Atrair médicos estrangeiros para o Brasil não pode ser um tabu.
Abordagens desse tema, por vezes preconceituosas, não podem mascarar uma
constatação: o Brasil precisa de mais médicos com qualidade e mais
perto da população.
Temos 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países
desenvolvidos como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de
outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2).
Se do ponto de vista nacional, a escassez desses profissionais já é
latente, os desníveis regionais tornam o quadro ainda mais dramático: 22
Estados têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá
(0,76) e Pará (0,77). Mesmo em São Paulo, apenas cinco regiões estão
acima do índice nacional, deixando o Estado com 2,49 médicos por 1.000
habitantes.
Desse modo, não surpreende que quase 60% da população, segundo o Ipea,
aponte a falta de médicos como maior problema do SUS. A população, assim
como os gestores, sabe que não se faz saúde sem médico.
De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para
médicos, mas só 93 mil se formaram. Além desse deficit, os investimentos
do Ministério da Saúde em novos hospitais, UPAs (unidades de pronto
atendimento) e unidades básicas demandarão a contratação de mais 26 mil
médicos até 2014.
Nas áreas mais carentes, seja nas comunidades ribeirinhas da Amazônia,
seja na periferia da Grande São Paulo, a dificuldade de por médicos à
disposição da população é crônica: em alguns casos, salários acima dos
pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal e planos de carreira
regionais não bastam.
Foi esse nó crítico que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o
governo federal por medidas para levar mais médicos para perto da
população. Para enfrentar essa realidade, os ministérios da Saúde e da
Educação estão analisando modelos exitosos adotados em outros países com
dificuldades semelhantes.
Em primeiro lugar, estamos trabalhando para estimular os jovens
brasileiros que abraçam a missão de salvar vidas como profissão, com
ações como o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que
oferece bolsa de R$ 8.000 mensais e bônus de 10% nas provas de
residência a quem atua em áreas carentes, e a expansão das vagas em
cursos de medicina e de residência para formar especialistas.
Mas oito anos de formação é tempo demais para quem sofre à espera de atendimento.
A experiência internacional tem apontado para duas estratégias
complementares entre si: uma em que o médico se submete a exame de
validação do diploma e obtém o direito de exercer a medicina em qualquer
região; e outra específica para as zonas mais carentes, em que se
concede autorização especial para atuação restrita àquela área, na
atenção básica, por um período fixo.
Adotadas em países desenvolvidos, essas ações representaram decisivo
ganho da capacidade de atendimento. Na Inglaterra, por exemplo, quase
40% dos médicos em atuação se graduaram em outros países --índice que é
de 25% nos Estados Unidos, de 22% no Canadá e de 17% na Austrália--,
enquanto, no Brasil, apenas 1% dos profissionais se formaram no
exterior.
O debate tem sido conduzido com responsabilidade. Ainda não há uma
proposta definida, mas alguns pontos já foram descartados: não haverá
validação automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de
países com menos médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais
formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas em seus
países de origem.
Com isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas
para levar mais médicos para onde os brasileiros mais precisam.
Alexandre Padilha, 41, é ministro da Saúde
Leia mais em: Blog Sujo : Mais médicos: o cidadão não pode esperar
