sábado, 18 de maio de 2013

Depois de Feliciano, comissões de Direitos Humanos locais chamam a atenção

 Os colegiados da Assembleia Legislativa e da Câmara do Recife analisam temas temas de repercussão, como a situação da Funase e da internação compulsória de dependentes químicos


Tauan Saturnino DP
Publicação: 18/05/2013 15:03 Atualização: 17/05/2013 17:47

Na Assembleia Legislativa, comissão faz fiscalização para verificar casos de desrespeito aos direitos humanos  (Jarbas Araújo/Assembleia Legislativa)
Na Assembleia Legislativa, comissão faz fiscalização para verificar casos de desrespeito aos direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados tem estado no centro dos holofotes desde que o deputado federal Marco Feliciano (PSC) assumiu a presidência da mesma e se notabilizou por suas declarações polêmicas. Entretanto, pouco se fala da função prática deste tipo de colegiado na defesa das pessoas mais vulneráveis da sociedade. Em Pernambuco, tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara do Recife possuem suas próprias comissões de direitos humanos que se destacam por tratar de temas que afetam diretamente a população.

De acordo com o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tanto nesta Casa quanto em outras, a comissão tem duas funções principais: discutir projetos de lei e realizar audiências públicas. “Nós temos dois tipos de atividades principais. A primeira é apreciar projetos que envolvam temas como direito do consumidor, cidadania, direitos coletivos e individuais. A segunda é promover audiências públicas convidando entidades relevantes da sociedade civil”, declarou.

O deputado também destacou o papel da comissão em casos de desrespeito aos direitos humanos que tenham alcançado grande repercussão no estado e na fiscalização dos órgãos públicos. “Realizamos visitas à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), depois das rebeliões que lá ocorreram em 2012. Nosso poder é o de fiscalizar, mandar relatórios para os órgãos competentes e abrir o debate para a sociedade”, explica.

Internação compulsória de dependentes químicos foi último caso de repercussão analisado pela comissão da Câmara do Recife (Câmara do Recife/ Divulgação)
Internação compulsória de dependentes químicos foi último caso de repercussão analisado pela comissão da Câmara do Recife
Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB), comenta que o trabalho realizado por este órgão envolve a maioria dos projetos da Casa. “Todas as minorias nos procuram. Quem sofre de violência nos procura. Já atendemos índios e integrantes dos movimentos LGBT e negro. Cerca de 70% dos projetos de lei da Câmara passam pela comissão”, afirmou.

De acordo com a vereadora o projeto mais polêmico que passou pela comissão recentemente foi o que versa sobre a internação compulsória de dependentes químicos, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT). “Não era a intenção do vereador, mas o projeto não estava claro. Dáva uma impressão de higienização da cidade. Nós, então, ouvimos vários segmentos que lidam com a questão, como a área médica, incluindo psicólogos e psiquiatras, mas também famílias que passam por esse drama e até mesmo representantes de partidos políticos como Edilson Silva (PSol). Cremos que melhoramos bastante o texto original” informou.

Na opinião de Aline Mariano, a postura do deputado Marco Feliciano é inapropriada para o exercício do cargo e sua escolha foi resultado de um acordo partidário pouco transparente. Tal prática não seria, em sua opinião, comum na Câmara do Recife. “A Casa tem tido muito cuidado com a questão das indicações. Não vou dizer que em alguns casos não haja acordo de partidos, mas não foi meu caso e não é o normal. Geralmente se escolhe por aptidão. Por exemplo, a de Educação está com André Regis (PSDB) que é professor, e a de Saúde com Rogério de Lucca (PSL) que é médico”, afirmou.

Mais médicos: o cidadão não pode esperar


Alexandre Padilha 
Atrair médicos estrangeiros para o Brasil não pode ser um tabu. Abordagens desse tema, por vezes preconceituosas, não podem mascarar uma constatação: o Brasil precisa de mais médicos com qualidade e mais perto da população.
Temos 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países desenvolvidos como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2).
Se do ponto de vista nacional, a escassez desses profissionais já é latente, os desníveis regionais tornam o quadro ainda mais dramático: 22 Estados têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e Pará (0,77). Mesmo em São Paulo, apenas cinco regiões estão acima do índice nacional, deixando o Estado com 2,49 médicos por 1.000 habitantes.
Desse modo, não surpreende que quase 60% da população, segundo o Ipea, aponte a falta de médicos como maior problema do SUS. A população, assim como os gestores, sabe que não se faz saúde sem médico.
De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil se formaram. Além desse deficit, os investimentos do Ministério da Saúde em novos hospitais, UPAs (unidades de pronto atendimento) e unidades básicas demandarão a contratação de mais 26 mil médicos até 2014.
Nas áreas mais carentes, seja nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, seja na periferia da Grande São Paulo, a dificuldade de por médicos à disposição da população é crônica: em alguns casos, salários acima dos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal e planos de carreira regionais não bastam.
Foi esse nó crítico que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o governo federal por medidas para levar mais médicos para perto da população. Para enfrentar essa realidade, os ministérios da Saúde e da Educação estão analisando modelos exitosos adotados em outros países com dificuldades semelhantes.
Em primeiro lugar, estamos trabalhando para estimular os jovens brasileiros que abraçam a missão de salvar vidas como profissão, com ações como o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa de R$ 8.000 mensais e bônus de 10% nas provas de residência a quem atua em áreas carentes, e a expansão das vagas em cursos de medicina e de residência para formar especialistas.
Mas oito anos de formação é tempo demais para quem sofre à espera de atendimento.
A experiência internacional tem apontado para duas estratégias complementares entre si: uma em que o médico se submete a exame de validação do diploma e obtém o direito de exercer a medicina em qualquer região; e outra específica para as zonas mais carentes, em que se concede autorização especial para atuação restrita àquela área, na atenção básica, por um período fixo.
Adotadas em países desenvolvidos, essas ações representaram decisivo ganho da capacidade de atendimento. Na Inglaterra, por exemplo, quase 40% dos médicos em atuação se graduaram em outros países --índice que é de 25% nos Estados Unidos, de 22% no Canadá e de 17% na Austrália--, enquanto, no Brasil, apenas 1% dos profissionais se formaram no exterior.
O debate tem sido conduzido com responsabilidade. Ainda não há uma proposta definida, mas alguns pontos já foram descartados: não haverá validação automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de países com menos médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas em seus países de origem.
Com isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas para levar mais médicos para onde os brasileiros mais precisam.
Alexandre Padilha, 41, é ministro da Saúde

Leia mais em: Blog Sujo : Mais médicos: o cidadão não pode esperar

Apac emite novo pronunciamento sobre chuvas em Pernambuco



A Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) divulgou na manhã deste sábado, 18, afirmando ter emitido um “aviso” e não um “alerta” em relação às chuvas que estavam previstas para cair na Região Metropolitana e zona da mata de Pernambuco durante a sexta-feira, 17. Na tarde de ontem, o mesmo órgão convocou uma coletiva na qual disse estar ciente desde às 17h da quinta-feira, 16, sobre as fortes chuvas que atingiriam o estado. O órgao teria, então, comunicado à Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) que alertou as defesas civis dos municipios. Estas por sua vez, não teriam divulgado as informações para não causar pânico.


De acordo com o secretário de Comunicação, Evaldo Costa, o estado vai instaurar um inquérito administrativo na Apac para apurar responsabilidades. Ele diz que, assim como ocorreu em 2010, quando houve alerta de enchentes na Mata Sul, o órgão deveria ter mudado o status.

Confira na íntegra a nota. A Apac é uma agência do governo do estado.


NOTA OFICIAL DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC

Tendo em vista as notícias veiculadas a partir das precipitações ocorridas durante a manhã desta 6ª. feira dia 17 de maio e da comunicação e ações decorrentes, a APAC vem a público esclarecer que:

1 – A previsão meteorológica, pela quantidade de fatores intervenientes como pressão, velocidade e direção dos ventos, que mudam continuamente, não tem condições ainda de prever com precisão exatamente onde as chuvas caem num raio de menos de 15km nem com que intensidade, ou a hora exata em que isso ocorre. Por tais fatores, a quantidade e a concentração da chuva que caiu sobre o Grande Recife em 17/05 não foram previstas por nenhuma entidade de previsão meteorológica.As condições avaliadas foram compatíveis com a emissão de um Aviso Meteorológico, onde são alertados os órgãos para a situação de ocorrência de chuvas com mais de 30mm, situação comum nesta época do ano.

2 - Recentemente situações similares foram previstas, os avisos emitidos e as precipitações ocorreram sobre o oceano, sem atingirem o continente. No caso do evento ocorrido, a precipitação concentrou-se quase toda em apenas 3h, coincidindo com o pico da maré alta, o que agravou as consequências da chuva.

3 – O protocolo estabelecido com os organismos de monitoramento e defesa civil local e nacional tem diferentes critérios do nível de alerta.É possível ter a evidência de situações extremas, como ocorreu em 2010 e 2011, pela grande extensão territorial das condições adversas e as condições de chuva antecedente.Nestas situações o protocolo estabelecido define a emissão de alerta e mobilização geral para a situação, o que ocorreu nestes eventos, minimizando os impactos das enchentes e proporcionando a operação das barragens existentes.

4 – A APAC, juntamente com os órgãos de defesa civil, continua vigilante no acompanhamento dos fenômenos meteorológicos e situação dos rios e barragens para proteção da população pernambucana.

Peemedebista 'problema' já preocupa de novo Dilma


Crédito: Ricardo Brito e Andrea Jubé Vianna

BRASÍLIA - Depois de conduzir a rebelião da base aliada na votação da Medida Provisória dos Portos, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), tomará a frente das negociações na próxima batalha do governo no Congresso: a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele é o relator do projeto de lei complementar do Executivo que convalida os incentivos fiscais já concedidos e renegocia as dívidas dos Estados.

Na próxima semana, Cunha apresenta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto. A primeira versão de seu parecer na Comissão de Finanças da Câmara já desagradou o governo.
A convalidação dos incentivos e a renegociação das dívidas são consideradas vitais pelos governadores. Com a urgência, se for aprovada, o projeto seguirá diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ). "Depois da ressaca portuária, vou acelerar o projeto (do ICMS). Votar nas comissões é perda de tempo", afirmou Cunha. "O governo tem pressa em aprovar essa matéria."

O Palácio do Planalto, porém, está em colisão com o relatório de Cunha. O governo só aceita que as dívidas dos entes federados sejam renegociadas, a partir de agora, pelo IPCA, mais 4% de juros ao ano, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic – atualmente em 7,5%. Hoje, a correção é feita pelo IGP-DI, mais juros que variam de 6% a 9% anuais – há contratos que alcançam quase 20% de juros em um único ano.

Contudo, Cunha endureceu nas negociações e impôs uma condição. Ele até aceita o fator de correção proposto pelo Executivo, mas somente se tiver validade a partir da assinatura dos contratos de renegociação entre os entes federados, que datam dos anos 1990. Se aprovada, a mudança traria forte impacto para o caixa do governo.

No mesmo projeto, o líder peemedebista tem um trunfo guardado para nova pressão política. Receosos de terem os incentivos fiscais concedidos às empresas cancelados a qualquer momento por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, que os declarou ilegais, os governadores pressionam o Congresso a aprovar o quanto antes a convalidação dos benefícios fiscais. O parecer de Cunha atende a essa demanda e contempla outro pleito: a redução do quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aprovação dos incentivos.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que travou um embate com Cunha durante a MP dos Portos, minimiza o protagonismo do peemedebista. "Não tenho nenhum problema de trabalhar com o Eduardo Cunha." O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o projeto do ICMS será tratado na segunda-feira durante reunião de líderes com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Fundo

Em outro movimento, o líder peemedebista adiantou ao Estado que vai incorporar ao seu substitutivo a criação do fundo de compensação dos Estados pelas perdas de receita com a reforma do ICMS. Ele tem o apoio dos governadores, que rejeitam a criação do fundo por lei ordinária. O tema consta da Medida Provisória 599, que deve perder a validade sem apreciação dos parlamentares, justamente por falta de apoio político. A MP caduca no dia 6 de junho e nem sequer foi votada na comissão mista.

 Eduardo Cunha, que é presidente da Comissão Mista que avalia a MP 599, promete conversar na semana que vem com o relator da MP no colegiado, senador Walter Pinheiro (PT-BA), para lhe apresentar a proposta. "Há uma demanda por maior segurança dos Estados", afirmou o senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator de um projeto de igual teor no Senado.

Depois de avançar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que aprovou o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) instituindo novas alíquotas do ICMS, a reforma fiscal estacionou, porque as mudanças foram vetadas pelo governo. A saída do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que conduzia as negociações, agravou o cenário.

O substitutivo de Amaral previu mais alíquotas que poderão praticar um imposto maior. O governo queria unificar todas as operações em 4%, mas a pressão das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste forçou uma alíquota maior, de 7%, para todas as transações que saiam dessas localidades. Outro fator que tumultua a reforma é a manutenção da alíquota de 12% sobre as operações que partem da Zona Franca de Manaus.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Lula e o incêndio do Reischtag

Em 1989, a mídia hegemônica foi a produtora principal dos fatos políticos que tentaram de todos os modos desgastar Lula e o PT, obviamente com o propósito de derrotá-los, de evitar que Lula chegasse à Presidência da República. A bala de prata veio com a edição fraudada do debate no segundo turno entre os presidenciáveis. O jornalismo é, muito mais amiúde do que se pensa, uma arma política.


Debate entre os candidatos Lula e Collor na Rede Bandeirantes, sob o comando da
Debate entre os candidatos Lula e Collor na Rede Bandeirantes, sob o comando da jornalista Marília Gabriela
Foto: Arquivo Agência Estado

“A TV é hegemônica na formatação do espaço público e dominada por uma empresa com forte vocação monopolística. Enquanto na maioria das democracias liberais avançadas a audiência de TV é repartida entre diversas redes, e suas programações tem de se ater ao princípio da neutralidade político-partidária, no Brasil
uma rede apenas, sob o comando da TV Globo, domina a audiência e promove os candidatos de preferência das elites desde as eleições  para governadores em 1982 (as primeiras após o fim do regime militar) até as três campanhas presidenciais, de 1989, 1994 e 1998. Essa rede tornou-se um centro das articulações políticas das elites dominantes e de definição dos destinos do país – uma instituinte da história.”


KUCINSKI, Bernardo. A Síndrome da Antena Parabólica: Ética no Jornalismo Brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 16.

Não creio que haja, ainda, estudos suficientes que deem conta das razões que expliquem o ataque concentrado de que é vítima o ex-presidente Lula. Nem poderia haver. Tudo ainda é quente – o ataque continua, sem cessar, quase que como uma aparente obsessão da mídia hegemônica. Claro que seria possível lembrar, e o fiz nessa série, que Getúlio Vargas e João Goulart foram duramente atacados, e sofreram tentativas de golpe, uma interrompida pelo suicídio, outra bem-sucedida, manu militari.

Poderíamos, quem sabe, apelar à cultura, à ideia de que há um pensamento recorrente, preconceituoso, proveniente da casa-grande, herança da escravidão, que descarta a ascensão de negros e pobres, que devem sempre permanecer onde se encontram, “no lugar deles”. Ou poderíamos, o que é quase a mesma coisa, apelar para o preconceito contra os nordestinos, pobres, bem entendido, que não deveriam se atrever a quaisquer projetos que não fossem o das estritas ações para a sobrevivência, no limite. Foi sempre assim, por que deveria mudar?

Ou, ainda, na mesma esteira, à noção de que só é permitida a ascensão, a notoriedade a quem tenha se munido dos aparatos intelectuais necessários, dos diplomas essenciais, do verniz cultural absolutamente indispensável, no raciocínio da casa-grande. Analfabetos, e a expressão vai muito além do fato de não saber ler e escrever, para as classes dominantes mais preconceituosas, não devem ter direito a nada, quanto mais ao poder político, qualquer que seja esse poder. Tudo isso, aliás, apareceu nas campanhas políticas presidenciais de que Lula participou, desde 1989. Muita coisa pode explicar a campanha contra Lula por parte da mídia hegemônica.


É claro que ao falar dessa odiosa campanha da mídia, não estou afirmando que ela está sozinha. Atua em meio a uma sociedade que conta com uma parcela afinada com aqueles preconceitos. Afinal, Lula perdeu três eleições antes de chegar à Presidência da República, e certamente alguns daqueles aspectos, alguns daqueles preconceitos estavam incrustados nos corações e mentes de setores do povo brasileiro, e não apenas de camadas de altas rendas, embora principalmente no meio destas. Há muito que caminhar para explicar por que Lula é vítima disso tudo, e por que se estimula, tenta-se estimular, tanto ódio contra ele.

Lula, pelo pouco que se disse, pelo ainda escasso conjunto de preconceitos que arrolamos, é um intruso, constituiu-se em uma espécie de acesso disruptivo, um acesso que só consegue a entrada à base de cotoveladas porque permissão prévia não há. Acesso não só à mídia hegemônica, que ele invadiu sem pedir permissão, como ao mundo da política, aonde chegou arrombando portas.

Talvez esse acesso ainda fosse relativamente tolerado, em alguns casos saudado, quando a liderança dele estava confinada ao mundo operário-corporativo, mesmo que fosse um líder fora dos padrões dos dirigentes que coabitaram pacificamente com a ditadura. O novo sindicalismo podia ser tolerado, até certo ponto.

Creio, para avançar uma hipótese, que o ponto de ruptura, aquele da tolerância zero da mídia hegemônica para com Lula, chega quando ele se aventura a formar um partido com base na classe trabalhadora e, sobretudo, quando se dispõe a disputar a Presidência da República, em 1989.

Lula saía do âmbito econômico-corporativo para o mundo da política, para a disputa do poder principal do país, uma ousadia inaceitável para as classes dominantes brasileiras e mais, muito mais, para a mídia hegemônica, que nunca admitiu, nem de leve, a existência de governos sequer levemente progressistas no país. Quanto mais imaginar um perigoso operário a dirigir os destinos brasileiros.


Claro que quando falamos ele, quando nos referimos a Lula, estamos nos reportando a um amplo movimento do qual ele foi e é a principal expressão. O PT surge com a confluência de setores de esquerda que vieram da luta contra a ditadura, de movimentos eclesiais da base de igrejas, especialmente da Igreja Católica, e, sobretudo, do novo sindicalismo que surgira de modo muito representativo, com base nas lutas dos trabalhadores, no ABC paulista.

Lula sabia o que queria. Teve uma visão avançada, olhou para o futuro, e sabia que sem um partido de massas, ancorado nos trabalhadores, não podia pensar numa modificação mais profunda nas condições de vida do povo brasileiro.

Não creio que Lula cultivasse ilusões. Que acreditasse numa caminhada tranquila. Muita coisa deve ter aprendido ao longo da estrada. Mas, seguramente, logo de início, testado que estava em tantas lutas, sabia que as classes dominantes, tão ciosas de seus privilégios, não aceitariam uma intromissão tão indevida como aquela: um partido de trabalhadores a governar o Brasil, um operário nordestino pretendendo ser presidente da República.

Era uma afronta difícil de ser engolida, e por isso, o quartel-general do conservadorismo brasileiro, a velha mídia, desde o primeiro momento, quando ele mostra a disposição de disputar a Presidência da República, coloca-se não em simples estado de alerta, mas em posição permanente de combate para bloquear tal pretensão.

Assim, embora nem Lula nem o PT cultivassem ilusões, ninguém, por certo, esperava um ataque tão virulento, tão sem critérios, que abandonasse inclusive os critérios do jornalismo liberal, para tentar destruir qualquer possibilidade de o PT chegar à Presidência da República, e depois fazer de tudo no sentido de desestabilizar o governo, desacreditar a experiência que, para desespero da velha mídia, já dura dez anos e segue apoiada majoritariamente pela população brasileira, segundo quaisquer pesquisas.


Eu tenho me batido, e sei que o faço ao lado de alguns tantos companheiros e companheiras que estudam o papel da mídia no Brasil, pela ideia de que essa mídia, rigorosamente, para além de quaisquer outros aspectos, tem um caráter partidário, tem lado, e nunca vacilou quanto a isso, especialmente nos momentos-chave de nossa história, como já evidenciei em textos anteriores. O partido dela é o da direita, rigorosamente, para não ficar dourando a pílula.

É o do mais rigoroso conservadorismo, não apenas na política estrito senso, como no território dos costumes, da cultura, do que seja. E essa natureza partidária não é nacional apenas, claro. Bate-se sempre contra o pensamento de esquerda, aqui ou em qualquer parte do mundo, ultimamente com destaque para o combate aos governos reformistas e de esquerda da América Latina.

Quer algo mais evidente do que a campanha sistemática da mídia hegemônica brasileira contra a experiência da revolução bolivariana, contra Chávez, contra as instituições atuais da Venezuela? Se o Judiciário venezuelano decidir algo que contrarie suas opiniões, como ocorreu recentemente, ela se opõe tenazmente, acreditando ter o direito de fazê-lo, de atuar contra um governo que passou nos últimos anos por quinze eleições, vencendo todas, e sempre sob o olhar atento de observadores internacionais. Uma experiência que enfrentou vitoriosamente algumas tentativas golpistas, inclusive com a participação direta da mídia televisiva.

Assim, a campanha contra Lula proveniente da mídia hegemônica, para além do ódio visceral que lhe devota uma parte das classes dominantes e até de parcelas consideráveis de camadas médias, essa campanha tem um componente político essencial, é parte da luta política em curso no país desde 1989, quando Lula, na primeira disputa que fez visando a Presidência da República, chegou ao segundo turno, e perdeu por pouco. O sinal vermelho acendeu para a velha mídia, um partido sempre cioso na defesa dos privilégios históricos de classes dominantes que nunca querem largar o osso.

Poderíamos dizer que a casamata mais coerente e consistente na defesa da contrarrevolução é a velha mídia, que interfere na vida política brasileira como se partido fosse, como de fato é. E a campanha contra Lula, e naturalmente contra o PT, está dentro dessa estratégia de combate à revolução democrática em andamento no Brasil desde 2003, quando Lula chegou à Presidência da República, embora, como já dito, tenha se iniciado desde o final da década de 1980.

 u havia analisado aquela eleição a partir da intervenção deliberada da velha mídia, especialmente, no meu caso, a impressa, e mais especificamente ainda, a participação da revista Veja. Collor torna-se, quase que por exclusão, o candidato das classes dominantes e da mídia hegemônica, com destaque para a revista Veja e a Rede Globo, embora raríssimas fossem as exceções a fazer um jornalismo minimamente comprometido com a veracidade dos fatos.

Collor foi ungido pela mídia, construído por ela. Vestiu-lhe o figurino do moderno, do avançado, do caçador de marajás que poderia derrotar Brizola, Lula, Covas e Ulysses, nenhum deles palatável às classes dominantes. Os mais perigosos, os absolutamente descartáveis, Brizola e Lula. E este, surpreendentemente, vai para o segundo turno contra Collor. Era o pânico, tudo que as classes dominantes queriam evitar, e não conseguiram. Lula e o PT eram uma realidade contagiante. Demonstraram isso no primeiro turno.

A revista Veja, que desde que demitiu Mino Carta, durante a ditadura tornou-se uma central multinacional da extrema-direita, entrou de cabeça para evitar a possível vitória de Lula e do PT, este um partido no qual se abrigam sindicalistas com variados graus de agressividade, líderes grevistas e seitas esquerdistas que adoram fazer elogios ao sandinismo da Nicarágua, ao comunismo cubano de Fidel Castro e à luta de classes, como diz reportagem de 29 de novembro de 1989.

O texto é um primor de partidarismo, ao tentar assustar os donos de pequenos negócios e, claro, os grandes empresários, tudo isso na hipótese de Lula vencer, diferente da situação que seria vivida com a vitória de Collor, quando tudo continuaria como dantes no quartel de Abrantes, os privilégios intocados. Quem quiser ir aos detalhes da assustadora, impressionante matéria é só recorrer ao exemplar, tarefa não tão difícil. Veja não conseguia e não queria dissimular sua incontida paixão por Collor. E nem sua aversão a Lula, que prossegue intocada até os dias atuais, mesmo com ele na condição de ex-presidente.

Cito Veja para não me estender. Ela resume de alguma maneira o comportamento geral da mídia, ressalvadas sempre as exceções, de que não trato aqui. E se ressalto o clima dominante, esse apoio generalizado a Collor, é para que não caiba a culpa apenas às Organizações Globo e à revista Veja, que se são os principais atores, não são os únicos parceiros de Collor. Desnecessário que nos estendamos. Basta que nos lembremos das matérias diárias, absolutamente engajadas na campanha de Collor, de O Estado de S. Paulo. Ou da atuação da Folha de S. Paulo, que chegou a ir buscar o convertido, iracundo direitista Paulo Francis em Nova York para sua primeira página, a lembrar dois dos mais importantes jornais do país à época.

A Rede Globo não era noviça na tentativa de influir em resultados eleitorais. Já o fizera em 1982, quando pelos caminhos da fraude, tentou evitar a eleição de Leonel Brizola para governador do Rio de Janeiro. Como o crime veio à tona, a fraude acabou abortada.

Agora, precisava encontrar os caminhos para não permitir que Lula se elegesse no segundo turno. Precisava fazer isso de modo a parecer que tudo fosse jornalismo, apenas jornalismo, de cuja caixa de Pandora pode sair de tudo um pouco, a gosto do freguês, ou do dono. O jornalismo é, muito mais amiúde do que se pensa, uma arma política. Collor era, como se sabe, e como decisão política, o candidato da Rede Globo, o candidato de Roberto Marinho. Isso nunca ficou camuflado, era impossível. Foi a Rede Globo que colou em Collor a figura do caçador de marajás, para além dos outros esforços midiáticos.

A mídia hegemônica foi a produtora principal dos fatos políticos que tentaram de todos os modos desgastar Lula e o PT, obviamente com o propósito de derrotá-los, de evitar que Lula chegasse à Presidência da República. Fatos construídos, claro, que ao falar em fatos parece que estamos tratando de um acontecimento verdadeiro do qual a mídia não poderia fugir. Não, estamos falando de episódios construídos para prejudicar Lula, e que, no principal deles, uniu polícia e o a mídia hegemônica. Trata-se, neste caso, do sequestro do empresário Abílio Diniz por um grupo de estrangeiros e um brasileiro.

Curiosamente – e será que curiosamente? –, o esconderijo dos sequestradores e o cativeiro do empresário foram estourados no dia da votação, e os sequestradores, nada mais nada menos, foram obrigados a vestir camisetas do PT, e assim exibidos a todo o país pela nossa mídia.

O PT apareceu como o promotor do sequestro, de um jeito ou de outro, embora nada tivesse a ver com o fato. Bernardo Kucinski diz que as coberturas do sequestro de Abílio Diniz por Boris Casoy, apresentador do telejornal do SBT, e por O Estado de S. Paulo “ficarão para os estudiosos da imprensa como o nosso incêndio do Reischtag”. Se outros incêndios não merecerem o título. São muitos.


Dinheiro, suborno, tudo apareceu naquela campanha, contra Lula e a favor de Collor. Collor, como se sabe, contratou por 200 mil cruzados novos a ex-companheira de Lula, Miriam Cordeiro, que o acusou de racista e de não querer assumir a paternidade da filha que tiveram. O jogo contra Lula e o PT sempre foi duro, com ataques sempre abaixo da linha de cintura.

Nos últimos dias, vieram o anúncio de que Lula confiscaria a poupança dos brasileiros, aquilo que Collor viria de fato a fazer logo que assumiu, e, também, que o governo do PT pretendia suprimir a liberdade de expressão, terrorismo que a velha mídia faz até hoje. Tudo isso, no entanto, podia não tirar a possibilidade de Lula ganhar as eleições, e ele estava em ascensão. Rigorosamente, segundo as pesquisas, Collor e Lula estavam empatados. Qual seria a bala de prata? De onde sairia o tiro fatal e final? O tiro decisivo? A Globo daria a resposta, sem quaisquer escrúpulos.

O último debate entre Lula e Collor se realizou no dia 14 de dezembro, três dias antes do segundo turno, realizado na TV Bandeirantes, com a participação de um pool de emissoras. Pesquisas realizadas naquele dia indicavam, pelo Ibope, Collor com 47%, Lula, 43%, tecnicamente empatados; pelo Datafolha, Collor aparecia com 46%, Lula, 45%. Logo após o debate, o Instituto Gallup indicava que Collor caía para 44,9% e Lula tinha 44,4%, um rigoroso empate.

Uma situação perigosa, assustadora para a velha mídia e para as classes dominantes. Sobre o debate, pesquisa do Gallup, uma ligeira vantagem para Collor: 41,9% contra 38,8%, empate técnico. E Lula era considerado vencedor por três em cada cinco indecisos, o que poderia decidir a eleição naquele momento como disse então Carlos Eduardo Matheus, diretor do Gallup.

A bala de prata veio com a edição do debate. Roberto Marinho, ao assistir à edição do meio do dia, do jornal Hoje, equilibrada, se irritou, e decidiu que o tratamento a ser dado no Jornal Nacional tinha de ser outro, e seus operadores internos, a mando, inverteram o que havia sido feito na edição do início da tarde. A ordem, vinda de cima, foi clara: fazer uma edição com o pior de Lula e o melhor de Collor. Que ninguém relutasse diante dessa ordem.

E assim foi feito, e foi absolutamente decisivo para derrotar Lula. Fico em dúvida, assim, para recuperar a metáfora de Kucinski, se o nosso incêndio do Reischtag não teria sido este: o da edição maldosa, fraudada do debate do segundo turno entre os dois candidatos.

De um debate, como de qualquer acontecimento, uma edição pode extrair o que quiser. Edição é uma arma poderosa nas mãos de quem a manipula. Se feita com equilíbrio, se escolhidas as falas sem a pretensão de prejudicar um ou outro, a edição de um debate pode revelar o que de fato aconteceu. Se o editor, no entanto, e aqui importa muito a orientação que recebe, resolve pesar a mão a favor de um, então tudo se modifica, e o crime se realiza.

O operador direto da ilha de edição foi constrangido a fazer o que fez – colocar o pior de Lula, o melhor de Collor – e talvez seja ele o menor responsável por tudo. Os Marinho, de cima, queriam a todo custo, evitar a ascensão política daquele perigoso intruso. Deram ordens, encontraram quem determinasse o cumprimento delas, e a edição criminosamente manipulada aconteceu.

Ali, conseguiram bloquear Lula. Não importa que tenha sido aos 47 minutos do segundo tempo. Nem que o gol tenha sido de mão – como os Marinho se imaginavam ainda mais fortes do que hoje, podem ter dito que foi a mão de Deus.

Referências bibliográficas

AMORIM, Paulo Henrique; PASSOS, Maria Helena. Plim-Plim: a Peleja de Brizola Contra a Fraude Eleitoral. São Paulo: Conrad Editora do Brasil, 2005.

CONTI, Mário Sérgio. Notícias do Planalto: a Imprensa e Fernando Collor. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

JOSÉ, Emiliano. Imprensa e Poder – Ligações Perigosas: a CPI do PC, do Collor e do Orçamento numa análise inédita. 2ª edição. Salvador: Edufba, 2010.

KUCINSKI, Bernardo. A Síndrome da Antena Parabólica: Ética no Jornalismo Brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998.


ROVAI, Renato. Midiático Poder: o Caso Venezuela e a Guerrilha Informativa. São Paulo: Publisher Brasil, 2007.


Emiliano José é professor-doutor (aposentado) em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, jornalista, escritor e integrante do Conselho de Redação de Teoria e Debate

terça-feira, 7 de maio de 2013

Redução da maioridade penal provoca histeria coletiva

 Cesar Mangolin, em seu blog
 
A histeria coletiva do momento: a redução da maioridade penal. E depois de baixarmos dos 18 aos 16, o que fazer com os de 14 anos? Baixamos novamente? E, depois, como ficam os de 12? O resultado final dessa loucura é colocarmos prisões nas maternidades.

A raivosa e conservadora classe média descobriu um novo inimigo – as crianças e adolescentes pobres e que cometem crimes – e uma nova solução para todos os problemas: a redução da maioridade penal.
Sendo teoricamente mais rigoroso, não podemos tratar como “classe social” o que chamamos de classe média. Tendo como elemento unificador apenas a execução de um trabalho não manual, seja ele reprodutivo ou criativo, o mais correto é falar de “setores médios”, visto que tal condição reúne grupos bastante diversificados. A unidade e a determinação teórica de uma classe social a relaciona com a inserção de determinado grupo nas relações sociais de produção. O que determina a burguesia, por exemplo, não é a quantidade de dinheiro e de bens materiais que seus membros podem ter, mas o fato de serem proprietários privados de meios de produção, por explorarem trabalho alheio e por extraírem ou participarem da divisão da mais-valia.

A unidade dos setores médios, tão díspares, tende a se dar no plano ideológico e político (me refiro à prática política). Claro que há momentos de caminhos também diversificados entre suas camadas, mas um anseio e um medo comuns tendem sempre a unificar as camadas médias tradicionais, as baixas camadas médias e a camada média que nasce com a tecnocracia, filhote da entrada no Brasil das multinacionais e do capital monopolista: o anseio é o do aburguesamento; o medo é o da proletarização.
redução maioridade penal
      (Foto: Reprodução)

Mais do que qualquer classe fundamental, esse setores médios são os que levam ao extremo a meritocracia e a ideologia do mérito pessoal, assim como fazem a defesa intransigente da escolarização formal como atestadora de méritos, ou instrumento que justifica seus supostos méritos diante da burguesia na busca por colocação nesse comércio de carne humana que chamam de mercado de trabalho. A universalização da educação formal interessa diretamente a esses setores: o mito de que todos têm as mesmas oportunidades por terem acesso à educação é o que serve de base para desqualificar os mais pobres como gente que não se empenhou suficientemente. Na ordem do “merecimento”, portanto, primeiro vêm os que se dedicaram, depois os vagabundos que são pobres porque querem, não porque já eram.

Claro que buscam nas exceções a construção de regras para esta ordem. Não é, de fato, muito difícil achar algum indivíduo que poderia ter, com algum grande esforço, melhorado suas condições de vida. Mais difícil é conseguir pensar que não se trata de indivíduos com vontades ou necessidades, mas de um sistema que gera bolsões de miséria como resultado de sua própria reprodução, portanto algo que não se resolve com vontade. Mais difícil é saber reconhecer que o que, mesmo nesses casos excepcionais, representa um esforço descomunal para os filhos de famílias pobres, para os filhos dos setores médios é apenas um pequeno esforço comparado a um passeio no parque: é assim que poderíamos qualificar a diferença brutal do que representa a escolarização formal para ambos setores, visto que é pensado e modelado para e pelos setores médios.


Mas enfim, ela vive (a classe média) ideologicamente desses momentos de histeria coletiva que lhe garante unidade: antes de 1964 o inimigo eram os comunistas e a solução a ditadura militar que, é bom lembrar, complicou bastante a vida dessa sua aliada de primeiro momento; o inimigo já foi a inflação, a migração nordestina, os programas sociais, a corrupção, os impostos etc. Agora a solução é a redução da maioridade penal.
Já está mais do que demonstrado que os crimes praticados por “menores” (para usar o termo corrente) somam 5% do total de crimes. Além disso, o crime mais comum, que é o assalto, costuma penalizar mais tempo com reclusão esse jovem do que quando é cometido por um adulto: o jovem costuma ficar, em média, 12 meses internado; o adulto, condenado a cinco anos de prisão, sai da cadeia em dez meses e quando é primário nem chega a ser preso.
Mas esse argumento de quem fica mais ou menos preso leva o debate para o campo da irracionalidade, próprio da classe média. Nossas prisões jamais foram ambientes nos quais podemos “re-socializar” pessoas.

O que está por detrás disso então?

Na verdade, o que está por trás da questão é a incapacidade da classe média de pensar as relações nas quais vivemos. Seu universo ideológico impede que pense nossas relações como relações de exploração entre classes, como relações que, em proveito e pela lógica da lucratividade, marginalizam milhões de pessoas.

Para que este problema da criminalidade se resolva, de uma vez por todas, devemos atacar a raiz do problema, sua causa diretamente, e não radicalizar na punição dos seus efeitos. Não deixará de haver criminalidade por causa do aumento de penas. Não deixará de haver porque reduzimos os anos para prender alguém. E depois de baixarmos dos 18 aos 16, o que fazer com os de 14 anos? Baixamos novamente? E, depois, como ficam os de 12? O resultado final dessa loucura é colocarmos prisões nas maternidades, para que os que nascem já predispostos ao crime sejam presos imediatamente! Há gente imbecil que anda defendendo que a tendência ao crime vem do berço.

Isso não pode ocorrer, claro. Não pode ocorrer porque é essa massa de miseráveis que deve crescer, aprender as operações básicas da matemática e da língua portuguesa para ser explorada pelo capitalista. Os que não encontrarem colocação, ou não puderem/aceitarem viver com a miséria do salário que recebem, esses que acabam partindo para o crime porque vivem numa sociedade criminosa (porque baseada no roubo desde a raiz) e egocêntrica que lhes dá o exemplo, esses devem ser presos ou mortos. Tanto faz à classe média: ela sorri diante dos grupos de extermínio, da matança de pobres etc.

Resolver o problema na raiz também não pode acontecer para a classe média. O sonho do aburguesamento tem como pressuposto a manutenção dessa ordem. Os bolsões de miséria são o esteio da classe média. Ela apenas quer que o Estado e a polícia coloquem fim nessas ameaças cotidianas. Todos sabem que, por mais miseráveis que sejam os salários e as condições de vida das populações nas periferias das grandes cidades, quase todos os que vivem por ali são trabalhadores, gente que se vira como pode, sem fazer mal a ninguém. Vivem como carneiros, um grande rebanho, do pasto ao curral, do curral ao pasto, aceitando e vivendo sob as piores condições e humilhações.

A classe média precisa que a ordem persista a mesma, pois esta é a condição da sua existência. Por isso não pode avançar para além dos interesses imediatos, para além da tentativa de remediar os efeitos mais danosos da ordem na sua concepção: aqueles que saem do rebanho e acabam por tumultuar sua vidinha besta.

Não defendo a criminalidade, nem a dos que saem do rebanho de forma equivocada e praticam atrocidades, muito menos a do capitalista que vive da exploração dos outros e a da classe média que incentiva massacres. Defendo que nossa luta deve se voltar para atacar as causas, o que torna a solução para esses problemas uma via revolucionária. Sem transformação social não resolvemos esse problema da criminalidade, nem aquele dos que vivem humilhados uma vida de rebanho, esperando pelo céu para viver em paz.

Ouvi de alguém bem inteligente que quando precisamos nos livrar das moscas não basta espantá-las, temos que limpar o local que as atrai.
Para a classe média, por sua própria condição, não podemos limpar a área que atrai as moscas. A classe média vive dessa sujeira toda!

Sua existência exige, portanto, que tudo fique como está. No máximo, seus mais bem intencionados filhos tentarão saídas, dentro da ordem, para limpar um tanto o ambiente das moscas. Tapear a sujeira, porém, não engana mosca alguma, assim como lançar perfume em merda pode apenas multiplicar seu fedor.
Talvez essa seja a síntese prática da ideologia da classe média: sua prática política consiste em perfumar merda!

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Eduardo Campos é recebido como "presidente" em compromisso no interior



O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), candidato virtual à Presidência da República nas eleições de 2014, encerra nesta sexta-feira (3) o roteiro de três dias pelo interior do estado com agendas em Garanhuns (assinatura de convênio com o Ministério da Integração para construção de mil barragens), Bom Conselho (visita à obra do Açude da Nação),  Brejão (assinatura de ordem de serviço para construção da barragem de Brejão) e Palmeirina (inauguração da PE-187 e assinatura da ordem de serviço para reconstrução da Ponte do Jacaré).


Em Garanhuns, antes mesmo de falar ao público nesta manhã, o governador foi recebido com gritos de “meu presidente” pela população. Faixas de apoio ao possível projeto nacional de Campos também foram levadas por populares.


Informações da repórter Glauce Gouveia, do Diario