STF tira mandato e confronta Câmara

Supremo reunido: para Celso de Mello, descumprir decisão seria agir de modo "esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional"

Na última sessão do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a perda do mandato dos três deputados federais que foram condenados no processo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A decisão deve gerar um conflito com a Câmara, cujo presidente, Marco Maia (PT-RS), defende que a palavra final sobre os mandatos deve ser da Casa Legislativa por ser, segundo ele, um Poder independente do Judiciário.

Pelo entendimento do STF, os três deputados devem se retirar da Câmara assim que a decisão da Corte transitar em julgado. Ou seja, quando não for possível ingressar com novos recursos no Supremo.

Os recursos vão ser propostos pelos advogados dos réus após a publicação do acórdão da decisão. O prazo para essa publicação é de 60 dias contados a partir de ontem. Esse prazo, no entanto, será interrompido durante o recesso do STF, que começa na quinta-feira e termina em 31 de janeiro. Com isso, os recursos devem ser julgados no primeiro semestre de 2013.

O voto decisivo sobre a perda dos mandatos foi proferido pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que respondeu diretamente às críticas do presidente da Câmara. Segundo Celso, descumprir decisão do STF seria agir "de modo esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional". Seria atuar "em manifesto desacato a uma sentença judicial" e entender que "os seus próprios critérios, a sua deliberação e o seu pensamento devem prevalecer sobre os critérios, a deliberação e o pensamento da Suprema Corte", continuou Celso.

O decano do STF também lamentou as "reações corporativas" na Câmara que levam os parlamentares a se apoiar mutuamente e a defender os mandatos uns dos outros mesmo nos casos de condenações criminais. "Reações corporativas e suscetibilidades partidárias associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar afirmações politicamente irresponsáveis e juridicamente inaceitáveis de que não se cumprirá uma decisão do STF revestida de legitimidade", afirmou o ministro. "As partes interessadas sempre se poderão valer dos meios processuais aos interessados na matéria", completou, referindo-se às possibilidades de os réus entrarem com recursos.

Com o voto de Celso, o placar no Supremo ficou em cinco votos a favor da perda de mandato de Costa Neto e de Henry contra quatro votos dizendo que é palavra final deveria ser a da Câmara. Já no caso de João Paulo, o placar final foi de seis votos a quatro. A diferença nos placares se deu por conta do voto do ministro Cezar Peluso. Ele participou apenas do julgamento de João Paulo, no qual foi o primeiro a defender a perda do mandato de um deputado condenado criminalmente. Peluso não votou nos casos de Costa Neto e de Henry, pois este aposentou, em 3 de setembro, quando o julgamento do mensalão ainda estava em fase inicial.

A perda dos mandatos foi determinada a partir de uma divisão entre os votos do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensalão, e do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão e vice-presidente da Corte.

Barbosa defendeu a tese de que a última palavra em termos de perda de mandato, nos casos de condenação criminal, é do STF. "A Constituição fala em perda de mandato e essa perda decorre da cassação dos direitos políticos", argumentou o relator.

Já Lewandowski defendeu que o poder de decidir sobre mandatos é do Legislativo. "Nós não podemos cassar o mandato, pois nos restringimos a um pronunciamento jurisdicional. O pronunciamento político cabe ao Congresso Nacional", diferenciou o revisor. Segundo Lewandowski, o deputado condenado no mensalão poderia, em tese, "cumprir a pena de prisão e voltar ao Parlamento". Ou seja, poderia ser deputado e preso ao mesmo tempo.

Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha seguiram o voto de Lewandowski. Já Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello acompanharam o voto de Barbosa, formando a maioria na Corte.

No julgamento, o STF definiu ainda as hipóteses em que a perda de mandato deve ser analisada pela Câmara. Segundo Celso de Mello, nos casos de condenação de parlamentares por improbidade administrativa e por crimes acima de quatro anos de prisão, a decisão da Justiça pela perda de mandato deve prevalecer. Já nos casos de crimes de menor porte, como brigas de trânsito, cabe ao Congresso a análise sobre a perda ou não do mandato.

O decano do STF ainda fez uma advertência à Câmara ao qualificar como crime de prevaricação o descumprimento de decisões do Supremo. "Não se pode minimizar o papel do STF e de suas decisões e não pode estar isento de dolo aquele que não cumprir a ordem do magistrado", disse. O ministro ressaltou ainda que "não seria possível, nem concebível, que autoridades qualificadas pela alta posição institucional que ostentam na estrutura de poder da República possam descumprir pura e simplesmente uma decisão irrecorrível do STF".

Além da perda do mandato aos três deputados, o STF declarou a perda de direitos políticos dos 25 réus condenados no mensalão.

Autor: Valor Econômico por Juliano Basile e Maíra Magro

Barbosa assume, e Supremo tem hoje seu primeiro presidente negro

O Supremo Tribunal Federal tem hoje o primeiro presidente negro de sua história com a posse do ministro Joaquim Barbosa, 58 anos. No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula, ele será o 44º presidente do tribunal e ocupará o posto até novembro de 2014.

Barbosa ganhou notoriedade como relator do mensalão, cujo julgamento, o maior já realizado pelo tribunal, já dura mais de três meses.

Desde ontem, ele acumula a relatoria do processo e a presidência da corte, que assumiu interinamente desde sexta-feira, quando Carlos Ayres Britto formalizou sua aposentadoria compulsória.

Mais de 2.000 pessoas, entre elas artistas, foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá discursos do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, do procurador-geral, Roberto Gurgel, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio Barbosa.

Em seu pronunciamento, ele apresentará as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em "grandes questões" e os julgamentos dos chamados recursos com repercussão geral, mecanismo que permite ao STF escolher um caso específico que terá efeito em outros processos semelhantes.

Após a cerimônia, na sede do tribunal, Barbosa será homenageado pelas associações representativas dos magistrados, que organizaram uma festa para ele e o ministro Ricardo Lewandowski, o vice-presidente da corte, em uma casa de eventos.

Barbosa nasceu em Paracatu (MG), filho de uma faxineira e de um caminhoneiro. Sempre gostou de estudar, atividade que dividia com o futebol. Mudou-se para Brasília, onde cursou o ensino médio, em uma escola pública, e a faculdade de direito, na Universidade de Brasília.
Na UnB, fez mestrado. Depois disso, obteve o título de doutor em direito público pela Universidade de Paris 2.

Antes de ir para o STF, foi por quase 20 anos integrante do Ministério Público Federal em Brasília e no Rio.
Barbosa também foi consultor jurídico do Ministério da Saúde, no governo Sarney, e, no fim dos anos 70, oficial de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, quando trabalhou na Embaixada do Brasil na Finlândia.

O presidente da AMMP, Nedens Ulisses, está em Brasília para participar da posse, representando os membros do Ministério Público de Minas Gerais.(JusBrasil)

O candidato de Eduardo ao governo de Pernambuco é João Lyra Neto

Ventos que sopram do “palácio dos campos das princesas” noticiam que o candidato do governador Eduardo Campos para sucedê-lo em 2014 será o atual vice, João Lyra Neto.

Ainda segundo os “ventos uivantes dos campos das princesas” Eduardo não tem a mínima pretensão de entregar o governo de Pernambuco a outro partido e nem a uma pessoa que não saiba administra-lo. Ou, que venha a “destruir” tudo o que seu governo investiu e lutou para que fosse concretizado.

Com o cacife em alta por ter elegido o prefeito do Recife numa hipótese eleitoral em que a derrota era certa, face ao “grande poder de fogo” que a majoritária do PT lançou para não perder o poder da capital, Eduardo “pensa” em lançar João Lyra Neto ao governo do Estado por ter a convicção, como tem uma grande parcela dos políticos do estado, na grande capacidade administrativa e aglutinação política que o seu vice detém. Dizem, que só falta, agora, definir qual o vice ideal para a chapa de João. (Fonte:Jornal Caruaru)

Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

O Plenário do Senado Federal aprovou o PLC 93/12, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir ao próprio juiz da causa considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a mudança aprovada no CPP facilitará o cumprimento da pena e a liberação de pessoas que estão cumprindo pena além do tempo previsto. Ressaltou que esse é um trabalho proposto pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e tem origem no Ministério da Justiça.

Na exposição de motivos que acompanhou o projeto - enviado ao Congresso pelo Poder Executivo - o Ministério da Justiça argumentou que o quadro atual vem gerando sofrimento desnecessário e injusto ao preso, obrigado a cumprir pena de prisão além do prazo estabelecido pela Justiça.
O projeto segue para sanção presidencial.  (Fonte:JusBrasil)

Brasil receberá da Itália arquivos do combate à ditadura

No período mais duro da ditadura militar, no início da década de 1970, ocorreu uma significativa mobilização de organizações internacionais para denunciar violações de direitos humanos no país. Documentos daquele período foram reunidos por diferentes arquivos, entre eles o da Fundação Lelio e Lisli Basso, da Itália. Agora estes arquivos serão digitalizados e transferidos para o Brasil, podendo ser consultados diretamente por pesquisadores e pessoas interessadas naquele período histórico.

"A relevância dessa iniciativa (digitalização e transferência do acervo) é reforçar o papel da resistência no exterior" Paulo Abrão presidente da Comissão de Anistia

Isso será possível em decorrência de um acordo firmado pela Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, e a fundação italiana. Segundo o presidente da comissão, Paulo Abrão, o acervo será transferido para o Memorial da Anistia, que está sendo construído em Belo Horizonte.

"A grande relevância dessa iniciativa é reforçar o papel da resistência no exterior. Com sua mobilização, ela foi capaz de gerar movimentos que denunciavam as violências, quando aqui no Brasil vigorava um cenário de censura e silenciamento", disse Abrão ao Estado. "O material ficará no Memorial da Anistia porque a nossa perspectiva, ali, é sempre a narrativa das vítimas, com a história da resistência."

O material inclui documentos referentes ao Tribunal Russell 2, 1.º Congresso Nacional da Comissão Brasileira pela Anistia (realizado em São Paulo em 1978) e ao Tribunal Permanente dos Povos. Serão digitalizadas cerca de 70 mil páginas, a maioria delas referente ao período da ditadura militar.
A Fundação Lelio e Lisli Basso, criada em Roma, em 1973, voltada para estudos da sociedade contemporânea, deu abrigo a diferentes redes de solidariedade internacional às vítimas das ditaduras latino-americanas.

Lelio Basso, que foi senador na Itália, também ajudou a criar o Tribunal Russel 2, que denunciou violações de direitos humanos ocorridas no Brasil e no Chile. Era uma extensão do Tribunal Russell, que, na década de 1960, havia denunciado crimes de guerra, especialmente os casos envolvendo soldados americanos no Vietnã.

O Tribunal Permanente dos Povos foi o sucessor do Tribunal Russel e até hoje examina casos de violações de direitos humanos e os direitos dos povos.
O acordo entre a fundação italiana e o Brasil começou a ser discutido há dois anos. Em março foi assinado um protocolo de intenções e, finalmente, em outubro, o embaixador brasileiro na Itália, José Viegas, assinou o contrato em Roma.

"A fundação tinha interesse em remeter o material, com o acervo das vítimas, incluindo cartas, depoimentos pessoais, para o Memorial da Anistia", disse Abrão. "Até outubro de 2013 todo o material estará digitalizado, podendo ficar à disposição de toda a sociedade brasileira."
Na semana passada, o governo do Uruguai, que também está interessado no acervo da fundação italiana, consultou o Brasil sobre a possibilidade de uma parceria. O assunto ainda está sendo estudado.

Fonte: JusBasil

Fernando Haddad agradeceu ao eleitores, à família, ao PT e partidos aliados

Em seu discurso após eleito prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) agradeceu ao eleitores, à família, partidos aliados, ao PT e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. Haddad lembrou da responsabilidade que terá a partir do próximo ano, dos desafios de agora em diante e ressaltou que São Paulo "não é uma ilha política".

- Uma alegria imensa e uma enorme responsabilidade dividem espaço no meu peito. O sentimento mais forte, porém, é o de gratidão - disse o petista ao iniciar o discurso.

Haddad fez questão de agradecer e saudar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

- Quero agradecer do fundo do meu coração ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Viva o presidente Lula! Agradeço a confiança, orientação e apoio, sem os quais seria impossível eu lograr qualquer êxito. Quero agradecer também uma grande liderança nacional, a presidente Dilma Roussef, pela presença vigorosa na campanha desde o primeiro turno.

Ele ainda ressaltou as parcerias que pretende fazer no comando da cidade com os governos estaduais e federal e disse que tem por objetivo "diminuir a grande desigualdae existente na ciade de São Paulo".

- São Paulo não é uma ilha política, tampouco uma cidade murada. Precisa firmar parcerias vigoras na esfera pública, com o governo estadual e o governo federal, e com a esfera privada. Somos ao mesmo tempo uma das mais ricas e das mais desiguais do planeta.

Com 99,38% das urnas apuradas, o petista tem 55,57% dos votos válidos, ante 44,43% adversário, o tucano José Serra (PSDB). Brancos somam 4,34% e nulos, 7,26%. A abstenção atinge 19,99% na capital paulista.

(Foto:httpf.i.uol.com.brfolhapoderimages12294510.jpeg)
Por Leonardo Guandeline - AgênciaOGlobo


Fernando Haddad nasceu em São Paulo, 25 de janeiro de 1963 é um acadêmico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef.
É professor em Ciência Política da Universidade de São Paulo, universidade na qual foi diplomado em Direito, fez mestrado em Economia e doutorado em Filosofia.
Trabalhou como analista de investimento no Unibanco. Em 2001, foi nomeado subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico pela então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, permanecendo no cargo até 2003.
Integrou o Ministério do Planejamento durante a gestão Guido Mantega (2003-2004), quando elaborou o projeto de lei que instituiu no Brasil as Parcerias Público - Privadas (PPPs)
Candidato ao cargo de prefeito de São Paulo pelo PT em 2012, venceu o pleito contra o candidato José Serra do PSDB às 19h22 do dia 28 de outubro de 2012.

 

Líder do PSB, Eduardo Campos é destaque Internacional

A The Economist, publicou uma reportagem sobre o governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro(PSB). Com o título “The Pernambuco model” (O modelo de Pernambuco) a reportagem afirma que o governador pernambucano é moderno ao mesmo tempo em que é um chefe político antiquado.

De forma bastante abrangente, o texto destaca o desenvolvimento do Estado desde o declínio da cultura da cana-de-açúcar até a recente industrialização pernambucana. A The Economist cita também as obras realizadas no Complexo Industrial Portuário de Suape, como a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica. “Desde que Eduardo Campos assumiu o governo do estado, em 2007, a indústria em Pernambuco cresceu de 10% para 25% e deve atingir 30% em 2015, enquanto o Brasil teme pela desindustrialização”, afirma o texto.

A revista aborda as melhorias na educação, as ações na saúde e diz que o governo tem feito o que pode e que a atração de investimentos privados e a melhoria da educação vai eliminar as causas da miséria no estado.

Ainda segundo a reportagem, os críticos afirmam que Eduardo Campos se transformou em uma versão moderna de um tradicional “coronel nordestino”, sem desafiar a velha ordem rural, trocando apoio por empregos e favores e paralisando os opositores.

Em seguida, a revista afirma que os resultados da gestão transformaram Eduardo Campos em um potencial candidato às eleições presidenciais de 2014 e em um dos políticos com maior visibilidade do país.
(Fonte:Diário de Pernambuco )

Dilma e o Código Florestal

Como militante da preservação ambiental e presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Gaúcha quero parabenizar a Exma. Presidenta Dilma Rousseff pela postura e decisões tomadas durante a discussão e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Dilma e o seu governo trabalharam pela aprovação de um texto que permitisse a produção agrícola, porém exigisse a preservação e a recomposição de áreas fundamentais para a renovação da vida natural.

O texto do novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso, foi mediado por dois grupos distintos: o do agronegócio, apoiado pelo capital industrial, e outro comprometido com a preservação ambiental.

O primeiro grupo é amplamente majoritário no Congresso Nacional, porém o segundo grupo predomina no sentimento da sociedade. No embate entre quem deseja fragilizar a proteção ambiental em nome do ganho imediato e quem defende um modelo produtivo sustentável, a presidenta, como sempre, ficou do lado certo: do Brasil e dos brasileiros.

Porquê?

Porque ao vetar nove artigos do texto aprovado pelo Legislativo e editar um decreto Dilma reafirma que as várzeas são consideradas áreas de proteção permanente, pois regulam o fluxo de água e a vida lacustre, aumenta, para médias e grandes propriedades (76% dos imóveis rurais), a área a ser reflorestada nas margens dos rios, diferencia as obrigações das pequenas propriedades, até 4 módulos fiscais, em favor da agricultura familiar, protege as nascentes, olhos d água perenes bem como lagos e lagoas exigindo a preservação e recomposição de suas margens.

O veto ao reflorestamento com espécies frutíferas exóticas evita que as APP s se transformem em pomares e faz com que a recomposição seja feita com árvores nativas, mantendo o equilíbrio do bioma original.
Reconhecemos que o texto final ficou aquém do sonhado, porém temos consciência de que o Código Florestal é resultante da atual correlação de forças no Congresso Nacional, onde os ruralistas, e seus apoiadores, possuem numerosa bancada parlamentar. Dilma Rousseff mostra grande coragem quando contraria estes interesses e amplia a proteção ambiental do nosso ecossistema, em decisão afinada com a opinião pública nacional. É por atitudes como esta que a Presidenta tem a aprovação de mais de 80% dos brasileiros. Dilma, siga em frente que o Brasil te apoia.
  
Autora: Marisa Formolo*
*Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 
Fonte: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 

Gilmar Mendes condena petistas e mais oito réus por formação de quadrilha

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes condenou 11 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, por formação de quadrilha. Estão em julgamento os réus do Capítulo 2 da ação, que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo os núcleos político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).

Houve a configuração de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um, apontou Mendes durante o voto. Para o ministro, a associação dos réus atendia aos requisitos que caracterizam uma quadrilha: número mínimo de pessoas, finalidade específica para cometimento de crimes, além de estabilidade e permanência para cometer atividades criminosas.

Inicia-se se uma longa e duradoura aliança, que somente se esgarçou com a denúncia do ex-deputado Roberto Jefferson, argumentou.

Até agora, o placar está 4 a 3 pela absolvição de todos os réus do Capítulo 2 do mensalão. Votaram pela absolvição de todos os réus o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli. O relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes entenderam que 11 dos 13 réus se associaram para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório).
Geiza Dias e Ayanna Tenório foram absolvidas até agora por sete ministros nesse item e já têm maioria no tribunal para absolvição pelo crime.

O julgamento prossegue com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.

Confira o placar parcial do Capítulo 2 formação de quadrilha envolvendo os núcleos político, publicitário e financeiro:

1) José Dirceu: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

2) José Genoino: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

3) Delúbio Soares: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

4) Marcos Valério: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

5) Ramon Hollerbach: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

6) Cristiano Paz: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

7) Rogério Tolentino: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

8) Simone Vasconcelos: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

9) Geiza Dias: 7 votos pela absolvição
10) Kátia Rabello: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

11) José Roberto Salgado: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)

12) Ayanna Tenório: 7 votos pela absolvição

13) Vinícius Samarane: 3 votos a 4 (Condena: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes/ Absolve: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli)



Luana Lourenço repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
*Colaborou Heloisa Cristaldo

O Veneno Está na Mesa

O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública.

O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consumem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A idéia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

Ministros do STF elegem Barbosa para presidir corte

 

Em uma eleição protocolar, os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram ontem Joaquim Barbosa, de 58 anos, como o próximo presidente da corte. Com um mandato de dois anos, ele será o primeiro negro na história do Brasil a ocupar o posto.

Barbosa assumirá em 22 de novembro, com a aposentadoria compulsória do atual presidente, Ayres Britto, que completa 70 anos. Também ontem, o ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido vice-presidente do tribunal.
Vocês já devem ter percebido que eu gosto de agir by the books, nada além disso Joaquim Barbosa futuro presidente do STF
No fim da sessão, questionado sobre sua gestão na presidência, ele disse que "não haverá grandes inovações". "Eu me sinto muito feliz, honrado de ocupar a presidência de um dos Poderes da República. Não haverá turbulências nem grandes inovações".

"Vocês já devem ter percebido que eu gosto de agir by the books [segundo as regras], nada além disso."
A tradição no STF recomenda a escolha para presidir o STF do ministro mais antigo na casa que ainda não ocupou o cargo. Ele será o 44º presidente do STF, se contado o período da República. Durante o Império, quando o STF era chamado de Supremo Tribunal de Justiça, houve 11 presidentes. Barbosa assumirá a presidência logo após o fim do julgamento do mensalão.
Dados biográficos

Nascido em Paracatu (MG), Barbosa é de origem pobre, e já trabalhou como faxineiro e tipógrafo. Estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e foi oficial de chancelaria até se tornar membro do Ministério Público Federal.

O ministro é conhecido por seu temperamento forte e por suas discussões com colegas.
Barbosa, que irá acumular a presidência do Conselho Nacional de Justiça, sofre de problema crônico nas costas. Por causa disso, ele poderá dividir muitas de suas funções com Lewandowski.

Autor: jornal O Dia

José Queiroz vence com 57% e vai para 4 mandato

Foto:Aguinaldo Lima

PREFEITO: “mostramos o que estamos construindo”

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), foi reeleito com 57,69% dos votos (90.559) e governará a Capital do Agreste pela quarta vez. O pedetista pontuou mais de 30 mil votos à frente do segundo colocado. Miriam Lacerda (DEM) alcançou 40,31% dos votos (63.273), enquanto o candidato do PSol, Fábio José, marcou apenas 2%. José Queiroz acompanhou a apuração dos votos no escritório da campanha, no bairro Maurício de Nassau, junto aos familiares e amigos. Após a confirmação da vitória, o prefeito saiu em carreata. Centenas de eleitores vestidos de vermelho lotaram as principais ruas da cidade até a madrugada.

José Queiroz atribuiu a vitória à transparência e às propostas. “Vencemos porque respeitamos o povo caruaruense, mostramos o que estamos construindo, sem baixarias, sem mentiras”, declarou. No início da campanha eleitoral, as pesquisas apontavam uma pequena diferença nas intenções de voto. O prefeito enfatizou que sua postura diante das acusações feitas por Miriam Lacerda durante a campanha foi fundamental para aumentar a diferença de votos.

“Nossa postura foi decisiva. Isso serviu para mostrar a alguns políticos de Caruaru a fazer política de verdade. O povo quer ser respeitado, quer ver propostas, quer ver trabalho. Não um bombardeio de acusações e boicotes. Clássico é clássico, quem faz a diferença no jogo são os jogadores”, frizou José Queiroz.

Apesar da confiança demonstrada pela manhã, Miriam Lacerda sabia que seria difícil vencer as eleições, “Mesmo assim me sinto vitoriosa, porque lutei contra a máquina da prefeitura e do Governo do Estado”, disse. A democrata confessou estar repensando sua participação no Democratas e admitiu que no próximo ano deverá se desfiliar, indo para uma legenda mais robusta.

 (LÍVIA MOTA e RENATA COUTINHO)

Wilon - Uma história de lutas

Meu nome é Wilon Valença Sobral, tenho 38 anos, pai de 02 filhos. Eu só tinha 6 anos de idade quando o PT nasceu, aderi ao meu primeiro e único partido, há 23 anos, na militância, não poderia imaginar tantas mudanças. O País que fundou o PT não mais existe. Agora, somos outro Brasil, com mais democracia, mais liberdade, avanços econômicos e menos desigualdades. Também sou militante do MST a 18 anos e assentado em Normandia. Sou candidato a vereador em Caruaru-PE pelo Partido dos Trabalhadores nº 13213

NOSSOS COMPROMISSOS:

       

1 -  Combater o latifúndio que é inerente a violência. É responsável pela pobreza e miséria no interior do país e causa devastação (degradação) ambiental, saqueamento das riquezas naturais, concentração de terras e de riquezas, apropriação de terras por empresas estrangeiras, aumento da pobreza da fome e da miséria no mundo, trabalho escravo, sub-emprego e desemprego no campo e cidade, aumento de doenças e novas formas de doenças e epidemias em função da alimentação padronizada transgênica, dos agrotóxicos e expulsão do camponês do campo.

2 -   Apoiar as lutas realizadas pelos camponeses principalmente nos momentos de conflitos nas negociações e no processo de fortalecimento dos assentamentos com o objetivo de melhorar a vida das famílias.

3 -       Defender junto à sociedade governo e estado a luta pela implantação da reforma agrária popular que tem como objetivo:

a)      Eliminar a pobreza no meio rural;
b)      Combater a desigualdade social e a degradação da natureza que tem suas raízes na estrutura da propriedade e da produção no campo;
c)       Garantir trabalho para todas as pessoas combinando com distribuição de renda;
d)      Garantir a soberania alimentar de toda a população, produzindo alimentos de qualidade e desenvolvendo os mercados locais.
e)      Garantir condições de participação igualitária das mulheres que vivem no campo e todas as atividades em especial no acesso à terra, na produção e na gestão de todas as atividades, buscando superar a opressão histórica imposta as mulheres especialmente no meio rural.
f)       Preservar a biodiversidade vegetal, animal e cultural.
g)      Garantir condições de melhoria para todas as pessoas e oportunidades de trabalho, renda, educação, cultura e lazer estimulando a permanência no meio rural em especial a juventude.
  
4 -      Apoio a comercialização da produção da agricultura familiar:

Em Caruaru, agricultores familiares de diversas associações e assentados da reforma agrária já desenvolvem experiências bem sucedidas de fornecimento de produção agrícola através de políticas públicas, a exemplo do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, assumo o compromisso de fortalecer, e ampliar a participação dos agricultores nesses programas, bem como potencializar a participação dos agricultores familiares, nas feiras livres e centro de abastecimento.
  

5 -     Criação do Cinturão Verde:  A cidade de Caruaru está crescendo em um ritmo bastante acelerado e ampliando rapidamente a área urbana, em conseqüência disso está cada vez mais dependente de alimentos vindos de fora. A nossa proposta de criar um cinturão verde em Caruaru, prevê a criação de uma área em volta do limite urbano da cidade, com o objetivo de produzir alimentos saudáveis e em abundância para a população, preservando o meio ambiente e gerando melhores condições de vida. Para isso é necessário fortalecer os pequenos agricultores que vivem nessa região, com assistência técnica, capacitação e crédito, criando novos assentamentos para todas as famílias que queiram continuar vivendo no campo, gerando direta e indiretamente oportunidade de trabalho para as famílias que vivem em muitos povoados, distritos e periferias da cidade.
  
6 -      Defender junto ao executivo municipal, o fortalecimento da secretaria de agricultura, com: orçamento, equipe técnica, estrutura e patrulha agrícola.
  

 

E-mail: wilonsobral@ig.com.br      Twitter: @wilondodson

Meu Caro Eleitor

                                                     

Caruaru precisa de vereadores que defendam os interesses da população com responsabilidade, e que em sua trajetória política tenham demonstrado forte compromisso social.

A nossa trajetória esteve e está a serviço da construção de uma nova sociedade mais livre e mais justa, onde o “Bem Comum” esteja colocado acima dos interesses pessoais e individuais.

Nosso compromisso é também, com um mandato participativo, construído coletivamente nos bairros e movimentos populares.

É por esses motivos que sou candidato a vereador, meu nome é Wilon Valença Sobral
Vereador pelo Partido dos Trabalhadores, meu nº é 13213

                        #VamosCantarJuntos com o Povo!

Partido dos Trabalhadores – ferramenta de lutas

As experiências que a humanidade já produziu constituindo-se como autores os diversos movimentos sejam eles de maior representação pela força, como as revoluções, greves e atividades populares, e que ao mesmo tempo, alguns pensadores param para constituir uma espécie de síntese do seu próprio tempo, relacionando com a história seja mais recente, ou mais anterior.

Dizer isso, para abrir o diálogo sobre a importância do debate, tendo como um dos pontos centrais as sínteses que produzimos coletivamente. De qualquer forma, trata-se de colocar sob destaque pontos que estejam iluminados pela reflexão, e assim retirá-los do isolamento para que somem-se ao conjunto de outros fatos, possibilitando análise, e não a repetição do discurso pontual, apoteótico ou moderno, que pretende ser convincente.

Dessa forma, pretendemos contribuir na reconstituição de sua trajetória, identificando as dificuldades e limites, assim como a sua enorme contribuição para a redemocratização do país e mais recentemente, após as últimas eleições, a possibilidade de aplicar políticas públicas mais justas, que sem dúvida é parte de uma síntese importante do partido, e conseqüentemente da própria sociedade brasileira.

Essa idéia não se propõe a apresentar uma “verdade” dogmática e desconsiderar qualquer outra vertente de análise, que se colocam para apreciação da militância do partido. Trata-se antes de tudo contribuir na reconstituição da nossa caminhada coletiva, buscando recuperar o fio condutor dos elementos que produziram e produzem a nossa própria história.

Assim, resgatando a leitura de vários autores, como Marx, Engels e Lênin, onde este último afirma que: “o partido não é uma forma de organização entre outras, sindicais ou associativas, mas a forma específica sob a qual a luta de classes se inscreve no campo político”.

Com essa afirmação, notadamente demarca com mais precisão o papel central que assume um partido político de esquerda, que se proponha a transformar aspectos que sejam visíveis, como a economia, mas que também se coloque para disputar qualificadamente as idéias, no campo mais sensível da natureza humana, pois é nela que formam-se os conceitos, ou melhor dizendo, são elas, as idéias, que produzem objetivamente as condições de liberdade, mesmo que apresentem-se, por vezes, absolutamente subjetivas.

O partido, deve assumir um papel que destaca-se das outras formas de organização, sem contudo, secundarizar, minimizar a necessidade ou a capacidade que os movimentos da sociedade devam desempenhar.

Não é diferente do próprio desenho da gênese, do DNA do PT, que acaba sendo a expressão das lutas que muitos e muitas militantes faziam nas fábricas na década de 80, ou nas associações de moradores na luta pela moradia, das mulheres que organizavam-se contra a carestia, ou a Comunidades Eclesiais de Base, que serviam como abrigo entre o período também duro do pós ditadura militar, quando a sociedade ainda redemocratizava-se.

Assim, precisamos constituir a superação desse momento de estagnação, não nos apoiando em programas que sejam parciais, ou apenas eleitorais. Precisamos de um programa que capacite o PT para enfrentar cenários e ambientes que podem ser mais interessantes, principalmente se ousarmos, utilizando a capacidade de transformar a tarefa, em uma tarefa de todo o partido, na construção do Socialismo.

 Sou candidato a vereador em Caruaru-PE nº 13213

Por um poder legislativo com mais participação dos movimentos sociais!

#VamosCantarJuntos

O PT tem história. Eu conto essa história porque faz parte da minha vida

Eu só tinha 6 anos de idade quando o PT nasceu, aderi ao meu primeiro e único partido, há 23 anos, na militância, não poderia imaginar tantas mudanças. O País que fundou o PT não mais existe. Agora, somos outro Brasil, com democracia, liberdade, menos desigualdades, e avanços econômicos.

Porém, para trilhar esse caminho até aqui, tivemos que passar por caminhos bem difíceis. Percursos que os que chegaram depois, ou os que aderiram a pouco, não tem a dimensão das dificuldades que passamos durante a caminhada. Sofremos chacotas e humilhações, perdemos nossos empregos, fomos perseguidos.

Atravessar esses obstáculos só foi possível pela força dos nossos militantes, que jamais teve medo nem desânimo para sair às ruas das cidades, seja para pedir voto, vender uma camisa, um broche ou defender uma concepção de sociedade igualitária.

De 1982 a 1988, fomos o partido da contraordem, do “não admito”, de negativas ao status quo. Não compactuamos com o Plano Cruzado de Sarney e sua enganação da época.

De 1988 em diante, começamos a ter um papel mais propositivo, e chegávamos a muitas prefeituras. Iniciamos a construção do Modo Petista de Governar, com democracia, participação e inversão de prioridades.

De 1994, com a 2ª derrota de Luiz Inácio, o Lula (a 1ª foi em 1989 contra o Collor) até a vitória dele, em 2002, passamos muitos anos a nadar contra a maré neoliberal de Fernando Henrique, das perplexidades, ou digo, das dificuldades, das crises.

De 2003 em diante, iniciamos um processo novo no Brasil, com a chegada à Presidência da República, não fazendo ruptura alguma, como imaginávamos com nossas palavras de ordem de 1982: Partido sem patrão, sem mandão. Fora FMI, classe versus classe, a época de implementar a Carta aos Brasileiros que deu base ao nosso projeto vitorioso, ganhando para o nosso lado os empresários, e o que simbolizou foi exatamente o vice-presidente José Alencar, um rico empresário mineiro.

O país foi mudando e nós do Partido dos Trabalhadores também. Não abandonamos nossos sonhos, um mundo igualitário, possível, com inclusão social, participação dos movimentos sociais, sustentabilidade econômica, social e ambiental, porém, optamos pelo caminho da união, até com alguns setores conservadores, para poder fazer as mudanças que nosso país tanto almejava.

Não foi um caminho fácil. Perdemos alguns, pelos caminhos dos desvios éticos, de condenável conduta. Alguns preferiram cometer os mesmos atos ilícitos que outros. Porém, ainda somos o partido das mudanças, das esperanças e sonhos. Queremos continuar fazendo muito mais, principalmente para seguir reencantando nossos jovens, como foi comigo a 23 anos.

Wilon Valença Sobral candidato a vereador em Caruaru-PE pelo Partido dos Trabalhadores nº13213

#VamosCantarJuntos e quando Cantarmos Não Cantaremos Sós!

MP quer impugnar 12% das candidaturas

O Ministério Público Eleitoral já pediu a impugnação de pelo menos 349 ou 12% das candidaturas analisadas em todo o país. Os dados constam em balanço parcial divulgado na sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o tribunal, os registros de 316 candidatos a vereador, 23 a vice-prefeito e outros dez a prefeito vão ser julgados pela 1ª instância da Justiça Eleitoral até 5 de agosto. Outros 2.517 candidatos foram considerados aptos. 

(Da Associação do Ministério Público de Goiás)

Queimada! é aula de cinema político

 

Marlon Brando protagoniza filme do diretor de A Batalha de Argel

Por Ricardo Flaitt

“Queimada é uma das centenas de Ilhas das Antilhas. O nome Queimada deve-se ao fato dos portugueses terem de queimar a ilha para vencer a resistência dos índios. Quase todos os nativos foram mortos. Trouxeram então escravos da África para trabalhar nos canaviais”. A bordo de um navio, um tripulante explica ao diplomata inglês, Willian Walker (Marlon Brando) as características da ilha. E assim começa “Queimada!”, genial filme de Gillo Pontecorvo (“A Batalha de Argel”).
Todos os movimentos do homem são muito bem pesados e medidos. Não existe nada aleatório no jogo político mundial. Willian Walker (Marlon Brando) chega à ilha chamada Queimada com a missão de mudar a ordem do poder local, quebrar o monopólio português sobre a cana-de-açúcar para atender aos interesses da Coroa Inglesa. Mas como promover a ordem estabelecida em Queimada? Para isso, Walker (Brando) tem de encontrar/forjar um líder entre a população para deflagrar a revolução.
Willian enxerga essa possibilidade no escravo José Dolores (Evaristo Marquez). Desta forma, incita seus anseios de liberdade levando-o à condição de revolucionário. Com o discurso de que sua intenção era de colaborar para o fim da exploração dos negros, Walker manipula José Dolores e sua liderança para alcançar os interesses econômicos liberais da Inglaterra.
Hábil, astuto, maquiavélico, Walker une dois interesses: o anseio dos negros para se libertarem e, ao mesmo tempo, a mudança do centro do poder da ilha, para ir ao encontro dos interesses econômicos da Coroa Inglesa.
Com José Dolores, consolida-se a revolução. Os negros depõem o governo, mas o ex-escravo então descobre que não seria o governante do país. Indignado, assume o poder à força.

Mas seu “mandato” não dura muito, pois governar não é tão simples como os sonhos dos românticos e dos idealistas. Walker questiona o então novo comandante e presidente: “Quem serão seus ministros? Com quem você irá negociar?…”. Ou seja, como comandar o País e seus inúmeros interesses que permeiam? Com olhar perplexo, Dolores se vê perdido, sem a dimensão de que governar é preciso muito preparo, muita estratégica e muito conhecimento amplo.

Em outro diálogo carregado de ironia, Walker fala a Dolores: “A civilização é muito complicada”. Diante desse impasse, Dolores resolve fazer um pacto. Concorda que o país seja governado por outro representante, desde que aconteçam algumas mudanças, como a libertação dos escravos. Atingidos seus objetivos, Walker retorna à Grã-Bretanha.
Porém, após nove anos, o personagem de Branco volta à Queimada, que agora vive sob uma ditadura. Dolores voltara à condição de revolucionário. Mas agora Walker não está mais “precisando” de Dolores, uma vez que os que estão no poder obedecem à “Rainha”. Assim sendo, a resistência de Dolores precisa ser eliminada. Dolores precisa ser morto e passa a ser caçado como inimigo do Estado.
Cabe aqui perfeitamente uma declaração de Maquiavel: “Os homens mudam de governantes com grande facilidade, esperando sempre uma melhoria. Essa esperança os leva a se levantar em armas contra os atuais. E isto é um engano, pois a experiência demonstra mais tarde que a mudança foi para pior”.

Os governantes fazem com que o povo acredite que eles ocuparão o poder e terão oportunidade de decidir seus destinos, mas, ao final, constata-se, no círculo vicioso da História, que o povo, ainda que sob uma nova roupagem, continua a ser “massa de manobra” daqueles que detém o Capital e o conhecimento, já que o saber também é uma forma de poder.

“Queimada!” é uma aula de política, envolve temas sobre um determinado período da História (inclusive do Brasil) e a relação do homem e seus interesses. Essencial para se entender os mecanismos do mundo. não tem a pretensão enfadonha de narrar uma história romântica dos oprimidos. É um grande filme porque mostra como funciona o mundo. Não defende opressores nem oprimidos, mas mostra com inteligência como as coisas se operam na política, com todos os seus jogos e interesses.

Curiosidades
No filme, Queimada é uma ilha portuguesa, mas a verdade é que foi rodado na Colômbia. Outro ponto é que Portugal não colonizou nada nas Antilhas.
Evaristo Marquez, que interpretou José Dolores, nunca tinha sido ator e muito menos tinha visto um filme no cinema.
QUEIMADA!
(Burn!, Itália / França, 1969).
Direção: Gillo Pontecorvo.
Roteiro: Franco Solinas, Giorgio Arlorio, baseados em história de Gillo Pontecorvo.
Elenco: Marlon Brando, Renato Salvatori, Norman Hill, Evaristo Marquez, Tom Lyons.
Trilha sonora: Ennio Morricone.
Drama.
132 minutos.

O destino da nossa cidade está nas nossas mãos - Eleições de 2012

 

Meus caros leitores deste blog, venho mais uma vez expressar a minha opinião com relação as eleições. Nós brasileiros temos muitos benefícios por morar neste país. Além de um povo feliz e uma beleza natural invejável, temos a nosso favor a liberdade de expressão, o livre direito de ir e vir e, principalmente, vivemos em um ambiente "verdadeiramente" democrático.

Democracia vem de 'demo+kratos' que significa um forma de governo no qual um povo elege seus representantes.  Mais do que um regime de governo, um direito, democracia deveria ser para todos nós um dever. Se fizermos da democracia algo do nosso cotidiano, certamente, não teríamos tantas dúvidas para escolher nossos candidatos.

A cada dois anos quando temos que ir às urnas praticar a democracia e escolher nossos representantes lembramos desta palavra, mas nos esquecemos o que ela significa e o quanto este ato confere poder a cada um de nós eleitores brasileiros.

As disputas municipais definitivamente começaram. Nos próximos três meses candidatos estarão nas ruas para conquistar seu voto. E é esta a palavra chave: 'conquistar'. Cabe a cada de nós avaliar de que forma será esta conquista. Para os que almejam a reeleição é importante avaliar o último mandato e ver o que, de fato, o candidato fez por você e por sua comunidade.

Já os que querem pela primeira vez a oportunidade representativa, é importante olhar o histórico de vida, a escolaridade, a profissão, o projeto de governo. Enfim, fique de olho no processo eleitoral, fique atento à forma como seu candidato conduz a campanha, que ferramentas ele usa, qual a mensagem transmitida: de ataque ao adversário ou uma nova proposta de governo.

Atenção! Se o candidato faz uma campanha cometendo abusos às leis eleitorais, será que ele não fará o mesmo com as leis da sua cidade? Lembre-se ninguém se transforma do dia para a noite. São nas pequenas ações e decisões que mostramos o que realmente somos.


Segundo informações apuradas pelo blog, em Caruaru-PE, os quase 186 mil eleitores poderão escolher, no mínimo, entre três opções de candidatos a prefeito. São elas:  José Queiroz do PDT, Miriam Lacerda do DEM e Fábio do PSOL.

Enfim, as eleições começaram... Desejamos boa sorte a todos. Que depois dos votos apurados possamos ter a certeza de que construímos um grupo de representantes capazes de permitir o processo de evolução que nossas cidades merecem.