quarta-feira, 17 de abril de 2013

MST faz mobilizações em 17 estados, no Distrito Federal e tranca 60 rodovias

O MST realizou mobilizações em 17 estados e no Distrito Federal no dia em que marca os 17 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, nesta quarta-feira (17/4), em memória aos 21 Sem Terra assassinados em 1996 no Pará e pela realização da Reforma Agrária.
 
Para cobrar da presidenta Dilma Rousseff a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil, os Sem Terra trancaram 60 rodovias, realizaram ocupações de terras, prédios públicos, prefeituras, marchas e atos políticos, doações de alimentos por todo o país.
 
Foram promovidos protestos no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Goiás e Piauí.
 
Desde o começo do mês de abril, diversas ações já foram realizadas na jornada nacional pela Reforma Agrária nos estados. O MST denuncia a paralisação do processo de criação de assentamentos, causado pela lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela intervenção do Poder Judiciário no andamento dos processo de desapropriação.
 
Há 523 processos judiciais envolvendo a Reforma Agrária no Brasil, dos quais 234 estão parados na Justiça Federal. Existem 69.233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra (IBGE/Censo de 2010), que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária pela Constituição.
 
Abaixo, veja o balanço dos protesto desta quarta-feira.
 
PR
 
20 rodovias estaduais e federais foram fecham por 21 minutos por centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST, em todas as regiões do Paraná, nesta quarta-feira. Foram fechadas rodovias em Cascavel, Ramilândia, Clevelândia, Renascença, Londrina, Guairaçá, Nova Esperança, Santo Inácio, Faxinal, Tamarana, Porecatu, Arapongas, Pitanga, Ivaiporã, Ponta Grossa, Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Luiziana, e Mandaguari.
 
Em Curitiba, outros 150 militantes do MST realizam um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Estado para exigir o desbloqueio da Reforma Agrária e o julgamento dos crimes cometidos pelo latifúndio. Apenas no Paraná, dos 19 assassinatos ocorridos entre 1994 a 2009, somente quatro foram julgados.
 
PE
 
Em Pernambuco, o MST continuou as mobilizações com o trancamento de rodovias e ocupações de Prefeituras nesta quarta-feira. Cerca de 3200 trabalhadores realizaram o trancamento de 12 rodovias no estado. Além disso, as Prefeituras de Goiana, na região Norte, e de Moreno, região Metropolitana, foram ocupadas. 
 
Cerca de 100 famílias do MST ocuparam, nesta terça-feira (16), o Engenho Pimentel, localizado no município de Santo Agostinho, região metropolitana do estado de Pernambuco. Este foi o sétimo latifúndio ocupado no estado ao longo dessa semana
 
DF
 
Nesta quarta-feira, cerca de 500 integrantes do MST marcharam pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os Sem Terra realizaram um protesto em frente ao STF e no Ministério da Justiça.
 
Pela parte da manhã, aconteceu uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal sobre a impunidade e violência no campo, onde também foi feita uma homenagem aos mortos do Massacre de Eldorado dos Carajás.
 
Às 11h, o MST e servidores do MDA e INCRA fizeram a doação de duas toneladas de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, para a população de Brasília, na Rodoviária do Plano Piloto. Entre os produtos a serem distribuídos estavam mandioca, batata doce, quiabo, feijão de corda, abóbora, abobrinha verde, todos provenientes dos assentamentos e acampamentos do Distrito Federal e Entorno.
 
SE
 
Em Sergipe, 1600 Sem Terra trancaram 10 estradas em todo o estado, nesta quarta. A Br 101 foi fechada em 4 pontos: no trevo de Japaratuba, Cristinápolis, na ponte de Itaporanga e no trevo de Japoatã. Outros dois trechos foram trancados na BR 235: o trevo de Ribeirópolis e o trevo de Pinhão.
 
Outras quatro estradas estaduais foram bloqueadas nos municípios de Lagarto, Malhador, Canindé, Gararu.
 
Na capital Aracaju, 800 pessoas do MST realizaram vigília em frente ao Palácio da Justiça Federal, fizeram um ato no Distrito Comercial, mais conhecido como calçadão e ocuparam o pátio do Incra para cobrar o assentamento das mais de 10 mil famílias acampadas no estado, com acampamentos de 16 anos. Há 20 áreas na justiça aguardando desapropriação. 
 
AL
 
Em Alagoas, nesta quarta-feira, uma marcha percorreu as ruas da cidade de Atalaia até o Fórum de Justiça, que abriga processos envolvendo crimes ligados à disputa pela terra na região.
 
MG
 
Cerca de 200 Sem Terra bloquearam nesta quarta o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, na altura do bairro Betânia, na região Oeste da capital, por 40 minutos. Além de protestarem contra a morte dos 21 Sem Terra em Carajás, eles também cobram a punição de Adriano Chafik, réu confesso do Massacre de Felisburgo, que matou cinco trabalhadores em 2004.
 
CE
 
Manifestantes do MST ocuparam pela manhã desta quarta a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNCOS), em Fortaleza. O Movimento reivindicava reunião com representantes do órgão para negociar pontos referentes à seca que assola a região, umas das piores dos últimos anos. Para esta quinta-feira, já está marcada uma audiência com o governador do estado, Cid Gomes (PSB).
 
RS
 
Cerca de 1.500 integrantes do MST, MAB, MPA, MMC, MTD e Levante Popular da Juventude, ocuparam o prédio da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nesta quarta-feira.
 
Os manifestantes saíram em marcha do Incra e Ministério da Fazenda, onde estão acampados desde ontem. O objetivo da ocupação é exigir do governo investimentos na educação pública nas áreas de assentamentos. Uma comissão de representantes dos movimentos foi recebida pela Secretária adjunta Maria Olalia.
 
SP
 
Centenas de Sem Terra realizaram diversas ações no estado de São Paulo, nesta quarta-feira.  150 famílias acampadas na região de Iaras ocuparam fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Agudos.
 
Em Ribeirão Preto, a rodovia Anhanguera foi trancada na altura do Km 340, no município de Sales de Oliveira, por 150 famílias. Ao longo dos 21 minutos que fecharam a estrada, os Sem Terra doaram alimentos como forma de dialogar com a sociedade e demonstrar as conquistas da Reforma Agrária.
 
Em Sorocaba, 150 famílias fecharam a rodovia Raposo Tavares, na altura do km 166 (Itapetininga) por 21 minutos. No Vale do Paraíba, as famílias ligadas ao MST ocuparam o escritório do Instituto Biosistêmico (IBS). Na região de Andradina, foram realizadas brigadas de doação de sangue nos municípios de Araçatuba e Fernandópolis.
 
Na grande São Paulo, assentados, militantes e aliados reuniram-se num mutirão e ato político cultural no acampamento Comuna da Terra Irmã Alberta.
 
Militantes e famílias assentadas da região de Campinas somaram-se às atividades da semana de Luta pela Terra, em Limeira.
 
MS
 
Trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST, junto com sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fecharam cinco trechos de rodovias federais e estaduais no estado de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira.
 
Em Sidrolândia, os assentados de Emerson Rodrigues, 7 de Setembro, Piuva, e da CUT trancaram a BR 060. Ao longo da ação, as famílias fizeram distribuição de alimentos e panfletagem para os motoristas.
 
As famílias dos assentamentos Ernesto Che Guevara, Ranildo da Silva, Santa Luzia e da CUT, em Nova Andradina, trancaram a BR 163. 
 
Em Nova Alvorada do Sul, a BR 167 foi fechada pelos Sem Terra do assentamento 17 de Abril e dos acampamentos Texeirinha e Florestan Fernandes. Já as centenas de famílias Assentamento Itamaraty fizeram panfletagem na BR 267.
 
Foram bloqueadas também rodovias estaduais (MS-060, km 390 e MS-164, próximo a Ponta Porã). A cada 21 minutos os manifestantes ocupavam as vias para distribuir panfletos e comida aos condutores.
 
RJ
 
O MST, junto com o movimento dos Atingidos pela Vale, organizaram nesta quarta-feira um ato em frente à assembléia de acionistas da empresa, no centro do Rio de Janeiro, para denunciar as violações cometidas pela Vale e exigir reparações aos grupos impactados.
 
Pela primeira vez na história da assembléia de acionistas, o local foi alterado e transferido para acontecer no escritório comercial da empresa, na Barra da Tijuca.
 
À tarde, foi realizado o debate “A luta contra as corporações na atual fase do capitalismo: a articulação internacional dos atingidos pela Vale”, com Jose de Echave (ex-vice Ministro do Meio Ambiente do Peru), movimentos sociais e membros nacionais e internacionais dos Atingidos pela Vale.
 
PA
 
Dois mil jovens Sem Terra do 8º Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves Pereira fecharam a rodovia PA-150 na altura da Cursa do S, na manhã quarta-feira, no local onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás.
 
A rodovia foi fechada por 21 minutos, em memória a cada um dos mortos no massacre que completa 17 anos.
O acampamento, que conta com a participação de jovens do Movimento de outros estados, reúne jovens desde 11 de abril para uma séria de atividades de formação, com análises sobre a conjuntura nacional e a discussão sobre o papel da juventude na luta de classes.
 
Em Belém, 400 trabalhadores rurais estão acampados na praça Mártires de Abril, no centro da capital paraense. O nome da praça, uma homenagem aos trabalhadores mortos em 1996, tem uma escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot, simbolizando o massacre.
 
BA
 
Os cinco mil militantes do MST que ocupavam o Incra da capital baiana realizaram um ato político em frente à Assembleia Legislativa, nesta quarta. O objetivo foi lembrar os mortos de Carajás e pedir que a justiça apure a morte de Fábio Santos da Silva, coordenador do MST assassinado com 15 tiros no início do mês, no município de Iguaí, região sudoeste da Bahia.
 
Após este ato, os Sem Terra fizeram um ato, seguido de uma vigília, no tribunal da Justiça Federal no estado, para pressionar as 49 áreas do estado que já foram autorizadas para que se realize a Reforma Agrária.
 
MT
 
Na manhã desta quarta, integrantes do MST realizaram dois trancamentos de rodovias em Mato Grosso. 200 Sem Terra fecharam Br 070, próxima ao município de Cáceres, e outros 100 militantes ocuparam no município de Dom Aquino.
 
MA
 
Cerca de 600 famílias trancaram a BR 222 no município de Chapadinho, no Maranhão, para exigir maior agilidade no processo de assentamento das mais de 3 mil famílias acampadas em todo o estado.
 
Há cinco anos que nenhuma famílias é assentada no estado Maranhão, onde há 16 acampamentos, sendo que alguns com 15 anos de existência. Segundo Edivan Oliveira, da coordenação nacional do MST, a situação é tão crítica que no mínimo há acampamentos com 6 anos de vida.  
 
RO
 
Os sem Terra no estado de Rondônia fecharam cinco trechos da BR 364 para cobrar o assentamento de 800 famílias acampadas.
 
PI 
 
800 Sem Terra ocuparam fazenda Atalaia, a 30 km de Teresina, depois de fecharem uma avenida por 21 minutos na capital, nesta quarta-feira. Ontem, Ocupou 600 pessoas haviam ocupado o Incra.
 
GO
 
500 pessoas do MST ocuparam o Incra, em Goiânia. 
 
 Da Página do MST

Sete ex-ministros entregam manifesto contra criminalização de drogas

Um manifesto assinado por sete ex-ministros da Justiça nos governos Lula e Fernando Henrique será entregue hoje ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é alertar a Corte sobre uma possível inconstitucionalidade da criminalização do uso de drogas.

A iniciativa ocorre no momento em que está para ser votado na Câmara o projeto de lei 7.663/2010. do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que permite, por exemplo, que um dependente seja internado involuntariamente por até seis meses.

0 documento tem o apoio de Nelson Jobim (1995 a .1997), José Carlos Dias (1999 e 2000). José Gregori (2000 e 2001). Aloysío Nunes Ferreira Filho (2001 e 2002), Miguel Reale Júnior (2002), Márcio Thomaz Bastos {2003 a 2007) e Tarso Genro (2007 a 2010).

0 grupo vai relatar experiências de países como Portugal, Espanha, Colômbia, México, Argentina e República Tcheca em relação à descriminalização do uso de entorpecentes, à construção de políticas para combater o narcotráfico e o tratamento da dependência ao tirar o usuário do foco da ação penal.
Autor: Jornal O Globo

quinta-feira, 11 de abril de 2013

OAB divulga nota contra Joaquim Barbosa em tom inédito


OAB divulga uma dura nota, inédita na história da instituição, dirigida em forma de reprimenda a um integrante da Suprema Corte do Brasil


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou uma nota pública “refutando e repudiando” as declarações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, durante encontro com representantes de três associações de magistrados (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Juízes Federais do Brasil).

No início da semana, o presidente do STF criticou a criação de novos tribunais regionais federais, aprovada na semana anterior pelo Congresso Federal. “Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação”, disse o presidente do STF, quando, então, acabou discutindo com o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Ireno.

OAB divulga nota contra agressão do ministro Joaquim Barbosa (Foto: aBr)

nota oab joaquim barbosaBarbosa criticou abertamente o que classificou como intromissão de entidades de classe de juízes na aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional 544, que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais. O presidente do STF chegou a dizer que os TRFs “vão servir para dar emprego para advogados (…) e vão ser criados em resorts, em alguma praia”.
“Não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive de criar empregos, muito menos para os advogados. Em momento algum cuidou-se de favorecimento à classe dos advogados ou de interesses que não fossem os do aprimoramento da Justiça Federal no Brasil”, diz a nota pública divulgada pela OAB.

 

Leia a nota do Conselho Federal da OAB:


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sessão ordinária realizada nesta data (8/4), tomou conhecimento de declarações do Sr. ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acerca da Proposta de Emenda Constitucional 544, do ano de 2002, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que institui quatro novos Tribunais Regionais Federais.


Tais declarações proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais.
Causam espécie, notadamente, os seguintes trechos de tal pronunciamento: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados …”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia…”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”.

O Conselho Federal da OAB entende do seu dever refutar e repudiar tais declarações, por inexatas, impertinentes e ofensivas à valorosa classe dos advogados. A bem da verdade, a Emenda Constitucional em questão tramita no Congresso Nacional desde o ano de 2002, tendo observado o processo legislativo próprio, revestido da mais ampla publicidade. Além disso, resultou de antiga e legítima aspiração dos jurisdicionados em nosso país e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao aprovar a PEC 544/2002, após a realização de audiências públicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponderáveis e justas razões, o poder constituinte derivado, que lhe é exclusivo e indelegável.

Não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive de criar empregos, muito menos para os advogados. Em momento algum cuidou-se de favorecimento à classe dos advogados ou de interesses que não fossem os do aprimoramento da Justiça Federal no Brasil.

O assunto merece ser tratado em outros termos, respeitando-se a independência dos poderes e a dignidade dos órgãos e associações que pugnam pela melhor realização da Justiça no país.

Crédito Consultor Jurídico

terça-feira, 9 de abril de 2013

Entidades lançam manifesto contra financiamento privado de campanhas


Brasília – O comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o financiamento privado de campanhas foi lançado hoje, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ideia é provocar uma mobilização popular semelhante à que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. As entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder econômico no país.
“Temos obrigação com a sociedade brasileira de não nos omitirmos. O sistema atual é mais oneroso que um sistema que proíba financiamento privado, pois não permite que o Parlamento represente a população que o elegeu”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Segundo ele, qualquer outro argumento contra o corte do financiamento privado passa a ser secundário. “Não podemos nos render a argumento simplista e imediato”.

De acordo com o manifesto, levado esta tarde ao Congresso Nacional, o atual sistema político brasileiro está viciado. “A [Lei da] Ficha Limpa cumpriu importante papel ao atacar consequências da corrupção, agora é preciso enfrentar as causas, que está no atual sistema de financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”, diz trecho do documento.

Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doações não aparece na prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”.
De acordo com o juiz Márlon Reis, que integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os militantes não devem se pautar pela discussão da reforma política começa em breve no Congresso Nacional. “Temos que acompanhar e dar sequência ao trabalho que começamos, independentemente do que faz o Congresso. Como fizemos com a [Lei da] Ficha Limpa, voltarmos à rua. É difícil que o Congresso aprove um projeto como esperado pela sociedade brasileira”, declarou.

Débora Zampier da  Agência Brasil

sexta-feira, 5 de abril de 2013

A melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal


O documentário abaixo deveria ser assistido e discutido por todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação no Brasil

A Finlândia tem a melhor educação do mundo. Lá todas as crianças tem direito ao mesmo ensino, seja o filho do empresário ou o filho do garçom. Todas as escolas são públicas-estatais, eficientes, profissionalizadas. Todos os professores são servidores públicos, ganham bem e são estimulados e reconhecidos. Nas escolas há serviços de saúde e alimentação, tudo gratuito.
Na Finlândia a internet é um direito de todos.
A Finlândia se destaca em tecnologia mais do que os Estados Unidos da América.
Sim, na Finlândia se paga bastante impostos: 50% do PIB.
O país dá um banho nos Estados Unidos da América em matéria de educação e de não corrupção.
Na Finlândia se incentiva a colaboração, e não a competição.
Mas os neoliberais-gerenciais, privatistas, continuam a citar os EUA como modelo.
Difícil o Brasil chegar perto do modelo finlandês? Quase impossível. Mas qual modelo devemos perseguir? Com certeza não pode ser o da privatização.

Veja o seguinte documentário, imperdível, elaborado por estadunidenses. Em inglês, com legendas em espanhol:




Leia abaixo matéria originalmente publicada no Diário do Centro do Mundo que trata da excelência do sistema de educação da Finlândia, reverenciado em todo o mundo.

 

Por que o sistema de educação da Finlândia é tão reverenciado


Acaba de sair um levantamento sobre educação no mundo feito pela editora britânica que publica a revista Economist, a Pearson.
É um comparativo no qual foram incluídos países com dados confiáveis suficientes para que se pudesse fazer o estudo.
Você pode adivinhar em que lugar o Brasil ficou. Seria rebaixado, caso fosse um campeonato de futebol. Disputou a última colocação com o México e a Indonésia.
Surpresa? Dificilmente.
Assim como não existe surpresa no vencedor. De onde vem? Da Escandinávia, naturalmente – uma região quase utópica que vai se tornando um modelo para o mundo moderno.
Foi a Finlândia a vencedora. A Finlândia costuma ficar em primeiro ou segundo lugar nas competições internacionais de estudantes, nas quais as disciplinas testadas são compreensão e redação, matemática e ciências.




Leia também
A mídia internacional tem coberto o assim chamado “fenômeno finlandês” com encanto e empenho. Educadores de todas as partes têm ido para lá para aprender o segredo.
Se alguém leu alguma reportagem na imprensa brasileira, ou soube de alguma autoridade da educação que tenha ido à Finlândia, favor notificar. Nada vi, e também aí não tenho o direito de me surpreender.
melhor educação do mundo
Finlândia: a melhor educação do mundo é 100% estatal, gratuita e universal (Imagem: Reprodução / Documentário)
Algumas coisas básicas no sistema finlandês:

1) Todas as crianças têm direito ao mesmo ensino. Não importa se é o filho do premiê ou do porteiro.

2) Todas as escolas são públicas, e oferecem, além do ensino, serviços médicos e dentários, e também comida.

3) Os professores são extraídos dos 10% mais bem colocados entre os graduados.

4) As crianças têm um professor particular disponível para casos em que necessitem de reforço.

5) Nos primeiros anos de aprendizado, as crianças não são submetidas a nenhum teste.

6) Os alunos são instados a falar mais que os professores nas salas de aula. (Nos Estados Unidos, uma pesquisa mostrou que 85% do tempo numa sala é o professor que fala.)
Isto é uma amostra, apenas.

Claro que, para fazer isso, são necessários recursos. A carga tributária na Finlândia é de cerca de 50% do PIB. (No México, é 20%. No Brasil, 35%.)

Já escrevi várias vezes: os escandinavos formaram um consenso segundo o qual pagar impostos é o preço – módico – para ter uma sociedade harmoniosa.

Não é à toa que, também nas listas internacionais de satisfação, os escandinavos apareçam sistematicamente como as pessoas mais felizes do mundo.

Para ver de perto o jeito finlandês de educar crianças, basta ver um fascinante documentário de 2011 feito por americanos (vídeo publicado acima).

Comecei a ver, e não consegui parar, como se estivesse assistindo a um suspense.

Todos os educadores, todas as escolas, todas as pessoas interessadas na educação, no Brasil, deveriam ver e discutir o documentário.

com BlogdoTarso ; edição: Pragmatismo Politico