sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Sopa e Pipa: As 7 coisas que não existiriam se a web fosse controlada

Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado

Em uma explicação simplista, quando foi criada, entre as décadas de 60 e 70, a internet tinha como objetivo o compartilhamento de informações entre Exército e governo, como forma de garantir melhor sucesso em operações militares. Com o advento da interface amigável da World Wide Web, a colaboração tornou-se algo acessível a todos. Mas e se vivêssemos em um mundo de controle da rede desde seus primórdios? Durante debate sobre as leis Sopa e Pipa realizado pelo IT Web, um leitor, @brunongr, encaminhou a questão, que foi respondida de pronto: as relações não seriam, nem de longe, parecidas com a que temos hoje. Listamos 7 itens que, simplesmente, não existiriam em nossas vidas.
Participaram do debate José Milagre, sênior digital forensics examiner na LegalTECH; Luis Massoco, ex-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP e professor de diversas instituições de ensino superior; Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados; e Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; e Emerson Alvarez Predolim, membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia.
Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa, que tramitavam no Congresso norte-americano, estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado. Se o arquivo for pirata, não pode ser colocado à disposição do público. Pelos moldes atuais, no Brasil e nos Estados Unidos, a situação é um pouco mais flexível: o provedor não se responsabiliza – ou não deveria se responsabilizar – pelo material nele postado, exceto se fosse avisado de sua ilegalidade.

Fim, antes mesmo do início, de provedores de serviço. Dificilmente teríamos tantos servidores disponíveis para o compartilhamento de conteúdo. “Se tivessem de analisar previamente os conteúdos antes de serem publicados, ficaria economicamente inviável. A não ser que a empresa quisesse contratar um batalhão de gente especializada em copyright para verificar todos os conteúdos”, ponderou Vainzof .

Google, o pigmeu de buscas. Não dá para imaginar a vida sem o Google, especialmente no Brasil, onde ele representa 90% dos termos de pesquisa feitos por aqui. As técnicas de Search Engine Optimization – que criaram um nicho de trabalho na era da internet 2.0 – teriam pouca serventia, e muitos blogueiros e outros profissionais que vivem de links patrocinados não teriam a renda que têm hoje. Toda a forma de navegar a web seria diferente e menos facilitada, provavelmente. A colaboração também seria outra. “Buscadores seriam tratados com bastante parcimônia”, ponderou Predolim.

Redes antissociais. Depois da própria criação da web, a principal revolução pela qual o ambiente online passou foi sua socialização. O ser humano é sociável, e uma ferramenta como a que temos hoje, que quebra barreiras e fronteiras e pela qual a distância é só mais uma palavra sem sentido, permitiu a democratização total do conteúdo e, por que não, da força política. “O Facebook poderia não existir”, disse Massoco, alegando o mesmo motivo do fim dos provedores de serviço de um modo geral. Se não existisse Facebook, não existiriam as demais redes sociais. Os direitos do consumidor, no Brasil, ainda ficariam na penumbra. Teríamos de esperar horas no call center para reclamar de um produto, com dificuldade de espalhar que tal empresa prestava um serviço ruim. O primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, talvez fosse só mais um candidato que não teria vingado: sua popularidade e recursos de campanha cresceram junto com a ajuda dos jovens nas redes sociais. Quedas de ditadores como a que vimos na Líbia e no Egito, a Primavera Árabe, enfim, nada disso teria a força política internacional que teve. A Luiza, provavelmente, ainda estaria no Canadá, e não correria o risco de repetir de ano.
 
Indústrias musicais perderiam dinheiro. Essa me chamou a atenção no momento que foi dita, mas, depois, fez sentido. Segundo Haikal, nos primórdios da web, o dinheiro era ganho via venda de conteúdo exclusivo, vide contratação de serviço de e-mail, por exemplo. “Se as leis existissem hoje, as grandes indústrias seriam as primeiras a perder. O que se produz hoje: os maiores hits vêm da criatividade do usuário. A pessoa não é mais consumidora da informação, ela é produtora. É a prosumer”, disse. Concordo. Veja Justin Bieber, por exemplo: ele saiu da web. Sua gravadora e produtores ganhariam tanto dinheiro sem a ajudinha da internet? Talvez. Mas, com certeza, seria mais difícil.
Eu, que gosto pouco dessas viajadas, acabei pensando em outras consequências de uma Sopa/Pipa controlando a web o tempo inteiro. Se forem muito loucas ou descabidas, gostaria de deixar registrado que nada têm a ver com os debatedores do dia.

Android seria androide. Um mundo com sistemas de busca tímidos seriam um mundo sem Google – ou aGoogle, para usar um prefixo de negação. Um mundo sem Google seria um mundo com menos investimentos em pesquisa e inovação por parte da empresa. Em entrevista concedida recentemente ao IT Web, o criador do Google AdSense (programa de gerenciamento de anúncios relevantes), Jeffrey M. Stibel, disse que, em 13 anos de vida, o Google não inovou, apenas “fez cosmética”. Sua grande inovação, ainda, é a caixa branca para busca de informações na web. Sem isso, o trunfo da empresa estaria perdido. E seu grande produto para dispositivos móveis, o sistema operacional Android, consequentemente não existiria. A plataforma, que apesar de críticas, possui o modelo open source com mais adesão, está em cerca de 50% dos smartphones ao redor do mundo. Android, portanto, seria apenas mais uma palavra, que em português brasileiro se escreveria androide mesmo.

iPad para quê?: a Microsoft já tentava, no início dos anos 2000, produzir alguma coisa parecida com o iPad, que chegaria dez anos depois e revolucionaria a forma de consumir conteúdo e interagir com a web. Sem uma web nos moldes atuais, para que ter um dispositivo com navegação facilitada? A capacidade social da web é um dos grandes atrativos do produto, que permite compartilhamento de conteúdo, seja foto, vídeo, texto, enfim, com apenas um clique. Sem o apelo, valeria a pena um produto do tipo? Sei não.

Mobilidade engessada. Sem Android, sem iPad, sem redes sociais, mobilidade seria algo menos na moda como é hoje. Os impactos na cadeia com um todo – empresas de antivírus, especialmente – seria direto. Talvez não fosse tão disseminado como é hoje.
São muitas as variáveis e esta lista seria imensa se eu desse ouvido a cada novo porém que brota na minha cabeça. Finalizo, então, com uma frase do Haikal que foi bem interessante: “ainda existem dinossauros da internet que querem aprovar leis como essa. Quem esta no status quo antigo, quer continuar.” E não é?
Fonte:informationweek.itweb

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ONU fará apelo urgente ao caso Pinheirinho



A presidenta Dilma Rousseff não escondeu a sua indignação com o tratamento dado pela Polícia Militar em São Paulo à população do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), desalojada de suas casas por uma ação de reintegração de posse do terreno da massa falida da empresa Selecta, que pertence a Naji Nahas. Mais de 1.600 casas já foram destruídas e seus moradores estão abrigados de forma dispersa em igreja e em áreas públicas.

A portas fechadas, numa reunião, ontem, com lideranças de movimentos sociais em Porto Alegre, onde se encontrava para participar do Fórum Social Mundial, o termo que usou para descrever a ação contra a população não deixa dúvidas quanto ao seu repúdio: “barbárie”.  Disse que jamais esperaria que as autoridades paulistas – judiciário, governo estadual e municipal - agissem como o fizeram. E no que diz respeito ao governo federal, no entanto, a presidenta foi enfática: “nunca adotará o modelo usado na reintegração em São José dos Campos”.

Há um esforço, agora, reunindo as esferas federal (por meio do programa Minha Casa Minha Vida), estadual (CDHU) e municipal (doação de terrenos) para garantir casas populares aos desabrigados. E enquanto o teto não chega, um auxílio aluguel de até R$ 500, por família, dos quais R$ 400, sairão dos cofres estaduais e outros R$ 100,00 da prefeitura.

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Pinheirinho, São José dos Campos (SP) Foto Daniel Mello/ABr

ONU faz Apelo Urgente

A indignação pela ação em Pinheirinho não se restringiu à esfera federal. Também a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou a violação aos direitos humanos no bairro popular e lançará um "apelo urgente" para que as autoridades interrompam a atuação em São José dos Campos. O caso levou a relatoria de Direitos Humanos da organização pedir explicações sobre as ocorrências na região. Na opinião da relatora da ONU para o Direito à Moradia, a brasileira Raquel Rolnik, é preciso suspender imediatamente o cerco policial no local e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

Como representante da ONU, Raquel chamará atenção das autoridades para o que descreve como "gravíssimas violações no campo dos direitos humanos", ocorridas durante o processo de reintegração de posse no Pinheirinho.

Raquel criticou a remoção de pessoas de suas casas sem que houvesse, previamente, a alternativa de uma moradia adequada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. “Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam”, resumiu.

Afronta à legislação internacional

De acordo com a relatora, as autoridades não obedeceram à legislação internacional. “A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local. Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas”, reclamou.

Neste caso, como em outros que envolvem os erros de administrações da oposição, estranha o silêncio dos editoriais dos jornalões, do Jornal Nacional e dos colunistas de sempre. Onde anda a falsa indignação que tanto ostentam em seus artigos e colunas? Por que estão tão tímidos, agora, diante da clara violação dos direitos humanos e da barbárie ocorrida em Pinheirinho, como a presidenta Dilma Rousseff bem descreveu o caso?  Fonte:Bolg do Dirceu


terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Dilma determina monitoramento on-line de programas do governo

Durante a primeira reunião ministerial de 2012, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou que a execução de todos os programas do governo possa ser acompanhada on-line. Dilma se reuniu com todos os ministros do governo.


Cada ministério, de acordo com o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, deverá desenvolver um projeto de monitoramento até junho ou julho. "A ideia é que as atualizações do governo passem a ser vistas e monitoradas e, portanto, cobradas na hora".

"Hoje as prestações de contas são feitas de forma a cumprir prazos no fim de ano. A ideia é que o governo tenha isso de forma muito mais direta", explicou o porta-voz. Convênios com prefeituras e ONGs, além da execução de programas, poderão ser detalhadas de forma on-line.

Dilma teria dito, de acordo com Traumann, que "o monitoramento de ações do governo é parte de um projeto revolucionário, progressista e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não através da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas através da gestão do Estado mais profissional e meritocrático".


A primeira reunião ministerial deste ano sucede a uma série de encontros setoriais, que ocorrem desde a última quinta-feira (19), que serviram de preparação. Na reunião de ontem, os ministros deveriam mostrar os projetos e metas para 2012. Fonte:JusBrasil

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Que há por trás da desocupação brutal do Pinheirinho


23
Jan
2012

“Governador Alckmin pretende ser o ultra-conservador que “garante a ordem”, investe contra os pobres insubmissos e confirma subordinação do Estado aos interesses da oligarquia

Outras Palavras

“Será preciso, nas próximas horas, processar todos os dados. Mas ao que tudo indica, acaba de ocorrer, em São José dos Campos, um massacre e algo mais. O desalojamento de centenas de famílias, que constituíram um bairro vivo, num latifúndio urbano (1 milhão de m²) antes reduzido à especulação imobiliária. seria, por si mesmo, um escândalo.
Mas há agravantes. Naji Nahas, que reivindica a “propriedade” do latifúndio, é um especulador condenado, num país em que a justiça tradicionalmente fecha os olhos (e a política institucional corteja…) os corruptores e criminosos de colarinho branco.
Mais: havia uma trégua em curso, acertada por todas as partes, e uma decisão da Justiça Federal mandando suspender a mal-chamada “reintegração de posse”. O caso ganhou notoriedade nacional e internacional há pouca semanas. Cansados de tantas arbitrariedades, alguns membros da ocupação vestiram-se de uniformes de resistência improvisados, numa encenação artística do que pode vir ser o contra-poder popular.
O governo de Geraldo Alckmin, ligado ao fundamentalismo cristão de direita e o Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido por seus laços com o que há de mais feudal e escravocrata na oligarquia paulista, não toleraram a hipótese de diálogo, muito menos a irreverência das imagens. Num país em que a oposição tradicional parece paralisada, Alckmin pretende, ao que tudo indica, ocupar o espaço da violência contra os pobres insubmissos e da submissão do Estado aos interesses do capital que se liga a oligarquia.
É provável que tenha se mobilizado por isso. Certamente, não ignorava o acordo firmado, há poucos dias, entre os movimentos de sem-teto e a Justiça Federal. Quis mostrar que não o respeita; que seu projeto político inclui até mesmo passar por cima das negociações que buscam a conciliação social, quando esta não serve à oligarquia financeira.
Não se sabe, a esta altura, quantas foram as vítimas pessoais desta deriva ultra-conservadora do governador de São Paulo. Mas já é possível enxergar que entre as vítimas está a democracia.”





quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

PF abre inquérito para investigar funcionário do TRT do Rio



Homem é suspeito de ter feito movimentações milionárias atípicas em 2002. OAB do Rio quer o nome do investigado e cobra esclarecimentos.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar denúncias de que um servidor do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, teria feito movimentações milionárias, consideradas atípicas, em 2002.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Maria de Lourdes Sallaberry, pediu ao Ministério Público Federal que investigue o caso. Sallaberry disse que o TRT nunca foi comunicado de qualquer irregularidade em movimentações financeiras de funcionários.
“Nós não temos a menor noticia oficial acerca de qualquer envolvimento em operações financeiras de qualquer servidor ou magistrado”, declarou a presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry.
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que juízes e servidores de todo o país fizeram, entre 2000 e 2010, movimentações financeiras consideradas atípicas, que somam R$ 855 milhões.
O presidente do Coaf informou que, no ano de 2002, um único funcionário do TRT do Rio movimentou R$ 282 milhões – um doleiro que se tornou servidor público. Disse também que ele teria sido preso como resultado de uma investigação policial.
O presidente do Coaf não deu outros detalhes sobre o servidor do TRT do Rio. Alegou estar impedido por lei e afirmou que todas as informações fazem parte de um relatório já entregue à Polícia Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio quer o nome do servidor e cobra esclarecimentos. “Se houve, como disse o presidente do Coaf, prisão, ação penal, não há que se falar em sigilo. Essa pessoa respondeu ou está respondendo a um processo. Então, não há por que esconder o nome dela”, afirmou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Fonte: g1.globo.com
 

Presidente de AMB defende que só 0,1% das movimentações atípicas deveriam ser investigadas


Agência Brasil - 19/01/2012 

Apenas 0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) deveriam ser investigadas profundamente, segundo o presidente da amb (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra.  Nesta quarta-feira (18), ele esteve reunido com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, para tratar do relatório, no qual foram analisadas as movimentações de cerca de 216 mil pessoas ligadas ao Poder Judiciário, entre servidores e juízes.
Leia mais:

O Coaf identificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do Judiciário em transações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010. O levantamento foi concluído no ano passado, a pedido da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Porém, segundo Calandra, apenas 369 pessoas fizeram movimentações atípicas nos últimos dez anos.

“O relatório do Coaf mostra que não há tantas inconsistência no meio da magistratura”, disse Calandra. Segundo ele, há um mandado de segurança tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal), no qual a legalidade da deliberação do CNJ é questionada.

As investigações em torno das conclusões do Coaf estão suspensas desde a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que alegou supostas irregularidades na quebra de sigilo de juízes, servidores e parentes, por parte do CNJ.

Para a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas. “Falamos sobre o relatório genérico de análise financeira feito pelo Coaf. Há uma liminar no STF para decidir quem é que vai investigar. Se é o Ministério Públic, a Justiça Federal ou a polícia”.

De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, foram feitos 1,4 mil relatórios de inteligência financeira em 2011. Bancos, seguradoras, empresas de corretagem de valores, entre outros, são os órgãos responsáveis por comunicar operações suspeitas ao Coaf. Segundo Rodrigues, todos os dias, o conselho recebe várias comunicações, as quais são analisadas posteriormente para saber se é necessário uma investigação mais profunda.

“O relatório [divulgado] não é de inteligência financeira. É uma ferramenta de trabalho técnica que usamos internamente. Aquele relatório fez um cruzamento de todos os CPFs que nos foram fornecidos [pelo CNJ] com o nosso banco de dados”, explicou Rodrigues. De acordo com ele, apenas 20% das comunicações suspeitas de bancos são usadas em relatórios.

Coaf vai ao TJ de São Paulo esclarecer movimentações atípicas

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 17 de Janeiro de 2012

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, vai receber a visita de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na terça-feira para conversar sobre as movimentações financeiras atípicas operadas por juízes e servidores do tribunal entre 2000 e 2010.

Segundo relatório do órgão, nesse período, integrantes de todo o Judiciário movimentaram R$ 855,7 milhões de forma suspeitas. A maior parte das operações foram feitas por membros do TJ-SP, e no Rio de Janeiro, o TRT vai pedir ao CNJ nome de quem gastou R$ 282 milhões.
O relatório serviu de base para uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que foi interrompida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o desembargador, não há suspeita alguma contra o tribunal paulista. Ele também acredita que não houve quebra de sigilo ilegal, como acusam entidades representativas de juízes.
- O relatório do Coaf não individualiza as pessoas. Portanto, ali não houve quebra de sigilo. Não sei se há outro documento - disse. (Blog do Noblat)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Melhora situação das famílias brasileiras, diz estudo do Ipea

As famílias brasileiras estão menos vulneráveis. Segundo estudo Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado hoje (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o índice de vulnerabilidade dos domicílios no país registrou melhoria de 14% em relação à média detectada em 2003. Entre os quesitos avaliados, o que registrou melhor avanço proporcional foi o desenvolvimento infanto-juvenil, com queda na vulnerabilidade de 26,4%.


Também há avanços muito significativos no acesso ao trabalho, com queda de 20,3% na vulnerabilidade; e com relação à escassez de recursos, tendo registrado queda de 24,2%.
O acesso ao conhecimento, em média, é a dimensão na qual houve menos avanços, com queda de 6,9%, especialmente por causa da baixa redução no indicador de qualificação profissional.

No período estudado, verificou-se uma elevação dos indicadores associados à presença de idoso nas famílias e à ausência de cônjuge. O relatório do Ipea aponta para o envelhecimento da população e o aumento de famílias chefiadas por apenas um adulto. Também há mais membros da família em idade ativa e menos crianças e bebês no conjunto total dos domicílios.

O índice de vulnerabilidade das famílias é feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) e analisa seis quesitos: vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, escassez de recursos, desenvolvimento infantojuvenil e condições habitacionais.



O objetivo é identificar geograficamente dimensões variadas que afetam as famílias brasileiras, em seus domicílios, sem a consideração da ação do Poder Público na reação dessas famílias às dificuldades, bem como suas possibilidades de acesso à melhor qualidade de vida.

Dentre todas as regiões do país, a vulnerabilidade como um todo se concentra fortemente nas áreas rurais nos estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e interiores do Ceará e de Pernambuco. A região Norte foi a que apresentou menor evolução dos indicadores no período, enquanto o Nordeste mantém, de longe, os maiores valores em termos absolutos.

Na Região Nordeste, o índice de vulnerabilidade apresentou maior decréscimo no Maranhão (17,7%), seguido da Bahia (16,3%), do Piauí (15,9%), Rio Grande do Norte (14,8%), Ceará (14,5%), de Pernambuco (14,3%), Alagoas (12,8%) e da Paraíba (12,3%).

“Em termos de evolução, a Região Norte foi a menos dinâmica em relação às melhorias, talvez pelas distâncias que são grandes, o que gera uma dificuldade de mobilidade e, com isso, há mais dificuldade do gestor público operar”, observou o coordenador do estudo, Bernardo Furtado, na apresentação dos dados hoje.

Ele explicou que o estudo leva em conta a capacidade das famílias brasileiras de reagir às dificuldades de dimensão social e econômica e citou alguns exemplos. Como a restrição do acesso a oportunidades de maneiras diversas, seja pela qualidade inadequada da habitação em si ou pela sua precária localização, pelo acesso dificultado a uma vaga no mercado de trabalho, pela falta de acesso à educação e ao conhecimento ou ainda pelos efeitos dessa falta de conhecimento na prevenção e profilaxia da saúde.

Outros recortes feitos pela pesquisa, que mostram as diferenças socioeconômicas que, por sua vez, levam ao índice de vulnerabilidade, foram as variações dos itens nas unidades da Federação, nas regiões metropolitanas e não metropolitanas e suas periferias.

Furtado observou que os itens relacionados à questão econômica tiveram melhor desempenho, o que ele atribui a um maior acesso ao trabalho registrado nos últimos anos. “Por outro lado, a vulnerabilidade social foi o indicador que menos reduziu na Região Norte”, disse. Para ele, o Norte chama a atenção pela baixa evolução dos indicadores, mas uma possível explicação e, certamente, um indicador importante para o gestor público, é o fato de outra pesquisa do IBGE ter apontado que as regiões Norte e Centro-Oeste cresceram mais do que a média nacional nos últimos anos.

“O que significa que, ganhando mais população, essas regiões têm mais dificuldade de oferecer serviço público de mais qualidade e universal.”, avaliou o coordenador.
Fonte: Portal Vermelho