sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Sopa e Pipa: As 7 coisas que não existiriam se a web fosse controlada

Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado

Em uma explicação simplista, quando foi criada, entre as décadas de 60 e 70, a internet tinha como objetivo o compartilhamento de informações entre Exército e governo, como forma de garantir melhor sucesso em operações militares. Com o advento da interface amigável da World Wide Web, a colaboração tornou-se algo acessível a todos. Mas e se vivêssemos em um mundo de controle da rede desde seus primórdios? Durante debate sobre as leis Sopa e Pipa realizado pelo IT Web, um leitor, @brunongr, encaminhou a questão, que foi respondida de pronto: as relações não seriam, nem de longe, parecidas com a que temos hoje. Listamos 7 itens que, simplesmente, não existiriam em nossas vidas.
Participaram do debate José Milagre, sênior digital forensics examiner na LegalTECH; Luis Massoco, ex-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP e professor de diversas instituições de ensino superior; Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados; e Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; e Emerson Alvarez Predolim, membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia.
Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa, que tramitavam no Congresso norte-americano, estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado. Se o arquivo for pirata, não pode ser colocado à disposição do público. Pelos moldes atuais, no Brasil e nos Estados Unidos, a situação é um pouco mais flexível: o provedor não se responsabiliza – ou não deveria se responsabilizar – pelo material nele postado, exceto se fosse avisado de sua ilegalidade.

Fim, antes mesmo do início, de provedores de serviço. Dificilmente teríamos tantos servidores disponíveis para o compartilhamento de conteúdo. “Se tivessem de analisar previamente os conteúdos antes de serem publicados, ficaria economicamente inviável. A não ser que a empresa quisesse contratar um batalhão de gente especializada em copyright para verificar todos os conteúdos”, ponderou Vainzof .

Google, o pigmeu de buscas. Não dá para imaginar a vida sem o Google, especialmente no Brasil, onde ele representa 90% dos termos de pesquisa feitos por aqui. As técnicas de Search Engine Optimization – que criaram um nicho de trabalho na era da internet 2.0 – teriam pouca serventia, e muitos blogueiros e outros profissionais que vivem de links patrocinados não teriam a renda que têm hoje. Toda a forma de navegar a web seria diferente e menos facilitada, provavelmente. A colaboração também seria outra. “Buscadores seriam tratados com bastante parcimônia”, ponderou Predolim.

Redes antissociais. Depois da própria criação da web, a principal revolução pela qual o ambiente online passou foi sua socialização. O ser humano é sociável, e uma ferramenta como a que temos hoje, que quebra barreiras e fronteiras e pela qual a distância é só mais uma palavra sem sentido, permitiu a democratização total do conteúdo e, por que não, da força política. “O Facebook poderia não existir”, disse Massoco, alegando o mesmo motivo do fim dos provedores de serviço de um modo geral. Se não existisse Facebook, não existiriam as demais redes sociais. Os direitos do consumidor, no Brasil, ainda ficariam na penumbra. Teríamos de esperar horas no call center para reclamar de um produto, com dificuldade de espalhar que tal empresa prestava um serviço ruim. O primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, talvez fosse só mais um candidato que não teria vingado: sua popularidade e recursos de campanha cresceram junto com a ajuda dos jovens nas redes sociais. Quedas de ditadores como a que vimos na Líbia e no Egito, a Primavera Árabe, enfim, nada disso teria a força política internacional que teve. A Luiza, provavelmente, ainda estaria no Canadá, e não correria o risco de repetir de ano.
 
Indústrias musicais perderiam dinheiro. Essa me chamou a atenção no momento que foi dita, mas, depois, fez sentido. Segundo Haikal, nos primórdios da web, o dinheiro era ganho via venda de conteúdo exclusivo, vide contratação de serviço de e-mail, por exemplo. “Se as leis existissem hoje, as grandes indústrias seriam as primeiras a perder. O que se produz hoje: os maiores hits vêm da criatividade do usuário. A pessoa não é mais consumidora da informação, ela é produtora. É a prosumer”, disse. Concordo. Veja Justin Bieber, por exemplo: ele saiu da web. Sua gravadora e produtores ganhariam tanto dinheiro sem a ajudinha da internet? Talvez. Mas, com certeza, seria mais difícil.
Eu, que gosto pouco dessas viajadas, acabei pensando em outras consequências de uma Sopa/Pipa controlando a web o tempo inteiro. Se forem muito loucas ou descabidas, gostaria de deixar registrado que nada têm a ver com os debatedores do dia.

Android seria androide. Um mundo com sistemas de busca tímidos seriam um mundo sem Google – ou aGoogle, para usar um prefixo de negação. Um mundo sem Google seria um mundo com menos investimentos em pesquisa e inovação por parte da empresa. Em entrevista concedida recentemente ao IT Web, o criador do Google AdSense (programa de gerenciamento de anúncios relevantes), Jeffrey M. Stibel, disse que, em 13 anos de vida, o Google não inovou, apenas “fez cosmética”. Sua grande inovação, ainda, é a caixa branca para busca de informações na web. Sem isso, o trunfo da empresa estaria perdido. E seu grande produto para dispositivos móveis, o sistema operacional Android, consequentemente não existiria. A plataforma, que apesar de críticas, possui o modelo open source com mais adesão, está em cerca de 50% dos smartphones ao redor do mundo. Android, portanto, seria apenas mais uma palavra, que em português brasileiro se escreveria androide mesmo.

iPad para quê?: a Microsoft já tentava, no início dos anos 2000, produzir alguma coisa parecida com o iPad, que chegaria dez anos depois e revolucionaria a forma de consumir conteúdo e interagir com a web. Sem uma web nos moldes atuais, para que ter um dispositivo com navegação facilitada? A capacidade social da web é um dos grandes atrativos do produto, que permite compartilhamento de conteúdo, seja foto, vídeo, texto, enfim, com apenas um clique. Sem o apelo, valeria a pena um produto do tipo? Sei não.

Mobilidade engessada. Sem Android, sem iPad, sem redes sociais, mobilidade seria algo menos na moda como é hoje. Os impactos na cadeia com um todo – empresas de antivírus, especialmente – seria direto. Talvez não fosse tão disseminado como é hoje.
São muitas as variáveis e esta lista seria imensa se eu desse ouvido a cada novo porém que brota na minha cabeça. Finalizo, então, com uma frase do Haikal que foi bem interessante: “ainda existem dinossauros da internet que querem aprovar leis como essa. Quem esta no status quo antigo, quer continuar.” E não é?
Fonte:informationweek.itweb

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ONU fará apelo urgente ao caso Pinheirinho



A presidenta Dilma Rousseff não escondeu a sua indignação com o tratamento dado pela Polícia Militar em São Paulo à população do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), desalojada de suas casas por uma ação de reintegração de posse do terreno da massa falida da empresa Selecta, que pertence a Naji Nahas. Mais de 1.600 casas já foram destruídas e seus moradores estão abrigados de forma dispersa em igreja e em áreas públicas.

A portas fechadas, numa reunião, ontem, com lideranças de movimentos sociais em Porto Alegre, onde se encontrava para participar do Fórum Social Mundial, o termo que usou para descrever a ação contra a população não deixa dúvidas quanto ao seu repúdio: “barbárie”.  Disse que jamais esperaria que as autoridades paulistas – judiciário, governo estadual e municipal - agissem como o fizeram. E no que diz respeito ao governo federal, no entanto, a presidenta foi enfática: “nunca adotará o modelo usado na reintegração em São José dos Campos”.

Há um esforço, agora, reunindo as esferas federal (por meio do programa Minha Casa Minha Vida), estadual (CDHU) e municipal (doação de terrenos) para garantir casas populares aos desabrigados. E enquanto o teto não chega, um auxílio aluguel de até R$ 500, por família, dos quais R$ 400, sairão dos cofres estaduais e outros R$ 100,00 da prefeitura.

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Pinheirinho, São José dos Campos (SP) Foto Daniel Mello/ABr

ONU faz Apelo Urgente

A indignação pela ação em Pinheirinho não se restringiu à esfera federal. Também a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou a violação aos direitos humanos no bairro popular e lançará um "apelo urgente" para que as autoridades interrompam a atuação em São José dos Campos. O caso levou a relatoria de Direitos Humanos da organização pedir explicações sobre as ocorrências na região. Na opinião da relatora da ONU para o Direito à Moradia, a brasileira Raquel Rolnik, é preciso suspender imediatamente o cerco policial no local e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

Como representante da ONU, Raquel chamará atenção das autoridades para o que descreve como "gravíssimas violações no campo dos direitos humanos", ocorridas durante o processo de reintegração de posse no Pinheirinho.

Raquel criticou a remoção de pessoas de suas casas sem que houvesse, previamente, a alternativa de uma moradia adequada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. “Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam”, resumiu.

Afronta à legislação internacional

De acordo com a relatora, as autoridades não obedeceram à legislação internacional. “A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local. Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas”, reclamou.

Neste caso, como em outros que envolvem os erros de administrações da oposição, estranha o silêncio dos editoriais dos jornalões, do Jornal Nacional e dos colunistas de sempre. Onde anda a falsa indignação que tanto ostentam em seus artigos e colunas? Por que estão tão tímidos, agora, diante da clara violação dos direitos humanos e da barbárie ocorrida em Pinheirinho, como a presidenta Dilma Rousseff bem descreveu o caso?  Fonte:Bolg do Dirceu


terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Dilma determina monitoramento on-line de programas do governo

Durante a primeira reunião ministerial de 2012, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou que a execução de todos os programas do governo possa ser acompanhada on-line. Dilma se reuniu com todos os ministros do governo.


Cada ministério, de acordo com o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, deverá desenvolver um projeto de monitoramento até junho ou julho. "A ideia é que as atualizações do governo passem a ser vistas e monitoradas e, portanto, cobradas na hora".

"Hoje as prestações de contas são feitas de forma a cumprir prazos no fim de ano. A ideia é que o governo tenha isso de forma muito mais direta", explicou o porta-voz. Convênios com prefeituras e ONGs, além da execução de programas, poderão ser detalhadas de forma on-line.

Dilma teria dito, de acordo com Traumann, que "o monitoramento de ações do governo é parte de um projeto revolucionário, progressista e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não através da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas através da gestão do Estado mais profissional e meritocrático".


A primeira reunião ministerial deste ano sucede a uma série de encontros setoriais, que ocorrem desde a última quinta-feira (19), que serviram de preparação. Na reunião de ontem, os ministros deveriam mostrar os projetos e metas para 2012. Fonte:JusBrasil

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Que há por trás da desocupação brutal do Pinheirinho


23
Jan
2012

“Governador Alckmin pretende ser o ultra-conservador que “garante a ordem”, investe contra os pobres insubmissos e confirma subordinação do Estado aos interesses da oligarquia

Outras Palavras

“Será preciso, nas próximas horas, processar todos os dados. Mas ao que tudo indica, acaba de ocorrer, em São José dos Campos, um massacre e algo mais. O desalojamento de centenas de famílias, que constituíram um bairro vivo, num latifúndio urbano (1 milhão de m²) antes reduzido à especulação imobiliária. seria, por si mesmo, um escândalo.
Mas há agravantes. Naji Nahas, que reivindica a “propriedade” do latifúndio, é um especulador condenado, num país em que a justiça tradicionalmente fecha os olhos (e a política institucional corteja…) os corruptores e criminosos de colarinho branco.
Mais: havia uma trégua em curso, acertada por todas as partes, e uma decisão da Justiça Federal mandando suspender a mal-chamada “reintegração de posse”. O caso ganhou notoriedade nacional e internacional há pouca semanas. Cansados de tantas arbitrariedades, alguns membros da ocupação vestiram-se de uniformes de resistência improvisados, numa encenação artística do que pode vir ser o contra-poder popular.
O governo de Geraldo Alckmin, ligado ao fundamentalismo cristão de direita e o Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido por seus laços com o que há de mais feudal e escravocrata na oligarquia paulista, não toleraram a hipótese de diálogo, muito menos a irreverência das imagens. Num país em que a oposição tradicional parece paralisada, Alckmin pretende, ao que tudo indica, ocupar o espaço da violência contra os pobres insubmissos e da submissão do Estado aos interesses do capital que se liga a oligarquia.
É provável que tenha se mobilizado por isso. Certamente, não ignorava o acordo firmado, há poucos dias, entre os movimentos de sem-teto e a Justiça Federal. Quis mostrar que não o respeita; que seu projeto político inclui até mesmo passar por cima das negociações que buscam a conciliação social, quando esta não serve à oligarquia financeira.
Não se sabe, a esta altura, quantas foram as vítimas pessoais desta deriva ultra-conservadora do governador de São Paulo. Mas já é possível enxergar que entre as vítimas está a democracia.”