Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:
Um caloroso debate sobre a luta pela democratização da comunicação inaugurou, nesta sexta-feira (27), em Olinda/PE, o #3BloggerPE – Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pernambuco. Com direito à demonstração de solidariedade à Venezuela – recentemente ‘condecorada’ pelos Estados Unidos com o selo de ‘ameaça’ –, a atividade reuniu blogueiros, jornalistas, estudantes e ativistas digitais de todo o estado.
A conferência ‘Democratizar é preciso – pela regulação econômica da mídia’ contou com as presenças de Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Élcio Guimarães, secretário de Comunicação da Prefeitura de Olinda; Rafael Buda, que articula o núcleo pernambucano do Barão de Itararé; e a Cônsul Geral da Venezuela no Recife, Carmen Nava Reyes, que saudou os presentes e coletou assinaturas pela revogação do decreto de Barack Obama contra o país latino-americano. A mediação ficou por conta de Lissandro Nascimento, presidente da Associação dos Blogueiros do estado do Pernambuco (AblogPE).
Conforme ressaltou Altamiro Borges, a mídia está longe de ser o quarto poder, que fiscalizaria os três poderes constituídos, mas, sim, um segundo Estado – “só que não eleito pelo povo”. “A mídia brasileira, hoje, é um Estado paralelo, controlado por oligarquias”, acrescenta, fazendo referência às sete famílias que dominam o grosso dos meios de comunicação no país.
“A velha mídia, que ainda está na época do feudalismo, detem um poder monstruoso, que mexe com a subjetividade humana e o imaginário das pessoas e que está atrelado a interesses políticos e econômicos”, afirma. “Ela interfere de forma agressiva na sociedade, pois informa e desinforma, forma e deforma. É por causa disso que se discute, no mundo todo, como estabelecer regras para que esse poder não se torne um perigo para as democracias”.
Ele lembra os exemplos da Inglaterra e dos Estados Unidos, que desde a década de 1920 possuem mecanismos de regulação da comunicação, para desconstruir o mantra tão repetido pelos barões da imprensa brasileira de que ‘regular é censura’. “A mídia colonizada adora paparicar os EUA, mas não fala que lá existe o Federal Communications Comission (FCC – espécie de Conselho de Comunicação). Na Inglaterra, existe o Ofcom. Há muito tempo se debate, isso pois a comunicação, como qualquer atividade econômica, tende ao monopólio e precisa de regras”, argumenta. Com humor, Miro questiona: “A Rainha Elizabeth II também é chavista e bolivariana?”.
Ele evoca a própria Constituição Federal, citando pontos relevantes à democratização da comunicação já previstos na carta magna brasileira e jamais regulamentados. “Se fosse levada a sério, aprimoraríamos e muito a nossa democracia, já que a Constituição prevê, entre outras coisas, a proibição do monopólio e do oligopólio, a complementaridade entre os sistemas privado, público e comunitário de comunicação e o fomento da produção regional e independente”, diz.
“Já tivemos 19 tentativas de regular a comunicação no Brasil – todas interceptadas. Até os militares e Fernando Henrique Cardoso tiveram projetos na área. Nenhum avançou”, recorda. “Temos liberdade de monopólio, não liberdade de expressão ou de imprensa”, sentencia o blogueiro.
O que fazer?
Crítico à inércia dos governos Lula e Dilma em relação ao tema, Borges avalia que a ideia de um “pacto de não-agressão” com a mídia falhou, já que ambos os presidentes “apanharam e seguem apanhando diuturnamente”. Em sua opinião, o cenário parece estar mudando após o papel extremamente partidarizado cumprido pelos grandes meios de comunicação nas eleições de 2014. “Dilma finalmente falou em regulação econômica da mídia, o que é uma sinalização importantíssima".
Em relação à conjuntura complexa instalada no país, o jornalista acredita que as manifestações de ódio nunca foram tão explícitas em nossa sociedade e que isso é resultado direto da atuação da mídia. “Ela botou o ovo da serpente”, diz. “O papel dos movimentos e ativistas digitais é muito simples, já que Dilma dá sinalizações de enfrentamento ao império midiático: aumentar a pressão”.
Uma ferramenta mencionada por Miro é o Projeto de Lei da Mídia Democrática, o ‘PLIP’, de Iniciativa Popular (saiba mais aqui). Outra, “é fortalecer rádios e TVs comunitárias, veículos sindicais e, sobretudo, o ativismo digital, incluindo os blogs, para que se multipliquem, qualifiquem e se defendam dos constantes ataques e perseguições”.
Pernambuco: perspectivas e mobilização
Fundada em 2013 nos moldes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa Pernambuco de Comunicação é fruto da articulação entre sociedade civil e movimentos que debatem e discutem a comunicação no estado. Segundo Rafael Buda, trata-se de uma experiência inovadora, que fortalece a comunicação pública no estado. “Claro que precisamos de recursos, investimento e desenvolvimento, mas é um passo enorme para a região", afirma.
Além disso, ele salienta que a AblogPE já conta com mais de 400 blogueiros. “São diversas iniciativas que nos propiciam uma experiência rica no campo das mídias alternativas. Há uma vasta produção colaborativa e independente se desenrolando no estado, em um processo que reconfigura as disputas midiáticas em nossa sociedade. Com um passo de cada vez, vamos criando musculatura”.
Buda aproveitou o encontro e fez um chamado à criação do núcleo do Barão de Itararé em Pernambuco. “A ideia é congregar quem esteja interessado nas pautas da entidade, pela luta da democratização da comunicação, para atuarmos em nosso estado".
Élcio Guimarães, Secretário de Comunicação de Olinda, exaltou a realização do #3BloggerPE: “Estamos neste evento porque entendemos que é fundamental estimularmos a diversidade informativa em nosso país”. De acordo com ele, não existe exercício da cidadania sem o direito à informação e à comunicação, assim como não existe ponto e contraponto na mídia brasileira. “Por isso, discutir a importância da liberdade de expressão, no momento pelo qual o país passa, dá a esse encontro um significado muito especial. São 480 anos de Olinda, uma cidade com um forte passado político e cultural. Respeitamos todas as opiniões e exaltamos a importância da blogosfera e do ativismo digital nas lutas do cotidiano”.
