“A esquerda sai de alma lavada”

Por: Eduardo Nunomura

No dia 25 de janeiro de 1984, eu tinha 15 anos, uma vaga noção do que eram as Diretas-Já, mas a certeza de que devia estar na Praça da Sé. Era uma data histórica demais para não ser uma entre as mais de 300 mil pessoas presentes à “maior manifestação já realizada em São Paulo desde a Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, segundo a Folha de S.Paulo. Em 13 de março de 2015, aqui estou eu de novo nas ruas. Se são 100 mil, 41 mil ou 12 mil manifestantes, não importa. Esta é uma história que não podia deixar de ser contada.

Vera Lúcia, Marcos, Sergio, José Augusto, Jamil, Andrea, Natalia, Polyana, Gabrielle, Anna Cecilia e Sabrina são meus personagens. Por que eles e não outros? Porque já é muito se comparado com o que o resto da imprensa vai escrever. Pessoas viram números na maioria das reportagens, como se cada uma delas não guardasse histórias de vidas que valessem a pena ser narradas.

                                           Vera Oliveira, agricultora do Vale do Ribeira – Fotos: Eduardo Nunomura

São 14h20 e um grupo de 600 pessoas do vale do Ribeira caminha lentamente pela avenida Paulista, na direção do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A bananicultora Vera Lúcia de Oliveira, de 58 anos, é uma delas. Secretária de Política para Mulheres da Federação da Agricultura Familiar, não escondia o discurso de uma típica eleitora de Dilma Rousseff e do PT. “Vim defender a Petrobras, os programas sociais, a política de habitação popular e me opor a usar o recurso deles para pagar o déficit fiscal”, diz.

Em Sete Barras (SP), no vale do Ribeira, Vera Lúcia é uma líder atuante. É ela quem organiza os ônibus e os trabalhadores que vão engrossar manifestações sindicais Brasil afora. Desta vez, foram 12 ônibus. Das bananas que cultiva, ela obtém em torno de um salário mínimo e meio (1.200 reais) por mês. É pouco, mas antes era pior. “Hoje, cada prefeitura é obrigada a comprar 30% da agricultura familiar. Trabalhamos para ampliar nosso mercado.”

Vera Lúcia não tem tempo para descansar e ouvir alguns discursos de professores da rede estadual paulista no Masp, que minutos antes haviam decretado greve a partir de segunda-feira. Chega no meio de uma confusão entre manifestantes (leia o relato aqui) e logo se soma aos que estavam no ato em defesa da Petrobras e do governo Dilma. Começa a chover. A cântaros. Blocos de anotações não combinam com água. Na parte de trás de uma banca de jornal, um providencial abrigo me presenteia com dois novos personagens. Marcos e Sergio discutem, mas civilizadamente.

“Não estou subestimando, mas é uma coisa que ainda está longe de acontecer”, afirma Marcos Kennedy, de 28 anos. Ele se refere ao movimento pró-impeachment da presidente. Sérgio Paulo da Silva, de 43, retruca: “A luta pela defesa da democracia é muito mais urgente, não estou desprezando as suas reivindicações”. Marcos e Sérgio são colegas de universidade, da Uninove, onde se formaram professores. Reencontraram-se na rua. Ambos concordam que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pegou uma “carona” ao marcar um ato no mesmo dia da assembleia dos professores. Decidida a greve, discordavam se deviam seguir com um ou outro grupo.

      Os professores Sérgio Paulo da Silva e Marcos Kennedy divergem sobre os objetivos do ato

Marcos relata as dificuldades enfrentadas pelos professores da rede estadual paulista. Não há material de limpeza, não há mesas de professores, o mato do “jardim” da escola. E o clima é de tensão, depois da demissão, pelo governo tucano deGeraldo Alckmim, de mais de 20 mil profissionais com contrato temporário. Ainda assim, Sérgio afirma que “lutas satélites” dos trabalhadores, neste momento, podem fazer o país retroceder para uma época em que essa discussão nem fazia sentido. “Só fui fazer faculdade aos 30 e poucos anos, com o Prouni. Não quero voltar ao tempo em que havia uma divisão profunda entre pobres e ricos”, diz o ex-operador de máquinas que hoje leciona história.

A tempestade não dá tréguas e o jeito é negociar um desconto para comprar um guarda-chuva para acompanhar a marcha (sim, uma marcha não fica parada). A rede de #JornalistasLivres dispara pelo Whatsapp que o site do jornal Valor Econômico informa que manifestantes recebem R$ 35 para estar naquele ato. Mas como encontrar naquela multidão o desempregado Edmilson Barbosa, o único personagem citado na reportagem? Nem vou perder meu tempo.

Em vez disso, o repórter descobre uma jovem universitária contando os números de manifestantes na avenida Paulista, entre rua Peixoto Gomide e alameda Ministro Rocha Azevedo, para o Datafolha. Planilha na mão, ela marca com um traço ou um círculo o número de pessoas. Por uma jornada das 9h até as 21h, recebe R$ 95. Ainda são 16h, faltando cinco para acabar o trabalho. “Não tá valendo, não.” O instituto cravou 41 mil pessoas no ato – menos que os 100 mil, segundo a CUT, e mais que os 12 mil da Polícia Militar.

 

       José Augusto Camargo e Jamil Murad (PCdoB)

Na descida da rua da Consolação, o presidente do Sindicato de Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo, se depara com Jamil Murad, presidente do PCdoB da capital paulista. “Eles conseguiram que a gente se unificasse de novo”, alegra-se o político. “É um ato conjunto e plural, de muita diversidade, e é só o primeiro.” O sindicalista concorda. “É difícil segurar agora. Isto aqui é fruto de movimentos organizados, enquanto quem está por trás do movimento do dia 15 são grupos minoritários. Quer uma manchete? Escreve aí: ‘A esquerda sai de alma lavada’.”

Minutos depois, a chuva dá uma trégua. A multidão agita as bandeiras e os comerciantes apenas assistem a tudo. Muitos cerram as portas, em pleno expediente de sexta-feira. Trabalhadores que queriam voltar para casa se desviam da massa. “Pode chover/ pode molhar/ ninguém segura a resistência popular/ pode chover/ pode molhar/ e a Petrobras ninguém vai privatizar”, cantam os manifestantes. A polícia filma e acompanha tudo de perto, mas não houve registro de confronto ou depredação em nenhum dos 25 estados que se manifestaram, segundo admite William Bonner no Jornal Nacional da sexta-feira 13.

A aposentada Natália Rosa da Silva, de 59 anos, puxa o ex-vereador e médico Jamil Murad para uma foto com ela, a filha e outras mulheres da Unegro. Ex-auxiliar de enfermagem, Natalia conheceu Jamil quando ele atendia no Hospital do Servidor, no fim dos anos 1980. Desde então vota nele. “Vim para contrapor ao que a mídia fala. Aqui é um monte de gente que acredita na política”, explica Natalia. “Eu sei o real sentido de quem está na luta para sobreviver. Criei sozinha quatro filhos, e foi muito complicado. Hoje, consigo que minha caçula faça uma faculdade.”

Andréa Nascimento, de 40 anos, é uma das filhas de Natália, mas não a caçula. Secretária, ela compara a sua vida com a de seu filho do meio. “Ele ganha R$ 1.000 e só tem 16 anos. Eu ganhava isso com 28 anos, e com esse salário paguei minha faculdade, com muito custo. O Bruno também faz faculdade, de marketing, e entrou pelo Prouni.” E por que participar do ato? “Há uma luta de classes, pobres e ricos estão digladiando. Estou do lado da Dilma, defendendo o que é nosso.”

                                                                           A sem-teto Polyana e sua filha Alicia

O temporal reinicia impiedoso. São 18h e a rua da Consolação está tomada de manifestantes. Poucos arredam pé da marcha. Nem mesmo Polyana Alves, de 26 anos, e sua filha Alícia, de 4. A pequena tem um guarda-chuva. A mãe, não. O repórter lhe dá carona e conhece sua história. Alagoana, que veio a São Paulo dois anos atrás, ela participa de uma ocupação de sem-teto da Frente de Luta pela Moradia (FLM). Mora de forma precária na avenida São João. “Estou sem emprego, e não consigo um porque não tenho com quem deixar minha filha”, afirma. Polyana já trabalhou de empregada doméstica, mas com o que ganhava mal podia pagar o aluguel. Participar deste ato é mais um dia de luta entre tantos outros em que ela é levada pelos líderes dos sem-teto para protestar por moradia.

Os carros de som se encontram na praça da República. A chuva cessa e a multidão começa a se dispersar. A tinta verde-e-amarela no rosto da universitária Gabrielle Perez, de 18 anos, foi praticamente lavada com a chuva. Com exceção dos festivos militantes da União da Juventude Socialista (UJS), vi poucos estudantes nesse ato, talvez por estarem dispersos. Bem diferente das passeatas de 1992, onde éramos numerosos e barulhentos. Mas entendi completamente quando Gabrielle, que cursa gestão empresarial na Fatec, explicou porque queria parecer uma cara-pintada. “Eles estão dizendo que vão vir domingo (15) como os rostos pintados e gritando ‘fora, Dilma’ como aconteceu com o ‘fora, Collor’. Mas não há a menor relação, porque hoje é que deveriam estar os cara-pintadas”, diz.

A universitária afirma que nada mudará sem uma reforma política, mas isso passa pela conscientização de seus colegas. “Éramos adolescentes na era Lula e a maioria de nós não tem uma percepção clara dos avanços sociais dos últimos anos. É por isso que não há tantos jovens aqui e outros tantos estejam contra a Dilma.”

Perto das 19 horas, policiais militares fazem um paredão humano e empurram os manifestantes para as calçadas. A ordem é deixar ruas e avenidas livres. Educadoras aproveitam os últimos minutos para abrir a faixa com os dizeres “verás que um filho teu não foge à luta – a história da luta democrática no Brasil”. As pessoas querem tirar uma foto que sintetiza o dia que viveram. É uma faixa batizada pela chuva, mas já carregada de história. No ano passado, para marcar os 50 anos da ditadura militar, professores do Centro Educacional Unificado (CEU) do Butantã fizeram uma exposição que abordava esse tema. Quando souberam do ato em defesa da democracia, Anna Cecília Simões, Sabrina Teixeira e outras colegas a trouxeram para as ruas.

Grupo de educadoras da rede municipal no Butantã exibem faixa-síntese do dia

“Queremos um Brasil dos direitos, dos cuidados, do interesse público, da participação popular, da diversidade, de menos desigualdades”, resume Anna Cecília, de 57 anos, supervisora da Diretoria Regional da Educação da Prefeitura de São Paulo. Nos anos 1980, já na redemocratização, a educadora ajudou na implementação dos Centros Integrados de Educação Pública, os Cieps concebidos por Darcy Ribeiro e mais lembrados como Brizolões, por causa do então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola. Depois, foi chamada por Marta Suplicy para criar os CEUs. “Temos instituições cada vez mais fortalecidas e tenho orgulho do que conquistamos até agora.”

Sabrina, de 35 anos, é gestora do CEU Butantã e completa o pensamento da colega. “A nossa principal bandeira é o que defendemos na nossa faixa, a luta democrática. Mas também defendemos uma Constituinte para que a reforma política seja feita, porque do jeito que as coisas estão as outras transformações não virão”, diz. “Queremos um Brasil de qualidade para todos os nossos meninos e meninas. E isso significa nenhum a menos.”

O Brasil que não quer se dividir, nem deixar ninguém para trás, fez história neste 13 de março de 2015. E esta foi a minha história.

* #JornalistasLivres em defesa da democracia: cobertura colaborativa; textos e fotos podem ser reproduzidos, desde de que citada a fonte e a autoria. Mais textos e fotos em facebook.com/jornalistaslivres.

Manifestações pacíficas reúnem milhares em 24 estados e no DF

Passeatas e atos públicos foram convocados pelo MST, pela UNE e pela Central Única dos Trabalhadores, entre outras entidades.

Ao longo desta sexta-feira, cidades de 24 estados e o Distrito Federal tiveram passeatas e atos públicos convocados pelo MST, pela UNE e pela Central Única dos Trabalhadores, entre outras entidades. A CUT informou que convocou esse Dia Nacional de Luta para apoiar direitos da classe trabalhadora, a Petrobras, a Democracia e a Reforma Política. Em vários atos pelo país, houve manifestações de apoio à presidente Dilma Rousseff.

As passeatas e atos públicos começaram de manhã em 14 cidades do país. Logo cedo, manifestantes tomaram as ruas do Recife. Segundo a PM, eram 1,5 mil. A CUT contou 3 mil. No caminho, a bandeira de Dilma e a do Brasil estavam lado a lado na janela de um prédio.

A defesa da Petrobras, do governo Dilma e da democracia foram bandeiras comuns à maioria dos manifestantes. Mas teve outras reinvindicações. A CUT, saiu em defesa da classe trabalhadora, pedindo que a presidente Dilma retire as medidas provisórias que mexem em direitos trabalhistas, como o seguro desemprego e a pensão por morte.

Uma faixa contra as Medidas Provisórias estava na manifestação em Fortaleza. O ato foi na manhã desta sexta-feira (13) e tanto a PM, quanto a CUT, contaram 500 manifestantes.

Em Salvador, a manifestação, também pela manhã, reuniu 3 mil pessoas, segundo o Sindicato dos Petroleiros. Para a PM, foram 800. Houve discursos em defesa da democracia e aplausos para a presidente Dilma.

Em Maceió, a CUT também defendeu a democracia e a reforma política. Para os sindicalistas, o ato reuniu 3 mil pessoas. A PM diz que foram mil.

Em Campo Grande, os manifestantes levaram crianças para a praça. Pelos cálculos da Polícia Militar, 1,8 mil estavam na manifestação. De acordo com a CUT, havia 10 mil pessoas no protesto.

Em Florianópolis, a faixa erguida pedia a "reforma política para fortalecer a democracia e combater a corrupção". “Agora, nós não aceitamos a violência, não aceitamos o ódio.”, disse um manifestante em um carro de som.

Para a PM, 300 pessoas participaram do protesto em Florianópolis. E para a CUT, foram mil.

Em João Pessoa, 30 sindicatos trabalhistas convocaram o protesto, que segundo a PM, contou com 800 pessoas.

Em Aracajú, foram 3 mil manifestantes, segundo os organizadores. E 700, segundo a PM. Houve passeata pelas ruas da cidade defendendo a Petrobras e pedindo reforma agrária.

Em Brasília, cartazes pediam o fim da corrupção com reforma política. Os manifestantes gritaram palavras de ordem em defesa do governo: "Não vai ter golpe".

Segundo a PM, a manifestação reuniu 1,5 mil pessoas na rodoviária. Para os organizadores, eram 5 mil.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, houve protestos de manhã e à tarde. Começou logo cedo, com uma caminhada em defesa da Petrobras, pela Rodovia Fernão Dias até a porta da refinaria Gabriel Passos, em Betim. À tarde, o encontro foi na Praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte. Participaram do protesto 10 mil pessoas, segundo os organizadores, e 1,2 mil, segundo a PM.

No Rio de Janeiro, segundo a PM, mais de mil pessoas participaram do ato, na Cinelândia, no centro da cidade. "Nós precisamos fazer a defesa clara da nossa conquista democrática.", disse uma mulher em um caminhão de som.

O Sindicato dos Petroleiros informou que deu uma ajuda de custos, para os militantes, para gastos com alimentação.

Em São Paulo, a concentração começou no início da tarde, na Avenida Paulista, em frente ao prédio da Petrobras. Eles exibiram faixas dizendo que corrupção se combate com reforma política, em defesa da Petrobras e em apoio à presidente Dilma.

A CUT forneceu transporte para parte dos manifestantes. No caminhão de som, líderes de centrais sindicais e do MST se revezaram nos discursos e explicaram os motivos da manifestação.

“Pelos direitos dos trabalhadores, pela democracia, contra qualquer tipo de retrocesso, em defesa da Petrobras como empresa pública.”, disse Vagner de Freitas, presidente da CUT.

“Esse manifesto não é nem contra nem a favor o governo Dilma. Esse manifesto é em defesa de uma reforma política nesse país. Se nós quisermos combater a corrupção é preciso, no mínimo, estabelecer formas de participação popular.”, disse Gilmar Mauro, coordenador nacional do MST.

Depois dos discursos em frente ao prédio da Petrobras, os manifestantes caminharam alguns metros pela Avenida Paulista, totalmente interrompida, até o Masp para se encontrar com professores que estão em campanha salarial. O protesto aumentou. Pelas contas da Polícia Militar, 12 mil pessoas participaram. Já a CUT disse que 100 mil pessoas estiveram na manifestação. A passeata desceu a rua da Consolação e terminou na Praça da República, no centro da cidade.

Governo e oposição acompanham as manifestações

Políticos do governo e da oposição acompanharam as manifestações desta sexta-feira (13). O líder da oposição no senado, Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, afirmou que os atos não mobilizaram o país.

“É inevitável constatar que houve um fracasso de público, mostra que a impopularidade do governo está no fundo do poço, mas é muito bom para democracia esse confronto de posições divergentes de forma pacífica, legitima, democrática, faz bem ao país, ajuda a conscientizar, politizar, amadurecer politicamente, não é?”, disse o senador Álvaro Dias, do PSDB-PR.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, destacou o direito da população se manifestar.

“Tem um lado bonito das manifestações que é a conquista da democracia. É o direito de se manifestar, de se organizar, de protestar, de reivindicar. Isso é vitalidade. Não tem que ser visto com inquietação. O que não pode é ter violência, não pode ter radicalismos, não pode ter intransigências, não pode ter uma cultura golpista. Porque a democracia não é só o direito de se manifestar.”, disse Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil.

Fonte: G1

Nota ao povo brasileiro

Circula pelas redes sociais da internet um anúncio que pede "Stedile vivo ou morto”. Apresentando-o como líder do MST e "inimigo da Pátria”, o autor oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem atender o seu pedido. Em outras palavras, está incentivado e prometendo pagar para matar uma pessoa, no caso João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST.

Há indícios que a ação criminosa partiu da conta pessoal no facebook de Paulo Mendonça, guarda municipal de Macaé (RJ). E foi, imediatamente, reproduzida pela maioria das redes sociais que diariamente destilam ódio contra os movimentos populares, migrantes, petistas e agora, especialmente, contra a presidenta Dilma Rousseff. São as mesmas redes sociais, em sua maioria, que estão chamando a população para os atos do dia 15/3, para exigir a saída de Dilma do cargo de Presidenta da República, eleita legitimamente em 2014.
Já foram tomadas as providências, junto às autoridades, para que o autor do cartaz e todos os que estão fazendo sua divulgação, com o mesmo propósito, sejam investigados e responsabilizados criminalmente, uma vez que são autores do crime de incitação à pratica de homicídio.

Mas o panfleto é apenas um reflexo dos setores da elite brasileira que estão dispostos a promover uma onda de violência e ódio, com o intuito de desestabilizar o governo e retomar o poder, de onde foram afastados com a vitória petista nas urnas em 2002.
Para estes setores não há limites, nem sequer bom senso. Recusam-se a aceitar a vontade da população manifestada no processo democrático de eleger seus governantes.
Deixam-se levar por instintos golpistas, embalados pelo apoio e a conivência da mídia conservadora e antidemocrática. Usam a retórica do combate à corrupção e da necessidade de afastar os que consideram estar destruindo o país, para flertar com a ruptura democrática. Posam de democráticos esquecendo que os governos da ditadura militar também diziam ser.
São os mesmo que cometeram, impunemente, o crime de lesa-pátria com a política de privatizações, na década de 1990.

O panfleto, e o que se vê nas ruas e redes sociais, é reflexo, sobretudo, de uma mídia partidarizada, que manipula, distorce e esconde informações, ao mesmo tempo que promove o ódio e o preconceito contra os que pensam diferente. O teólogo Leonardo Boff tem razão quando responsabiliza a mídia, conservadora, golpista, que nunca respeitou um governo popular, pela dramaticidade da crise política instalada no país. E corajosamente nomina os promotores do caos em que querem jogar o país: é o jornal O Globo, a TV Globo, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo e a perversa e mentirosa revista Veja.
Um poder midiático que tem a capacidade de sequestrar partidos políticos e setores dos poderes republicanos.

Essa mídia, órfã de ética e de responsabilidade social, é que forma seus leitores com a mentalidade do autor que fez o criminoso cartaz sobre Stedile. É quem alimenta as redes sociais com os valores mais antissociais e incivilizatórios.
Os tucanos, traindo sua origem social-democrata, fazem oposição ao governo alimentando um ódio coletivo inicialmente restrito à classe alta, mas agora espraiado em todos os segmentos sociais, contra um partido político e a presidenta eleita. Imaginam que serão beneficiados com o caos que querem instalar, envergonhando, com essa política rasteira, os seus que os antecederam.
Um monstro foi criado pela forma como os tucanos escolheram fazer oposição ao governo petista e pela irresponsabilidade da mídia empresarial. A violência e o ódio estão se naturalizando pelas ruas. Essa criatura já escolheu suas vítimas primeiras: os casais homossexuais e seus filhos, os imigrantes, pobres das periferias, dirigentes de movimentos populares e militantes políticos de esquerda. Mas não raras vezes, essas criaturas, sempre ávidas de violência e intolerância, não poupam sequer seus criadores e os que hoje os acompanham.

Haverá uma longa jornada para superar as dificuldades criadas pelos que se opõe a construir um país socialmente justo, democrático e igualitário.
A começar por uma profunda reforma política, que nos leve a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva e soberana. É preciso taxar as grandes fortunas e enfrentar o poder dos rentistas e do sistema financeiro. Batalhas tão urgentes e necessárias quanto as de enfrentar o desafio de democratizar a comunicação para assegurar, igualmente, a liberdade de expressão e o direito à informação, direitos bloqueados pelo monopólio da comunicação existente no país.
Somente assim, os saudosistas dos governos ditatoriais serão derrotados, e o povo terá a consciência de que defender o país é lutar pela democracia, e não o contrário, como imagina hoje o autor do cartaz criminoso.

São Paulo, 12 de março de 2015
Fonte: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

O que é impeachment?

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Caros amigos

Esta postagem e o vídeo ao final têm por finalidade esclarecer algumas dúvidas objetivas sobre o processo de impeachment, assunto que tem recentemente sido alvo de debate na opinião pública brasileira. Seguem, então, alguns pontos principais, para uma ideia geral acerca:

1. O que é impeachment?

O impeachment ocorre quando certas autoridades praticam um crime de responsabilidade. Trata-se de uma situação muito grave, na qual a autoridade que comete a infração perde o cargo e sofre sérias consequências, tais como a inabilitação para o exercício de função pública por certo tempo. Vale esclarecer que algumas autoridades podem ser alvo do processo de impeachment (v. Artigo 52, incisos I e II da Constituição Federal), mas o caso mais citado e que será privilegiado neste breve artigo é o caso do impeachment do Presidente da República.

2. O que é crime de responsabilidade?

O crime de responsabilidade representa, em verdade, uma infração político-administrativa, sendo importante citar alguns casos regrados pelo artigo 85 daConstituição, assim como pelo artigo 4º da Lei nº 1079/50, que especifica as hipóteses constitucionais. São exemplos o caso de o Presidente da República atentar contra a Constituição, contra o exercício dos direitos, contra a probidade na administração, ou quanto ao cumprimento de leis e decisões judiciais.

3. Como ocorre o processo de impeachment?

A acusação parte de qualquer cidadão brasileiro contra o Presidente da República (artigo 14 da Lei nº 1079/50). Primeiramente, ocorre um juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados, que precisa autorizar o início do processo por 2/3 dos seus membros. Após, ocorre o julgamento pelo Senado Federal, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que o Presidente seja condenado também será necessária uma votação por 2/3 dos Senadores, conforme o artigo 86 da Constituição Federal.

4. Quais as sanções no caso de condenação do Presidente?

Caso seja condenado, o Presidente da República perde o cargo, assim como fica inabilitado para o exercício de função pública por 8 anos, sem prejuízo de outras sanções judiciais cabíveis (artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal).

5. Quem ocupa a Presidência?

Com o impeachment do Presidente ocorre a vacância do cargo, sendo que o sucessor natural do Presidente é o Vice-Presidente da República (artigo 79 da Constituição Federal). Caso o Vice-Presidente não possa assumir por algum impedimento, podem ocupar a Presidência, temporariamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Supremo Tribunal Federal, nesta ordem (artigo 80 da Constituição).

Contudo, caso o Vice-Presidente também não possa exercer a Presidência por alguma razão definitiva, deve-se questionar o momento em que ocorreu a situação, incidindo o artigo 81 da Constituição: caso tanto a ausência definitiva do Presidente e do Vice tenham acontecido nos 2 primeiros anos de mandato, são convocadas novas eleições diretas; caso tenham ocorrido nos últimos 2 anos de mandato, o Congresso Nacional deve realizar eleições indiretas para a escolha dos novos ocupantes da Presidência da República.

Em qualquer dos casos, os novos eleitos deverão completar o tempo remanescente do mandato dos antecessores.

Espero ter ajudado vocês a ter uma visão geral sobre o assunto!

Para quem quiser ter acesso a um pequeno vídeo sobre o tema que gravei para o Curso Brasil Jurídico, sugiro os links abaixo:

Gabriel Marques

Fonte: JusBrasil

Gabriel Marques

Professor

Professor de Direito Constitucional da UFBa, Faculdade Baiana de Direito e Faculdade Ruy Barbosa. Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Autor do livro "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental" (Malheiros, 2011).

O que se esconde por trás do ódio ao PT (II)?

Já dissemos anteriormente e o repetimos: o ódio disseminado na sociedade e nas mídias sociais, não é tanto ao PT, mas àquilo que o PT propiciou para as grandes maiorias marginalizadas e empobrecidas de nosso país: sua inclusão social e a recuperação de sua dignidade. Não são poucos os beneficiados dos projetos sociais que testemunharam: "sinto-me orgulhoso não porque posso comer melhor e viajar de avião, coisa que jamais poderia antes, mas porque agora recuperei minha dignidade”. Esse é o mais alto valor político e moral que um governo pode apresentar: não apenas garantir a vida do povo, mas fazê-lo sentir-se digno, alguém participante da sociedade.

Nenhum governo antes em nossa história conseguiu esta façanha memorável. Nem havia condições para realizá-la porque nunca houve interesse em fazer das massas exploradas de indígenas, escravos e colonos pobres, um povo consciente e atuante na construção de um projeto-Brasil. Importante era manter a massa como massa, sem possibilidade de sair da condição de massa, pois assim não poderia ameaçar o poder das classes dominantes, conservadoras e altamente insensíveis aos padecimentos do próximo. Essas elites não amam a massa empobrecida. Mas tem pavor de um povo que pensa, pois faz valer seus direitos e pode ameaçar os privilégios dela.

Para conhecer esta anti-história aconselho aos políticos, aos pesquisadores e aos leitores/as que leiam o estudo mais minucioso que conheço:”a política de conciliação: história cruenta e incruenta”, um largo capítulo de 88 páginas do clássico "Conciliação e reforma no Brasil” de José Honório Rodrigues (1965 pp. 23-111). Ai se narra, como a dominação de classe no Brasil, desde Mendes de Sá até os tempos modernos, foi extremamente violenta e sanguinária, com muitos fuzilamentos e enforcamentos e até de guerras oficiais de extermínio dirigidas contra tribos indígenas como contra os botocudos em 1808.

Também seria falso pensar que as vítimas tiveram um comportamento conformista. Ao contrário, reagiram também com rebeliões e violência. Foi a massa indígena e negra, mestiça e cabocla a que mais lutou e que foi reprimida cruelmente, sem qualquer piedade cristã. Nosso solo ficou ensopado de sangue.

As minorias ricas e dominantes elaboraram uma estratégia de conciliação entre si, por cima da cabeça do povo e contra o povo, para manter a dominação. O estratagema sempre foi mesmo. Como escreveu Marcel Burstztyn (O país das alianças: as elites e o continuismo no Brasil, 1990): "o jogo nunca mudou; apenas embaralharam-se diferentemente as cartas do mesmo e único baralho.”

Foi a partir da política colonial e continuada até recentemente que se lançaram as bases estruturais da exclusão no Brasil, como foi mostrado por grandes historiadores, especialmente por Simon Schwartzman com o seu "Bases do autoritarismo brasileiro” (1982) e Darcy Ribeiro com seu grandioso "O povo Brasileiro” (1995).

Existe, pois, com raízes profundas, um desprezo pelo povo, gostemos ou não. Esse desprezo atinge o nordestino, tido por ignorante (quando a meu ver é extremamente inteligente, vejam seus escritores e artistas), os afrodescendentes, os pobres econômicos em geral, os moradores de favelas (comunidades), e aqueles que têm outra opção sexual.

Ocorre que irrompeu uma mudança profunda graças às políticas sociais do PT: os que não eram começaram a ser. Puderam comprar suas casas, seu carrinho, entraram nos shoppings, viajaram de avião às multidões, tiveram acesso a bens antes exclusivos das elites econômicas.

Segundo o pesquisador Márcio Pochmann em seu Atlas da Desigualdade social no Brasil: 45% de toda a renda e a riqueza nacionais é apropriada por apenas 5 mil famílias extensas. Estas são nossas elites. Vivem de rendas e da especulação financeira, portanto, ganham dinheiro sem trabalho. Pouco o nada investem na produção para alavancar um desenvolvimento necessário e sustentável.

Veem, temerosas, a ascensão das classes populares e de seu poder. Estas invadem seus lugares exclusivos. No fundo, começa a haver uma pequena democratização dos espaços sociais.

Essas elites formaram, atualmente, um bloco histórico cuja base é constituida pela grande mídia empresarial, jornais, revistas e canais de televisão, altamente censuradores do povo, pois lhe ocultam fatos importantes, banqueiros, empresários centrados nos lucros, pouco importa a devastação da natureza e ideólogos (não são intelectuais) que se especializaram em criticar tudo o que vem do governo do PT e fornecem superficialidades intelectuais em defesa do status quo.

Esta constelação anti-popular e até anti-Brasil suscita, nutre e difunde ódio ao PT como expressão do ódio contra aqueles que Jesus chamou de "meus irmãos e irmãs menores”, os humilhados e ofendidos de nosso pais.

Como teólogo me pergunto angustiado: na sua grande maioria, essas elites são de cristãos e de católicos. Como combinam esta prática perversa com a mensagem de Jesus? O que ensinaram as muitas Universidades Católicas e as centenas de escolas cristãs para permitirem surgir esse movimento blasfemo, pois atinge o próprio Deus que é amor e compaixão e que tomou partido pelos que gritam por vida e por justiça?

Mas entendo, pois para elas vale o dito espanhol: entre Deus e o dinheiro, o segundo é primeiro.

Infelizmente.

Leia também: O que se esconde atrás do ódio ao PT (I)?

Fonte: leonardoboff.wordpress.com

Leonardo Boff

Doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Conta-se entre um dos iniciadores da teologia da libertação. É assessor de movimentos populares. Conhecido como professor e conferencista no país e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia. Em 1985 foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício, por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record).
A partir dos anos 80 começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da teologia da libertação, pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido, mas também o grito da Terra porque ambos devem ser libertados. Em razão deste compromisso participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, S. Rockfeller e outros. Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios.

Caminhoneiros prometem novos bloqueios nas estradas na sexta-feira

Caminhoneiros que estavam em greve até a semana passada podem voltar com os bloqueios nas estradas nesta sexta-feira, 13, a partir da meia noite. Os trabalhadores estariam conversando por WhatsApp e tentando mobilizar grupos na região Sul do País, sobretudo no interior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A categoria parece ter se dividido: uma parte acredita que o obtido até o momento é satisfatório; a outra quer insistir no pedido de redução do preço do óleo diesel e quer ainda crédito subsidiado para custeio.

Segundo o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ele e outros parlamentares estiveram em reuniões com integrantes do governo e nesta quarta-feira, 11, ainda um grupo tentará se encontrar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para apresentar a demanda de redução de PIS/Cofins no óleo diesel.

"Tudo está sendo feito pelo WhatsApp e os grupos envolvidos seguem a rota da soja. Se não tiver uma sinalização até amanhã, pelo menos com anúncio de crédito subsidiado para custeio, eles podem parar", afirmou o deputado. "O grosso dos manifestantes são líderes locais, não existe um líder único. Eles inclusive não querem juntar as bandeiras deles às dos que pedem o impeachment da presidente", explicou.

A sexta-feira, dia 13, que teria sido escolhido pelos caminhoneiros, no entanto, é o mesmo dia em que o PT e os movimentos sociais marcaram uma grande manifestação em apoio à presidente Dilma Rousseff. "Nós criamos uma frente parlamentar de apoio aos caminhoneiros e tem a frente de transporte e logística. Estamos juntando uns 200 deputados para exigir uma resposta do governo antes do dia 26", disse Terra. O dia 26 é a data marcada para o próximo encontro do governo com os caminhoneiros e foi o prazo acertado para que os grupos de trabalho criados apresentem propostas. No entanto, o movimento está querendo uma resposta antes desse prazo.

Fonte: Diario de Pernambuco

Marina Silva critica movimento pró-impeachment

Em evento na Universidade de Harvard, EUA, Marina Silva criticou indiretamente o movimento pró-impeachment: “Governo não é como camisa que se troca todo dia”. Grupo de brasileiros que vive em Miami organiza para o próximo domingo um protesto contra Dilma Rousseff

Em evento realizado na Universidade de Harvard, nos EUA, a ex-candidata à presidência pelo PSB, Marina Silva, criticou indiretamente o movimento pró-impeachment que ocorre no Brasil desde as eleições, em outubro passado. Ela afirmou que “as pessoas devem ter maturidade com suas escolhas” e que governo “não é como uma camisa que se troca todo dia”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em evento fechado com os alunos da universidade, Marina também falou sobre o “grave problema com a corrupção” vivido pelo país. Para a ex-ministra, “a corrupção não é um problema da Dilma, do Lula, do Fernando Henrique, nem do Collor, nem do Sarney. É um problema nosso (da sociedade)”, e “enquanto se achar que o problema é deles, vamos continuar tendo esse problema”.

Questionada sobre temas como os protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e a Operação Lava Jato, Marina preferiu não se manifestar diretamente. Segundo a matéria do Estadão, ela estaria “ouvindo muitas pessoas e conversando com políticos, acadêmicos, jovens, mulheres e comunidades” sobre esses assuntos.

Marina foi homenageada em Harvard em uma exposição fotográfica chamada “Inspiring Change, Inspiring Us” (Inspirando mudanças, inspirando todos nós). As homenageadas foram escolhidas por um grupo de alunos, professores e autoridades.

A biografia de Marina feita pelos organizadores fala da dedicação dela às causas de justiça social, contra o desmatamento e preservação do meio ambiente. Também fala de sua luta contra a expulsão de comunidades indígenas de suas terras.

Impeachment via Miami

Reduto de brasileiros, a cidade de Miami, nos Estados Unidos, foi o local que registrou maior percentual de votos no candidato Aécio Neves (PSDB) nas eleições de 2014 para a presidência da República. Nenhum município no Brasil superou a marca de 91,79% de votos válidos para o tucano, contra 8,21% de Dilma Rousseff.

Decepcionado com a vitória da petista, um grupo de brasileiros que vive na cidade norte-americana organiza para o próximo domingo (15) um protesto a favor do impeachment, fazendo coro com outras manifestações que ocorrerão no mesmo dia. A convocação está sendo feita pelas redes sociais e tem cerca de 450 pessoas confirmadas. Além das pautas usuais dos manifestantes, como o fim da corrupção, a alta do dólar tem sido uma reclamação constante.

informações de ABr, Agência Estado e Revista Fórum