quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

MDA e Embrapa articulam inclusão produtiva no Semiárido nordestino



O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, reuniu-se ontem com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, e com o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, para discutir formas de a Embrapa contribuir para a inclusão produtiva de agricultores familiares do país, em especial no Semiárido nordestino. A parceria com a empresa pode abrir novas possibilidades para a inclusão produtiva, segurança alimentar e melhoria da renda de agricultores familiares nordestinos.
Uma das frentes em que a Embrapa cooperará com o MDA é na identificação de culturas propícias para serem plantadas em áreas de altitude espalhadas pelo Nordeste, a exemplo da Chapada Diamantina, na Bahia, e a Serra da Ibiapaba, no Ceará. A empresa também ajudará na identificação de tipos de mandioca ricos em proteína que possam ser usados como ração animal.
Segundo o ministro Florence, a cooperação entre o MDA e a Embrapa ajudará o Brasil a atingir metas estabelecidas pela presidenta Dilma Rousseff. “Temos uma enormidade de possibilidades onde a Embrapa pode contribuir com a agricultura familiar. Podemos avançar muito com o conhecimento produzido pela empresa e a estrutura do MDA pelo país”, afirmou.
Os resultados da parceria, por exemplo, devem ajudar os agricultores familiares a aumentar sua produtividade e gerar mais renda, retirando famílias da extrema pobreza, que é o objetivo de um dos principais programas do governo, o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). O ministro destacou ainda que o aumento na produtividade vai ajudar a controlar o preço dos alimentos, evitando uma alta da inflação, em especial o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


Terras de altitude

O ministro Florence frisou a necessidade de se observar as características de cada região para a identificação de que cadeia produtiva pode gerar mais resultados. “No Nordeste, temos que conviver com o Semiárido, encontrando as oportunidades mais adequadas de cultivo para a geração de renda lá, transferindo tecnologia para as regiões e os segmentos  mais necessitados”, disse.
Para tanto, Florence acredita que é necessário utilizar melhor as áreas subaproveitadas, como as encostas de serras e outras terras de altitude. O presidente da Embrapa concordou. “Explorar as terras altas do Nordeste é um desafio interessante”, afirmou Pedro Arraes. Os técnicos da empresa explicaram que já estão sendo estudadas as culturas mais propícias para tais regiões. Por suas características físicas e por conterem Áreas de Proteção Ambiental (APAs), esses locais não podem ter culturas que demandem grandes extensões territoriais.
A Embrapa identificou como culturas adequadas para essa região, por exemplo, o plantio de maçã, oliva, pêra, tomate, café orgânico e flores e plantas ornamentais. Estas três últimas já são cultivadas por agricultores familiares. Um exemplo lembrado pelo ministro foi a produção de café  na Chapada Diamantina, de onde o produto, premiado internacionalmente, é exportado para diversos países.

Mandioca
 
Afonso Florence informou que duas áreas em que os agricultores familiares nordestinos devem investir para garantir a produção no longo prazo e atingir as metas do PBSM são a fruticultura e a criação de animais. Um dos pontos em que a Embrapa pode contribuir, que já está sendo pesquisado pela empresa, é o cultivo de mandioca. O desafio, relata Florence, é encontrar variedades da planta que concentrem proteína e resistam à estiagem do semiárido.
A chamada parte aérea da planta, que inclui ramos, hastes e folhas, contém alto valor protéico – as folhas secas, por exemplo, têm um percentual de proteína pura que chega a 25%. A mandioca pode, assim, ser usada na composição da ração de animais criados no Semiárido, como bois e cabras.
Outra frente a ser explorada é a transferência de tecnologia da Embrapa para as equipes de assistência técnica (Ater) do MDA, ajudando os agricultores a melhorar a produtividade no campo. “No caso da caprinocultura, temos bastante conhecimento, e, assim, uma facilidade grande para alavancar essa cadeia produtiva no Semiárido”, explica Pedro Arraes.

Inflação
 
O ministro frisou ainda que é importante monitorar o preço dos alimentos e lembrou que, retirando-se da equação as grandes commodities agrícolas, como soja e milho, por exemplo, 70% dos alimentos produzidos no país vêm da agricultura familiar, dando, assim, papel fundamental ao MDA no controle da alta dos preços. “A contenção do valor dos alimentos é importante para o controle da inflação”, salientou. 
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Advogados do mensalão elogiam Joaquim Barbosa

 

O relatório do processo do mensalão, entregue às vésperas do último recesso do Judiciário pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, tem recebido elogios de advogados dos acusados. A cena pode parecer impensável para quem acompanhou o desenrolar do processo, com pedido, inclusive, para que Barbosa fosse impedido de participar do julgamento, por falta de isenção. O trabalho do ministro, porém, segundo as defesas, foi fiel ao que consta no processo, dando destaque à principal alegação dos acusados: a falta de provas.

Paulo Sérgio Abreu e Silva, advogado de Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério acusado de participar de esquema de lavagem de dinheiro, elogia o trabalho de Barbosa. Ele diz que vai, inclusive, usar o documento para se guiar na sustentação oral durante o julgamento do caso, previsto para maio deste ano. "Vou seguir o relatório, porque ele condensou todas as teses da defesa, inclusive com as remissões necessárias para o processo", conta o advogado, para quem o documento deixa claro, "assim como todo o processo", que a acusação está "muito ruim tecnicamente".
Acostumado, segundo ele, a discordar do ministro, Abreu e Silva afirma estar muito satisfeito com sua atuação na produção do relatório, mas que espera para ver o posicionamento de Barbosa "na hora do voto", uma vez que o documento, destaca, é "imparcial".
Essa também foi a palavra usada por Luis Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e acusado de ser um dos líderes do esquema de distribuição de dinheiro em troca de votos, José Genoíno, para definir o trabalho do ministro. "Está bastante minucioso, sem apontar nenhuma tendência no tocante ao mérito da questão, sendo extremamente técnico."
A minúcia foi destacada por Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do presidente do PTB Roberto Jefferson, que lembra que a sustentação oral seguirá a linha das alegações finais, a mesma da defesa prévia. No processo, a defesa de Jefferson diz que "as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro são destituídas de qualquer fundamento fático". Jefferson foi o responsável por dar publicidade ao esquema que se tornou alvo de investigação, mas sua defesa alega que a existência de um acordo entre o seu partido e o PT para o recebimento de R$ 20 milhões em troca de apoio nas eleições municipais de 2004 não é crime.
O relatório do ministro cita também "violação do princípio da obrigatoriedade da ação penal" apontada pela defesa de Jefferson. Segundo Barbosa, o acusado "insiste na necessidade de denúncia contra o então presidente da República", que, no caso, era Lula.
Apesar de a alegação da falta de provas ser comum a todos os acusados, o documento escrito por Joaquim Barbosa usa diversas vezes a palavra "prova" na parte destinada à acusação. Para o advogado de Duda Mendonça, Tales Castelo Branco, o uso de tal palavra se dá por motivos semânticos, não por realmente ver provas no que é apontado pela acusação. "Deve-se mais uma questão prosaica do que uma questão jurídica", diz o advogado, que classifica a atuação de Barbosa na facção do relatório como "muito correta".
O relatório está agora nas mãos dos ministros do STF, que o estudam para redigirem seus votos. A colocação do processo na pauta do tribunal depende do presidente Cezar Peluso.
Clique aqui para ler o relatório.
AP 470
Fonte: Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Supremo deve aprovar Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira.

O ministro Março Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

A Lei da Ficha Limpa surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.

Em março de 2011, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições municipais.
Fonte: Folha de SP

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O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, afirmou que atos de vandalismo serão repreendidos e que a presidente Dilma Rousseff tem acompanhado as operações de reestabelecimento da ordem na Bahia