Desde 2009, 210 prefeitos foram cassados; 48 por fraudes eleitorais

“Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios, a troca ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Os ex-prefeitos ainda saíram para concorrer a outros cargos (29), por doença (18) e por motivos como renúncia e acordos entre partidos (70).

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra  de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados: 29. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados, e os Estados de Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que tiveram 12 prefeitos cassados.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.” Fonte:Agência Brasil

PT – 32 anos mudando o Brasil

Eu só tinha 6 anos de idade quando o PT nasceu, aderi ao meu primeiro e único partido, há 23 anos, na militância, não poderia imaginar tantas mudanças. O País que fundou o PT não mais existe. Agora, somos outro Brasil, com democracia, liberdade, menos desigualdades, e avanços econômicos.

Porém, para trilhar esse caminho até aqui, tivemos que passar por caminhos bem difíceis. Percursos que os que chegaram depois, ou os que aderiram a pouco, não tem a dimensão das dificuldades que passamos durante a caminhada. Sofremos chacotas e humilhações, perdemos nossos empregos, fomos perseguidos.

Atravessar esses obstáculos só foi possível pela força dos nossos militantes, que jamais teve medo nem desânimo para sair às ruas das cidades, seja para pedir voto, vender uma camisa, um broche ou defender uma concepção de sociedade igualitária.

De 1982 a 1988, fomos o partido da contraordem, do “não admito”, de negativas ao status quo. Não compactuamos com o Plano Cruzado de Sarney e sua enganação da época.

De 1988 em diante, começamos a ter um papel mais propositivo, e chegávamos a muitas prefeituras. Iniciamos a construção do Modo Petista de Governar, com democracia, participação e inversão de prioridades.

De 1994, com a 2ª derrota de Luiz Inácio, o Lula (a 1ª foi em 1989 contra o Collor) até a vitória dele, em 2002, passamos muitos anos a nadar contra a maré neoliberal de Fernando Henrique, das perplexidades, ou digo, das dificuldades, das crises.

De 2003 em diante, iniciamos um processo novo no Brasil, com a chegada à Presidência da República, não fazendo ruptura alguma, como imaginávamos com nossas palavras de ordem de 1982: Partido sem patrão, sem mandão. Fora FMI, classe versus classe, a época de implementar a Carta aos Brasileiros que deu base ao nosso projeto vitorioso, ganhando para o nosso lado os empresários, e o que simbolizou foi exatamente o vice-presidente José Alencar, um rico empresário mineiro.

O país foi mudando e nós do Partido dos Trabalhadores também. Não abandonamos nossos sonhos, um mundo igualitário, possível, com inclusão social, participação dos movimentos sociais, sustentabilidade econômica, social e ambiental, porém, optamos pelo caminho da união, até com alguns setores conservadores, para poder fazer as mudanças que nosso país tanto almejava.

Não foi um caminho fácil. Perdemos alguns, pelos caminhos dos desvios éticos, de condenável conduta. Alguns preferiram cometer os mesmos atos ilícitos que outros. Porém, ainda somos o partido das mudanças, das esperanças e sonhos. Queremos continuar fazendo muito mais, principalmente para seguir reencantando nossos jovens, como foi comigo a 23 anos.


Wilon Dodson Valença Sobral
DM/PT/Caruaru-PE

‘Inaceitável’, declara ministro da Justiça sobre greve das PMs

'Estaremos juntos os governos dos estados na defesa da lei e da ordem, encaminhando tropas, tomando as medidas necessárias', disse o ministro.

“Inaceitável. Não é possível que pessoas que recebem dinheiro do povo, que usam armas pagas pelo povo para protegê-lo, utilizem essas armas contra a população, utilizem essas armas como criminosos na perspectiva de conseguir resultados que, infelizmente, se colocam agora como evidenciados perante os olhos de toda a sociedade brasileira. Estaremos juntos os governos dos estados na defesa da lei e da ordem, encaminhando tropas, tomando as medidas necessárias, inclusive as punitivas, para que o carnaval caminhe em absoluta tranquilidade, para que a paz reine nas cidades brasileiras de forma a não vermos esses atos de vandalismos que aconteceram na Bahia se repetirem em todo o Brasil”, declarou o ministro da Justiça .Fonte: G1

MDA e Embrapa articulam inclusão produtiva no Semiárido nordestino

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reuniu-se ontem com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, e com o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, para discutir formas de a Embrapa contribuir para a inclusão produtiva de agricultores familiares do país, em especial no Semiárido nordestino. A parceria com a empresa pode abrir novas possibilidades para a inclusão produtiva, segurança alimentar e melhoria da renda de agricultores familiares nordestinos.
Uma das frentes em que a Embrapa cooperará com o MDA é na identificação de culturas propícias para serem plantadas em áreas de altitude espalhadas pelo Nordeste, a exemplo da Chapada Diamantina, na Bahia, e a Serra da Ibiapaba, no Ceará. A empresa também ajudará na identificação de tipos de mandioca ricos em proteína que possam ser usados como ração animal.
Segundo o ministro Florence, a cooperação entre o MDA e a Embrapa ajudará o Brasil a atingir metas estabelecidas pela presidenta Dilma Rousseff. “Temos uma enormidade de possibilidades onde a Embrapa pode contribuir com a agricultura familiar. Podemos avançar muito com o conhecimento produzido pela empresa e a estrutura do MDA pelo país”, afirmou.
Os resultados da parceria, por exemplo, devem ajudar os agricultores familiares a aumentar sua produtividade e gerar mais renda, retirando famílias da extrema pobreza, que é o objetivo de um dos principais programas do governo, o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). O ministro destacou ainda que o aumento na produtividade vai ajudar a controlar o preço dos alimentos, evitando uma alta da inflação, em especial o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


Terras de altitude

O ministro Florence frisou a necessidade de se observar as características de cada região para a identificação de que cadeia produtiva pode gerar mais resultados. “No Nordeste, temos que conviver com o Semiárido, encontrando as oportunidades mais adequadas de cultivo para a geração de renda lá, transferindo tecnologia para as regiões e os segmentos  mais necessitados”, disse.
Para tanto, Florence acredita que é necessário utilizar melhor as áreas subaproveitadas, como as encostas de serras e outras terras de altitude. O presidente da Embrapa concordou. “Explorar as terras altas do Nordeste é um desafio interessante”, afirmou Pedro Arraes. Os técnicos da empresa explicaram que já estão sendo estudadas as culturas mais propícias para tais regiões. Por suas características físicas e por conterem Áreas de Proteção Ambiental (APAs), esses locais não podem ter culturas que demandem grandes extensões territoriais.
A Embrapa identificou como culturas adequadas para essa região, por exemplo, o plantio de maçã, oliva, pêra, tomate, café orgânico e flores e plantas ornamentais. Estas três últimas já são cultivadas por agricultores familiares. Um exemplo lembrado pelo ministro foi a produção de café  na Chapada Diamantina, de onde o produto, premiado internacionalmente, é exportado para diversos países.

Mandioca
 

Afonso Florence informou que duas áreas em que os agricultores familiares nordestinos devem investir para garantir a produção no longo prazo e atingir as metas do PBSM são a fruticultura e a criação de animais. Um dos pontos em que a Embrapa pode contribuir, que já está sendo pesquisado pela empresa, é o cultivo de mandioca. O desafio, relata Florence, é encontrar variedades da planta que concentrem proteína e resistam à estiagem do semiárido.

A chamada parte aérea da planta, que inclui ramos, hastes e folhas, contém alto valor protéico – as folhas secas, por exemplo, têm um percentual de proteína pura que chega a 25%. A mandioca pode, assim, ser usada na composição da ração de animais criados no Semiárido, como bois e cabras.

Outra frente a ser explorada é a transferência de tecnologia da Embrapa para as equipes de assistência técnica (Ater) do MDA, ajudando os agricultores a melhorar a produtividade no campo. “No caso da caprinocultura, temos bastante conhecimento, e, assim, uma facilidade grande para alavancar essa cadeia produtiva no Semiárido”, explica Pedro Arraes.

Inflação
 

O ministro frisou ainda que é importante monitorar o preço dos alimentos e lembrou que, retirando-se da equação as grandes commodities agrícolas, como soja e milho, por exemplo, 70% dos alimentos produzidos no país vêm da agricultura familiar, dando, assim, papel fundamental ao MDA no controle da alta dos preços. “A contenção do valor dos alimentos é importante para o controle da inflação”, salientou. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.