Assembléia dos Movimentos Sociais defende Reforma Agrária e agricultura familiar

A Assembleia dos Movimentos Sociais - uma das atividades mais tradicionais nas diversas edições do Fórum Social Mundial - foi responsável por encerrar o Fórum Social Temático 2012, neste sábado (28/1), ao contar com a participação de mais de 1.500 pessoas.

A partir da discussão das demandas dos movimentos sociais e com a finalidade de se construir uma bandeira de lutas unitária para o próximo período, a assembleia definiu como prioritário para o primeiro semestre a articulação em torno da Conferência da Rio+20 e uma mobilização massiva de caráter internacional para o dia 5 de julho, dia internacional do meio ambiente.

Abaixo, leia a declaração final

Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais
Porto Alegre (RS), Brasil

Nós, povos de todos os continentes, reunidos na Assembléia de Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Temático Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, lutamos contra as causas de uma crise sistêmica, que se expressa em uma crise econômica, financeira, política, alimentar e ambiental, colocando em risco a própria sobrevivência da humanidade. A descolonização dos povos oprimidos e o enfrentamento ao imperialismo é o principal desafio dos movimentos sociais de todo o mundo.

Neste espaço, nos reunimos desde nossa diversidade para construir juntos agendas e ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração. Por isso reafirmamos nossos eixos comuns de luta, adotados em nossa assembléia em Dakar, em 2011:

-Luta contra as transnacionais
-Luta pela justiça climática e pela soberania alimentar
-Luta para banir a violência contra a mulher
-Luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios

Os povos de todo o mundo sofrem hoje os efeitos do agravamento de uma profunda crise do capitalismo, na qual seus agentes (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais e governos servis) buscam potencializar seus lucros às custas de uma  política intervencionista e neocolonialista.

Guerras, ocupações militares, tratados neoliberais de livre comércio e “medidas de austeridade” expressas em pacotes econômicos que privatizam estatais, arrocham salários, reduzem direitos, multiplicam o desemprego e assaltam os recursos naturais. Tais políticas atingem com intensidade os países mais ricos do Norte, aumentam as migrações, os deslocamentos forçados, os despejos, o endividamento e as desigualdades sociais.

A lógica excludente deste modelo serve tão somente para enriquecer uma pequena elite, tanto nos países do Norte como nos do Sul, em detrimento da grande maioria da população. A defesa da soberania e da autodeterminação dos povos e da justiça social, econômica, ambiental e de gênero são a chave para o enfrentamento e a superação da crise, fortalecendo o protagonismo de um Estado livre das corporações e a serviço dos povos.

O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras, os governos e organismos internacionais a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.

Agora, tentam nos impor a “economia verde” como solução para a crise ambiental e alimentar o que, além de agravar o problema, resulta na mercantilização, privatização e financeirização da vida. Rejeitamos todas as falsas "soluções" para essas crises, como agrocombustíveis, transgênicos, geoengenharia e mercados de carbono, que são apenas novos disfarces do sistema.

A realização da Rio+20, no mês de junho no Rio de Janeiro, passados 20 anos da ECO 92, reforça a centralidade da luta por justiça ambiental em oposição ao modelo de desenvolvimento capitalista. A tentativa de esverdeamento do capitalismo, acompanhada pela imposição de novos instrumentos da “economia verde”, é um alerta para que os movimentos sociais reforcemos a resistência e assumamos o protagonismo na construção de verdadeiras alternativas à crise.

Denunciamos a violência contra a mulher, exercida regularmente como ferramenta de controle de suas vidas e de seus corpos, e o aumento da superexploração de seu trabalho, utilizado para amortecer os impactos da crise e manter a margem de lucros constantes das empresas. Lutamos contra o tráfico de mulheres e de crianças e o preconceito racial. Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação de gênero e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

As potências imperialistas utilizam bases militares estrangeiras para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover ditaduras em vários países. Denunciamos o falso discurso de defesa dos direitos humanos que muitas vezes justifica as ocupações militares. Manifestamos-nos contra a persistente violação dos direitos humanos e democráticos em Honduras, especialmente en el Bajo Aguan, o assassinato de sindicalistas e lutadores sociais em Colômbia e o criminoso bloqueio a Cuba – que completa 50 anos.

Lutamos pela libertação dos cinco cubanos presos ilegalmente nos Estados Unidos, a ocupação ilegal das Ilhas Malvinas pela Inglaterra, as torturas e as ocupações militares promovidas pelos Estados Unidos e pela OTAN na Líbia e no Afeganistão. Denunciamos o processo de neocolonização e militarização que vive o continente africano e a presença da Africom. Nossa luta também é pela eliminação de todas as armas nucleares e contra a OTAN.

Expressamos nossa solidariedade com as lutas dos povos do mundo contra a lógica depredadora e neocolonial das indústrias extrativas e mineiras transnacionais, em particular, com a luta do povo de Famatina, na Argentina, e denunciamos a criminalização dos movimentos sociais.

O capitalismo destrói a vida das pessoas. Porém, a cada dia, nascem múltiplas lutas pela justiça social para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos qualidade de vida digna. Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias o que torna imprescindíveis ações pela democratização dos meios de comunicação, hoje controlados por grandes conglomerados, e contra o controle privado da propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, exige o desenvolvimento de uma comunicação independente, que acompanhe estrategicamente nossos processos.

Comprometidos com nossas lutas históricas, defendemos o trabalho decente e a reforma agrária como único caminho para dar impulso à agricultura familiar, camponesa e indígena e passo central para alcançar a soberania alimentar e a justiça ambiental. Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela reforma urbana como instrumento fundamental na construção de cidades justas e com espaços participativos e democráticos. Defendemos a construção de outra integração, fundamentada na lógica da solidariedade e o fortalecimento de processos como a UNASUR e a ALBA.

A luta pelo fortalecimento da educação, da ciência e da tecnologia públicas a serviço dos povos, assim como a defesa dos saberes tradicionais se tornam inadiáveis, uma vez que persiste sua mercantilização e privatização. Diante disso, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos estudantes chilenos, colombianos, porto-riquenhos e de todo o mundo que continuam em marcha na defesa de esses bens comuns.

Afirmamos que os povos não devem continuar a pagar por esta crise sistêmica e que não há saída dentro do sistema capitalista!

Encontram-se na agenda grandes desafios, que exigem que articulemos nossas lutas e que nos mobilizemos massivamente.

Inspirados na história de nossas lutas e na força renovadora de movimentos como a Primavera Árabe, o Ocuppy Wall Street, os “indignados” e na luta dos estudantes chilenos, a Assembléia dos Movimentos Sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas em nível mundial, para contribuir com a emancipação e a autodeterminação de nossos povos, reforçando a luta contra o capitalismo.

Convocamos todos e todas a fortalecer o Encontro Internacional de Direitos Humanos em Solidaridad com Honduras e a construir o Fórum Social Palestina Livre, reforçando o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra o Estado de Israel e sua política de apartheid contra o povo palestino.

Tomemos as ruas a partir do dia 5 de junho, numa grande jornada de mobilização global contra o capitalismo. Convocamos a impulsionar a Cúpula dos Povos por justiça social e ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns frente a la Rio+20.

Se o presente é de luta, o futuro é nosso!

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2012
(FST) Assembléia dos Movimentos Sociais

Enfrentar o latifúndio midiático

Por Terezinha Vicente, no sítio da Ciranda:

João Pedro Stédile colocou o enfrentamento aos meios de comunicação de massa entre os principais desafios que temos na conjuntura atual. O lider do MST falou na Assembléia dos Movimentos Sociais, ao final do FST.

Solicitando um minuto de silêncio pela morte de dois líderes de esquerda no ano passado - Egídio Brunetto, do MST e Paulo Schilling, um dos fundadores do PT - João Pedro Stédile iniciou a sua intervenção na Assembléia dos Movimentos Sociais, tradicional no encerramento de todas as edições do Forum Social.

"Análise de conjuntura deve ser um exercício coletivo", disse Stédile. "Do olhar diferente de cada um é que se pode construir a síntese do que ocorre na complexidade da realidade atual". O economista propos-se então a levantar pontos de introdução para um aprofundamento da atual crise do capitalismo, lembrando que o sistema rejuvenesceu nas crises anteriores, a crise estrutural por maior que seja não conduzirá o capitalismo a sua auto-destruição. "Na última grande crise 20 milhões de imigrantes foram expulsos da Europa".

Entretanto, "a crise global pela primeira vez atinge todos os países", disse o lider do MST. Ressaltando a financeirização do capital e o fato de que 500 empresas transnacionais hoje controlam o mundo, Stédile acredita que a crise será longa e causará muitas transformações na vida dos povos. A utilização do Estado como instrumento de acumulação de capital e salvação dos bancos, enquanto há 200 milhões de operários desempregados no mundo, é outro dado apontado como fundamental para analisar o momento histórico atual.

Na época da segunda guerra, os governos decidiam, hoje existe uma "dicotomia entre o poder econômico e o poder político", continuou. "Hoje os governos se reunem e não representam o capitalismo, os bancos mudam os presidentes, os governos não tem poder político". Para Stédile, a crise é importante para o lado dos que querem superar o capitalismo. Ou iremos à bárbarie ou conseguiremos mudar as estruturas em nossos países, acredita o lider, e para isso devemos enfrentar alguns desafios principais.

Capitalismo e redes de tv

Stédile apontou cinco desafios principais na conjuntura atual. O primeiro é tirar as massas da apatia, superando o medo dos trabalhadores e inserindo parcelas da juventude que protesta, mas que estão deslocadas do mundo da produção. "Defendemos um projeto que supere o capitalismo", segundo desafio. "Como explicar para as massas e construir um caminho até o socialismo?", questionou.

Para o lider, faz parte desta resposta o enfrentamento aos meios de comunicação de massa. "A burguesia no mundo controla as massas pela televisão, a esquerda não está na televisão". Este terceiro desafio é fundamental, diz ele. "Fazer a disputa ideológica, enfrentar os meios de comunicação de massa". Indo além das lutas locais, "importantes para resolver problemas imediatos", Stédile acredita que a "a conjuntura nos exige que consigamos construir lutas comuns, de massa, contra os mesmos inimigos: capitalistas e as redes de tv!"

Devemos ser mais criativos nas formas de organização e de luta para envolver as massas, afirma. Ele destacou a data de 5 de junho como dia de ação global, onde devemos buscar realizar grandes mobilizações de massa em defesa dos recursos naturais da terra. Concluindo com um chamado à unidade dos movimentos sociais, disse esperar que refletíssemos sobre a questão: "O que podemos fazer juntos daqui para a frente?"

No Pinheirinho, o Brasil das trevas

Por Wálter Maierovitch, na CartaCapital:

Uma pergunta perturbadora. Pode ser considerado civilizado um país cuja Justiça determina, sem qualquer motivo de urgência e com emprego de tropa de choque da Polícia Militar, a expulsão violenta dos seus lares de 1,5 mil famílias pobres, com apreensão de todos os seus pertences e uso da tática militar da surpresa e a agravante de não lhes ser ofertado um teto substitutivo de abrigo?



A resposta, por evidente, é negativa. Com efeito, o fato aconteceu no domingo 22, por força de mandado judicial expedido nos autos de uma ação de reintegração de posse em Pinheirinho, na cidade paulista de São José dos Campos, uma área com 1,3 milhão de metros quadrados e cerca de 6 mil moradores, todos sem títulos de propriedade e cuja ocupação daquele espaço remonta a 2004.

A decisão de reintegração foi da juíza da 6ª Vara da Comarca que, num Brasil com direito de matriz romana, se esqueceu de uma velha lição da lavra do jurista e político Giuvenzius Celso Figlio e encartada no Digesto: Jus est ars boni et aequis (o Direito é a arte do bom e do equitativo).

Fora isso, a decisão foi precipitada. Os canais conciliatórios estavam abertos e soluções alternativas justas poderiam ser alcançadas, como, por exemplo, a desapropriação por utilidade social. No particular, havia, além de um protocolo de intenções a tramitar no Ministério das Cidades, um acordo de adiamento da reintegração com prazo de vigência em curso.

Mais ainda, no âmbito jurisdicional existia um conflito de competência entre a Justiça estadual, que determinara a reintegração, e a federal, com liminar a suspender a desocupação. Esse conflito só foi resolvido, em sede liminar, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e quando a tropa de choque da PM, com bombas e projéteis de borracha, já desalojara mais de 2 mil moradores, com muitas mães, como mostraram as fotografias dos jornais, a carregar os seus pequenos filhos. Esse conflito de jurisdição poderia ter sido motivador, pela Justiça paulista, de adiamento da reintegração. Por parte de Ari Pargendler, poderia esse presidente do STJ usar a sua conhecida arte amistosa de fazer lobby, demonstrada na tentativa de obter uma vaga de ministra para a cunhada, para suspender a reintegração e encaminhar a questão a exame colegiado do STJ. Não se deve olvidar, ainda, que um representante da presidenta Dilma Rousseff estava no Pinheirinho e procurava encontrar soluções definitivas. Em vez de um acordo, o representante federal experimentou lesões provocadas por balas de borracha disparadas pela PM.

Numa ação de reintegração de posse de área grande e com muitos ocupantes, a regra básica a orientar o juiz do processo é buscar, à exaustão, conciliações e evitar medidas traumáticas. A reintegração coercitiva só deve ocorrer excepcionalmente e não era o caso da executada no Pinheirinho. Essa grande e valiosa gleba-bairro, com casas de alvenaria, barracos, comércio e até biblioteca municipal, está registrada como de propriedade da Selecta Comércio e Indústria S.A. No momento, o Pinheirinho integra o acervo ativo da massa falida da empresa, cujo processo de falência se arrasta sem solução por mais de dez anos.

A Selecta era uma holding controlada pelo megaespeculador Naji Nahas, que já quase quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e acabou indiciado, e preso cautelarmente, na Operação Satiagraha. Essa operação, frise-se, restou anulada em 2011 pelo STJ, sob o leguleio tabaréu de vedada participação, ainda que meramente burocrática e em apoio à repressão à criminalidade organizada por poderosos e potentes, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), lotados juntos ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Nahas nunca foi condenado criminalmente pela Justiça e beneficiou-se do efeito ampliativo da liminar de soltura concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. Na falência da Selecta não há notícia de crime falimentar e, no Brasil, esses delitos são quase sempre alcançados pela prescrição.

Numa falência, como estabelece a legislação, há previsão para devolução, pagos os credores, de sobras aos sócios e acionistas da empresa falida. Não se descarta isso, com a grande valorização do Pinheirinho. E não é incomum, quando a massa falida possui propriedades em valorização, antigos sócios, por laranjas, comprarem créditos, negociados barato em face da tramitação demorada da falência.

O caso do Pinheirinho, pela iniquidade, faz lembrar Pierre Joseph Proudhon, célebre filósofo e revolucionário. Em 1840, ele publicou o seu primeiro ensaio político-econômico com uma pergunta na capa da obra: “O que é a propriedade?” Para Proudhon, ícone dos socialistas e contrário ao marxismo, “a propriedade é liberdade” e passa a ser condenável quando se torna “poder do homem sobre o homem”. Aí, ele conclui: “A propriedade é um furto”.

Sopa e Pipa: As 7 coisas que não existiriam se a web fosse controlada

Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado

Em uma explicação simplista, quando foi criada, entre as décadas de 60 e 70, a internet tinha como objetivo o compartilhamento de informações entre Exército e governo, como forma de garantir melhor sucesso em operações militares. Com o advento da interface amigável da World Wide Web, a colaboração tornou-se algo acessível a todos. Mas e se vivêssemos em um mundo de controle da rede desde seus primórdios? Durante debate sobre as leis Sopa e Pipa realizado pelo IT Web, um leitor, @brunongr, encaminhou a questão, que foi respondida de pronto: as relações não seriam, nem de longe, parecidas com a que temos hoje. Listamos 7 itens que, simplesmente, não existiriam em nossas vidas.
Participaram do debate José Milagre, sênior digital forensics examiner na LegalTECH; Luis Massoco, ex-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP e professor de diversas instituições de ensino superior; Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados; e Victor Haikal, sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; e Emerson Alvarez Predolim, membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia.
Antes de iniciar a lista, é preciso lembrar de uma coisa: os projetos de lei Sopa e Pipa, que tramitavam no Congresso norte-americano, estipulam que o provedor promova uma verificação prévia do conteúdo depositado pelo usuário, sob pena de ser fechado. Se o arquivo for pirata, não pode ser colocado à disposição do público. Pelos moldes atuais, no Brasil e nos Estados Unidos, a situação é um pouco mais flexível: o provedor não se responsabiliza – ou não deveria se responsabilizar – pelo material nele postado, exceto se fosse avisado de sua ilegalidade.

Fim, antes mesmo do início, de provedores de serviço. Dificilmente teríamos tantos servidores disponíveis para o compartilhamento de conteúdo. “Se tivessem de analisar previamente os conteúdos antes de serem publicados, ficaria economicamente inviável. A não ser que a empresa quisesse contratar um batalhão de gente especializada em copyright para verificar todos os conteúdos”, ponderou Vainzof .

Google, o pigmeu de buscas. Não dá para imaginar a vida sem o Google, especialmente no Brasil, onde ele representa 90% dos termos de pesquisa feitos por aqui. As técnicas de Search Engine Optimization – que criaram um nicho de trabalho na era da internet 2.0 – teriam pouca serventia, e muitos blogueiros e outros profissionais que vivem de links patrocinados não teriam a renda que têm hoje. Toda a forma de navegar a web seria diferente e menos facilitada, provavelmente. A colaboração também seria outra. “Buscadores seriam tratados com bastante parcimônia”, ponderou Predolim.

Redes antissociais. Depois da própria criação da web, a principal revolução pela qual o ambiente online passou foi sua socialização. O ser humano é sociável, e uma ferramenta como a que temos hoje, que quebra barreiras e fronteiras e pela qual a distância é só mais uma palavra sem sentido, permitiu a democratização total do conteúdo e, por que não, da força política. “O Facebook poderia não existir”, disse Massoco, alegando o mesmo motivo do fim dos provedores de serviço de um modo geral. Se não existisse Facebook, não existiriam as demais redes sociais. Os direitos do consumidor, no Brasil, ainda ficariam na penumbra. Teríamos de esperar horas no call center para reclamar de um produto, com dificuldade de espalhar que tal empresa prestava um serviço ruim. O primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, talvez fosse só mais um candidato que não teria vingado: sua popularidade e recursos de campanha cresceram junto com a ajuda dos jovens nas redes sociais. Quedas de ditadores como a que vimos na Líbia e no Egito, a Primavera Árabe, enfim, nada disso teria a força política internacional que teve. A Luiza, provavelmente, ainda estaria no Canadá, e não correria o risco de repetir de ano.
 
Indústrias musicais perderiam dinheiro. Essa me chamou a atenção no momento que foi dita, mas, depois, fez sentido. Segundo Haikal, nos primórdios da web, o dinheiro era ganho via venda de conteúdo exclusivo, vide contratação de serviço de e-mail, por exemplo. “Se as leis existissem hoje, as grandes indústrias seriam as primeiras a perder. O que se produz hoje: os maiores hits vêm da criatividade do usuário. A pessoa não é mais consumidora da informação, ela é produtora. É a prosumer”, disse. Concordo. Veja Justin Bieber, por exemplo: ele saiu da web. Sua gravadora e produtores ganhariam tanto dinheiro sem a ajudinha da internet? Talvez. Mas, com certeza, seria mais difícil.
Eu, que gosto pouco dessas viajadas, acabei pensando em outras consequências de uma Sopa/Pipa controlando a web o tempo inteiro. Se forem muito loucas ou descabidas, gostaria de deixar registrado que nada têm a ver com os debatedores do dia.

Android seria androide. Um mundo com sistemas de busca tímidos seriam um mundo sem Google – ou aGoogle, para usar um prefixo de negação. Um mundo sem Google seria um mundo com menos investimentos em pesquisa e inovação por parte da empresa. Em entrevista concedida recentemente ao IT Web, o criador do Google AdSense (programa de gerenciamento de anúncios relevantes), Jeffrey M. Stibel, disse que, em 13 anos de vida, o Google não inovou, apenas “fez cosmética”. Sua grande inovação, ainda, é a caixa branca para busca de informações na web. Sem isso, o trunfo da empresa estaria perdido. E seu grande produto para dispositivos móveis, o sistema operacional Android, consequentemente não existiria. A plataforma, que apesar de críticas, possui o modelo open source com mais adesão, está em cerca de 50% dos smartphones ao redor do mundo. Android, portanto, seria apenas mais uma palavra, que em português brasileiro se escreveria androide mesmo.

iPad para quê?: a Microsoft já tentava, no início dos anos 2000, produzir alguma coisa parecida com o iPad, que chegaria dez anos depois e revolucionaria a forma de consumir conteúdo e interagir com a web. Sem uma web nos moldes atuais, para que ter um dispositivo com navegação facilitada? A capacidade social da web é um dos grandes atrativos do produto, que permite compartilhamento de conteúdo, seja foto, vídeo, texto, enfim, com apenas um clique. Sem o apelo, valeria a pena um produto do tipo? Sei não.

Mobilidade engessada. Sem Android, sem iPad, sem redes sociais, mobilidade seria algo menos na moda como é hoje. Os impactos na cadeia com um todo – empresas de antivírus, especialmente – seria direto. Talvez não fosse tão disseminado como é hoje.
São muitas as variáveis e esta lista seria imensa se eu desse ouvido a cada novo porém que brota na minha cabeça. Finalizo, então, com uma frase do Haikal que foi bem interessante: “ainda existem dinossauros da internet que querem aprovar leis como essa. Quem esta no status quo antigo, quer continuar.” E não é?
Fonte:informationweek.itweb

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