O silêncio dos inocentes

A comprovação da convivência da imprensa hegemônica com a ditadura desmonta a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura. Quando a grande mídia conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, muitas vezes exclui sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte.

Com a abertura veio a certeza de que a mídia hegemônica foi cumplíce da ditadura

Foto: Arquivo Agência Estado

(...) A tradição histórica antidemocrática de transições pelo alto, que exclui a participação mais efetiva dos segmentos sociais explorados, tão característica da sociedade nacional, mais uma vez se impôs politicamente na passagem entre a ditadura e a democracia em 1985. Tal modo de transição comporta nítidas limitações em termos da democratização do país. É sempre bom lembrar que o sistema da grande imprensa (televisões, jornais, revistas, rádios etc), forjado na e pela ditadura cívico-
militar, permanece praticamente intocado até hoje, quase 25 anos depois do fim do regime democrático.(...).”

RUBIM, Antonio Albino Canelas, em prefácio
ao livro de JOSÉ, Emiliano. Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Salvador: Edufba, Assembleia Legislativa da Bahia, 2010.

A mídia hegemônica brasileira, quando conta a história da ditadura, resultante do golpe militar de 1964, que ela articulou conscientemente e do qual participou decisivamente, o faz a seu modo, muitas vezes excluindo sua cota-parte na implantação daquele regime de terror e morte. É como se nada daquilo tivesse a ver com ela. O que é, obviamente, uma mistificação. Em outro momento dessa série, revelei a natureza golpista de sua intervenção naquele episódio, sua apaixonada participação na derrubada de um governo legítimo, como o de João Goulart. Ou como o de Getúlio Vargas. Preocupação com legitimidade ou legalidade nunca foi o seu forte.
  
Neste texto, discuto como se deu a convivência da imprensa hegemônica com a ditadura, de modo a desmontar a ideia de que toda a imprensa viveu sob censura prévia e de que ela sempre lutou contra a censura, e bravamente. Devagar com o andor, que o santo é de barro. Não é necessário muito conhecimento sobre o período de 1964 a 1985 para perceber que houve censura no Brasil. Disse censura, e não censura prévia. A existência da ditadura fala por si. Ninguém cria livremente sob um regime dessa natureza, ninguém escreve livremente numa fase dessas. Estamos no território das obviedades, necessárias, no entanto.
  
Antes ainda que se fale propriamente da relação entre a mídia hegemônica e a ditadura, aconselha-se a que situemos os diversos períodos da ditadura, rapidamente que seja. Entre 1964 e 1968, costumo dizer que a ditadura viveu um dilema hamletiano: ser uma ditadura pra valer, ou combinar ditadura e legalidade. A Constituição de 1967 foi um esforço para combinar legalidade com arbítrio, se é possível isso. Diante do início das mobilizações populares, particularmente do movimento estudantil, a ditadura resolve radicalizar, e acaba com seu dilema. Para não anistiar o período, lembremos que a ditadura já havia matado 39 pessoas.

O AI-5 evidencia que foi rompida qualquer dúvida: agora, era ditadura, sem tirar nem pôr, tempo em que o filho chorava e a mãe não via. A partir de 13 de dezembro de 1968, o tempo fechou. Tortura, mortes, desaparecimentos, fim de qualquer legalidade. Período de Médici, tempo de Murici, cada um cuide de si. Ditadura sem freios, se é possível freios em ditaduras. Aqui, nessa fase, o maior número de assassinatos e desaparecimentos.
  
Veio Geisel, em 1974, e a abertura lenta, gradual e segura. Início do que poderíamos chamar transição pactuada, e uma transição ainda marcada pela presença de prisões, torturas, desaparecimentos, e quando o estrato militar travou uma dura luta interna entre os que pretendiam, a médio prazo, passar da ditadura para um regime legal, e os que pretendiam radicalizar na violência e manter a ditadura.

Geisel venceu a parada, sem que, no entanto, parasse com os assassinatos. “Não podemos deixar de matar”, dissera ele em depoimento gravado, como revela o jornalista Élio Gaspari em um de seus livros sobre o período. A transição pretendida não foi a frio – foi a quente, regada a sangue, com muitas mortes, podendo-se lembrar o Massacre da Lapa, em 1976, quando foram mortos alguns e torturados outros tantos dirigentes do PC do B. Ou a repressão que se abateu sobre o PCB, que exterminou dez de seus dirigentes, e que matou Vladimir Herzog. E tantas outras prisões, de variadas organizações revolucionárias.

Veio Figueiredo, em 1979, e com ele, efetivamente, uma nova fase, quando a transição passou a caminhar mais aceleradamente, com mais liberdades, com a anistia que, mesmo parcial, inaugurou um novo momento no Brasil. Não há como desconhecer que a transição foi impulsionada pela constituição e mobilização de uma poderosa sociedade civil e, a partir do final da década de 1970, pela emergência de um movimento sindical de novo tipo, particularmente na região do ABC paulista, cresceu ainda mais. Lula surgia, com toda sua carga política e simbólica, um fato novo na história do Brasil. A ditadura não acabara, mas dava todos os sinais de que estava no fim.

A campanha pelas eleições diretas foi a pá de cal no velho regime. Constituiu-se na mais extraordinária movimentação de massas do país, e não só com o envolvimento das camadas populares, mas, também, com a participação de parcelas das classes dominantes, que já sentiam que a espada perdera sua eficácia e se constituía num entrave ao desenvolvimento de seus negócios.

No plano político, isso se expressou claramente: todo o PMDB, incluindo seus governadores, participou decisivamente da luta pelas Diretas e foi decisivo, como a esquerda brasileira também o fez, com muito entusiasmo. Não cabe aqui o detalhamento disso, por impróprio para os objetivos desse texto. Tomo apenas o cuidado de dizer que havia muitos setores de esquerda no interior do PMDB, para evitar simplificações e maniqueísmos.

A campanha foi derrotada, as Diretas não passaram pelo Congresso, mas foi determinante como sinalização definitiva para o fim da ditadura. Em 1985, Tancredo Neves é eleito indiretamente e, por ironia do destino, morre. José Sarney assume a Presidência da República, inaugurando o que hoje já podemos constatar como o maior período democrático de nossa história.

Agora, então, podemos discutir a relação entre a imprensa e a ditadura, e desmontar cenários idílicos, particularmente o que coloca, de um lado, uma imprensa liberal e sacrossanta que se alevantou contra o arbítrio militar e, de outro, militares e seus censores cruéis, sempre presentes nas redações, determinando tudo o que devia ou não devia ser editado.

Fosse essa a história, tão assim mocinhos e bandidos, e a imprensa hegemônica brasileira restaria absolvida de todas suas vacilações, incongruências, conivências, cumplicidades, complacência e colaboracionismo diante da ditadura. A história é bem outra. E vamos tentar contá-la.

Na primeira fase a que me referi – entre 1964 e 1968 – persiste o apoio dos grandes jornalões à ditadura, mesmo que aqui, acolá surgissem críticas. É inegável, no entanto, a afirmação de uma imprensa com capacidade crítica, que revelava autonomia e vitalidade. Podemos lembrar do Correio da Manhã, sobre o qual falamos mais demoradamente em artigo anterior; do jornal Zero Hora, de Porto Alegre; das revistas Fatos e Fotos, Veja e Realidade e, também, dos jornais Folha da Tarde e Última Hora, em São Paulo.

A conjuntura de uma ditadura que preservava algumas legalidades favorecia isso. Num juízo rigoroso, a imprensa hegemônica ainda não fora posta à prova pra valer. Isso aconteceria no pós-1968, com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Aí, então, se tomaria conhecimento de quem era quem, se saberia quem topava enfrentar a ditadura ou não. E pode-se dizer, com tranquilidade, que a maioria não topou, deu o seu aval à ditadura e, para ser justo, o fez conscientemente, não apenas pela existência da censura. Tratou-se de uma reafirmação da posição hegemônica da mídia que, afinal, havia contribuído decisivamente, como já dito, para o golpe de 1964.

Do AI-5 em diante, e até o final dos anos 1970, predomina um padrão que Bernardo Kucinski denomina complacente, e que eu preferiria chamar de complacente-engajado, no sentido de que a mídia hegemônica, na esmagadora maioria dos casos, estava engajada no projeto da ditadura, fez uma opção política por ele. Nessa fase, os dois atores coabitavam com tranquilidade. A mídia não precisava de censores em suas redações, bastava um piscar de olhos dos generais, um simples bilhetinho, como era comum, às vezes de um funcionário subalterno, e ela se dispunha a pressurosamente obedecer. Não imaginem que exagero. Há uma vasta bibliografia a respeito, parte da qual está ao final desse texto.

Faço o alerta de Beatriz Kushnir em seu notável livro Cães de Guarda – Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988: não se queira que os jornalistas propriamente ditos estivessem a favor da ditadura ou, ao menos, que a maioria deles estivesse. O sistema, para recorrer a um palavrão antigo, os aprisionava. Dito de outra forma, os patrões, baseados em editores fiéis, exigiam aquela linha editorial, da qual não era possível fugir, ou era muito difícil fazê-lo. Quando podiam, os mais conscientes tentavam encontrar frestas por onde noticiar o que a boa consciência mandava.

O que predominou, ao contrário do que a interpretação dada hoje pretende, no entanto, não foi propriamente a censura, mas a autocensura. Diria que foi sendo construída uma rotina produtiva que já a incluía. Uma espécie de alter-ego censorial determinava tudo. Para além dos editores, os jornalistas foram se amoldando àquela situação, entronizando as proibições, sem que necessariamente elas precisassem ser tão expressas.
Já estava mais ou menos posto que não era possível falar sobre dom Hélder Câmara, por exemplo, e sobre ele não se falava, e ponto final. A ditadura não queria que se falasse de dom Hélder de modo nenhum, nem que fosse contra. Nelson Rodrigues, amigo de Médici, conseguiu uma autorização especial para continuar a falar do bispo. São as estranhezas da ditadura e daquela estranha relação.

Principalmente entre 1972 e 1975, as principais redações recebiam telefonemas proibitivos, além dos bilhetinhos da Polícia Federal, e isso bastava para que a ditadura fosse obedecida, para que os interesses se tornassem comuns, se comuns não fossem.

A partir dos bilhetinhos e dos telefonemas foi se afirmando um manual não escrito de procedimentos, às vezes ampliado pelas próprias redações, tal o conformismo. Essa rotina, dos telefonemas e dos bilhetinhos, persistiu até 1978, e o livro de Paolo Marconi constitui um documento raro quanto a isso, A Censura Política na Imprensa Brasileira – 1968-1978.

A cumplicidade da mídia hegemônica no curso da ditadura foi escandalosa e, sem incorrer em qualquer tentação panfletária, verdadeiramente criminosa, especialmente quando serviu de suporte para legalizar as mortes cometidas pelos centros de repressão abertos ou clandestinos. Aqui, não há como tergiversar. A ditadura elaborava a farsa de que um preso político barbaramente torturado e morto tinha sido ferido por seus companheiros quando fora cobrir um ponto, entregava o release à imprensa, e tudo corria no melhor dos mundos. E certamente nossa mídia achava que podia lavar as mãos.

É provável que em alguns jornais, não sei se nas redes de televisão, houvesse alguma repugnância por esse procedimento, malgrado o adotassem porque era quase a regra, auto-assumida. Em outros, como no jornal Folha da Tarde, na sua segunda fase, após o AI-5, os assassinatos eram recebidos com alegria, e mais do que isso, a publicação contava com muitos tiras na redação – era, como se dizia à época, o jornal de maior tiragem, exatamente por conta do número de policias na redação.

Alguns dos carros da Folha da Tarde foram queimados por organizações revolucionárias de esquerda, e isso mereceu editorial assinado por Octávio Frias de Oliveira em que afirmava que o Brasil estava muito bem e “a subversão, que se alimenta do ódio e cultiva a violência está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa” (publicado na Folha da Tarde e Folha de S.Paulo, 22/9/1971, conforme Beatriz Kushnir).

Não se deve buscar, no entanto, publicações isoladas para explicar o colaboracionismo – outro termo antigo, mas apropriado. Ele era relativamente generalizado, embora não fosse levado ao extremo da militância policial do grupo Folha, inimigo declarado da esquerda, parceiro declarado da ditadura.

No mesmo livro de Kushnir, há trechos de um depoimento de Jânio de Freitas, publicado pela Folha de S.Paulo de 15 de dezembro de 1998, em que ele, com sua coragem e honestidade de sempre, explica que se a imprensa manifestou aqui e ali sua contrariedade com aspectos do AI-5, mas não foi contra o seu sentido geral, e não seria possível, como diz, ser contra o AI-5 sem ser contra o regime. “E a imprensa, embora uma ou outra discordância eventual, mais do que aceitou o regime: foi uma arma essencial da ditadura.”

E aqui afirma o que se conhecia, mas que hoje talvez não seja devidamente enfatizado: o Jornal do Brasil foi “o grande propagandista das políticas do regime, das figuras marcantes do regime, dos êxitos verdadeiros ou falsos do regime.” Um dos grandes, seria melhor dizer, para não ser injusto com alguns outros, como O Globo, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo, este já bastante lembrado.

Um dos sinais mais evidentes do colaboracionismo da imprensa com a ditadura foi o desenvolvimento de uma forte imprensa alternativa. Surgiu não apenas pela disposição dos jornalistas que a organizaram. Foram as condições políticas do período que animaram o seu surgimento – e foi uma imprensa multifacetada, com algumas publicações de natureza nacional, outras regionalizadas, com uma impressionante diversidade, que tratava das questões culturais às de gênero, incluía o homossexualismo e as mulheres, e, sobretudo, constitui-se em um jornalismo de combate à ditadura, que enfrenta, confronta todas as dificuldades do período.

O espaço estava aberto devido ao colaboracionismo da imprensa hegemônica. O espaço para outro tipo de jornalismo, que fosse mais fundo na análise, que não compactuasse com o regime estava aberto, como visto. E a maior evidência disso é quando a ditadura cede, quando Figueiredo assume e a distensão se acelera, e a mídia hegemônica assume alguns dos temas da imprensa alternativa. Esta, então, definha irremediavelmente, ali pelo fim da década de 1970, início dos anos 1980. Havia cumprido o seu papel. Um deles, mesmo que não o quisesse, denunciar a omissão dos grandes meios de comunicação.

O país deve muito a essa imprensa – os jornalistas que se envolveram nas muitas publicações do período conseguiram não só engrandecer a profissão, como revelar coragem política. É inegável que muitas daquelas publicações tinham a ver com a militância política propriamente dita, o que só as valoriza, não as diminuem. Afinal, o jornalismo brasileiro dos dias de hoje e o daquele período não tinham a ver com um tipo de militância política?

Na análise desse período, cabem algumas palavras sobre o grupo chefiado à época por Roberto Marinho. A Globo se constitui em rede, ali pelo final de 1969, graças aos pesados e calculados investimentos da ditadura nas telecomunicações, e por isso, se antes o grupo já fora fundamental na operação que resultou no golpe de 1964, agora ainda mais, com o regime em desenvolvimento.

Podendo chegar a todo o país, tornando-se um império poderoso, o Jornal Nacional acabou por se tornar o diário oficial do regime, e tanto quanto o restante da imprensa, também tentava sempre legalizar os crimes da ditadura, dando mortes por tortura como atropelamentos e simulações assemelhadas.

O arauto-mor da ditadura, inegavelmente, foram as organizações Globo, particularmente a Rede Globo. Pretender que a emissora estivesse solitária na tarefa, no entanto, seria uma injustiça que não deve ser cometida contra o restante de nossa mídia hegemônica, tão firme quanto ela na defesa da ditadura. O que cabe acentuar, no entanto, é que as Organizações Globo passaram a ter um papel acentuado na vida política do país, mesmo e, quem sabe, principalmente depois que a ditadura foi derrotada, mas isso é conversa para outro momento.

Censura prévia, bem, claro que houve, nunca na dimensão que pretendeu a própria imprensa hegemônica a posteriori. Hélio Fernandes enfrentou dez anos de censura prévia no seu Tribuna de Imprensa, e normalmente não é o mais lembrado. De agosto de 1972 a janeiro de 1975, as vítimas foram O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde. Justo o grupo da família Mesquita, que se orgulhava de ter participado ativamente das articulações que resultaram no golpe de 1964. Veja foi censurada de 1974 a 1976. Os alternativos sofreram bastante também: O Pasquim ficou sob censura prévia de novembro de 1970 a março de 1975; O São Paulo, de junho de 1973 a junho de 1978; o jornal Opinião, de janeiro de 1973 a abril de 1977; e o Movimento, de abril de 1975 a junho de 1978.  

Há um dado curioso, embora compreensível. A censura se acentua, como censura prévia, sob Geisel. Exatamente o ditador da distensão, o que parece um paradoxo, ou uma contradição em termos. Afinal, a distensão não devia afrouxar a censura? Em tese, somente como um raciocínio teórico. Vamos refletir rapidamente sobre isso.

Primeiro, Geisel atendia aos reclamos de uma burguesia já cansada da espada; segundo, não ia parar de reprimir a esquerda; terceiro, precisava do silêncio ou compreensão da imprensa quanto a isso; quarto, tinha de derrotar a linha dura militar. Esta não aceitava a liderança de Geisel, pretendia aprofundar a repressão e solapar a abertura, mesmo aquela, tão limitada.

Diante disso, o que fazer com a mídia, tanto a hegemônica quanto a alternativa? Decide dar sinais duros, levando a censura para dentro de alguns dos meios, como já falamos. Era uma espécie de efeito-demonstração, que dissuadia tanto aqueles meios diretamente atingidos, como os demais a quaisquer rompantes. Mas, não apenas isso.

Estabelecida a censura prévia, a ditadura, então, trabalha no sentido de provocar a demissão de alguns jornalistas que ocupavam cargos de direção e que exerciam grande liderança nas redações – Mino Carta, da Veja, Cláudio Abramo, da Folha, Alberto Dines do Jornal do Brasil –, para lembrar alguns, e garantir que ascendessem figuras dispostas a conversar com a ditadura para que a transição fosse ordeira, relativamente sob controle.

Claro que isso não foi decorrente apenas de uma decisão ditatorial, mas da própria compreensão, da aquiescência dos patrões, que já se sentiam incomodados com aquelas lideranças jornalísticas que não aceitavam uma linha de tanta subordinação e que não queriam fechar os olhos ao arbítrio e às violações dos direitos humanos.

Golbery, claro, foi o grande articulador disso tudo, e o fez com competência. A ditadura estabeleceu uma linha direta com os novos editores, e estes contribuíram muito para que a estratégia da distensão lenta, gradual e segura fosse bem-sucedida. Eram jornalistas de espinha mais flexível, capazes de entender as razões da ditadura. 

Se olharmos bem, a ditadura retira a censura prévia primeiramente dos grandes veículos, como O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, em 1975; Veja, em 1976. O Pasquim teve a censura prévia suspensa em 1975, com a observação, no entanto, que estava na condição de censurado desde 1970. O São Paulo só viu levantada a presença dos censores na redação em 1978, Opinião só em 1977, e Movimento em 1978.

Nada disso se deu de forma linear, e houve atropelos. A crise do modelo complacente-engajado ganhou mais intensidade com as mortes de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho – entre 1975 e 1976. A derrota da linha dura entrara na ordem do dia, e só ocorre em 1977, com a demissão do general Silvio Frota.

A partir de então, a mídia hegemônica passa a se sentir mais livre. Escrevi sobre isso em meu livro Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Era evidente que, nessas novas condições, especialmente quando o general João Baptista Figueiredo assume, a imprensa não podia continuar na mesma toada. Afinal, a ditadura estava saindo de cena, e sairia definitivamente em 1985. Havia uma clara crise de hegemonia no país. A mídia, por imposição dessa nova conjuntura, havia de acompanhar o ritmo, salvo a Rede Globo, que tinha de ser muito mais obediente, e era até mais real do que o rei.

Tudo era mudança na velha mídia, nessa conjuntura. Lembro que o jornal Folha de S. Paulo, que fora um aliado fiel da ditadura, a partir daí copia temas e fórmulas da imprensa alternativa. Ao mesmo tempo, firmava-se um padrão de empresas jornalísticas com ênfase exclusiva no mercado.

Como o clima político mudara, os temas das denúncias de arbitrariedades, das torturas, da legislação autoritária, dos escândalos de corrupção passam a figurar na mídia hegemônica. Como dizia no livro Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988, a velha mídia, nessa fase, particularmente os meios impressos, cumpre o papel de ser uma espécie de aríete do que à época se denominava abertura, a anunciadora de uma nova hegemonia que se gesta no interior do governo Figueiredo. A seu modo, a mídia torna-se avalista da transição conservadora que se processa no país.

Não custa lembrar que, sob Figueiredo, jornais como O Pasquim e o O Repórter ainda são apreendidos, jornalistas do Coojornal e do Hora do Povo são processados e presos, a linha dura promove atentados contra sedes de jornais alternativos e contra banca de revistas, uma bomba explode na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro e mata a secretária Lydia Monteiro da Silva, ocorre a tentativa de atentado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Não é pouca coisa. Eram os estertores dos setores mais radicalizados da ditadura, e a velha mídia, nesse momento, cumpre um papel decisivo no sentido de denunciá-los. Cumpria o acordo de facilitar a derrota da linha dura, assegurar a transição conservadora.

Não é que a imprensa descarte rupturas. Ao longo dos textos dessa série, tenho demonstrado que não. Ela pode apostar em rupturas, em golpes – no caso, sempre de direita que ela, para fazer justiça, nunca admite variações quanto ao lado em que se encontra do espectro político. Quando seus interesses estão em perigo, e quando em perigo encontra-se o bloco histórico do qual ela faz parte, ou quando está no poder uma composição de forças da qual discorde, a velha mídia pode apostar no confronto, no golpe e na ruptura, para além de quaisquer institucionalidades. E o golpe de 1964, como a tentativa de 1954, é exemplar nesse sentido.

Na fase final da ditadura, quando se desenhava outra composição de forças, a mídia hegemônica aposta na mesma política que vinha desenvolvendo: é possível fazer a transição sem grandes rupturas, e Tancredo Neves correspondia ao perfil desejado para essa tarefa. Não importa se, de fato, nas condições dadas, fosse ele de fato o personagem apropriado para aquela conjuntura.

O que se está dizendo é que a mídia seguia rigorosamente o script montado até agora: contribuir para que o país saísse da ditadura sem que isso implicasse quaisquer mudanças mais significativas, ao menos nas estruturas mais profundas da sociedade. Não será pouco a conquista da democracia, débil que fosse nos primeiros anos após o fim do regime militar, mas essa é outra história. Em 1985, terminava um ciclo da imprensa brasileira, um ciclo nada glorioso, em que predominou o padrão complacente-engajado, de cumplicidade e colaboracionismo com a ditadura.

Referências

ABRAMO, Cláudio. A Regra do Jogo: o Jornalismo e a Ética do Marceneiro. Prefácio: Mino Carta. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
GASPARI, Élio. A Ditadura Envergonhada, A Ditadura Escancarada, A Ditadura Encurralada, A Ditadura Derrotada. Série editada pela Companhia das Letras (São Paulo) entre 2002 e 2004.
JOSÉ, Emiliano. Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988. Salvador: Edufba; Assembleia Legislativa da Bahia, 2010.  
KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e Revolucionários – Nos Tempos da Imprensa Alternativa. São Paulo: Editora Página Aberta, 1991.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda – Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MARCONI, Paolo. A Censura Política na Imprensa Brasileira (1968-1978). São Paulo: Global Editora, 1980.


Emiliano José é professor-doutor (aposentado) em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, jornalista, escritor e integrante do Conselho de Redação de Teoria e Debate

Água mole em terra dura: uma pequena revolução no sertão pernambucano

Florisvaldo, assentado do MST, apresenta a plantação de uvas

Por Verena Glass (texto e fotos)
De Petrolina e Santa Maria da Boa Vista (PE)
Da Agência Repórter Brasil

Faz 40 anos que a chuva não faltou assim em Pernambuco. A seca de 2012, que levou 122 municípios a decretar estado de emergência, matou de fome cerca de 200 mil animais (outros 300 mil foram abatidos antes que a falta de chuva os matasse). Entre os mais de 1 milhão de sertanejos vitimados pela estiagem, os que vivem da roça perderam 100% das lavouras de milho e feijão; e 80% dos açudes e barragens do sertão viraram pó. É o que contabiliza o governo do Estado.

A paisagem mais comum da região é como esta, seca

Os lotes da agrovila de São José do vale são cheios de verde

 Localizada às margens do rio São Francisco, a região de Petrolina, segunda maior cidade do Estado, também é sufocante nesta época do ano. Quem deixa o município pela BR-122 rumo a Lagoa Grande mergulha em uma paisagem cinza de Caatinga ressequida. O ar tremula oleoso de quentura, e à passagem do carro, urubus preguiçosos apenas saltitam de esguelha ou levantam um vôo curto para rapidamente voltar à carcaça da vaca morta na beira da estrada. Vez por outra, cabritos mais desatentos, que vagam feito retirantes pelos acostamentos, botam susto no motorista.

Percorridos pouco mais de 140 quilômetros pela BR, pode-se quebrar à direita numa brecha de cerca sem sinalização, e seguir por uma estradinha de terra que desemboca em uma pequena agrovila. Chegou-se ao assentamento São José do Vale. Algumas curvas além, um verde desatado engole a Caatinga. Aqui, parreirais, campos de melancia, goiabeiras, mangueiras e pinha, que se revezam nos pequenos lotes, contam a história de um outro sertão.

 São José do Vale é um dos 32 assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) do lado pernambucano do Vale do São Francisco, no trecho entre Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Os cerca de 120 hectares do atual assentamento pertenciam à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco), que os havia arrendado ao falido projeto Sanrisil para produção de goiaba e plantas medicinais. Em 1996, a área foi ocupada pelo MST, e um ano e dois despejos depois, no final de 1997 sua posse foi emitida para os sem terra. Com 36 famílias, São José está entre os 10 assentamentos do MST na região que se beneficiam de uma estrutura operante de irrigação.

 Do quase nada ao muito melhor

Nativo de Bodocó, Pernambuco, Francisco Regivaldo dos Santos deixou a terra seca dos pais em 1992 e se empregou como trabalhador em um projeto de produção de goiaba nas cercanias de Petrolina. O trabalho e o patrão não eram ruins, mas as histórias de uns e outros que conseguiram terra próprio na região mexeram com ele. Em 2000, resolveu raspar o tacho das economias e tentar a sorte em um dos lotes que vagou no assentamento de São José do Vale.

 Confortavelmente instalado à sombra de uma árvore no espaçoso quintal de sua casa, Francisco sorri quando lembra o passado. “Quando cheguei aqui não havia produção na terra. Tive que desmatar a caatinga por conta própria, e no começo passamos fome mesmo. Eu acordava todo dia às 4 horas da madrugada, saía sem comer, porque não tinha, e quando chegava em casa era só um cuscuz com café. Construímos nosso primeiro barraco debaixo da mangueira”.

Francisco e sua família juntos à plantação de pinha

Assim na aparência, pouco na vida de Francisco hoje lembra aquele começo difícil. Há quatro anos, a família terminou a construção da casa (grande até para padrões da cidade) na beira do rio. Ao lado, montou uma estrutura para receber amigos e visitantes nos finais de semana, com cozinha, churrasqueira e bar; e na garagem guarda sua caminhonete prateada.

 Da varanda da casa, separado apenas por uma ruazinha de terra, pode-se avistar o plantio de pinha e atemóia de Francisco, que ocupa 1,6 hectares. Ao lado, segue o meio hectare de manga, e pouco adiante se estendem os dois hectares de uva de mesa da família – tudo irrigado. Pelos seus cálculos, o assentado tira hoje cerca de R$ 3 mil por mês com a produção de frutas, mas já teve vez que a renda mensal chegou a R$ 10 mil. “Um ano em que tudo teve preço”, lembra. “Só posso dizer que nos últimos 12 anos a minha vida melhorou muito”, assegura rindo, só para reafirmar.

 Se a qualidade de vida melhorou, a demanda de trabalho continua a mesma. Ou melhor, aumentou. Tanto a pinha quanto a atemóia são culturas rentáveis, mas que precisam ser polinizadas manualmente, explica Francisco. Isso significa introduzir manualmente o pólen nas flores de cada planta para garantir a frutificação.  Já o manejo da uva – carro-chefe dos assentados de São Jose, e que rende duas colheitas anuais –, exige uma dedicação que pode inviabilizar áreas maiores.

Grosso modo, o custo inicial para a estruturação de um hectare de uva de mesa irrigada em São José do Vale é de cerca de R$ 50 mil, contando-se a aquisição dos mourões, dos arames e da estrutura de irrigação por gotejamento (bomba de água, dutos e mangueiras).

Comprar itens usados pode diminuir os gastos – paliativo adotado por vários assentados, muitos dos quais se estruturaram basicamente com verbas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) –, mas o manejo no período de produção é invariavelmente trabalhoso e caro: depois da florada, é preciso uma primeira varredura do parreiral para ralear os cachos de forma a permitir uma produção uniforme e de qualidade. Uma segunda varredura é feita quando a uva está amadurecendo, e, com muito cuidado, examina-se cacho a cacho e retiram-se os frutos danificados, para que os demais não sejam contaminados e perdidos. Depois da colheita, segue-se a poda do parreiral, e uma espera de 60 dias para que as plantas reiniciem o ciclo produtivo.

Mulheres ganham até 80 reais por dia para ralear uvas

“Aqui todo mundo é apaixonado pela uva, mas nosso maior problema é achar e pagar a mão-de-obra necessária. Uma diária está saindo por volta de RS 27, e tem mulher ganhando até 80 reais por dia para ralear uva. É caro demais ter que contratar; nessa atividade não dá pra ter funcionário”, explica Francisco, que, no entanto, já paga cinco ajudantes.

 A capacidade do assentamento de ser praticamente autossuficiente no que tange a mão-de-obra – quando as próprias famílias não dão conta do trabalho, a ajuda vem dos vizinhos – lhe confere uma vantagem considerável sobre os grandes projetos de fruticultura irrigada da região, explica o coordenador regional de produção do MST, Edinaldo Ramalho Leite, o Neguinho. “Tem duas coisas que temos que levar em conta: o pequeno produtor tem que diversificar as culturas para garantir uma renda estável. E não pode exagerar na área de uva. Independente da variação do preço da produção, o pequeno se segura. Já os grandes estão quebrando”, afirma Neguinho.

Luis Fernando Verissimo pede punição aos convenientes com a tortura

Veríssimo menciona depoimento do ex-marido de Dilma à Comissão da Verdade, que “lembrou a participação de empresários na repressão” praticada durante a ditadura militar; “pode-se punir militares torturadores, mas o papel conivente da Oban e da Fiesp permanecerá esquecido no passado”

O escritor gaúcho Luis Fernando Veríssimo pede, em artigo publicado no jornal O Globo nesta quinta-feira, punição a quem foi conivente com a tortura praticada durante a ditadura militar. E não apenas nesse episódio, mas também no esquema montado por PC Farias para canalizar todos os negócios com o governo através de sua firma, o que acabou derrubando o ex-presidente Fernando Collor. Nos dois casos, o mesmo silêncio do empresariado. A analogia, diz Veríssimo, só é falha porque não se compara empresários que gozam vendo tortura e que querem apenas fazer bons negócios, se submetendo ao esquema de corrupção vigente.

Os coniventes

Por Luis Fernando Verissimo
O ex-deputado estadual e ex-marido da Dilma, Carlos Araújo, não é um ex-ativista político, pois recentemente voltou à militância partidária no PDT, apesar de limitado pela saúde. Quando militava na resistência à ditadura foi preso, junto com a Dilma, e os dois foram torturados.

Luis Fernando Veríssimo: “Pode-se punir militares torturadores, mas o papel conivente da Oban e da Fiesp permanecerá esquecido no passado”

Depondo diante da Comissão Nacional da Verdade, esta semana, sobre sua experiência, Araújo lembrou a participação de empresários na repressão, muitas vezes assistindo à ou incentivando a tortura.
Que eu saiba, foi a primeira vez que um depoente tocou no assunto nebuloso da cumplicidade do empresariado, através da famigerada Operação Bandeirantes, em São Paulo, ou da iniciativa individual, no terrorismo de estado.

SAIBA MAIS: O envolvimento dos empresários com a tortura no Brasil
O assunto é nebuloso porque desapareceu no mesmo silêncio conveniente que se seguiu à queda do Collor e à revelação do esquema montado pelo P. C. Farias para canalizar todos os negócios com o governo através da sua firma, à qual alguns dos maiores empresários do país recorreram sem fazer muitas perguntas.
A analogia só é falha porque não há comparação entre o empresário que goza vendo tortura ou julga estar salvando a pátria com sua cumplicidade na repressão selvagem e o empresário que quer apenas fazer bons negócios e se submete ao esquema de corrupção vigente. Mas a impunidade é comparável: o Collor foi derrubado, o P. C. Farias foi assassinado, mas nunca se ficou sabendo o nome dos empresários que participaram do esquema. (fonte: Pragmatismo Politico)

Dilma fala sobre importância do combate à inflação

 










A presidente Dilma Rousseff (PT) disse, na tarde desta quarta-feira (27), que suas declarações sobre inflação foram interpretadas de forma errada e que o combate à inflação é importante no seu governo. "Foi uma manipulação inadmissível de minha fala. O combate à inflação é um valor em si mesmo e permanente do meu governo", afirmou a presidente.

Mais cedo, Dilma havia afirmado que discorda de políticas para controlar a inflação que visem crescimento econômico menor, em um momento em que o Governo Federal busca impulsionar a atividade econômica e conter a alta de preços. "Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. Até porque, nós temos uma contraprova dada pela realidade", chegou a dizer.

Com isso, os mercados começaram a especular que uma alta da taxa básica de juros poderia ocorrer mais tarde do que se pensa. Por enquanto, as apostas são de que a Selic, hoje a 7,25% ao ano, será elevada em maio.

Segundo o Palácio do Planalto, "a declaração foi feita após a presidenta tomar conhecimento de que agentes do mercado financeiro estavam interpretando erroneamente seus comentários como expressão de leniência em relação à inflação".
Dilma também solicitou ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que desse esclarecimentos sobre o assunto.

Fonte: Exame.

R$ 3 BILHÕES PARA PERNAMBUCO: Ministra Míriam Belchior anuncia em Serra Talhada a duplicação da BR-423, no trecho de São Caetano a Garanhuns

Em visita a Pernambuco ao lado da presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (25), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, em Serra Talhada, investimentos na ordem de R$ 3,1 bilhões no Estado.

Entre os projetos apresentados, estão a inclusão do Arco Metropolitano no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A obra viária tem 80 quilômetros e vai interligar os municípios da Região Metropolitana do Recife, melhorando o acesso à futura fábrica da Fiat e aos portos Norte e de Suape. O investimento é de R$ 1,2 bilhão.

A duplicação da BR-423, que liga Garanhuns a São Caetano, também foi incluída no pacote. Com 80,2 quilômetros de extensão, a via é rota de escoamento da produção avícola, leiteira e do Pólo de Confecção do Agreste.

O Ramal de Entremontes, em que as obras vão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até o açude Chapéu, também foi incluído no PAC e vai receber R$ 950 milhões em investimento.

Antes, a presidente visitou a Estação de Tratamento de Água Cachoeira II, do Sistema Adutor Pajeú, em Serra Talhada (PE). Também na cidade, Dilma entregou ônibus escolares e de máquinas retroescavadeiras para municípiso pernambucanos.

Dilma Roussef foi ovacionada pelos sertanejos.

Ao lado de autoridades federais e estaduais, lideranças políticas e prefeitos da região como Armando e Neide Reino, a presidente Dilma esteve muito simpática e atenciosa.

Do blog do jornalista Jamildo Melo do Portal NE10

O Galo da Madrugada - 36º desfile

O Galo da Madrugada é um Clube carnavalesco que sai todo sábado de carnaval do bairro de São José, um dos bairros do centro da cidade do Recife, capital estado de Pernambuco, nordeste do Brasil.

Foi oficialmente considerado pelo Guinness Book - o livro dos recordes - o maior bloco de carnaval do mundo em 1995, Além do Recife, o Galo está presente em várias cidades do Brasil.

Em 2011, o desfile do Clube de Máscaras Galo da Madrugada, no centro do Recife, arrastou mais de 1,7 milhão de foliões. A agremiação foi criada por Enéas Freire em 1978 e surgiu na rua Padre Floriano nº 43, no bairro de São José.

Em 2012, o bloco teria, segundo fontes da própria organização, levado cerca de 2 milhões de pessoas (carece de fontes).

Trajeto

O trajeto do Galo começa em frente ao Forte das Cinco Pontas, passando pela Travessa do Forte, Forte das Cinco Pontas, Rua Imperial, Praça Sérgio Loreto(sentido Av.Sul), Av. Sul, Rua Saturnino de Brito, Rua Imperial(sede do Galo), Praça Sérgio Loreto(sede do Galo), Rua do Muniz, Av. Dantas Barreto, Av. Guararapes(apoteose) e dispersão na Rua do Sol.

Vários barcos se posicionam no Rio Capibaribe para acompanhar a passagem do bloco.
A movimentação de pessoas no centro do Recife no sábado de carnaval do Galo da Madrugada dura todo o dia. Os foliões começam a chegar de manhã - por volta das 7 horas da manhã - e o bloco tem sua saída oficial por volta das 10 horas; os trios elétricos tocam até cerca de 18 horas e até a noite ainda sobram muitas pessoas voltando para casa ou seguindo direto para outra aglomeração de carnaval do Recife, a maioria delas localizadas no perímetro do Recife Antigo.

O Galo da Madrugada é composto por carros alegóricos, freviocas e vários trios elétricos (cerca de vinte e sete em 2009).

O principal ritmo tocado no bloco é o frevo, mas vários outros ritmos são executados pelas dezenas de trios que cruzam a cidade animando os foliões.

O bloco em 2012 foi superado pelo Cordão do Bola Preta que arrastou 2,5 milhões de pessoas em seu desfile no RJ.

Hino

Um ano após a fundação daquele que viria a ser o maior bloco de carnaval do mundo, a diretoria do Clube sentiu a necessidade de criar uma música própria cuja letra transmitisse ao folião a mensagem principal do Galo: convocar a todos, como num canto matinal, a participarem da folia que voltara às ruas do Recife.

Assim, no ano de 1979, procurado pela diretoria do clube e incumbido de realizar tal missão, o professor José Mário Chaves criou aquela que seria a música tema do maior manifestação carnavalesca do planeta.

“O Hino do Galo começou com esse pedido: fazer uma música que retratasse, realmente, o que era o Galo da Madrugada e chamar o folião, mostrando que a festa começava muito cedo”, lembra o compositor.

O resultado, todos já conhecem: um clássico que ultrapassou as décadas e mantém-vivo até hoje, 35 anos após sua primeira gravação. O Hino do Galo já foi interpretado por diversos artistas pernambucanos, entre eles Alceu Valença, na voz do qual a música ficou mais conhecida.

Associação LGBT cobra passaporte diplomático do Itamaraty

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) deverá entrar com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) caso o Itamaraty não conceda passaporte diplomático a seus representantes com atuação no exterior, em coerência com a decisão de emitir os documentos para líderes religiosos, como ocorreu na semana passada.
De acordo com o presidente da ABGLT, Toni Reis, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) deve respeitar o princípio da isonomia ao considerar o pedido da associação, que também tem atuação em outros países. O Itamaraty ainda não deu resposta à associação, que participa do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Esperamos que mandem [MRE] a resposta o mais breve possível, para que possamos tomar as providências cabíveis, tanto em caso positivo quanto negativo. O certo é que o acesso ao passaporte diplomático seja isonômico. A ideia dessa polêmica é discutir os princípios da igualdade. Precisamos regulamentar isso no Brasil, disse Reis.

A associação formalizou o pedido de passaporte diplomático ao Itamaraty e expediu um ofício endereçado ao ministro Antonio Patriota. De acordo com o ofício enviado ao Itamaraty, a associação tem atuação internacional e solicita o direito ao passaporte para seja realizado trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Segundo o MRE, a concessão do documento diplomático aos líderes religiosos foi legal, pois há permissão para a emissão de até dois passaporte por ordem religiosa que tenha atividade no exterior, mediante solicitação formal e fundamentada. A ABGLT solicitou passaporte a 14 pessoas, em nome de 256 organizações as quais representa.

De acordo com a norma que regulamenta a questão (Decreto 5.978), têm direito ao passaporte diplomático autoridades do Estado brasileiro como ministros, parlamentares e governadores , membros do corpo diplomático e demais pessoas que devam portá-lo de acordo com o interesse nacional - caso no qual se encaixariam os passaportes concedidos aos líderes religiosos e, por extensão, os solicitados pela ABGLT.

Repórter Carolina Sarres
da Agência Brasil 
Edição: Davi Oliveira

STF tira mandato e confronta Câmara

Supremo reunido: para Celso de Mello, descumprir decisão seria agir de modo "esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional"

Na última sessão do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a perda do mandato dos três deputados federais que foram condenados no processo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A decisão deve gerar um conflito com a Câmara, cujo presidente, Marco Maia (PT-RS), defende que a palavra final sobre os mandatos deve ser da Casa Legislativa por ser, segundo ele, um Poder independente do Judiciário.

Pelo entendimento do STF, os três deputados devem se retirar da Câmara assim que a decisão da Corte transitar em julgado. Ou seja, quando não for possível ingressar com novos recursos no Supremo.

Os recursos vão ser propostos pelos advogados dos réus após a publicação do acórdão da decisão. O prazo para essa publicação é de 60 dias contados a partir de ontem. Esse prazo, no entanto, será interrompido durante o recesso do STF, que começa na quinta-feira e termina em 31 de janeiro. Com isso, os recursos devem ser julgados no primeiro semestre de 2013.

O voto decisivo sobre a perda dos mandatos foi proferido pelo decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que respondeu diretamente às críticas do presidente da Câmara. Segundo Celso, descumprir decisão do STF seria agir "de modo esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional". Seria atuar "em manifesto desacato a uma sentença judicial" e entender que "os seus próprios critérios, a sua deliberação e o seu pensamento devem prevalecer sobre os critérios, a deliberação e o pensamento da Suprema Corte", continuou Celso.

O decano do STF também lamentou as "reações corporativas" na Câmara que levam os parlamentares a se apoiar mutuamente e a defender os mandatos uns dos outros mesmo nos casos de condenações criminais. "Reações corporativas e suscetibilidades partidárias associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar afirmações politicamente irresponsáveis e juridicamente inaceitáveis de que não se cumprirá uma decisão do STF revestida de legitimidade", afirmou o ministro. "As partes interessadas sempre se poderão valer dos meios processuais aos interessados na matéria", completou, referindo-se às possibilidades de os réus entrarem com recursos.

Com o voto de Celso, o placar no Supremo ficou em cinco votos a favor da perda de mandato de Costa Neto e de Henry contra quatro votos dizendo que é palavra final deveria ser a da Câmara. Já no caso de João Paulo, o placar final foi de seis votos a quatro. A diferença nos placares se deu por conta do voto do ministro Cezar Peluso. Ele participou apenas do julgamento de João Paulo, no qual foi o primeiro a defender a perda do mandato de um deputado condenado criminalmente. Peluso não votou nos casos de Costa Neto e de Henry, pois este aposentou, em 3 de setembro, quando o julgamento do mensalão ainda estava em fase inicial.

A perda dos mandatos foi determinada a partir de uma divisão entre os votos do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do mensalão, e do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão e vice-presidente da Corte.

Barbosa defendeu a tese de que a última palavra em termos de perda de mandato, nos casos de condenação criminal, é do STF. "A Constituição fala em perda de mandato e essa perda decorre da cassação dos direitos políticos", argumentou o relator.

Já Lewandowski defendeu que o poder de decidir sobre mandatos é do Legislativo. "Nós não podemos cassar o mandato, pois nos restringimos a um pronunciamento jurisdicional. O pronunciamento político cabe ao Congresso Nacional", diferenciou o revisor. Segundo Lewandowski, o deputado condenado no mensalão poderia, em tese, "cumprir a pena de prisão e voltar ao Parlamento". Ou seja, poderia ser deputado e preso ao mesmo tempo.

Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha seguiram o voto de Lewandowski. Já Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello acompanharam o voto de Barbosa, formando a maioria na Corte.

No julgamento, o STF definiu ainda as hipóteses em que a perda de mandato deve ser analisada pela Câmara. Segundo Celso de Mello, nos casos de condenação de parlamentares por improbidade administrativa e por crimes acima de quatro anos de prisão, a decisão da Justiça pela perda de mandato deve prevalecer. Já nos casos de crimes de menor porte, como brigas de trânsito, cabe ao Congresso a análise sobre a perda ou não do mandato.

O decano do STF ainda fez uma advertência à Câmara ao qualificar como crime de prevaricação o descumprimento de decisões do Supremo. "Não se pode minimizar o papel do STF e de suas decisões e não pode estar isento de dolo aquele que não cumprir a ordem do magistrado", disse. O ministro ressaltou ainda que "não seria possível, nem concebível, que autoridades qualificadas pela alta posição institucional que ostentam na estrutura de poder da República possam descumprir pura e simplesmente uma decisão irrecorrível do STF".

Além da perda do mandato aos três deputados, o STF declarou a perda de direitos políticos dos 25 réus condenados no mensalão.

Autor: Valor Econômico por Juliano Basile e Maíra Magro

Barbosa assume, e Supremo tem hoje seu primeiro presidente negro

O Supremo Tribunal Federal tem hoje o primeiro presidente negro de sua história com a posse do ministro Joaquim Barbosa, 58 anos. No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula, ele será o 44º presidente do tribunal e ocupará o posto até novembro de 2014.

Barbosa ganhou notoriedade como relator do mensalão, cujo julgamento, o maior já realizado pelo tribunal, já dura mais de três meses.

Desde ontem, ele acumula a relatoria do processo e a presidência da corte, que assumiu interinamente desde sexta-feira, quando Carlos Ayres Britto formalizou sua aposentadoria compulsória.

Mais de 2.000 pessoas, entre elas artistas, foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá discursos do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, do procurador-geral, Roberto Gurgel, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio Barbosa.

Em seu pronunciamento, ele apresentará as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em "grandes questões" e os julgamentos dos chamados recursos com repercussão geral, mecanismo que permite ao STF escolher um caso específico que terá efeito em outros processos semelhantes.

Após a cerimônia, na sede do tribunal, Barbosa será homenageado pelas associações representativas dos magistrados, que organizaram uma festa para ele e o ministro Ricardo Lewandowski, o vice-presidente da corte, em uma casa de eventos.

Barbosa nasceu em Paracatu (MG), filho de uma faxineira e de um caminhoneiro. Sempre gostou de estudar, atividade que dividia com o futebol. Mudou-se para Brasília, onde cursou o ensino médio, em uma escola pública, e a faculdade de direito, na Universidade de Brasília.
Na UnB, fez mestrado. Depois disso, obteve o título de doutor em direito público pela Universidade de Paris 2.

Antes de ir para o STF, foi por quase 20 anos integrante do Ministério Público Federal em Brasília e no Rio.
Barbosa também foi consultor jurídico do Ministério da Saúde, no governo Sarney, e, no fim dos anos 70, oficial de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, quando trabalhou na Embaixada do Brasil na Finlândia.

O presidente da AMMP, Nedens Ulisses, está em Brasília para participar da posse, representando os membros do Ministério Público de Minas Gerais.(JusBrasil)

O candidato de Eduardo ao governo de Pernambuco é João Lyra Neto

Ventos que sopram do “palácio dos campos das princesas” noticiam que o candidato do governador Eduardo Campos para sucedê-lo em 2014 será o atual vice, João Lyra Neto.

Ainda segundo os “ventos uivantes dos campos das princesas” Eduardo não tem a mínima pretensão de entregar o governo de Pernambuco a outro partido e nem a uma pessoa que não saiba administra-lo. Ou, que venha a “destruir” tudo o que seu governo investiu e lutou para que fosse concretizado.

Com o cacife em alta por ter elegido o prefeito do Recife numa hipótese eleitoral em que a derrota era certa, face ao “grande poder de fogo” que a majoritária do PT lançou para não perder o poder da capital, Eduardo “pensa” em lançar João Lyra Neto ao governo do Estado por ter a convicção, como tem uma grande parcela dos políticos do estado, na grande capacidade administrativa e aglutinação política que o seu vice detém. Dizem, que só falta, agora, definir qual o vice ideal para a chapa de João. (Fonte:Jornal Caruaru)

Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios

O Plenário do Senado Federal aprovou o PLC 93/12, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir ao próprio juiz da causa considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a mudança aprovada no CPP facilitará o cumprimento da pena e a liberação de pessoas que estão cumprindo pena além do tempo previsto. Ressaltou que esse é um trabalho proposto pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e tem origem no Ministério da Justiça.

Na exposição de motivos que acompanhou o projeto - enviado ao Congresso pelo Poder Executivo - o Ministério da Justiça argumentou que o quadro atual vem gerando sofrimento desnecessário e injusto ao preso, obrigado a cumprir pena de prisão além do prazo estabelecido pela Justiça.
O projeto segue para sanção presidencial.  (Fonte:JusBrasil)

Brasil receberá da Itália arquivos do combate à ditadura

No período mais duro da ditadura militar, no início da década de 1970, ocorreu uma significativa mobilização de organizações internacionais para denunciar violações de direitos humanos no país. Documentos daquele período foram reunidos por diferentes arquivos, entre eles o da Fundação Lelio e Lisli Basso, da Itália. Agora estes arquivos serão digitalizados e transferidos para o Brasil, podendo ser consultados diretamente por pesquisadores e pessoas interessadas naquele período histórico.

"A relevância dessa iniciativa (digitalização e transferência do acervo) é reforçar o papel da resistência no exterior" Paulo Abrão presidente da Comissão de Anistia

Isso será possível em decorrência de um acordo firmado pela Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, e a fundação italiana. Segundo o presidente da comissão, Paulo Abrão, o acervo será transferido para o Memorial da Anistia, que está sendo construído em Belo Horizonte.

"A grande relevância dessa iniciativa é reforçar o papel da resistência no exterior. Com sua mobilização, ela foi capaz de gerar movimentos que denunciavam as violências, quando aqui no Brasil vigorava um cenário de censura e silenciamento", disse Abrão ao Estado. "O material ficará no Memorial da Anistia porque a nossa perspectiva, ali, é sempre a narrativa das vítimas, com a história da resistência."

O material inclui documentos referentes ao Tribunal Russell 2, 1.º Congresso Nacional da Comissão Brasileira pela Anistia (realizado em São Paulo em 1978) e ao Tribunal Permanente dos Povos. Serão digitalizadas cerca de 70 mil páginas, a maioria delas referente ao período da ditadura militar.
A Fundação Lelio e Lisli Basso, criada em Roma, em 1973, voltada para estudos da sociedade contemporânea, deu abrigo a diferentes redes de solidariedade internacional às vítimas das ditaduras latino-americanas.

Lelio Basso, que foi senador na Itália, também ajudou a criar o Tribunal Russel 2, que denunciou violações de direitos humanos ocorridas no Brasil e no Chile. Era uma extensão do Tribunal Russell, que, na década de 1960, havia denunciado crimes de guerra, especialmente os casos envolvendo soldados americanos no Vietnã.

O Tribunal Permanente dos Povos foi o sucessor do Tribunal Russel e até hoje examina casos de violações de direitos humanos e os direitos dos povos.
O acordo entre a fundação italiana e o Brasil começou a ser discutido há dois anos. Em março foi assinado um protocolo de intenções e, finalmente, em outubro, o embaixador brasileiro na Itália, José Viegas, assinou o contrato em Roma.

"A fundação tinha interesse em remeter o material, com o acervo das vítimas, incluindo cartas, depoimentos pessoais, para o Memorial da Anistia", disse Abrão. "Até outubro de 2013 todo o material estará digitalizado, podendo ficar à disposição de toda a sociedade brasileira."
Na semana passada, o governo do Uruguai, que também está interessado no acervo da fundação italiana, consultou o Brasil sobre a possibilidade de uma parceria. O assunto ainda está sendo estudado.

Fonte: JusBasil