capital paulista 6 de maio de 2014 Por Luiz Felipe Albuquerque Da Página do MST Após saírem do município de Itapevi e marcharem por 20 km na manhã desta terça-feira (6), os cerca de 1000 Sem Terra que rumam à capital paulista chegaram na cidade de Osasco no começo desta tarde. A Marcha Estadual Luiz Beltrame, que homenageia o Sem Terra mais velho do país (no mês de outubro Seu Luiz completa 106 anos de idade), cobra maior agilidade nas politicas referentes à Reforma Agrária. De acordo com Movimento, a Reforma Agrária está completamente estagnada nos últimos três anos. Em 2013, houve apenas 100 decretos de desapropriações de novas áreas, o que possibilitou assentar pouco mais de 7 mil famílias, num universo de mais de 150 mil acampadas em todo o país. Se comparado aos últimos três governos, o da presidenta Dilma Rousseff fica muito aquém: desde 2011, foram assentadas cerca de 70 mil famílias. Além de serem considerados superestimados pelos movimentos sociais, esse resultado representa a média anual do número de famílias que foram assentadas nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso. “Marchamos para pressionar os governos federal e estadual a retomarem os processos de desapropriações de novas áreas, e dialogar com a sociedade sobre a importância da Reforma Agrária”, disse Kelli Mafort, da direção nacional do MST. Para ela, o modelo do agronegócio não responde aos anseios da população, já que produzem alimentos com enormes quantidades de agrotóxicos, se utilizam dos transgênicos e não respeitam o meio ambiente. Para dialogar com a população sobre os problemas no campo brasileiro, os Sem Terra marcham por dentro das cidades. Nesse primeiro dia, passaram pelos municípios de Itapevi, Jandira, Barueri, Carapicuíba e Osasco. Pela manhã desta quarta-feira, saem novamente em marcha rumo à cidade de São Paulo, onde permanecerão até sexta-feira (9). Grilos silenciosos Em São Paulo, ainda existem cerca de 4 mil famílias acampadas na luta por um pedaço de terra, espalhadas em 50 acampamentos por todo estado. Alguns destes existem há mais de 10 anos. Eliseu Rodrigues Nunes é uma dessas pessoas. Aos 30 anos de idade, com uma mulher e dois filhos, Eliseu está acampado desde 2003. E já nem sabe mais o número de vezes que foi despejado. Estima que foram mais de 30. Atualmente está em seu terceiro acampamento, o Santa Maria da Conquista, no município de Itapetininga. Ele e outras 50 famílias lutam há seis anos para que uma fazenda improdutiva de 702 hectares seja desapropriada e se transforme num assentamento. “Continuo nessa luta porque acredito muito nela. E sei que depois de conquistada a terra, essa luta vai ter apenas começado”, pontua. Junto a ele, outras 10 famílias do Santa Maria da Conquista também estão na luta desde 2003. Outro complicador no estado de São Paulo são as terras públicas ocupadas por empresas privadas. “O governo do estado é conivente com a grilagem de terras, já que sabem que milhares de hectares de terras devolutas estão na mão do agronegócio e do latifúndio, mas nada fazem para mudar essa situação”, observa Kelli. Segundo dados oficiais, estimam-se que aproximadamente 160 mil hectares de terras públicas no estado são griladas pelo agronegócio. Comuna Urbana No meio do percurso, os Sem Terra realizaram um ato em frente à prefeitura de Jandira, onde cobraram do poder municipal investimentos em infraestrutura na Comuna Urbana Dom Hélder Câmara, uma área do MST onde moram 127 famílias. Foram mais de 12 anos de luta para que a área finalmente fosse conquistada. Em 2011, as famílias passaram a viver no local, sob as casas que elas mesmas tinham construído. À prefeitura, cabia a infraestrutura. Desde aquela data, já foram depositados mais de 90% dos recursos para as obras de infraestrutura pela Caixa Econômica Federal. Mas segundo os Sem Terra, nem 30% desse valor foi utilizado. Dentro desse cenário, as famílias ainda não contam com água encanada, saneamento básico, pavimentação do espaço, nem a construção da escola. “Nossa luta é por escola, terra e dignidade. As crianças tem o direito de estudar perto de onde elas vivem. Não vamos aceitar que nossas crianças estudem em péssimas condições”, disse Érica Silveira, da coordenação regional do MST. Apenas 60 das cerca de 200 crianças da Comuna são atendidas na área improvisada, uma futura padaria local. As outras estão na fila de espera. “O prefeito tem a responsabilidade e a obrigação de terminar a Comuna”, afirmou Érica. Após a pressão, o prefeito Geraldo Teotonio da Silva (PV) recebeu o MST e marcou uma audiência com uma comissão do Movimento para quarta-feira (7) às 11h.

Campos confirma guinada à direita e atinge socialistas históricos do PSB

Eduardo Campos (PSB) é mais um integrante da direita e tomou o poder na legenda que um dia foi socialista O Partido Socialista Brasileiro (PSB) definiu, por orientação do presidenciável Eduardo Campos, que de socialista mesmo restará apenas o nome da legenda. O conteúdo, que identificava a agremiação com a esquerda brasileira será extraído, em parte ou na íntegra, durante a próxima convenção partidária. Na prática, o interesse público e a socialização dos meios de produção desaparecem para deixar livre o compromisso “com a ordem econômica que está aí”, como afirmou Campos, nesta segunda-feira. A decisão já causa um mal estar entre os socialistas históricos abrigados na ideologia prestes a ser sacrificada em nome do capitalismo. Entre eles, o advogado e articulista Roberto Amaral, histórico e combativo militante contra o regime ditatorial e fundador do PSB, após sua passagem no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). No campo econômico, Amaral bate firme no establishment: “O Estado é, sempre, servidor da classe dominante, assim identificada como detentora dos meios de produção’. Esta sentença encerra uma verdade, mas não encerra a verdade toda, pois o Estado capitalista, democrático ou não, é permeado de classes e contradições entre classes e mesmo no interior da classe que exerce o poder de Estado, e nesses espaços podem atuar as mais diversas forças, inclusive as que lhe são antagônicas. Ainda bem. Pois, se tomada a sentença marxista (Manifesto comunista e A ideologia alemã) no seu sentido tout court nada mais teríamos por fazer, a revolução seria impossível, a política estaria morta e, aí sim, a História não teria mais caminho a percorrer”, afirmou, em recente artigo publicado na revista semanal de esquerda Carta Capital. Em linha com Amaral, ministro da Ciência e Tecnologia durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros militantes históricos também se afastaram do PSB. A inspiração marxista, que prega a “socialização dos meios de produção” e limites à propriedade privada, agora faz parte do passado. A início da queda teve início no ano passado, desde a comunhão entre Campos e a ex-ministra do Meio Ambiente, também no governo Lula, Marina Silva, que tem entre seus principais patrocinadores os donos do Banco Itaú e propaga um ideário recheado de opiniões homofóbicas e fundamentalistas. – Como um partido que se diz socialista rasga seu programa de defesa histórica dos direitos das mulheres e se posiciona contra mudanças na lei do aborto? este é apenas um de inúmeros outros pontos centrais da agenda socialista que vem sendo esvaziada – afirmou à reportagem do Correio do Brasil um dos fundadores da legenda que, por motivos pessoais, prefere manter o anonimato. A política de alianças do ex-governador pernambucano na campanha ao Palácio do Planalto, cada vez mais à direita, ficou demonstrada na troca de correspondência entre o coordenador de comunicação da pré-campanha, Alon Feuerwerker, ao próprio Campos, flagrada por repórteres do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo e publicada na edição desta segunda-feira. Na mensagem, Feuerwerker encaminha a Campos o fragmento de um texto, no qual um colaborador descreve o ataque ao partido que circula na internet. O coordenador questiona Campos, presidente nacional do PSB, se é possível alterar o manifesto do partido na convenção em junho. “Tem como mexer nisso na convenção de junho?”, questiona o e-mail do coordenador ao chefe. Nesta manhã, Campos tornou público o seu ponto de vista. Ele disse que o debate sobre o manifesto do partido foi feito a seu pedido e que a mudança deverá ocorrer até 10 de junho, quando ocorrerá a convenção partidária. – Estamos preparando programa de governo que tem claros compromissos com a ordem econômica que está aí, com a estabilização da economia. E, nesses encontros, nós temos interesse de fazer esse debate para mudar o nosso programa – afirmou Campos, presidente nacional do PSB durante visita a Belo Horizonte. Trechos do manifesto, de 1947, que definem os princípios do Partido Socialista Brasileiro preocupam os setores da legenda mais ligados à direita. Campos quer desfazer qualquer ligação com o documento. – Estamos falando de um manifesto de 1947, um documento histórico do partido, em outras circunstâncias. Ali em 1947 nosso partido já se colocava contra a polarização dos que viviam a chamada Guerra Fria – conclui Campos. Fonte: Correio do Brasil

sexta-feira, 25 de abril de 2014

"O veneno está na mesa 2" mostra alternativas para alimentação saudável

Por Camila Nobrega e Rogério Daflon
Da Campanha Contra os Agrotóxicos

A cada 90 minutos, alguém é envenenado por um agrotóxico no Brasil. O filme "O veneno está na mesa 2" traz à tona uma encruzilhada. Para o diretor do documentário, Silvio Tendler - que tem no currículo trabalhos como "Jango" e "Cidadão do mundo",  sobre Josué de Castro - está mais do que na hora de o pais fazer uma escolha entre dois caminhos: uma alimentação saudável fruto de uma agricultura familiar ou um modelo com base no agronegócio calcado no trinômio monocultura, baixa empregabilidade e agrotóxicos.

"Eu comecei a entender o peso da alimentação na vida das pessoas quando soube que tenho diabetes. A partir daí, me dei conta de como a comida pode levar doenças às pessoas. O  filme "O veneno está na mesa 1"  foi um alerta, mas o de agora traz uma alternativa. Ele te leva a escolher em que mundo você quer viver.  É agora ou nunca mais."

Em sessão lotada por mais de 600 pessoas no Teatro Casa Grande, no Rio, nesta quarta-feira (16/4), o documentário de Tendler foi exibido pela primeira vez. A sessão foi dedicada às 5000 vítimas do despejo ocorrido no terreno da empresa Oi, no dia 11 abril, e que até hoje estão sem moradia. Antes do debate pós-filme, o diretor foi aplaudido de pé.
O longa suscitou uma ótima discussão inspirada em cenas registradas em diferentes cidades brasileiras, onde a agricultura familiar tem sido pressionada em seu território e seus modos de vida pelo agronegócio.
Há situacões tão conflitantes que beiram o absurdo, como aviões de empresas pulverizando suas plantações e, ao mesmo tempo, lançando agrotóxicos em escolas e em culturas de pequenos produtores que não usam nenhum tipo de veneno.

Um dos relatos do documentário é o de uma agricultora que teve um quadro grave de depressão que, ao que tudo indica, foi provocado pelo excesso de exposição a agrotóxicos em longo prazo.
O que mais assusta, porém, é exatamente o fato de que não se trata de um caso isolado. Existe um grande problema de subnotificação de contaminações por este tipo de substância, mas, aos poucos, cada vez médicos diagnosticam mais casos de   intoxicações e até câncer entre os trabalhadores do campo.

Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz, que participou de debate logo após a exibição, lembrou que, recentemente, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária liberou o uso de dois novos insumos químicos já banidos de outros países. No total, as megaplantações brasileiras contam com 14 tipos de agrotóxicos proibidos em outras nações.

A batalha contra os produtos químicos na agricultura, que conta com mais de 80 entidades da sociedade civil na Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, tem adversários de grande peso econômico e político.

Por um lado, desde a década de 1960, com a chegada da Revolução Verde ao Brasil e seu pacote tecnológico que aparelhou e endividou pequenos agricultores, a produção de alimentos foi cada vez mais inserida na lógica do capital internacional, calcada também no monopólio.

Para se ter uma ideia, no Brasil, há 130 empresas que comercializam sementes modificadas e agrotóxicos, sendo que seis delas - Monsanto, Dow, Bayer, Basf, Syngenta e Dupont - controlam 68% do mercado. A concentração torna a vida dos agricultores familiares cada vez mais difícil.

Além disso, no campo político o direito dos grandes latifundiários também fica assegurado. 120 deputados federais defendem os interesses de grandes fazendeiros - cerca de 40 mil pessoas - no Congresso Nacional. Enquanto isso, aproximadamente 10 parlamentares representam mais de 12 milhões de pessoas que dependem da agricultura familiar e garantem os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Entrevistado no filme, o colombiano Miguel Altieri ressalta que a maior parte da produção agrícola de grandes empresas é para exportação. "A monocultura produz apenas 30% dos alimentos que comemos. A agricultura camponesa é responsável por 70%. Precisamos dar mais atenção a ela."

Diferentemente do primeiro volume do "Veneno está na mesa", nesta nova produção o cineasta aborda não apenas o impacto da agricultura convencional na vida dos brasileiros, mas vai além e mostra alternativas dentro da agricultura familiar que já estão em curso no território brasileiro, como o cultivo orgânico, a agroecologia e os sistemas agroflorestais.

No Rio de Janeiro, por exemplo, há um circuito de feiras - orgânicas, agroecológicas e da roça - onde as pessoas podem buscar alimentos mais saudáveis e produzidos de forma mais justa também para os trabalhadores do campo, ampliando os meios de comercialização, aproximando produtor e consumidor e reduzindo os circuitos de distribuição dos alimentos.

Mas a transição no Brasil tem sido difícil. O que está em disputa são modelos econômicos bem distintos. Um caso que ilustra isso é o da Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, onde, segundo dados do filme, 13 mil hectares foram desapropriados por decreto da presidente Dilma Rousseff em prol do agronegócio, em detrimento da produção agroecológica da qual sobrevivem milhares de famílias.

Pela forma como atua no território, em total desrespeito às populações, este modelo de desenvolvimento, cujos tentáculos aparecem não apenas na agricultura, está em xeque. O momento é o do conflito e não se pode deixar de tomar partido nesse caso. Comer também é um ato político.

CPT lança relatório Conflitos no Campo Brasil 2013

Da Página da CPT

No dia 28 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2013. É a 29ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.
O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, a partir das 14h00.

Estarão presentes ao lançamento o presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, os membros da coordenação executiva nacional da CPT, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto, representantes da CNBB e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves.
Dona Raimunda, posseira da Gleba Tauá, em Campos Lindos (TO), ameaçada de morte por fazendeiros e empresários que se dizem donos das terras, também irá participar do evento.

A ofensiva contra os indígenas


O relatório destaca o número de assassinatos em conflitos no campo, 34, dois a menos que no ano anterior, quando foi registrado o assassinato de 36 pessoas. O que chama a atenção em 2013 é que 15 dos 34 assassinatos registrados são de indígenas.
São também indígenas 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Em nenhum outro período desta publicação se tem registro semelhante.

Outro destaque de 2013 é o crescimento expressivo do número de conflitos pela água. 32% a mais que em 2012.

Amazônia: principal palco dos conflitos

A Amazônia continua o principal local em que ocorrem conflitos. Nela se concentram 20 dos 34 assassina­tos, 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos.
Das Po­pulações Tradicionais que, em 2013 foram vítimas de algum tipo de violência, 55% se localizavam na região.