Câmara e Senado retomam os trabalhos com pauta cheia após Carnaval

Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp)

A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para amanhã (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação do texto. Já o PSDB, vai apoiar a votação, mas irá destacar alguns pontos para serem votados separadamente.

A expectativa é que a votação só se encerre na quarta-feira (29).
Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. A votação está prevista para acontecer na comissão especial na terça-feira, a partir das 14h30. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já marcou para quarta-feira (29), a partir das 15h30, reunião com os líderes partidários para definir quais os partidos deverão presidir as 20 comissões técnicas permanentes da Casa. A eleição dos novos dirigentes das comissões deverá ocorrer na outra semana.

Também no inicio da semana, o PSD deverá decidir a estratégia que irá adotar para garantir espaço nas comissões permanentes da Câmara. O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), informou que o PSD analisa quais as estratégias que adotará na reunião de líderes da quarta-feira e que o partido também não descarta a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir o reconhecimento do PSD na proporcionalidade da bancada e nos espaços dentro da Câmara.

O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias. As matérias são prioridades para o governo devido à proximidade do prazo para que as MPs percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.

“Por se tratar da liberação de recursos há o apoio da oposição. As outras temos que analisar”, disse o líder do PSDB no Senado, ÁlvaroDias (PR). Já o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a base vai, pelo menos, iniciar o debate sobre as MPs. “As medidas provisórias deverão ter a votação iniciada na próxima semana porque perdem a validade no dia 8 de março", ressaltou.

Já em relação às outras MPs que trancam a pauta (544 e 545), uma estabelece normas especiais para as compras, contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa além de dispor sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e a outra trata de diversos temas, entre eles altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do café e institui o Programa Cinema Perto de Você.
Fonte:Agência Brasil

Merenda escolar de Caruaru com mais 37 itens no cardápio

Couve-flor, banana comprida, polpa de frutas, entre outros, passam a fazer parte da merenda

A merenda das escolas da rede municipal de Caruaru passa a ter mais um diferencial: um cardápio ainda mais saudável com 37 itens da agricultura familiar. São alimentos hortifrutigranjeiros, como frutas, verduras, mel, queijo e carnes, produzidos por pequenos produtores, cooperativas e associações.   

Em 2011, 70 agricultores participaram da chamada pública, gerando compras de pouco mais de R$ 300 mil. Este ano, a procura foi bem maior e 174 agricultores participaram da chamada, mostrando que o setor está em crescimento na região. Estiveram presentes participantes de Caruaru, Tabira e do Vale do São Francisco e a estimativa é que mais de 50% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados a estes produtos. O FNDE libera para o município de Caruaru R$ 2.681.880 por ano, e estão estimados R$ 1.471.500 para os agricultores do programa.

De acordo com Cristiane Vilela, coordenadora da divisão de controle alimentar da Secretaria de Educação, os alunos gostam de frutas e verduras e suas variadas formas de preparo. “Além de ser uma merenda de qualidade, que contempla várias necessidades de vitaminas diárias, o programa valoriza a agricultura, fazendo com que o setor esteja em constante crescimento em nossa região. Alguns alimentos que passam a fazer parte do cardápio são couve-flor, banana comprida, polpa de frutas, jambo rosa, rabanete, entre outros”, explica.

O Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à merenda escolar sejam aplicados na compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores familiares, avicultores, apicultores e pecuaristas da região. A compra dos alimentos é feita por Chamada Pública, uma forma mais simplificada que a licitação, onde os produtores apresentaram um projeto, orientado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural.   Fonte: NE10